Educação sem corte

Secretário Pedro Fernandes

Da coluna Estado Maior

"Não haverá corte nas verbas destinadas à educação no Maranhão". A declaração, feita em tom peremptório, partiu do secretário de estado da Educação, Pedro Fernandes, para sepultar de vez o factóide segundo o qual haveria tal corte orçamentário.

Pedro Fernandes anunciou que, ao contrário de corte, haverá sim, um reforço superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo e que o Estado é obrigado por lei a destinar no mínimo 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica. E isso está mantido no orçamento para 2014.

O secretário de Educação explicou que os valores definidos não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária para 2014 é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014.

Além disso, a Secretaria de Estado de Educação buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do PAR do Maranhão. Experiente em se movimentar na esfera federal, como deputado federal que é, o secretário sabe o que diz quando vislumbra a possibilidade de conseguir mais recursos.

Pedro Fernandes chama atenção para o fato de que o que está gerando um equívoco em relação aos recursos destinados à educação é que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados até 1995.

Esses esclarecimentos certamente desmontarão alguns equívocos.

Ministério Público Eleitoral acata pedido de cassação da vereadora Barbara Soeiro

Barbara Soeiro nega denúncias

O Ministério Público Eleitoral (MPE) concedeu provimento pela cassação do diploma da vereadora Maria Barbara Araujo dos Santos Silva, mais conhecida por "Bárbara Soeiro" (PMN). O parecer é assinado pelo procurador regional eleitoral, Régis Richael Primo da Silva, datado de 31 de outubro de 2013.

A manifestação do MPE toma por base o Recurso Eleitoral nº 1-12.2013.6.10.0076, que tem como recorrente a suplente de vereadora Eidimar Gomes Rodrigues. O relator do processo é o juiz Sérgio Muniz, procedente da 76ª Zona Eleitoral.

Pelo Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), interposto pela suplente de vereadora, a vereadora Barbara Soeiro não teria se desincompatibilizado dos cargos que ocupava tanto na Prefeitura de São Luís quanto na Câmara Municipal. A vereadora Barbara Soeiro afirma que desincompatibilizou no prazo previsto pela legislação eleitoral para ser candidata na eleição de 2012.

Porém, o documento revela que mesmo a parlamentar do PMN tendo se desincompatibilizado em tempo hábil, continuou percebendo remuneração, como se ainda estivesse em exercício na Secretaria Municipal de Governo (Semgov) da Prefeitura de São Luís.

Prossegue o teor do documento afirmando que a vereadora Barbara Soeiro também se encontrava no cargo de confiança denominado "Técnico de Assessoramento Legislativo- Classe A", do qual não requereu desincompatibilização.

Por esses motivos o Ministério Público Eleitoral acatou o pedido de cassação do diploma da nobre parlamentar.

VLT à espera de recursos do PAC para funcionar

O relatório produzido pela Controladoria Geral do Município (CGM), datado de 14 de outubro de 2013, e assinado pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, revela que a Prefeitura de São Luís já contratou um local apropriado para que os equipamentos do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) permaneçam sob proteção, até que seja concluída a infraestrutura exigida para a circulação da composição.

O texto do relatório diz o seguinte: "Informamos que o projeto básico e o pedido de recursos financeiros para a construção da 1ª Etapa do projeto do VLT, qual seja, o trecho do Terminal de Integração da Praia Grande até o bairro do Anjo da Guarda, encontra-se em análise no Ministério das Cidades, que será contemplado com recursos do PAC 50 em processo de seleção pelo Ministério das Cidades"

Dilma tem 43%, Aécio, 14%, e Campos, 7%, indica pesquisa Ibope

Presidente Dilma Rousseff na busca à reeleição

Do G1 SP

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (18) aponta que a presidente Dilma Rousseff tem 43% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), considerado atualmente o cenário mais provável da disputa.

Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 7%, segundo o Ibope. As opções por voto nulo ou branco acumulam 21%. Outros 15% disseram não saber em quem votar ou não responderam. Na pesquisa anterior realizada pelo Ibope e divulgada no dia 24 de outubro, Dilma tinha 41%, Aécio, 14%, e Campos, 10%.

Dilma também venceria no primeiro turno nos cenários em que são incluídos pelo PSB  Marina Silva e pelo PSDB, José Serra.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores de 7 a 11 de novembro em 142 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

TJ convoca credores para pagamento de precatórios pendentes

A Coordenadoria de Precatórios foi criada, em maio,

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) está convocando credores de dívidas judiciais da fazenda pública estadual (precatórios) pendentes de 2011. O dinheiro está disponível e os beneficiários podem se dirigir à Coordenadoria de Precatórios, no horário das 8h às 18h, para receber o alvará que dá o direito ao levantamento do dinheiro junto ao banco autorizado.

Desde março, quando a Coordenadoria de Precatórios foi implantada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a Corte recebeu 4.306 processos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. Um total de 905 alvarás para levantamento do pagamento já foi emitido em favor dos credores, movimentando cerca de R$ 16 milhões, mas muitos ainda não compareceram ao Tribunal para retirar o alvará de liberação do dinheiro.

Este ano, o TJMA efetuou o pagamento de R$ 16.281.879,83 relativos a precatórios da lista geral do exercício de 2011. Também estão sendo pagos R$ 13.798.838,60 em dívidas judiciais de natureza alimentar do exercício de 2012, conforme os recursos disponibilizados até agora pelo Poder Executivo estadual.

Resta ainda um montante a pagar, pelo Estado, de R$ 47.381.928,43 referente às dívidas com processos alimentares e mais R$ 91.921.085,47 da lista geral do exercício de 2012, com pedido registrado no protocolo do Tribunal até 1º de julho de 2011. Os débitos de natureza alimentícia são decorrentes de salários, vencimentos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez e são pagos preferencialmente.

O Município de São Luís pagou R$ 13.851,50 em 2004 e R$ 62.467,65 em 2008. Resta ainda um saldo devedor de R$ 32.604.242,76. O Executivo Municipal fechou acordo com o TJMA para quitação das dívidas vencidas, com a liberação do valor de R$ 800 mil. A partir de 2014, o pagamento dos precatórios pelo Município seguirá o regime especial instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009, com o depósito de 1% da Receita Corrente Líquida da Prefeitura.

Conforme determina a legislação vigente, os precatórios judiciais cujo requerimento ingressaram até o dia 1º de julho de 2012, devem ser pagos pelas fazendas públicas até 31 de dezembro deste ano. Precatórios e RPV’s vencidos podem ser cobrados pela parte mediante pedido de sequestro junto ao protocolo judicial do TJMA. Estados e Municípios inadimplentes poderão ter o Fundo de Participação bloqueado.

Com informações do Tribunal de Justiça

Presidente do STF deve determinar mais prisões

Ministro Joaquim Barbosa

Folha de S. Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos.

Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza.

Também pode ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba. Eles terão de prestar serviços comunitários e pagar multas.

Novo comandante da PM garante intensificar policiamento nas ruas

Coronel Zanoni Porto é o novo comandante

A posse do novo comando da Polícia Militar do Maranhão ocorreu, nesta segunda-feira, na sede do Comando Geral, no bairro do Calhau, em São Luís. O coronel Aldimar Zanoni Porto assume o comando, substituindo o coronel Franklin Pacheco Silva. A decisão partiu da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, após ataques a trailleres da PM na capital e protestos de militares.

Em entrevista ao programa Acorda Maranhão, da rádio Mirante AM, o novo comandante explicou que já havia assumido administrativamente o comando desde a terça-feira passada (12), e garantiu que o policiamento nas ruas vai ser intensificado. 

"Do Comando Geral ao soldado, nós temos que trabalhar em prol da comunidade. Nós temos que botar, como nosso propósito maior, a polícia na rua. Nós estamos convocando toda a nossa tropa, vamos falar com eles, vamos conversar em todos os quartéis. Os problemas internos têm que ser resolvidos dentro dos quartéis, não nas ruas", disse – ouça a entrevista na íntegra.

Zanoni Porto tem 46 anos, sendo 27 como militar. Foi comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Imperatriz. Até então, ocupava a chefia o Comando do Policiamento de Área em Bacabal.

Também tomaram posse dos cargos, nesta segunda-feira, o novo subcomandante da PM, coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, de 44 anos, e 26 de PM, que foi chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM); e o novo comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Marco Antônio Alves da Silva, de 44 anos, sendo 26 de polícia, que foi comandante do 4º BPM, sediado em Balsas, e comandante do 3º BPM, sediado em Imperatriz, e, até então, chefiava a Agência Central de Inteligência da PM.

Com informações do Imirante

Vereadores e Prefeitura se únem para recuperar o mercado do Coroadinho

Estevão Aragão, Marcelo Coelho, Aldo Rogério e Roberto Junior

O mercado municipal do bairro Coroadinho será ampliado e totalmente  reestruturado pela Prefeitura de São Luís. O objetivo é melhorar a qualidade no atendimento aos consumidores e proporcionar aos pequenos produtores da agricultura familiar, um local mais adequado para comercializar seus alimentos.

 

O projeto de reforma e ampliação é resultado da soma de esforços do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho (PSB), dos vereadores Roberto Rocha Júnior (PSB), Estevão Aragão (SDD) e do Secretário Adjunto de Esportes, Aldo Rogério (PSB). Eles estão

empenhados em garantir melhorias para as feiras livres e mercados da capital maranhense.

 

Para isso, estão unindo forças para conseguir levar os benefícios que durante muito tempo os feirantes reivindicam.Esta semana, Roberto Júnior, Estevão Aragão e Aldo Rogério se reuniram com o Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, para tratar sobre o projeto de revitalização e ampliação do mercado do Coroadinho.

 

Eles buscam garantir prioridade na carteira de investimentos do município para a execução das obras, já que esta é um antigo desejo dos feirantes e dos moradores do bairro.

 

Para o vereador Roberto Rocha Júnior, é de suma importância melhorar a estrutura das feiras e mercados municipais da capital, pois isso irá estimular á população a consumir mais alimentos oriundos da agricultura familiar, visto que a maioria dos produtos ofertados vem da zona rural de São Luís.

 

“O Mercado Municipal do Coroadinho já está há muito tempo passando por esse processo de deteriorização. Depois da reforma e ampliação que a prefeitura vai fazer, os feirantes poderão vender seus alimentos com mais conforto, melhores condições de higiene e ainda vai propiciar aumento de

emprego á população, direta e indiretamente”, observou.

 

Já o vereador Estevão Aragão elogiou a atual gestão, por está desenvolvendo políticas públicas em benefício do Coroadinho, bairro onde o parlamentar nasceu e morou durante muitos anos e que, segundo ele, ficou durante muito tempo esquecido pelo poder público. “Com a reforma e ampliação do mercado municipal do Coroadinho, a Prefeitura vai atender os apelos da comunidade que terão mais uma alternativa de consumir alimentos mais saudáveis e com preços mais competitivos”, disse.

 

O Secretário Adjunto de Esportes, Aldo Rogério, que é morador do bairro, lembra que a reforma do mercado será uma grande conquista para os feirantes que, durante muitos anos, são obrigados a trabalhar em condições precárias, sem nenhuma estrutura.

 

“Nós estamos unidos para levar todos os benefícios que os feirantes necessitam, pois, como morador do Coroadinho, conheço todas as dificuldades que eles enfrentam diariamente para conseguirem o pão de cada dia para eles e suas famílias. Os feirantes merecem uma vida digna e um trabalho de qualidade”, afirmou.

 

Atualmente, o mercado do Coroadinho encontra-se com a estrutura totalmente danificada. Segundo informações da Semapa, ele possui 43 bancas cadastradas e 36 Boxes. Foram cadastrados 79 feirantes, porém, nem todos estão trabalhando, devido á precariedade do ambiente.

 

Ainda de acordo a Semapa, a reforma faz parte do Programa de Revitalização das Feiras Livres e Mercados de São Luís. Além da ampliação, ela prevê a construção de uma cisterna, aumento de bancas e boxes, revestimentos de azulejos dos boxes de peixe, carne e verduras, construção de depósito de lixo, reforma e ampliação do telhado e a reforma da rede elétrica e hidráulica.

 

 

Roberto Rocha Júnior, Estevão Aragão, o secretário Marcelo Coelho e o Secretário Adjunto de esportes, Aldo Rogério, estão acompanhando todas as etapas do processo de reforma, que deverá começar já no próximo ano. Eles reafirmaram o compromisso de defender os interesses dos feirantes e da comunidade que lutam por condições mais dignas de trabalho.

Guardas municipais estão aquartelados

Guardas Municipais em treinamento

Guardas-municipais de São Luís começaram a sexta-feira (15) aquartelados, por causa da falta de condições de trabalho. A informação foi divulgada por um guarda municipal, que se identificou apenas como Paulo, durante a edição de hoje do programa Acorda Maranhão, da rádio Mirante AM.

Segundo informações, a categoria, em assembleia geral, optou por paralisar os trabalhos em resposta a uma medida tomada na última quarta-feira (13), pelo comandante da Guarda Municipal de São Luís, George Bezerra, que levou ao recolhimento dos coletes – principal dispositivo de segurança dos trabalhadores.

"Isso por conta de uma gestão que não está dando resposta aos anseios da sociedade, principalmente aos guardas-municipais, principalmente nesta época, agora, de ataques ao Estado, ao município, toda essa questão da segurança pública", disse o guarda-municipal Paulo.

Desde ontem (14), os terminais de integração do sistema de transporte público da capital maranhense já não contavam com a presença dos guardas-municipais. Ainda de acordo com o guarda-municipal Paulo, não se trata de uma greve, e o movimento não possui cunho político, visa apenas garantir a segurança da categoria.

A Guarda Municipal de São Luís, atualmente, conta com 508 guardas-municipais.

Com informações do Imirante

Deputado diz que Flávio Dino é quem manda na prefeitura de São Luís

Deputado Roberto Costa

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) afirmou que quem, de fato, comanda a prefeitura de São Luís é o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). “O esquema hoje é comandado pelo doutor Flávio Dino, porque quem nomeia é o Flávio Dino e quem exonera é o Flávio Dino. O senhor prefeito, para escolher o novo secretário, o professor Geraldo Castro Sobrinho, teve que pegar um avião de São Luís a Brasília para saber quem o doutor Flávio Dino queria nomear na Secretaria de Educação”, disse.

O parlamentar frisou ainda as práticas ilícitas que vêm sendo executadas em diversos órgãos da gestão municipal, e que tem resultado nas demissões de secretários e auxiliares. “Quem me dera hoje que essa situação de corrupção na prefeitura de São Luís estivesse apenas localizada na Secretaria de Obras (Semosp). Já foram oito secretários demitidos pelo senhor prefeito. Em cada demissão existe uma nuvem escura que o sistema da prefeitura tenta esconder. O diretor do hospital Socorrão I, doutor Iglésio Moyses, quando foi demitido, deixou claro por que foi demitido, isto é, porque existia um esquema de corrupção comandado por gente muito próxima ao prefeito na Secretaria de Saúde”, lembrou.

Para Costa, a Oposição parece preocupar-se com o governo de Roseana Sarney para desfocar os desastrosos 11 meses de gestão da Prefeitura de São Luís. “O que nós dissemos ontem aqui é que, em vez de a oposição procurar dar conselho à senhora governadora, que ela procure primeiro dar conselho para o prefeito que é de responsabilidade deles”, finalizou.