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| Secretário Pedro Fernandes |
Da coluna Estado Maior
"Não haverá corte nas verbas destinadas à educação no Maranhão". A declaração, feita em tom peremptório, partiu do secretário de estado da Educação, Pedro Fernandes, para sepultar de vez o factóide segundo o qual haveria tal corte orçamentário.
Pedro Fernandes anunciou que, ao contrário de corte, haverá sim, um reforço superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo e que o Estado é obrigado por lei a destinar no mínimo 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica. E isso está mantido no orçamento para 2014.
O secretário de Educação explicou que os valores definidos não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária para 2014 é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014.
Além disso, a Secretaria de Estado de Educação buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do PAR do Maranhão. Experiente em se movimentar na esfera federal, como deputado federal que é, o secretário sabe o que diz quando vislumbra a possibilidade de conseguir mais recursos.
Pedro Fernandes chama atenção para o fato de que o que está gerando um equívoco em relação aos recursos destinados à educação é que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados até 1995.
Esses esclarecimentos certamente desmontarão alguns equívocos.
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