Secretário nega abuso sexual a familiares de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Secretário Sebastião Uchôa rebate denúncia do CNJ

O secretário de estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, contestou nesta quinta-feira (26) a denúncia feita pelo juiz Douglas de Melo Martins, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, em que parentes de presos são vítimas de violência sexual, durante as visitas íntimas, realizadas nos presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense.

Em entrevista exclusiva ao repórter Marcial Lima, e veiculada no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o secretário foi categórico em dizer que foi surpreendido com a notícia, que  causou clamor nacional.

"Fui surpreendido com a denúncia feita pelo juiz Douglas Martins. Eu não fui procurado pelo magistrado para falar sobre o assunto. Eu estranhei profundamente a denúncia, pois existe uma preocupação muito grande em proteger as famílias dos apenados durante as visitas. O nosso objetivo é harmonizar, manter uma boa relação entre as famílias e os presos. Para isso, foram criados bancos de cimentos dentro do bloco para que haja um ambiente reservado e de descontração. Também foi criado um cadastro no sentido de organizar esses encontros, em que a prioridade é o grau de parentesco. Não permitiremos, jamais, promiscuidade no presídio. Mesmo assim, iremos apurar as denúncias e a Corregedoria já foi acionada no sentido de averiguar o fato. Iremos conversar com familiares e apenados, que disseram ser vítimas. E, se constatado o constrangimento por parte das famílias dos presos dentro das unidades prisionais, iremos agir com rigor e punir os envolvidos. Jamais permitiremos promiscuidade nos presídios, pois existe um código de honra a ser cumprido", disse Uchôa.

A denúncia ocorreu depois de visita de emergência ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na sexta-feira passada (20), quando o juiz Douglas Martins cobrou providências do governo estadual para impedir que continuem a ser cometidas violências sexuais em parentes de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo.

Mulheres e irmãs de presos têm sido obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro das visitantes.

Discussão sobre antecipação para presidência da Câmara de São Luís volta a pauta

Astro de Ogum

Nem bem a Câmara de Vereadores de São Luís entrou em recesso, já retornou à cena política a discussão sobre a possibilidade de antecipação para a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal. A ideia seria colocar em pauta, no reinício das atividades, em fevereiro, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que estabelece essa antecipação do pleito, com viabilidade para março ou abril de 2014.

Entre os pré-candidatos à presidência da Câmara aparecem os nomes dos vereadores Astro de Ogum (PMN), que no momento responde em exercício pela direção da Casa, Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o líder do governo municipal, Honorato Fernandes (PT).

Quem primeiro cogitou a possibilidade de antecipação da eleição foi o vereador Marquinhos Silva (PRB), por meio de uma proposição que até agora ainda não foi colocada em pauta. A expectativa é que essa discussão possa ocorrer logo nas primeiras semanas pós-recesso parlamentar. 

Mãe afirma que filho preso cede mulher para ‘ficar bem’ em Pedrinhas

Mulher concede entrevista à TV Mirante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga uma sequência de estupros em Pedrinhas. O CNJ recebeu denúncias que as quadrilhas estão violentando mulheres e irmãs de presos em troca de proteção para os ameaçados de morte ou de perdão de dívidas. O assunto foi destaque no Jornal Nacional de terça-feira (24).

O filho de uma mulher, que não pode ser identificada é um dos  presos de Pedrinhas. Ela confirmou, nesta terça-feira (24), que o filho  tem que ceder a esposa para  não morrer no presídio. “Quando ela vai, ele fica tudo bem. quando ela não vai, ele entra em pânico. Chora mesmo... Ele fica desesperado", completou.

Funcionários do  Instituto Médico Legal (IML) voltaram à penitenciária para remover o corpo de  mais um preso assassinado em Pedrinhas. Antonio Rodrigues de Lima Filho foi encontrado morto no Presídio São Luís 2  na tarde de segunda-feira (23). Com ele, já são 58 mortes este ano.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fez uma  vistoria no presídio, deve encaminhar um relatório ainda esta semana ao Supremo Tribunal Federal. "Os familiares têm que trazer dinheiro para os líderes das facções. São obrigados a trazer celulares, drogas e também se submeter a esses caprichos sexuais dos líderes", disse o juiz Douglas Martins.

A violência em Pedrinhas chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), que cobrou uma resposta do governo brasileiro. Esta semana a procuradoria-geral da República exigiu, num prazo de três dias, explicações do governo do Maranhão. Como não há expediente na procuradoria nestas terça (24) e quarta-feira (25), esse prazo foi transferido  para quinta-feira (26).

O governo do Maranhão afirma que já pediu à Procuradoria 15 dias para dar as respostas. Em nota, prometeu apresentar, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao CNJ um relatório completo das obras e ações realizadas na área da Justiça e da Administração Penitenciária.

O governo estadual também ressaltou que não compactua com desrespeitos aos direitos humanos e que está investigando todas as denúncias.

A Ordem dos Advogados  no Maranhão (OAB-MA) também criticou a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. "O sistema está descontrolado. Está sob o controle do crime. Eles matam quando querem e não há como dar garantias para qualquer pessoa que esteja lá dentro”, afirmou Rafael Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Com informações do G1 MA

Encontrado túnel na CCPJ do Anil

Um túnel foi descoberto, no fim da tarde dessa terça-feira (24), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), que fica no bairro do Anil, em São Luís. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25), pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão. A Sejap não divulgou quantos presos fugiriam pelo túnel.

Com a morte de mais um detento no Complexo de Pedrinhas, nessa segunda-feira (23), subiu para 59 o número de detentos assassinados no sistema penitenciário somente em 2013. Em uma semana, sete presos já foram encontrados mortos nas celas. O corpo de Antonio Rodrigues de Lima Filho foi encontrado na cela 1, Bloco C do Presídio São Luís 2. O detento foi morto a chuçadas e seria mais uma vítima das brigas entre facções criminosas ocorridas em Pedrinhas.

Estupros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga uma sequência de estupros em Pedrinhas.  Mulheres e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro.

Na sexta-feira (20) o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo.

A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo Martins.

A violência em Pedrinhas chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), que cobrou uma resposta do governo brasileiro. Esta semana a procuradoria-geral da República exigiu, num prazo de três dias, explicações do governo do Maranhão. Como não há expediente na procuradoria nestas terça (24) e quarta-feira (25), esse prazo foi transferido  para quinta-feira (26).

O governo do Maranhão afirma que já pediu à Procuradoria 15 dias para dar as respostas. Em nota, prometeu apresentar, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao CNJ um relatório completo das obras e ações realizadas na área da Justiça e da Administração Penitenciária. O governo estadual também ressaltou que não compactua com desrespeitos aos direitos humanos e que está investigando todas as denúncias.

A Ordem dos Advogados  no Maranhão (OAB-MA) também criticou a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. "O sistema está descontrolado. Está sob o controle do crime. Eles matam quando querem e não há como dar garantias para qualquer pessoa que esteja lá dentro”, afirmou Rafael Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Com informações do G1

Cinco homicídios são registrados no feriado prolongado, na região metropolitana de São Luís

Dados do relatório mais recente divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão – com base em informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Instituto Médico Legal (IML) e Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) – apontam que, pelo menos, três homicídios foram registrados já na madrugada desta quarta-feira (25), na Região Metropolitana de São Luís. No mês, já foram 72 casos de homicídios dolosos registrados.

Na Vila Dr. Julhinho, em São José de Ribamar, um homem identificado apenas por Almir foi vítima de arma branca, por volta das 2h. Em São Luís, no bairro da Vila Palmeira, por volta das 3h30, José Valter Frazão Fontinelli, de 22 anos de idade, foi morto, vítima de arma de fogo. Também vítima de arma de fogo, Tayron Kleber Dias Vieira, de 24 anos, foi alvejado por volta das 4h30, no bairro da Alemanha, em São Luís.

Na véspera de Natal, foram registrados dois homicídios, ambos na Vila Kiola, em São José de Ribamar: Deivid Lucas Cruz Teixeira, de 18 anos, foi morto, vítima de arma de fogo; e Ronaldo Silvano Lima Machado, de 36 anos, também, por arma de fogo.

Com informações do Imirante

Incra beneficia 190 famílias com acesso à regularização fundiária

José Inácio, superintendente do Incra

A recente criação de três assentamentos no Maranhão, compreendendo 3.789 hectares, permitirá que 190 famílias de trabalhadores rurais conquistem acesso à terra no estado. As portarias que instituem as novas áreas foram publicadas no Diário Oficial da União da quarta-feira (11).

Passarão a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária os assentamentos Nossa Senhora de Fátima/Sapucaia, no município de Coelho Neto, além de Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato, em Brejo. Os dois últimos serão constituídos na modalidade de Projeto Casulo.

Com estes, já são 18 os assentamento criados pelo Incra no Maranhão (Incra/MA) em 2013. A previsão é a de que outros seis sejam instituídos ainda este ano, totalizando 24 assentamentos, em benefício de 2.250 famílias. De acordo com o superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, o Instituto assentou no estado 2,1 mil famílias. “Algumas viviam há anos reivindicando área para morar. A criação do assentamento resolveu este problema, deu cidadania às famílias e possibilitou a produção de alimentos, gerando renda e qualidade de vida para os trabalhadores rurais”, afirma o superintendente.

O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, Lucílio Araújo Costa, informou que nos Projetos Casulo Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato serão desenvolvidas atividades hortifrutigranjeiras, considerando que as áreas se localizam próximo a centros consumidores. “Devido a essa característica, os lotes serão de dimensões menores, o que possibilita atender um maior número de famílias na área dos assentamentos”, explica.

A partir de agora, o Incra fará a atualização desses imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural e realizará ações, em parceria com as prefeituras, para a inclusão das famílias no CadÚnico, a fim de viabilizar o acesso a políticas municipais, estaduais e federais. Elas receberão, também, os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, energia elétrica, água, moradia – por meio do Minha Casa,Minha Vida – créditos agrícolas e assistência técnica para iniciarem a produção de alimentos nos assentamentos.

Projeto Casulo- A criação dos chamados Projetos de Assentamento Casulo (PCAs) é viabilizada pelo Incra a partir de parceria com o poder público municipal, mediante acordo de cooperação técnica. Cabe às prefeituras acompanhar os assentamentos, estimulando atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis. O Incra, por sua vez, cadastra as famílias, fazendo com que tenham acesso aos benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Esta modalidade de assentamento foi criada pela portaria do Instituto nº 321/1997 e atualizada em 2012 (Portaria Incra nº 740/2012, publicada no Diário Oficial da União em 7/12/2012). Em maio deste ano, o Incra disponibilizou, para consulta e pesquisa, um roteiro com a finalidade de agilizar a criação dos PCAs.

Mudanças na Prefeitura

Da coluna Estado Maior

Secretário de Saúde, César Félix Diniz

Quando janeiro chegar, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deverá promover, pelo menos, três mudanças em sua equipe administrativa. Está prevista troca de comando nas pastas da Saúde, de Governo e da Comunicação.

Na Saúde, já é dada como certa a saída do secretário César Félix Diniz. Vindo de uma pequena cidade do Pará, "descoberto" pelo pai do prefeito, o ex-deputado Edivaldo Holanda, mostrou-se irremediavelmente tímido  e gravemente omisso, deixando-se dominar pelos tubarões do setor, que atuam em todos os níveis.

Para o seu lugar está sendo cogitada a vereadora Helena Duailibe, cuja filiação ao PMDB parece ser o único empecilho.

Secretário de Comunicação, Márcio Jerry

A mudança na Comunicação parecia certa até o início de dezembro. O jornalista Márcio Jerry, lugar-tenente do comunista Flávio Dino, sairia para cuidar da campanha. Mas o próprio Jerry parece ter recuado de sair para não parecer que foi mandado embora.

O problema é que o prefeito já decidiu  substituí-lo- tanto que já atua com uma alternativa pessoal na interlocução com a imprensa. E o comunista deve deixar mesmo a gestão, seja de que forma for.

Mais difícil será- se houver mesmo-, a mudança na pasta do Governo. O atual secretário Rodrigo Marques goza da confiança plena do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de quem é amigo e confidente. Marques, no entanto, enfrenta bombardeio de gente da própria administração- entre eles o pai do prefeito.

Além de Edivaldo Holanda, também é cotado para o oposto, o ex-quase secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, que deixou a gestão no meio do ano, em crise com o próprio prefeito.

É com estas mudanças que o prefeito tentará dar nova cara ao seu governo, para superar o fracasso de 2013.  

Juiz denuncia abuso sexual a familiares de presos em Pedrinhas

Juiz Douglas de Melo Martins 

Após visitar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na última sexta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo. Esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres.

“As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ.

Ele vai incluir a informação no relatório sobre a situação de Pedrinhas que vai entregar ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa esta semana. A visita ocorreu após a morte de um detento na quinta-feira passada (19). Seria o 58º preso morto este ano no Complexo de Pedrinhas, segundo a imprensa maranhense.

A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo o juiz-auxiliar da presidência do CNJ.

“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse Douglas Martins.

Desde 2011, quando houve o Mutirão Carcerário do CNJ no Maranhão, o Conselho recomenda ao Poder Executivo maranhense a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o único do estado. Em outubro, após uma rebelião matar 9 detentos em Pedrinhas, o CNJ voltou ao Estado para reiterar a necessidade de mudanças urgentes no sistema prisional local. Na ocasião, a governadora Roseana Sarney prometeu construir 11 unidades prisionais, das quais 10 no interior.

Prefeito de São Luís recebe medalha e agradece apoio da Câmara Municipal à sua gestão

Prefeito Edivaldo Holanda Junior foi agraciado com medalha

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), foi um dos homenageados com a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís. A solenidade foi realizada, na noite de quinta-feira (19), na sede das Federações das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Durante a cerimônia, o prefeito agradeceu a homenagem cedida pelo parlamento municipal e o apoio dos vereadores à sua administração ao longo deste ano.

“Aproveito para externar, com o testemunho de todos que aqui estão, meus agradecimentos à Câmara Municipal de São Luís, que ao longo do nosso primeiro ano como prefeito, não nos faltou com o apoio. A todos os vereadores e vereadoras, meu agradecimento em nome de nossa cidade”, afirmou. Ele convocou os vereadores a continuarem o ajudando a levar as políticas públicas aos que mais precisam.

Edivaldo Holanda Júnior agradeceu também o carinho concedido por ser o representante da medalha e ter falado em nome de todos os homenageados. A medalha ao prefeito foi cedida pelo vereador Alencar Gomes (PDT). “Agradeço pela honraria hoje recebida. Saibam que a lembrança que tiveram é para mim um sinal de respeito, de carinho, de confiança. Sou muito grato e farei por merecer, todos os dias, esse respeito, esse carinho, essa confiança”, frisou.

O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), também foi agraciado com a honraria, concedida pela mesa diretora da Casa. “Significa muito para mim ter o reconhecimento dos vereadores da capital e, consequentemente, da população de São Luís, da qual tenho orgulho de fazer parte”, afirmou.

Também receberem a medalha os secretários municipais Rodrigo Marques (Governo) e Rodrigo Maia (Meio Ambiente) e a chefe do cerimonial, Cybele Lauande.

Esposo de juíza mostra indignação com atitude transloucada do prefeito Ribamar Alves

Secretário Geraldo Castro Sobrinho

Após conversar com a minha esposa, como sempre fazemos em nossos bons e nos piores momentos que já passamos, após retomar um pouco da serenidade, permitida pela brevidade do tempo, faço algumas considerações, que não fiz antes por absoluto respeito pela minha companheira:

1. Tenho a felicidade de ser casado com uma das mulheres mais sérias, dignas e comprometidas nos papéis que exerce, mulher, mãe e profissional, a quem amo incondicionalmente.

2. Ontem, 19.12.2013, no exício de suas funções judiciais, no ambiente de trabalho, que tanta honra, foi agredida por Ribamar Alves, elemento que, sem condições morais e psicológicas ocupa o cargo de Prefeito.

3. A violência foi repelida e todas as medidas judiciais estão sendo tomadas e serão encaminhadas até o fim.

4. A solidariedade imediata de servidores, cidadãos e cidadãs de Santa Inês apenas reforça a conhecida seriedade da mulher Larissa Tupinambá Castro, tema em nenhum momento questionado.

5. A indignação, que tomou conta de todos e todas ao tomarem ciência da atitude sórdida, covarde, absurda e injustificável sob qualquer aspecto expressa bem o quanto esse elemento precisa ser processado e responsabilizado pelo seu comportamento criminoso

6. O delegado regional, Valter Costa, agiu nas prerrogativas do seu cargo de forma diligente e zelosa, preservando, como costumeiro nesses casos o sigilo, que lhe competia.

7. A Associação dos Magistrados do Maranhão, na pessoa de seu Presidente Gervásio Protásio Santos, deu-nos plena solidariedade e apoio, bem como incontáveis homens e mulheres que compõem o Poder Judiciário do MA.

8. Somos uma família feliz, abençoada por Deus. Quem nos conhece de perto, ou apenas nos vê sabe do amor que nos une, da admiração que alimento e é alimentada por ela, dia a dia, pelos seus sentimentos, práticas e ideologias.

9. Louvo a Deus força que ela teve para afastar esse criminoso e mais ainda sua coragem de vir a público e tomar as medidas adequadas,

10. Larissa estou ao seu lado, vamos atravessar juntos essa situação, a justiça será feita e sobretudo a paz em nosso lar, na educação de nossa filha, nas relações sociais e profissionais de nossas vidas vão ser restauradas.

11. Sempre soubemos os riscos ao redor de quem recebe a vocação que Deus te concedeu, missão que você ama, sabemos a falta de segurança, marca da vida de todos nós. O fato do criminoso ser Prefeito só agrava e torna mais importante o julgamento dessa figura.

12. Encerro esse esclarecimento. Confiamos em Deus e repito sem medo, a justiça será feita!

Geraldo Castro Sobrinho

Secretário de Educação de São Luís