Secretário nega abuso sexual a familiares de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Secretário Sebastião Uchôa rebate denúncia do CNJ

O secretário de estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, contestou nesta quinta-feira (26) a denúncia feita pelo juiz Douglas de Melo Martins, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, em que parentes de presos são vítimas de violência sexual, durante as visitas íntimas, realizadas nos presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense.

Em entrevista exclusiva ao repórter Marcial Lima, e veiculada no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o secretário foi categórico em dizer que foi surpreendido com a notícia, que  causou clamor nacional.

"Fui surpreendido com a denúncia feita pelo juiz Douglas Martins. Eu não fui procurado pelo magistrado para falar sobre o assunto. Eu estranhei profundamente a denúncia, pois existe uma preocupação muito grande em proteger as famílias dos apenados durante as visitas. O nosso objetivo é harmonizar, manter uma boa relação entre as famílias e os presos. Para isso, foram criados bancos de cimentos dentro do bloco para que haja um ambiente reservado e de descontração. Também foi criado um cadastro no sentido de organizar esses encontros, em que a prioridade é o grau de parentesco. Não permitiremos, jamais, promiscuidade no presídio. Mesmo assim, iremos apurar as denúncias e a Corregedoria já foi acionada no sentido de averiguar o fato. Iremos conversar com familiares e apenados, que disseram ser vítimas. E, se constatado o constrangimento por parte das famílias dos presos dentro das unidades prisionais, iremos agir com rigor e punir os envolvidos. Jamais permitiremos promiscuidade nos presídios, pois existe um código de honra a ser cumprido", disse Uchôa.

A denúncia ocorreu depois de visita de emergência ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na sexta-feira passada (20), quando o juiz Douglas Martins cobrou providências do governo estadual para impedir que continuem a ser cometidas violências sexuais em parentes de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo.

Mulheres e irmãs de presos têm sido obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro das visitantes.