Um túnel foi descoberto, no fim da tarde dessa terça-feira (24), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), que fica no bairro do Anil, em São Luís. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25), pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão. A Sejap não divulgou quantos presos fugiriam pelo túnel.
Com a morte de mais um detento no Complexo de Pedrinhas, nessa segunda-feira (23), subiu para 59 o número de detentos assassinados no sistema penitenciário somente em 2013. Em uma semana, sete presos já foram encontrados mortos nas celas. O corpo de Antonio Rodrigues de Lima Filho foi encontrado na cela 1, Bloco C do Presídio São Luís 2. O detento foi morto a chuçadas e seria mais uma vítima das brigas entre facções criminosas ocorridas em Pedrinhas.
Estupros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga uma sequência de estupros em Pedrinhas. Mulheres e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro.
Na sexta-feira (20) o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo.
A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo Martins.
A violência em Pedrinhas chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), que cobrou uma resposta do governo brasileiro. Esta semana a procuradoria-geral da República exigiu, num prazo de três dias, explicações do governo do Maranhão. Como não há expediente na procuradoria nestas terça (24) e quarta-feira (25), esse prazo foi transferido para quinta-feira (26).
O governo do Maranhão afirma que já pediu à Procuradoria 15 dias para dar as respostas. Em nota, prometeu apresentar, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao CNJ um relatório completo das obras e ações realizadas na área da Justiça e da Administração Penitenciária. O governo estadual também ressaltou que não compactua com desrespeitos aos direitos humanos e que está investigando todas as denúncias.
A Ordem dos Advogados no Maranhão (OAB-MA) também criticou a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. "O sistema está descontrolado. Está sob o controle do crime. Eles matam quando querem e não há como dar garantias para qualquer pessoa que esteja lá dentro”, afirmou Rafael Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
Com informações do G1
Com informações do G1
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