Ministro da Justiça anuncia plano emergencial para conter crise em presídios do Maranhão

Governadora Roseana Sarney reunida com o ministro da Justiça

Lenno Edroaldo e Mieko Wada Do G1 MA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, afirmou nesta quinta-feira (9), em São Luís, a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir os graves incidentes registrados no sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas, entre elas: a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre executivo legislativo e judiciário.

Além disso, o plano que terá medidas implantadas anteriormente em outros estados, também prevê a remoção de presos; a realização de multirão de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos; plano de ação integrada de inteligência prisional; implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários (saúde, assistência psicológica), implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança, penas alternativas e monitoramento.

"Algumas dessas ações já foram implantadas em estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram certo”, afirmou o ministro da Justiça.

Déficit carcerário zero

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmou que serão criadas 2.800 vagas no sistema carcerário do Maranhão até dezembro de 2014. O anúncio foi feito após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a cúpula da segurança do estado, nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís.

Segundo o governo estadual, serão investidos mais de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciario. Entre as medidas encaminhadas está a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís, com 150 vagas; a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (150) vagas, Codó e Balsas (200 vagas, cada). Um presídio em Imperatriz, com 250 vagas, também está em construção.

Vereador afirma que a Prefeitura de São Luís recebeu R$ 326 mil do SUS para dois centros de queimados

Vereador Fábio Câmara 

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), informou que a Prefeitura recebeu mais de R$ 320 mil, nos últimos anos, para manutenção de dois centros de tratamento de queimados nos hospitais de urgência e emergência na capital maranhense, que corresponde às unidades dos Socorrões I e II.

Conforme o parlamentar, a informação consta do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) do Sistema Único de Saúde (SUS) e vai de encontro ao que foi divulgado pela Prefeitura, em nota, de que não há recursos repassados pelo Governo Federal para a manutenção dos centros.

A polêmica sobe a existência de um centro de tratamento no Socorrão II começou após as quatro vítimas de queimaduras dos ataques a ônibus na capital pelo crime organizado precisaram ser transferidas daquela unidade de saúde para hospitais sob a responsablidade do Estado.

Comissão de Segurança da Assembleia garante a volta da normalidade no Complexo de Pedrinhas

Representantes Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa constituídos pelos deputados Roberto Costa (PMDB) e Léo Cunha (PSC) estiveram, ontem à tarde, fazendo uma vistoria na área do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para avaliar a atual situação carcerária do estado.

Durante a visita, os parlamentares foram aos presídios de segurança máxima São Luís I e II e à Casa de Detenção (Cadet), acompanhados pelo grupamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, onde puderam observar a manutenção da ordem no local, após os motins sangrentos deflagrados por membros de facções criminosas que atuam na região metropolitana de São Luís.

Para o presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputado Roberto Costa, o Governo do Estado conseguiu agir rápido e controlar a violência interna no Complexo de Pedrinhas com a inclusão de homens da Polícia Militar atuando nos presídios.

“O que pudemos observar nesse momento é a volta da ordem interna e a volta da tranqüilidade nas unidades carcerárias de Pedrinhas. Percebemos também o controle por parte da Sejap (Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária) e também da Secretaria de Segurança Pública, por meio da ação de homens da PM. Sem sobra de dúvida, podemos dizer que o clima hoje é de tranqüilidade nas celas”, declaro.

Roberto Costa disse ainda que pôde observar o andamento das obras de recuperação da Casa de Detenção. “Temos já 90% dos serviços concluídos e com a finalização da obra reabrirão mais 400 vagas e isso vai dar um alívio no sistema prisional neste momento de turbulência. Estamos saindo desta visita muito satisfeito com os trabalhos que estão sendo feitos no Complexo de Pedrinhas e por saber que a normalidade voltou às unidades prisionais”, frisou.

Segundo o presidente da Comissão de Segurança, a Assembleia Legislativa continuará apoiando as ações do governo Roseana Sarney. “Entendemos que o governo estadual tem feito e tem executado ações importantes no setor, não só dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas também fora das unidades prisionais do Maranhão. Pudemos perceber que mais de 800 policiais militares estão de prontidão nas ruas de São Luís, dando a devida tranqüilidade para a população. A gente espera que com o passar do tempo, a população possa mais uma vez sentir a tranqüilidade de viver em nossa cidade, porque todas as possibilidade possíveis têm sido feitas pelo Governo do Estado”, ressaltou Roberto Costa.

O deputado Léo Cunha, que também faz parte da Comissão de Segurança, considerou que apesar de delicada a situação no Complexo de Pedrinhas, o momento agora é de volta à normalidade com a intervenção rápida e precisa da governadora Roseana no sistema prisional da capital.

 “Eu parabenizo os policiais militares que estão fazendo o serviço de segurança interna no local pela volta à normalidade na área do presídio de Pedrinhas. A gente percebe também a intervenção do governo estadual nas obras que estão acontecendo para a recuperação de unidades prisionais. Observamos que a governadora Roseana tem trabalhado e está abrindo licitações para a construção de sete novos presídios no estado e tenho certeza que a situação irá voltar ainda mais a normalidade. Acredito que ao longo deste ano não teremos os absurdos que aconteceram no ano passado dentro da área prisional do Maranhão”, comentou parlamentar.

O comandante do Policiamento Especializado da PM, coronel Ivaldo Barbosa, esteve acompanhando diretamente os membros da Comissão de Segurança da Assembleia. Segundo ele, não resta dúvida que a ordem está sendo mantida com a presença ostensiva dos militares na parte interna do Complexo de Pedrinhas.

“A situação nesse momento está sob controle e isso pôde ser comprovado pelos deputados que vistoriaram as unidades prisionais. A gente espera que essa calmaria permaneça, pois esse é o principal objetivo da presença da Polícia Militar na área. Iremos cumprir com a nossa missão nesses 90 dias em que estaremos atuando em Pedrinhas”, enfatizou coronel Ivaldo Barbosa. 

Crise no sistema prisional de Pedrinhas repercute na imprensa internacional

Brasília- A crise no sistema carcerário do Maranhão repercutiu negativamente nos últimos dias na imprensa internacional. Em meios dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e da Argentina, a situação é considerada desumana.

Para os especialistas ouvidos pela emissora pública britânica BBC, as medidas tomadas pelas autoridades brasileiras em relação à crise – como a transferência de detentos e o controle das unidades pela Polícia Militar (PM) – são paliativas. No material da BBC, é sugerida a possibilidade da construção de presídios menores para que haja a separação de facções em diferentes unidades.

No caso da transferência, entende-se que o contato entre detentos de diversas facções pode agravar o problema, por meio da troca e da disseminação de técnicas de organização criminosa. Sobre a atuação da PM, a intervenção não resolveria o problema de forma estrutural, cujo gargalo é a falta de investimento.

A BBC ainda menciona a preocupação manifestada ontem (7) pela organização não governamental Anistia Internacional sobre os problemas no sistema penitenciário do Estado e a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2013, sobre a superlotação dos presídios maranhenses.

O canal norte-americano CNN cita um caso denunciado pelo juiz brasileiro Douglas Martins que visitou Pedrinhas e documentou a violência contra mulheres. Segundo ele, elas são obrigadas a ter relações sexuais com líderes de facções criminosas no interior do presídio.

No jornal espanhol El País, o Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões em suas cadeias. A publicação cita a superlotação do Complexo de Pedrinhas – que foi construído para abrigar 1,7 mil pessoas e comporta atualmente mais de 2,5 mil – e informa que o local que deveria ser controlado por agentes penitenciários é dominado por facções criminosas.

O El País diz, ainda, que, apesar de o caso ser no Maranhão, o problema ilustra "o que ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do país". O jornal informa que a crise maranhense não é uma novidade no Brasil e que o mesmo presídio já havia passado por uma rebelião em 2010, quando uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou para o potencial de crise no Estado. A matéria espanhola lembra a medida cautelar expedida pela OEA e o apelo da organização para um presídio em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A publicação menciona, também, a possibilidade de intervenção federal no Estado, avaliada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recebeu ontem (7) um relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário.

Na página do jornal argentino < b>Clarín, uma matéria menciona avaliação de 2011 do CNJ sobre o Complexo de Pedrinhas e a negociação com detentos na distribuição dos presos por pavilhões.

ONU pedirá investigação imediata em Pedrinhas

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu, nesta quarta-feira (8), "investigação imediata, imparcial e efetiva" dos casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.

"Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões pelo país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para pessoas privadas de liberdade", afirma o Alto Comissariado, por meio de nota.

"Estamos incomodados por saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelando que cinquenta e nove detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos libertados", completa a instância máxima das Nações Unidas no combate à violação dos direitos humanos pelo mundo.

Em entrevista à Rádio Senado, a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a senadora Ana Rita (PT-ES) anunciou, nesta manhã, medidas que a CDH vai tomar sobre a crise no sistema penitenciário do Maranhão na volta dos trabalhos do Congresso, na primeira semana de fevereiro.

"Nós vamos solicitar informações ao governo do Maranhão para que possamos tomar as devidas providências, principalmente junto ao Ministério da Justiça. A situação no Maranhão é muito grave, mas é preciso que tenhamos informações um pouco mais detalhadas", disse.

Presidente da Associação dos Magistrados rebate relatório do governo Roseana entregue à PGR

Juiz Gervásio Santos, presidente da AMMA

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, contestou nesta terça-feira (7) as acusações contidas no relatório encaminhado pelo Governo do Estado à Procuradoria Geral da República (PGR), o qual atribui ao Judiciário a responsabilidade pelo caos no sistema prisional do Maranhão.

“A primeira e mais urgente ação do Governo do Estado para debelar a crise na segurança do Maranhão seria reconhecer que ela existe e deixar de tentar transferir a responsabilidade ao Judiciário, ao CNJ e ao Governo Federal”, disse o presidente da AMMA.

De acordo com Gervásio Santos, um dos maiores problemas do sistema prisional é a falta de vagas. Ele explica que até dezembro de 2013, existiam no sistema carcerário maranhense 5.384 presos, dos quais 1.985 estão recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A destruição da Cadet (Casa de Detenção), ocorrida na última rebelião, agravou ainda mais o problema.

O presidente da AMMA apresenta os números do último levantamento feito pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, o qual aponta que o déficit no sistema prisional do Maranhão supera a marca das duas mil vagas. Dos 5.384 presos, 1.563 estão distribuídos em delegacias de polícia no interior do Estado.

Outro dado importante destacado por Gervásio Santos, é que o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou o Maranhão com o menor índice de taxa de encarceramento de todo o país. Até dezembro de 2012, esta taxa era de 82. Taxa de encarceramento é o número de presos por cada 100 mil habitantes.

O mesmo relatório mostra a taxa de encarceramento em outros estados, a exemplo do Piauí, com 93, a Paraíba 231, Espírito Santo 421 e São Paulo 413.

Com informações da Associação dos Magistrados

Presidente da Câmara de São Luís volta a reafirmar que o momento eleitoral descredencia a realização de concurso no Legislativo

Presidente Astro de Ogum

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), voltou a reafirmar ser muito difícil que o Legislativo Municipal possa realizar concurso público ainda no decorrer deste ano, por conta do período eleitoral de outubro. O pedido do certame foi uma cobrança do Ministério Público de Contas, que espera que a Casa possa promover o seletivo até o fim de 2014.

“Apesar de não ter qualquer comunicado oficial do Ministério Público de Contas, adianto que não há possibilidades da gente realizar concurso público porque estamos em um ano eleitoral e a legislação não nos permite”, garantiu Astro de Ogum.

Para explicitar melhor o caso, o presidente faz um alerta para uma consulta a Lei nº 9.504/97, a Lei Geral das Eleições, que proíbe a realização de seletivos em ano eleitoral, mas determina um prazo para sua homologação e, consequentemente nomeação de servidores. Para este ano a data limnite é o dia 5 de julho.

TJ presta esclarecimentos sobre questão carcerária

Presidente do TJ, des. Cleonice Freire

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em face dos últimos acontecimentos registrados no sistema penitenciário do Estado, que ensejaram momentos de crise na segurança pública, com lamentáveis perdas humanas, esclarece o seguinte:

1. As causas mais determinantes para o agravamento da questão carcerária decorrem de fatos independentes do Poder Judiciário;

2. O déficit de vagas no sistema penitenciário no ano de 2013, em torno de 3.0 00, conforme dados fornecidos pelas secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária, demonstra aumento significativo comparado ao registrado em 2011, de 2.400 vagas;

3. Em decorrência da falta de vagas, há um número excessivo de presos – provisórios ou não – em delegacias.

4. A relação do número de presos por 100 mil habitantes no Estado é de 86.75, segundo dados do mutirão carcerário de 2011, bem abaixo de estados com menor população e extensão territorial, onde não tem sido identificado descontrole na gestão carcerária;

5. Até o primeiro semestre do ano passado, o Maranhão encontrava-se dentro da média nacional, em relação ao número de presos provisórios, não sendo este o fator determinante para o agravamento da situação no sistema carcerário;

6. Contribuem para o aumento do número de presos provisórios entraves decorrentes de adiamentos de audiências de instrução e julgamento pela não apresentação de acusados; a falta de defensores públicos, notadamente no interior; e, ainda, a dificuldade de nomeação de defensores dativos.

7. O Poder Judiciário maranhense vem desenvolvendo programas e ações com vistas ao saneamento da execução penal, promovendo a redução do número de presos provisórios e garantindo os direitos dos condenados e egressos;

8. Por fim, ressalta-se que a responsabilidade na solução dos problemas carcerários, com relação à estruturação física destinada aos detentos, não compete ao Poder Judiciário.

Desembargadora Cleonice Silva Freire

Presidente

Prefeitura de São Luís inicia obras no bairro Rio Anil

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior dá início às obras no Rio Anil

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de parte do secretariado, esteve presente no bairro do Rio Anil, próximo ao Bequimão, na manhã desta segunda-feira (6), onde estão sendo executados serviços de limpeza, recuperação asfáltica e melhorias na iluminação pública. Durante a visita, o prefeito aproveitou para conversar com moradores e reafirmar o compromisso do diálogo para novo ano de gestão.

 “Nós estamos inaugurando o ano de 2014 já nos bairros, ao lado da população, ouvindo os moradores. Aqui no Rio Anil nós já recebemos dos moradores a solicitação para que uma praça seja construída e iremos atender dentro das nossas possibilidades. Estar com a comunidade, lado a lado, é a marca do nosso governo, olhando no olho do cidadão e acompanhando de perto todas as ações”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

No Rio Anil, equipes de 200 homens realizam ações de limpeza e capina. Serão realizadas trocas de luminárias e reparos nos principais postes do bairro, garantindo a iluminação de todas as vias do local. O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, explica que as ações de tapa-buracos serão importantes para melhorar o fluxo de veículos nas ruas e garantir a segurança dos pedestres. “Os carros poderão circular com mais segurança e de forma mais livre. É uma ação completa para melhorar a vida das pessoas”, destacou.

A líder comunitária Graça Teixeira, que mora no bairro há 32 anos, parabenizou o prefeito Edivaldo e sua equipe e acompanhou a visita. Ela relembrou que as ações realizadas no bairro são uma reivindicação antiga da comunidade e destacou a importância de que o gestor esteja nos bairros para ouvir as solicitações de quem mais conhece os problemas. “É muito bom ver o prefeito começar o ano visitando as ruas e conversando com a gente. Esses serviços que estão sendo realizados aqui são fundamentais para a nossa qualidade de vida”, disse.

A meta da Prefeitura de São Luís para 2014 é dar continuidade aos trabalhos já em execução, ampliando os benefícios. No Rio Anil as obras devem ser concluídas em uma semana.

Também acompanharam o prefeito Edivaldo durante a visita os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação), Lula Fylho (Turismo), Osmar Filho (Articulação Política), Márcio Jardim (Articulação Institucional), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Raimundo Penha (Desporto e Lazer), Cesar Felix (Saúde), além dos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Helena Duailibe (PMDB) e Pavão Filho (PDT).

Governo aceita pedido do Ministério da Justiça

Força Nacional permanece no Complexo de Pedrinhas

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aceitou o auxílio do Ministério da Justiça para conter a onda de violência no estado, segundo informou ao G1 o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

No domingo (5), o governo federal ofereceu 25 vagas em presídios federais para os chefes das facções criminosas que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ao todo, 16 pessoas foram detidas entre domingo e a manhã desta segunda-feira (6), suspeitas de participação nos ataques a ônibus e delegacias em São Luís.

"A governadora Roseana Sarney aceitou o auxílio desde que o ministro (José Eduardo Cardozo) ligou para ela. Estamos, agora, analisando quem e quantos vamos mandar para outros presídios. Até amanhã, fecharemos a lista. Tudo isso começa a ser encaminhado hoje. Para eles serem transferidos, é necessário o posicionamento do juiz da Vara de Execuções Penais", explicou o secretário Aluísio Mendes.

Segundo o Ministério da Justiça, a estratégia que pode ser adotada no Maranhão já foi utilizada de forma eficaz em Santa Catarina, quando foram transferidos vários presos, no início de 2012, justamente para tentar frear uma onda de violência que tomava conta do estado.

Com informações do G1