Livros didáticos para Educação Infantil

Prefeito anuncia a aquisição de livros didáticos

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), garantiu a aquisição de 15 mil livros didáticos que serão entregues aos alunos da Educação Infantil, no início do ano letivo 2014. Serão beneficiadas cerca de 100 escolas que atendem a alunos com idades entre 4 e 6 anos.

“No primeiro ano de nossa gestão, organizamos a casa e garantimos conquistas importantes para a educação. Iniciamos 2014 com a entrega de 44 ônibus climatizados para o transporte escolar, convocamos 650 novos professores para as salas de aula e, em parceria com o Governo Federal, iniciaremos a construção de novas escolas de ensino fundamental e novas creches. Em pouco tempo, demonstramos o nosso compromisso com cada aluno de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância da aquisição dos livros para a Educação e a relevância do professor no processo de ensino.

“O material didático atrelado à satisfação do educador certamente elevará o nível do ensino e contribuirá para o desenvolvimento das nossas crianças. 2013 foi para nós um ano desafiador, mas também obtivemos respostas significativas. A escolha do livro didático é uma das ações que comprovam essa afirmativa”, disse o secretário durante o I Encontro da Educação Infantil sobre o Livro Didático, que reuniu gestores, coordenadores e técnicos da Semed.

"Não vamos demitir ninguém", diz Astro de Ogum sobre recadastramento funcional na Câmara de São Luís

Astro de Ogum garante que ninguém será penalizado

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), afirmou que não haverá qualquer tipo de "caça às bruxas" no recastramento funcional que está sendo promovido pelo Legislativo Municipal.

Segundo o parlamentar, esse é um trabalho de rotina para readequações administrativas. "Não vamos demitir ninguém. Queremos apenas identificar quais funcionários estão em idade de aposentadoria  ou aqueles que até já faleceram. Vamos apenas organizar a Casa", garantiu o presidente em exercício Astro de Ogum.

Atualmente, existem na Câmara um quantitativo de 1.343 serviços prestados, 254 cargos comissionados e 134 aposentados. Astro de Ogum ressaltou que a maioria dos servidores do Legislativo Municipal é amparado por lei porque entraram para o serviço públoico há mais de 26 anos.

Força Nacional de Defensores Públicos atuará no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Processos de presos provisórios (Foto: Biaman Prado)

Três defensores públicos federais foram designados para atuar extraordinariamente na Força Nacional da Defensoria Pública em São Luís, capital do Maranhão. Leonardo de Castro Trindade, Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart e Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro vão ajudar no atendimento a detentos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde recentemente houve crise.

Além da atuação dos defensores, que se dará entre o dia 27 deste mês e 10 de fevereiro, o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, participa de reunião da Força Nacional nesta quarta-feira (22), em São Luís.

A equipe será coordenada pelo chefe da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em São Luís, Yuri Michael Pereira Costa. Os defensores da Força Nacional da Defensoria Pública são oriundos de vários estados e vão ajudar a analisar processos de detentos. A seleção resulta de edital publicado no início deste mês e a designação consta da Portaria 24/2014.

De acordo com levantamento do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU), a deficiência na assistência jurídica gratuita é uma das razões para o Brasil registrar alto índice de presos provisórios (ainda não julgados), da ordem de 40% da população carcerária.

Segunda etapa do mutirão carcerário começa na próxima segunda-feira em Pedrinhas

Representantes do Ministério da Justiça, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público do Maranhão se reúnem, nesta quarta-feira (22), para discutir a operacionalização da etapa presencial do mutirão carcerário, que será deflagrado na segunda-feira (27), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e que contará com a atuação de 30 defensores públicos de outros estados brasileiros.

Na reunião, marcada para as 14h30, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em São Luís, está confirmada também a presença de representante do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).                 

Prazos processuais na justiça estadual voltam a normalidade nesta terça-feira

Os prazos processuais na Justiça estadual voltam a correr normalmente a partir desta terça-feira (21), quando serão restabelecidas as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, despachos, bem como a intimação de partes ou advogados de processos físicos e virtuais – em primeira e segunda instâncias.

As sessões de julgamentos nas câmaras cíveis e criminais também serão retomadas, assim como os serviços forenses nas varas e juizados das comarcas do Estado.

Os prazos processuais foram suspensos devido ao recesso forense. Ele ocorre geralmente de 20 de dezembro a 6 de janeiro, mas no TJMA foi estendido até o dia 20 de janeiro em atendimento a pedido da seccional maranhense da OAB, para que os advogados tivessem um período de

descanso nas atividades profissionais.

Nesse período, o plantão judicial nas esferas cível e criminal analisou procedimentos judiciais, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento, suspensão de liminares e outras medidas cautelares ou protetivas caracterizadas pela urgência e necessárias à preservação de direitos

Prefeitura convoca professores aprovados em seletivo da Educação

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Geraldo Castro

A Prefeitura de São Luís homologou na tarde desta segunda-feira (20) o resultado final do processo seletivo para professores da rede municipal de ensino, publicado no site da Fundação Sousândrade, organizadora do certame (www.sousandrade.org.br).

Entre os dias 27 e 30 de janeiro, cada um dos 650 novos professores da rede municipal de ensino deve apresentar-se na sede da Secretaria de Educação (Semed) – Rua 7 de setembro, 238, Centro, portando os documentos necessários à contratação. Após a fase de entrega dos documentos, a posse será efetivada no dia 03 de fevereiro.

“Iniciaremos o ano letivo com 650 novos professores em salas de aula ministrando todas as matérias na rede, o que significa um grande avanço para as nossas crianças. Nosso compromisso é fazer concurso ainda este ano para sanar a demanda por profissionais da educação”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

Foram selecionados profissionais para atuação nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial. A distribuição das vagas foi feita em núcleos e o candidato pôde optar pela área geográfica da cidade onde preferiria trabalhar.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a contratação de novos profissionais para reforçar o quadro da rede é reflexo da valorização do ensino. “Estamos cumprindo uma etapa do trabalho que precisamos desenvolver a partir de meta estipulada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior que é termos toda criança na escola. Queremos proporcionar ambientes escolares saudáveis, afetivos, com profissionais capacitados e motivados. Este é, nessa perspectiva, um passo firme em direção à qualificação maior do ensino”, disse.

Os novos integrantes do corpo docente da rede municipal de ensino serão incorporados ainda este mês para já ministrarem aulas de recomposição do calendário letivo 2013 e iniciarem o ano letivo 2014. De acordo com o edital, o candidato que não comparecer no prazo determinado ou deixar de apresentar a documentação exigida fica automaticamente impedido de ser contratado.

Confira a lista dos documentos requisitados para contratação dos aprovados do processo seletivo da Semed. Todos os documentos deverão ser copiados em duas vias e estar acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

Ex-vereador de Arame é assassinado a tiros em festa da cidade

Ex-vereador Alcides Ferreira Neves

O ex-vereador Alcides Ferreira Neves Filho da cidade de Arame, a 476 km de São Luís, foi assassinado a tiros, na noite dessa sexta-feira (17), durante uma festa de município. A cidade comemora 26 anos de emancipação, na região central do Maranhão.

Os festejos da cidade aconteciam em um praca com cerca de 15 mil pessoas. O ex-vereador, conhecido como 'Cidinho', foi morto quando saía do banheiro. Vários tiros foram disparados e seis pessoas ficaram feridas.

Os assassinos fugiram numa motocicleta, e a polícia acredita que tenha sido crime de encomenda.Os autores estao foragidos.

Com informações do G1 MA

Presos perigosos são transferidos pela Sejap

Presos começaram a ser transferidos nesta segunda-feira

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que efetuou, no início da manhã desta segunda-feira (20), a transferência de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais de segurança máxima, de acordo com vagas disponibilizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Por questões de prevenção e segurança, a Sejap não divulga maiores dados sobre o processo de transferência, como quantitativo e nome dos presos. Os detentos foram levados em aeronave da Força Nacional/Polícia Federal (PF).

A Sejap esclarece que as famílias dos detentos transferidos foram informadas do procedimento.

Vereador é preso por dirigir embriagado

Vereador Leonardo de Sousa Leão

O vereador de Balsas, Leonardo de Sousa Leão (PSB-MA), foi preso durante operação da Polícia Militar. Ele permaneceu por mais de quatro horas na Delegacia Regional de Balsas, cidade que fica a 810 km de São Luís. Após prestar depoimento e pagar fiança de R$ 1.400, foi solto. O vereador foi detido por dirigir embriagado.

Segundo informações da polícia, ele estava em frente a um dos clubes da cidade em um carro com música em volume excessivo. A polícia confirmou ainda que o vereador estaria embriagado. Ele se negou a fazer o teste do bafômetro e foi levado para a Delegacia.

Em depoimento à polícia, o vereador confirmou ter ingerido bebido alcoólica. “Segundo informações do oficial de dia que estava aqui, ele mencionou que havia bebido vinho perante os policiais”, afirmou o tenente Hélio Reis, do 4º Batalhão de Polícia Militar.

O vereador vai responder pelo crime de embriaguez ao volante. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro  (CTB), a punição para esse crime é multa ou suspensão do direito de dirigir ou ainda, de seis meses a três anos de prisão.

Com informações do G1 MA

Ministério Público Estadual denuncia sete acusados pela morte da menina Ana Clara

Menina Ana Clara Santos, 6 anos de idade

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (20), contra os acusados de organizar e executar o ataque ao ônibus na Vila Sarney Filho, em São José de Ribamar, no dia 3 de janeiro, que resultou na morte de Ana Clara Santos Souza.

Além do homicídio da menina de seis anos, Jorge Henrique Amorim Santos (Dragão), Wlderley Moraes (Paiakan), Hilton John Alves Araújo (Praguinha), Giheliton de Jesus Santos Silva (Gil), Samuel Rodrigues Alves (Anel), Thallyson Vitor Santos Pinto e Larravadiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior (Júnior Black) também responderão pela tentativa de homicídio de Lohanny Beatriz Santos Costa e Juliane Carvalho Santos, irmã e mãe de Ana Clara, respectivamente, e de Abianci Silva dos Santos e Márcio Ronney da Cruz Nunes. Todas as vítimas foram queimadas no ataque.

Na denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, Geraulides Mendonça Castro, destaca que as lesões provocadas pelo fogo em Ana Clara causaram grande sofrimento na vítima e, mesmo assim, nenhum dos denunciados desistiu de consumar o crime ou minimizar o sofrimento da garota ou das outras vítimas.

“As cenas da câmera instalada no veículo são chocantes e demonstram a presença dos mesmos no local, totalmente indiferentes quanto às vítimas que padeciam cruelmente em meio ao fogo ardente, demonstrando um desvalor acentuado de suas condutas, com total ausência de limites”, destacou a promotora de justiça.

O MP-MA constatou que o grupo organizou o atentado em uma reunião na Vila Sarney Filho quando foram divididas as tarefas. A ordem partiu de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por uma facção criminosa. A execução do crime aconteceu instantes depois e teve a participação de quatro adolescentes. Um deles entrou no ônibus e ameaçou o motorista com um revólver, forçando a parada do veículo. Em seguida, os demais acusados, que estavam escondidos, com a participação dos adolescentes, atearam fogo no ônibus e ameaçavam os passageiros.

Os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Agamenon Batista Almeida Júnior e Gilberto Câmara França Júnior também assinam a denúncia. Eles foram designados pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para atuarem em conjunto com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, auxiliando na investigação e na instrução processual.

O Ministério Público deixou de denunciar Sansão dos Santos Sales e Julian Jeferson Sousa da Silva por não ter identificado qualquer participação deles nos crimes. A Promotoria de Justiça pediu a liberdade imediata dos dois. Eles também foram presos preventivamente após o atentado.