Governo entregará ônibus escolares

ônibus escolares que serão entregues às prefeituras

Um total de 75 ônibus escolares devem ser entregues ao municípios do Maranhão, na próxima terça-feira (20). Os veículos foram adquiridos por meio da parceria estadual com o governo federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. 

Os veículos serão entregues a 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, antes da entrega, todos os ônibus passaram por vistoria para a devida regularização documental, incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes. O processo é realizado de forma minuciosa, atendendo aos critérios do programa do MEC.

Os veículos serão encaminhados às prefeituras, que são os entes executores do transporte escolar dos alunos da educação básica (que inclui os ensinos fundamental e médio). Nesta primeira etapa, serão entregues 61 ônibus pequenos (com capacidade para 25 estudantes) e 14 ônibus grandes (capacidade para 46 passageiros).

O investimento é da ordem de R$ 29.861.280, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Mais 61 ônibus ainda deverão ser entregues pelo MEC nos próximos meses.

Familiares queriam que a escrivã deixasse a polícia

Escrivã Loane Thé que foi morta no local de trabalho

CAXIAS - "Os parentes pediam que ela fizesse outro concurso, mas ela era apaixonada pela polícia". A afirmação é do delegado Celso Rocha, de Caxias que comanda o inquérito que trata da morte da escrivã, Loane Thé, e da tentativa de homicídio da investigadora Marilene Moraes. 

O acusado pelos crimes é Francisco Alves da Costa, de 47 anos, o qual prestava depoimento às vítimas após ser intimado para esclareceu uma denúncia de abuso sexual.

Ainda segundo o delegado, o acusado atacou a escrivã e a investigadora quando ficou com medo de ser preso, embora, naquele momento, ele não pudesse ser detido. "Ele estava sendo ouvido depois de ser intimado. Somente depois de concluído o inquérito é que a prisão seria pedida", explicou o delegado.

Sobre o fato de Francisco ter entrado na delegacia armado com uma faca, o delegado disse não ser comum suspeitos serem revistados. "É um procedimento normal (não ser revistado) e que, quando a pessoa não é presa não é feito", continuou Celso Rocha.

Francisco Alves da Costa vai permanecer preso em Caxias e não há previsão de que ele seja trazido ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Com informações do Imirante

Roberto Rocha ignora interesse do PSDB ao Senado

Roberto Rocha

O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que também é pré-candidato ao Senado, acredita não haver intenções do PSDB em fritar sua candidatura majoritária em detrimento de impor uma eventual candidatura ao Senado do ex-prefeito tucano, João Castelo.

Para Rocha, as recentes declarações de deputados do PSDB sobre o assunto, em especial Neto Evangelista e Gardênia Castelo, não mostram que a direção regional do partido esteja convicto de lançar uma campanha pró-Castelo.

Roberto Rocha se apoia nas declarações do presidente nacional do PSDB, o presidenciável Aécio Neves, que na semana passada disse não haver esse interesse ao Senado e que a aliança com o PCdoB de Flávio Dino seria apenas para garantir a vaga de vice-governador.

"Não vemos essa intenção no PSDB. Se o presidente da legenda diz que não existe essa discussão, por que eu e o PSB haveríamos de discutir o assunto", ressaltou Roberto Rocha. 

Justiça determina que Jaracati Shopping indenize cliente

O Jaracati Shopping (SPC/Niágara) terá que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente vítima de roubo em seu estacionamento, onde foi ameaçada por um homem com arma apontada em direção a sua cabeça, tendo seus pertences (aparelhos celulares, dinheiro, cordão de ouro, relógio, cartões de crédito, documentos, dentre outros) levados pelo assaltante. 

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acolheu entendimento do desembargador Jamil Gedeon. Consta nos autos que na ocasião do assalto não havia nenhum segurança no estacionamento. 

As câmeras de vigilância eletrônica não estavam funcionando, o que facilitou a abordagem do assaltante. Por não ter o suporte de nenhum funcionário da administradora do Shopping, a cliente permaneceu no local durante 5 horas.

DEFESA - Em sua defesa, o Jaracati Shopping argumentou que a obrigação de garantir a segurança na área ao redor do prédio daquele centro comercial seria do Estado. Alegou estarem ausentes os requisitos de  responsabilidade civil, não podendo se responsabilizar por uma suposta omissão no dever de vigilância na área, a qual não lhe cabe.

VOTO – Ao relatar o processo, o desembargador Jamil Gedeon afirmou não haver prova referente à ilegitimidade alegada pela direção do Shopping. O magistrado ressaltou que a cliente é parte legítima para a propositura da ação e apontou o fato de a administração do centro comercial não refutar as acusações de não ter prestado o atendimento devido à vítima e estar com as câmeras de segurança do estacionamento desligadas.

Gedeon afirmou ainda ser público e notório que o Jaracati Shopping não defendeu e muito menos comprovou que a cliente lesada não era beneficiada com o estacionamento, não apresentando em sua defesa qualquer negativa de responsabilidade ou imputação do ônus que lhe cabia.

Max Barros convida para audiência sobre taxação de minérios

Deputado estadual Max Barros

O deputado estadual Max Barros (PMDB) convidou os colegas de plenário, na sessão desta quinta-feira (15), para a audiência pública que vai ser realizada na próxima terça-feira, dia 20, sobre a taxação do transporte, manuseio e exportação do minério.

“Esse tipo de taxa seria uma contrapartida para os impactos que causam essas empresas de mineração que estão no nosso Estado. Taxas semelhantes a essas já existem em Estados como Pará e Minas Gerais. E ela é importante porque grande parte dela irá para os municípios que são do corredor da ferrovia da Vale do Rio Doce”, explicou.

Mas, de acordo com o parlamentar, infelizmente o Congresso Nacional ainda não aprovou o royalty do minério, destinando recursos também para os Estados que são corredores.

“Uma maneira de minorar esses impactos é repassar recursos para que os municípios possam ter dinheiro suficiente para atender a demanda de transporte e as questões ambiental e da segurança”, afirmou. Max Barros disse que pretende fazer um projeto relacionado ao tema.

Com informações da Agência Assembleia

PDT e PSB silenciam diante de rompimento de acordos com o PCdoB

De O Estado

Lideranças do PDT e PSB resolveram silenciar, nos últimos dias, diante do rompimento de acordos firmados com as legendas e o pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino, para as eleições de 2012.

O PSB ainda vive em uma espécie de compasso de espera. O partido indicou o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, como pré-candidato a senador. Ele chegou a ser aclamado como candidato único da oposição na disputa pelo Senado, em evento realizado há pouco mais de um mês, com a participação do próprio pré-candidato comunista.

O cenário, no entanto, pode mudar com a chegada do PSDB para a coalizão oposicionista. Em evento realizado na semana passada, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, confirmou que os tucanos integrarão a chapa majoritária dinista com o deputado federal Carlos Brandão (PSDB) como candidato a vice-governador.

Lideranças locais trataram de informar que o acordo visa tão somente à coligação para governador. Para o Senado, a intenção dos tucanos é lançar o ex-prefeito de São Luís, João Castelo. 

Em abril, quando surgiu a possibilidade de mais uma candidatura pela oposição Roberto Rocha foi firme. "O PSB tem candidato a presidente com muitas chances de ser eleito. Desta forma, o partido não está obrigado a seguir numa aliança, percebendo a falta de reciprocidade. Neste caso, o caminho natural será a candidatura própria ao governo", declarou Rocha.

Castelo vai disputar vaga ao Senado

Castelo é o novo aliado de Flávio Dino

Não resta mais dúvida que o ex-governador e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), vai mesmo concorrer a uma vaga ao Senado. Ontem, a filha do ex-gestor, deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), confirmou que seu pai vai mesmo entrar na corrida ao cargo majoritário com as bênçãos do seu novo aliado político, o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB).

Gardênia explicou ao jornal O Estado do Maranhão que é irreversível a eventual candidatura de Castelo ao pleito de outubro, pois seu nome aparece sempre em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para o Senado.

As declarações de Gardênia vão de encontro às pretensões políticas do vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha (PSB), que até agora vinha sendo mantido como candidato único da aliança com o PCdoB de Flávio Dino. No entanto, o cenário mudou e Rocha pode romper com Dino para sair candidato ao governo do Maranhão.

É aguardar para ver o desfecho!!

Balde de água fria

Flávio Dino 

Anele de Paula/ Diário de Caxias

Não é novidade mais para ninguém que os Coutinho perderão o direito de retransmitir a sua programação através da TV Difusora , como vinha acontecendo durante quase uma década. Lobão Filho (PMDB) pediu a concessão de volta e também não era mais para menos.

Há anos a TV, além de ser uma vitrine das ações do Executivo municipal, era também voz e a chibata com a qual alguns apresentadores saracoteavam em frente das câmeras, descendo o sarrafo na família Sarney e fazendo uma propaganda descarada em favor de Flávio Dino (PCdoB).

O atual diretor da emissora, Ricardo Marques, já disse que o grupo partirá em busca da concessão de outro canal Podem ir e não é difícil que consigam, resta saber quando já que uma campanha está em andamento e a emissora era o palco dos factoides criados para promover Flávio Dino.

Sorte que o canal funciona em um prédio próprio, pois a trupe anda montando um conglomerado de comunicação que inclui ainda um site e uma rádio que será  inaugurada em breve e não ia pegar bem ainda ser obrigado a entregar o que não lhe pertence.

Lobão Filho pode ter jogado um balde de água fria na empolgação dos soldados Coutinhianos, mas ao pedir o sinal mandou um recado e para o bom entendedor uma atitude basta.

Prefeito responderá à ação criminal

Prefeito Soliney Silva

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, responderá a ação criminal pelo crime de roubo, conforme decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do do Maranhão (TJMA), que recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MP) contra o gestor municipal.

Conforme a denúncia, Soliney Silva liderava um protesto contra a Prefeitura Municipal, quando não era prefeito, e foi barrado em uma barreira policial. Insatisfeito, ele afrontou o comandante do efetivo da PM, sargento José Pereira da Silva. 

A situação foi filmada por uma mulher de nome Antonia Maria de Medeiros Silva que, segundo a denúncia, teve a câmera filmadora puxou com violência, assim como a máquina fotográfica, o que teria causado lesão no pescoço.

Os equipamentos teriam ficado em poder de Soliney Silva, o que caracterizou prática do crime de roubo previsto no artigo 157, do Código Penal.Em seu voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, ressaltou que a denúncia traz argumentos e provas que servem para demonstrar a sua plausibilidade, uma vez que veio acompanhada de documentos e declarações que sustentam a peça acusatória.

Segundo desembargador, Soliney Silva não apresentou qualquer prova capaz de desconstituir aquelas apresentadas pelo Ministério Público. “Assim, em princípio, configurado crime descrito na denúncia, havendo indícios de que seja o acusado o seu autor”, afirmou o magistrado.

Ao final, Melo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, representado na sessão pela procuradora de Justiça, Terezinha Guerreiro. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Maria dos Remédios Buna e Benedito Belo, dando inicio a ação penal em desfavor de Soliney Silva.

Delegado Marcos Afonso assume na Secretaria de Segurança

Marcos Afonso assina nomeação ao lado de Ricardo Murad

O delegado Marcos José de Moraes Affonso Júnior tomou posse, na manhã desta terça-feira (13), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). O cargo foi transmitido pelo secretário Ricardo Murad, em solenidade no gabinete do órgão, no bairro do Outeiro da Cruz.

Marcos Affonso Júnior está há 16 anos como delegado de carreira da Polícia Civil do Maranhão. Com perfil operacional, ele assume a pasta afirmando que sua gestão será pautada na integração das forças policiais e num firme combate à violência. Antes, Marcos Affonso exercia a função de delegado-geral adjunto da Polícia Civil.

Uma das medidas anunciadas em seu discurso de posse será a reativação do gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúne polícias estaduais e federais, para traçar ações conjuntas de combate às facções criminosas. Qualificar os policiais civis e militares e do Corpo de Bombeiros e buscar maior valorização do servidor, também foram medidas anunciadas pelo novo secretário.

“Sei que a responsabilidade é grande, mas com a união das forças policiais e com a dedicação dos comandantes gerais e da delegada-geral de Polícia Civil e de todo o Sistema de Segurança, atuando conjuntamente, pretendemos gerar resultados positivos em prol da sociedade. Estaremos nos empenhando para dar prosseguimento a todos os projetos já encaminhados”, destacou Marcos Affonso.

O secretário afirmou que as polícias devem ampliar as operações de modo a inibir a violência e a criminalidade. “Vamos intensificar as ações e operações por todo o Estado e impulsionar a atuação dos organismos policiais. Estaremos atuando com foco no combate às facções criminosas, reduzir os homicídios e diminuir os assaltos que ocorrem em nossa cidade. Estaremos empenhados em dar mais tranquilidade a toda à população maranhense”, garantiu o novo titular da pasta de Segurança.

O secretário Ricardo Murad, que esteve no comandando da SSP durante 39 dias, reconheceu o empenho dos comandantes gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e dos funcionários da Secretaria de Segurança durante sua gestão. 

“É um fato histórico um delegado de carreira, com as qualificações de Afonso, assumir a Secretaria de Segurança. Representa uma conquista histórica para o sistema. Tenho certeza que ele fará um trabalho extremamente competente e profissional, que vai engrandecer os trabalhos da Segurança Pública e vai contribuir para a melhoria daquilo que a população precisa, que é segurança nas ruas e nas portas de suas casas. Quero agradecer o acolhimento dos profissionais da área e reafirmo que continuarei dando meu apoio como deputado e como gestor público”, assinalou.

Com informações do Imirante