Prefeito Soliney Silva |
O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, responderá a ação criminal pelo crime de roubo, conforme decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do do Maranhão (TJMA), que recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MP) contra o gestor municipal.
Conforme a denúncia, Soliney Silva liderava um protesto contra a Prefeitura Municipal, quando não era prefeito, e foi barrado em uma barreira policial. Insatisfeito, ele afrontou o comandante do efetivo da PM, sargento José Pereira da Silva.
A situação foi filmada por uma mulher de nome Antonia Maria de Medeiros Silva que, segundo a denúncia, teve a câmera filmadora puxou com violência, assim como a máquina fotográfica, o que teria causado lesão no pescoço.
Os equipamentos teriam ficado em poder de Soliney Silva, o que caracterizou prática do crime de roubo previsto no artigo 157, do Código Penal.Em seu voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, ressaltou que a denúncia traz argumentos e provas que servem para demonstrar a sua plausibilidade, uma vez que veio acompanhada de documentos e declarações que sustentam a peça acusatória.
Segundo desembargador, Soliney Silva não apresentou qualquer prova capaz de desconstituir aquelas apresentadas pelo Ministério Público. “Assim, em princípio, configurado crime descrito na denúncia, havendo indícios de que seja o acusado o seu autor”, afirmou o magistrado.
Ao final, Melo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, representado na sessão pela procuradora de Justiça, Terezinha Guerreiro. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Maria dos Remédios Buna e Benedito Belo, dando inicio a ação penal em desfavor de Soliney Silva.
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