Governadora se reúne com prefeito na próxima semana no Palácio dos Leões

Prefeito Edivaldo Jr e a governadora Roseana Sarney

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), deve se reunir na próxima semana com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Na pauta está a tão badalada parceria institucional entre os Executivos estadual e municipal para a viabilidade de obras de infraestrutura na capital maranhense.

Roseana já ressaltou que a secretária chefe da Casa Civil, Anna Graziela Neiva, e o secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques, já se reuniram para tratar da preparação do encontro com o prefeito Edivaldo.

A governadora confirmou que a reunião com o gestor municipal acontecerá na semana que vem, com data a ser definida nas próximas horas. "Acredito que nós devemos nos reunir no começo da semana que vem", garantiu a chefe do Executivo estadual.

Vale lembrar que no início da gestão Holanda, o prefeito esteve conversando sobre eventuais parcerias em diversos setores com a governadora. O acordo não vingou por forças ocultas da oposição.

Vereador do PDT nega convite do prefeito para assumir pasta da educação

Vereador Pavão Filho nega convite do prefeito

Cotado para assumir a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Pavão (PDT), se mantém cauteloso.

Segundo o parlamentar pedetista, ainda não houve nenhum convite oficial do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) nesse sentido e portanto, nada falará sobre o assunto se não for convidado pelo gestor municipal.

Pavão Filho acompanha à distência os rumores que dão como certa a queda do comunista e atual titular da Semed, professor Geraldo Castro Sobrinho.

Vale aguardar as próximas articulações de bastidores!

Rose Sales esclarece posição contrária a percentual de reajuste para professores

Vereadora Rose Sales critica a postura do prefeito

Ao esclarecer seu posicionamento sobre a proposta salarial da prefeitura de São Luís aos professores em greve, a vereadora Rose Sales (PCdoB) fez uso da tribuna na Câmara Municipal de São Luís quando disse ter assumido postura contrária a iniciativa governamental, por não concordar com o percentual oferecido pela prefeitura para a categoria (3%).

“Portanto, meu voto é contra esta proposta de reajuste salarial dos profissionais da educação, os profissionais precisam ser ouvidos antes, precisam ser respeitados como convém, como merecem, e portanto, registrei o meu repúdio na segunda-feira (2), na tribuna da Câmara, por entender que os profissionais e esta Casa merecem respeito”, disse a parlamentar comunista.

Na oportunidade, ela disse lamentar profundamente que o compromisso do Executivo Municipal em receber os grevistas e a comissão de vereadores "não foi cumprido até agora”. Esclareceu a parlamentar que “o compromisso foi de só encaminhar para a votação nesta Casa a mensagem de reajuste, depois de ouvir os professores e hoje a mensagem vem para votação em plenário sem que o Executivo cumprisse com sua promessa de nos ouvir”.

Rose Sales ressaltou ainda que: “sei das dificuldades da atual gestão, mas em meio às dificuldades o Executivo Municipal tem o dever de encontrar uma saída, e é justamente por isso conclamei a comissão de vereadores, composta por Professor Lisboa (PCdoB), Marquinhos (PRB), Pedro Lucas (PTB), Bárbara Soeiro (PMN), José Joaquim (PSDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Josué Pinheiro (PSDC) e Estevão Aragão (PPS), que juntamente comigo receberam o comando de greve dos professores na semana passada, aqui na Câmara Municipal, indo até a prefeitura”.

Completando ela assinala “que os colegas não esqueçam do compromisso firmado pelo representante do Executivo quando se comprometeu em receber os vereadores e grevistas; conclamei os colegas para que mais uma vez não fiquemos só na expectativa”.

Analisando mais ainda o problema, a parlamentar do PCdoB afirma que “a questão não é apenas do reajuste salarial, mas também estrutural, com o precário funcionamento das escolas, por isso se faz necessário um posicionamento definitivo do Executivo Municipal sobre a questão”.

Para ela, “precisamos de garantias efetivas para uma educação de qualidade em São Luís”. Citando exemplo pontual ela assevera que “lamentavelmente os professores estão tendo de fazer até brechó para suprir a falta de materiais didáticos nas escolas, fazendo assim de tudo para honrar com o compromisso com a educação”.

APLICAÇÃO DE RECURSOS

Depois de falar sobre ter questionado acerca do Fundeb, que segundo os professores e de acordo com o Diário Oficial, dispõe de saldo positivo estimado em cerca de 14 milhões, Rose Sales vai mais fundo e coloca que “precisamos de mais clareza na aplicação desses recursos, motivo pelo qual questionei os secretários municipais da Fazenda, de Planejamento e da Administração na última sexta-feira, (30), durante Audiência para a prestação de contas da prefeitura aqui nesta Casa. Questionei também a questão da aposentadoria e obtive a feliz resposta de que em 120 dias estes educadores estarão sendo aposentados”.

Ela enfatiza também reconhecer “os ganhos do Executivo Municipal em 2013, mas os direitos estatutários que foram garantidos pelo secretário não foram pagos”.

Vereadores e presidente da Assembleia Legislativa se reúnem e discutem parcerias

Deputado Arnaldo Melo se reuniu com vereadores de São Luís

Numa visita institucional feita pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), à Câmara de São Luís, na manhã desta quarta-feira, (4), entre os mais diversos assuntos tratados o destaque ficou para a possibilidade de celebração de parcerias entre os dois poderes e também do Legislativo Municipal com o Governo do Estado.

As parcerias visam acima de tudo discutir e buscar soluções para os problemas que a cidade enfrenta e o alcance da melhoria da qualidade de vida da maioria da população.Participaram da reunião com o dirigente do Legislativo Estadual que aconteceu no gabinete da Presidência da Casa, tendo como anfitrião o presidente, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), os vereadores Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), José Joaquim (PSDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Marlon Garcia (PTdoB), Francisco Chaguinhas (PSB), Beto Castro (PRTB), Pedro Lucas (PTB), Ricardo Diniz (PHS), Armando Costa (PSDC), Professor Lisboa (PCdoB), Alencar Gomes (PDT), Marquinhos (PRB),

“Foi uma reunião de trabalho muito boa onde os vereadores manifestaram um grande interesse em buscar parcerias tanto com a Assembléia Legislativa quanto com o Governo do Estado, com o objetivo de equacionar os problemas que a cidade de São Luís enfrenta”, avaliou Arnaldo Melo.

Ele disse ainda que “nós estaremos dispostos para fazer a intermediação necessária para manutenção dessa relação amistosa da Câmara Municipal com a Assembléia Legislativa e com o governo estadual”.Bastante satisfeito o presidente Pereirinha afirmou ter sido um encontro muito proveitoso, “pois nós vereadores juntamente com o deputado Arnaldo Melo tratamos de assuntos de interesse coletivo para o bem estar da população”.

O chefe do Legislativo Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), deixou claro que “buscaremos as soluções necessárias para minimizar os problemas que nos são apresentados, e acreditamos que essas parcerias institucionais que estamos buscando visa acima de tudo trazer melhorias para o povo e para a cidade”.

TV ASSEMBLÉIA

Sobre uma parceria que vem sendo tentada na área de comunicação entre a Câmara Municipal e a Assembléia Legislativa, o deputado Arnaldo Melo falou que está em fase de elaboração, e que em breve a Diretoria de Comunicação do Legislativo estadual estará cuidando de tratar de um contrato para que o parlamento da capital maranhense passe a transmitir seus trabalhos por meio da TV Assembléia.

Fogo amigo contra Edivaldo Jr

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), está numa maré de azar das maiores em termo de aliados políticos. Como se não bastasse a situação caótica que vive a capital maranhense, com os inúmeros problemas crônicos que apenas se triplicaram nos últimos anos, o prefeito ainda tem de aturar a indisposição daqueles que outrora, na eleição de 2012, o levaram à condição de gestor municipal com a proposta de mudar as diretrizes da cidade.

Cada vez mais se percebe o distanciamento de líderes de partidos aliados do prefeito Edivaldo Jr, como o do próprio vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB), cuja única motivação nesse momento é apenas buscar ser ungido à condição de senador, no pleito de outubro deste ano, assim abandonando de vez o projeto municipal.

A crise maior se volta para os aliados comunistas, liderados pelo ex-presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) e cuja bancada na Câmara Municipal de São Luís surpreendeu nas últimas horas com as bravatas levantadas da tribuna do Legislativo pela bancada comunista formada pelos vereadores Rose Sales e Professor Lisboa. Ambos parlamentares cobraram uma posição mais aguerrida do prefeito quanto à paralisação dos rodoviários e na greve dos professores da rede pública municipal, porém bateram forte no aliado combalido.

Até mesmo o ex-líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Honorato Fernandes (PT), resolveu tirar uma casquinha da maré baixa que vive o gestor municipal e criticar a postura do Executivo e considerar imoral a proposta de 3% de aumento salarial aos professores, que hoje exigem um percentual de 20% para findar uma greve que agride ainda mais politicamente o prefeito Edivaldo.

Se o fogo amigo é assim, imagine o que dirá os opositores da gestão Holanda!!!

Em nota, Secretaria de Educação do Município se manifesta sobre greve dos professores

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) se manifestou sobre a greve dos professores da rede pública da capital maranhense, que já perdura por mais de duas semanas. Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) reitera que:

1. Mantém mesa permanente de diálogo com a categoria e com o Sindeducação, a partir de várias rodadas de negociação e reuniões, reforçando o respeito e a valorização do servidor público municipal;

2. Aguarda o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça que decretou a ilegalidade da greve do magistério e convocou os professores municipais a retomarem a regularidade das aulas em São Luís, a fim de minimizar prejuízos aos educandos.

3. Para atender à reivindicação dos professores por melhores condições de trabalho e de aprendizado para os estudantes, firmou acordo com o Ministério Público para a recuperação emergencial de 52 escolas do município

4. Está empenhada, junto ao governo federal, a buscar recursos para a construção de mais escolas e creches, para reduzir o número de anexos e trabalha para realizar, ainda este ano, o concurso público para professores;

5. Tem desenvolvido uma política de fortalecimento e capacitação dos professores, oferecendo formação continuada e aprimoramento profissional à categoria.

Governadora Roseana Sarney lança São João do Maranhão 2014 de olho na Copa do Mundo

Governadora Roseana Sarney lança São João do Maranhão

A governadora Roseana Sarney (PMDB) lança a programação do São João do Maranhão, nesta quarta-feira (4), às 16 horas, no Palácio dos Leões (Centro). 

Com o tema “A Copa da Cultura Brasileira”, a festa promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Cultura (Secma) e Turismo (Setur), com apoio da Comunicação Social (Secom) movimentará arraiais como o da Lagoa, do Ceprama e espaços Viva (em bairros).

O São João do Maranhão receberá apoio da Suzano Papel e Celulose, Mateus Supermercados, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e São Luis Convention & Visitors Bureau.

No ato, estarão presentes os secretários de estado de Cultura, Olga Simão; de Turismo, Jura Filho; e de Comunicação Social, Carla Georgina, além de representantes das empresas parceiras e produtores culturais.

TRT-MA recebe informação de cumprimento da decisão judicial pelos rodoviários

No final da tarde de ontem (03), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu a informação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) a respeito do cumprimento da decisão judicial que determinou a circulação de 70% da frota de ônibus de São Luís durante a paralisação da categoria.

A informação dá conta de que, em assembleia geral da categoria profissional dos rodoviários, realizada ontem, foi decidido, conforme a determinação judicial, que a circulação dos ônibus se dará em 70% da frota operante. 

Ressalta, porém, o Sindicato, que há diferença entre a frota programada e a frota realizada, apontando 1.156 veículos na frota programada e 806 veículos na frota realizada. Dessa forma, confirma que o percentual de 70% da decisão judicial será aplicado sobre a frota realizada, ou seja, sobre o quantitativo de 806 ônibus do sistema de transporte coletivo da capital maranhense.

A informação foi juntada aos processos em tramitação no TRT-MA relativos à greve da categoria rodoviária, quais sejam, as Ações Cautelares nºs 0016117-12.2014.5.16.000 e a 0016119-79-2014.5.16.000, e o Dissídio Coletivo nº 0016123-19.2014.5.16.000.

CNJ aperta o cerco contra desembargador do Maranhão

Desembargador Jaime Ferreira

Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (3), durante a 190ª Sessão Ordinária, colocar o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

A decisão foi tomada no julgamento do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) 0005845-23.2012.2.00.0000, em que foram constatados diálogos impróprios, de cunho pessoal, entre o desembargador e uma candidata de concurso para ingresso na magistratura do estado do Maranhão.

Segundo o voto da conselheira ministra Maria Cristina Peduzzi, relatora do PAD, os fatos ocorreram quando o desembargador integrava a comissão do concurso. A apuração constatou que, durante a realização de prova oral, o desembargador dirigiu-se à candidata e perguntou por que ela não atendera a ligação telefônica feita por ele. Esse diálogo foi gravado, segundo relatou a conselheira. Para ela, o desembargador deveria se declarar impedido de atuar em qualquer ato relacionado à candidata.

“Após a realização da prova oral, o desembargador não poderia mais atuar em qualquer ato administrativo que envolvesse essa candidata, pois estabelecera diálogos inadequados, impróprios para o contexto do certame. Dessa forma, já estaria configurada sua suspeição”, afirmou a conselheira relatora, cuja proposta de decretar a disponibilidade do magistrado foi seguida pela maioria do Plenário.

“Considerando as disposições da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e da Resolução n. 135 deste Conselho Nacional de Justiça, eu entendo, com base no artigo 7º da Resolução, que o desembargador agiu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. Mas, por tratar-se de um acontecimento isolado, aplico-lhe a pena de disponibilidade compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, forte no artigo 42, Inciso IV, da Loman, e artigo 6º da Resolução n. 135 de 2011 deste Conselho Nacional de Justiça”, concluiu a relatora em seu voto.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores municipais

O desembargador Antonio Guerreiro Junior decretou a ilegalidade e determinou a imediata suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, com o consequente retorno às salas de aula, podendo o município descontar os dias não trabalhados e proceder a anotações funcionais daqueles que continuarem no movimento.

A decisão em tutela antecipada também autoriza o Município a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, apenas no período que perdurar o movimento grevista. O descumprimento da decisão acarreta multa diária de R$ 10 mil.

O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal (Sindeducação) deflagrou greve no dia 22 de maio em nome de seus representados, reivindicando reajuste do vencimento do magistério e implantação dos direitos estatutários e retroativos.

O Município ajuizou ação contra o Sindeducação, alegando que o movimento seria ilegal porque o serviço público essencial não pode ser interrompido, e por desrespeito aos requisitos legais de validade da greve, como ausência de publicação do edital de convocação da Assembleia em órgão da imprensa; ausência de aviso da greve à sociedade; fixação de percentual mínimo para atendimento dos serviços, entre outros.

O desembargador Antonio Guerreiro Junior entendeu que o movimento viola norma da Lei 7.783/89 (Lei de Greve), pois foi instaurado paralelamente ao contexto de negociação entre o sindicato e o município e não respeitou aos requisitos de publicação prévia do edital, paralisando um serviço tido como essencial à população.

Guerreiro Junior ressaltou que o acordo a ser firmado justifica a necessidade de negociação, pois exige criteriosa análise de propostas e contrapropostas por envolver critérios financeiro, orçamentário, funcional e administrativo.

“Destaco o perigo de lesão grave ou de difícil reparação, materializado no prejuízo ao processo de ensino e aprendizagem por parte da população tomadora do serviço educacional ora obstado, o que revela irreversibilidade fática relevante”, justificou o magistrado.

O desembargador afirmou também que o valor proposto pelo Sindicato ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um limite de 54% de gasto com pessoal pelo Município que, se ultrapassado, importará em sanções como impedimento de contratação de operações de crédito, recebimento de garantia da União e de transferências voluntárias.

Segundo o magistrado, o Município gastou 52,04% de sua receita com pessoal no primeiro quadrimestre de 2014, o que evidencia que já está ultrapassando o limite prudencial legal, que é de 51,3%, impedindo o município de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; de criar cargo; alterar estrutura na carreira que implique aumento; prover cargo, contratar, admitir e contratar hora extra.

“Tais penalidades geram empecilhos e obstáculos a todo o setor público, prejudicando não só a Administração como também a população em geral”, finalizou.