Governo investe R$ 4,5 milhões na construção do Hospital de São Pedro dos Crentes

Governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad

A governadora Roseana Sarney (PMDB) inaugurou, na tarde de terça-feira (2), o Hospital de São Pedro dos Crentes. A unidade possui 20 leitos de internação e faz parte do Programa Saúde é Vida.

O ato teve a presença do subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite; do secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão; da prefeita de São Pedro dos Crentes, Luiza Coutinho; prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Eliomar Nogueira, e lideranças políticas da região.

Construído e equipado pelo Governo do Estado, o hospital vai garantir Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais. Foram investidos R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,3 milhões empregados em obras e R$ 1,2 milhão em equipamentos.

O Hospital Amâncio Coutinho oferecerá à população atendimentos básicos de saúde, interligados à rede estadual, para onde serão encaminhados os pacientes que necessitarem de assistência de maior complexidade.O hospital, além de mais saúde, garantirá mais tranquilidade e qualidade de vida às famílias.

“Estou muito feliz de está aqui hoje entregando esse hospital que vai melhor atender essas pessoas. Um hospital que não está só atendendo a atenção básica, mas também já está fazendo cirurgias”, ressaltou a governadora Roseana.

Ministério Público consegue intermediar greve dos professores em Santa Luzia

O Ministério Público do Maranhão intermediou o fim do movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintraed) de Santa Luzia (a 297 km de São Luís), que já durava 95 dias. Após reunião ocorrida no dia 20 de agosto com os membros do comando de greve do Sintraed, o MP assegurou o fim do movimento iniciado em maio deste ano.

Por intermédio da promotora de justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, foi definido o retorno dos professores a suas atividades em 21 de agosto, dia seguinte à reunião. Também foi acertado que os docentes se responsabilizariam pela reposição das aulas para cumprimento da carga horária.

Igualmente estiveram presentes, no encontro, o prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos, e outros servidores da administração pública do município.Em negociação, o prefeito se dispôs a pagar os dias descontados em razão da greve, repor as gratificações retiradas dos professores lotados em escolas de difícil acesso e operacionalizar mudança de classe funcional a todos os professores. O gestor prometeu, ainda, que não haveria retaliações contra aqueles que aderiram à greve.

"A intermediação do Ministério Público cessou o movimento grevista e sensibilizou a administração pública no atendimento de algumas das reivindicações do Sintraed", afirma a promotora de justiça. Estão previstas outras reuniões, com mediação da promotoria, para debater o restante da pauta proposta pelos professores.

Primeiro foguete nacional com combustível líquido é lançado com sucesso em Alcântara

Foi realizado com sucesso na noite de segunda-feira (1), no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), o lançamento do foguete VS-30 V13, que teve como carga útil ativa um motor L5 movido a propelente líquido. A coordenação geral da operação é de responsabilidade do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

O 13º voo do VS-30 ocorreu às 23 horas e 02 minutos e durou 3 minutos e 34 segundos, até que o veículo alcançasse a área de segurança prevista para a operação. Durante o voo, foram feitas a coleta de dados para estudos de um GPS de aplicação espacial desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e de um dispositivo de segurança para veículos espaciais, concebido no IAE. 

Também foi verificado todo o desempenho do veículo que teve o módulo de experimentos (carga útil) impulsionado pelo motor L5, durante 90 segundos, movido a oxigênio líquido e etanol. “Neste primeiro voo do Estágio Propulsivo Líquido, verificou-se o bom funcionamento do motor L5 durante os 90 segundos previstos”, afirmou o Coronel Aviador Avandelino Santana Júnior, Coordenador Geral da Operação Raposa. 

Segundo o Coronel Santana Junior, o lançamento previsto para ocorrer na sexta-feira passada (29) foi adiado para que as equipes verificassem um problema de pressurização no sistema de abastecimento do veículo. 

“Após os ensaios realizados no fim de semana, decidimos transferir as atividades para o período da tarde de segunda, culminando com o lançamento noturno a fim de solucionar dificuldades de abastecimento do Estágio Propulsivo Líquido (EPL) com oxigênio líquido. Não tenho dúvidas de que tiramos lições importantes com esta operação e que colocamos o Brasil num rol de países que detém tecnologia própria para operar veículos espaciais movidos a propelente líquido”, finaliza o coordenador da operação. 

Para o diretor do CLA, Coronel Engenheiro Cesar Demétrio Santos, o lançamento de segunda-feira representou um salto evolutivo na missão da organização. “Com a Operação Raposa, o CLA alcança um patamar de importância estratégica ainda maior no conjunto do Programa Nacional de Atividades Espaciais. Demos um passo essencial visando a operação de veículos espaciais movidos a combustível líquido, que permitem uma maior capacidade de carga e precisão de inserção em órbita, essenciais para atividades envolvendo o Veículo Lançador de Satélite (VLS) e sucessores”.

A Operação Raposa iniciada no dia 12 de agosto, é financiada pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e contou com o apoio de esquadrões de transporte de carga e pessoal, helicópteros e patrulha marítima da Força Aérea Brasileira (FAB). 

O IAE é o responsável pelo fornecimento, integração e treinamento das equipes no que se refere ao veículo, incluindo a carga-útil EPL L5 e o sistema de transmissão de dados. A Orbital Engenharia é responsável pelo Sistema de Alimentação Motor Foguete (SAMF) e pela integração das redes elétricas, juntamente com a equipe do IAE. 

O Centro Aeroespacial Alemão (DLR) participou da operação com trabalhos de coleta de dados em voo por meio de uma estação móvel de telemetria. O CLA se responsabiliza pelo lançamento, rastreio, coleta de dados, segurança de superfície e voo. 

Outra participação importante é do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) que responde pela verificação da calibração dos instrumentos. A Marinha do Brasil e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) realizaram a interdição do tráfego marítimo e aéreo na região, respectivamente, condição importante para o sucesso da operação.

Acidente automobilístico mata mãe de candidato a deputado federal

A ex-candidata a prefeita do município de Vitorino Freire, Margareth Bringel Rezende, morreu tragicamente na manhã desta terça-feira (2), vítima de um acidente automobilístico na BR-135.

Segundo informações do repórter Jorge Aragão, da Rádio Mirante AM, a ex-candidata estava em um veículo que perdeu o controle próximo a rotatória do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, no Km-0.

De acordo com testemunhas, Margareth Bringel sacou do carro em que estava e foi atropelada pelo próprio veículo, após um capotamento. Com o choque, ela recebeu uma forte pancada na cabeça, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Margareth Bringel era esposa do ex-prefeito Juscelino Rezende e mãe do candidato a deputado federal Juscelino Filho, que disputa as eleições de outubro.

Ex-prefeita é condenada por desvio de recursos do Fundef

Ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim

A Procuradoria da República no município de Caxias conseguiu a condenação da ex-prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquim, por ato de improbidade administrativa. A ex-gestora aplicou recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) de forma irregular.

O Juiz da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Caxias, que proferiu a sentença, acolheu o pedido do Ministério Público Federal, pois reconheceu que houve irregularidades na destinação dos recursos provenientes do Fundef, para outra finalidade, o que é proibido por lei.

A ex-gestora foi condenada ao pagamento de multa civil de R$ 11.448,16 por usar parte do recurso para pagamento de funcionários administrativos, razão pela qual não foi cumprida a utilização obrigatória de 60% dos recursos para a remuneração dos profissionais do magistério em exercício nas atividades no ensino fundamental público.

A Procuradoria da República recorreu da sentença para aumentar o valor da multa, considerada insuficiente em relação à gravidade dos fatos.

Ministério Público oferece denúncia contra ex-prefeito e pede apuração de responsabilidade criminal

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, nessa sexta-feira (29), contra o ex-prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima. A Ação Penal foi fundamentada numa representação da Prefeitura de Davinópolis junto ao MPMA, pedindo que fosse apurada a responsabilidade criminal do acusado tendo em vista a falta de prestação de contas do município referente a um convênio realizado no ano de 2008.

O titular da 6ª Promotoria Especializada de Imperatriz, promotor Albert Lages Mendes, relata na denúncia que, em 2009, o réu firmou um convênio no valor de R$389.650 com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – Sespjuv, com o objetivo de adquirir materiais esportivos para a promoção de campeonatos em várias modalidades, conforme cláusula do convênio.

Segundo o promotor, o promotor o réu deixou de prestar contas à Sespjuv no prazo devido. Ele conta ainda que, com base em relatório da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas/Supervisão Administrativo-Financeira, além de o gestor ter prestado contas fora do prazo, foram encontradas várias pendências na prestação de contas.

As investigações por parte do Ministério Público do Maranhão, também com base em ofício da Corregedoria Geral do Estado, demonstram ainda que o réu não sanou as pendências apontadas na prestação de contas do convênio, por isso houve necessidade de instaurar uma Tomada de Contas Especial.

Ex-prefeito é condenado pela Justiça Federal



Pedro Almeida



O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Pindaré-Mirim (MA), Pedro Almeida, por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município no ano de 1999.

A omissão do ex-gestor em prestar contas foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em tomada de contas especial realizada pelo tribunal, que condenou o ex-prefeito ao pagamento da quantia repassada adicionada de multa.

Para a 5ª Vara da Justiça Federal, que proferiu a sentença, ficou constatada a má-fé de Pedro Almeida ao não prestar contas dos recursos recebidos.

O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, além de ser proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos pelo prazo de três anos.

Andrea Murad recebe demonstração de apoio

Andrea Murad comandou a grande manifestação popular

Centenas de motos e carros percorreram as principais avenidas de São Luís. A candidate a deputada estadual pelo PMDB, Andrea Murad, comandou a motocada que coloriu a cidade com bandeiras e com a alegria dos participantes. Por outro lado, a grande carreata de Lobão Filho, candidato ao governo, cobria as avenidas das cores azul e branco. As duas revelações destas eleições receberam fortes demonstrações de apoio.

Do Olho D'Água até o retorno da Forquilha em São Luís, as avenidas foram tomadas pela mobilização. Nem o calor impediu que centenas de motoqueiros e motoristas acompanhassem todo o roteiro.  A motocada com Andrea Murad (15333), passou pelos bairros da Cohama, Cohab, Forquilha e Turu, até encontrar a carreata de Lobão Filho na Av. Litorânea. Andrea companhou todo o roteiro com garra e disposição, ao lado do secretário Ricardo Murad e várias lideranças.  Durante todo o percurso, as pessoas acenavam positivamente, confiantes na sua proposta de defender o eficiente trabalho que vem sendo feito pelo governo do Estado na area da saúde.

Após percorrer as principais avenidas da capital, a moto-carreata seguiu para a avenida Litorânea juntando-se à caravana do candidato ao governo Lobão Filho que, com força e confiança, seguiu a orla marítima, na maior carreata de todos os tempos.

Na Avenida Litorânea, Andrea Murad fez questão de agradecer a todos pela companhia e que este momento foi uma verdadeira demonstração de apoio às suas ideias e o seu projeto de futura deputada estadual. "Estamos impressionados com a adesão do povo à nossa campanha, como vimos neste domingo em São Luís. E destaco o crescimento de Lobão Filho nessa caminhada, um grande sinal da virada", falou Andrea.

Vereador do PSB quer criar Lei da Ficha Limpa municipal

Vereador Francisco Chaguinhas quer mais moralidade

“É imperativo que o município de São Luís adote medidas moralizantes no que se refere a administração pública ao nomear pessoas probas para conduzir os destinos dos órgãos responsáveis pelo erário e bem estar da população. A capital do estado precisa dá exemplo aos demais municípios maranhenses no sentido de retidão administrativa, bem como vem fazendo diversas cidades brasileiras”.

A afirmação é do vereador Francisco Chaguinhas (PSB) ao anunciar a apresentação de um projeto de lei que dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.

Já batizado como Lei da Ficha Limpa Municipal, a proposta do parlamentar socialista conta com dez artigos, estabelecendo requisitos para o ingresso de servidor na administração pública como: ter ação julgada procedente na Justiça Eleitoral, ter condenação com trânsito julgado relativa aos crimes contra a economia popular, administração e patrimônios públicos e fé pública, contra o patrimônio privado, contra o sistema financeiro e mercado de capitais e relacionados a lei da falência, lavagem e ocultação de bens e valores, abuso de autoridade, delitos eleitorais de qualquer natureza, entre outros.

A iniciativa ainda enumera ser detentor de cargo nas administração pública direta ou indireta, fundacional e se beneficiar ou a terceiros, com abuso de poderes político e econômico e ter sido demitido do serviço público mediante processo administrativo ou judicial.

Enfatiza o vereador, que “o clamor do povo brasileiro por moralidade pública demonstrado por meio de manifestações no ano de 2012 levou a sociedade a tomar posição séria de combate aos corruptos e a corrupção”. Ele diz ainda que “com uma atitude ímpar e corajosa para atender os anseios da população, o notável juiz Marlon Reis tomou a iniciativa de liderar o combate à corrupção no país com o movimento que culminou na Lei da Ficha Limpa.

ENGROSSAR FILEIRAS

Para engrossar as fileiras do zelo pela honestidade dos homens públicos, Chaguinhas disse que surgiram em alguns municípios, pessoas com a vontade política de se engajar na luta, e São Luís não pode se eximir de alinhar-se ao movimento de caráter moralizante no que se relaciona a administração pública

"Por essa forte razão e buscando fazer valer a vontade popular de encontrar gestores dignos que prezam pelo labor administrativo sério compromissado com os princípios morais na estrutura governamental, estamos apresentando este projeto, e dessa forma procuramos extirpar um mal que contamina os diversos setores da sociedade”, declarou.

Governo entregará nova unidade prisional em setembro

Nova unidade prisional de São Luís

Localizada na Vila Maruaí, comunidade na Zona Rural da capital maranhense, a nova unidade prisional de São Luís deverá ser entregue em setembro, em data a ser divulgada, de acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Conforme informações publicadas pelo jornal O Estado, o nome será Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís (APF) Rogério de Arruda Baicere, em alusão a um agente federal.

De acordo com a Sejap, falta apenas a conclusão do acesso à nova unidade e o planejamento sobre como ocorrerá a transferência dos presos que cumprirão pena no local.

A nova unidade prisional terá capacidade aproximada para 479 detentos, dividido em quatro blocos com celas coletivas para até oito internos. Além disso, a unidade terá dois blocos com celas disciplinares que comportam até dois internos, além do espaço para a triagem.

Os investimentos foram de R$ 14.630.259,36, fruto de parceria entre o governo do Estado e o governo Federal por meio de recursos oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).