"É impossível fraudar uma urna eletrônica", diz presidente do TRE

Presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Froz Sobrinho, garante que não há qualquer possibilidade de fraude na urna eletrônica. Segundo ele, o sistema é seguro e por isso o considera como uma "virgem imaculada". 

Em entrevista a O Estado, o presidente do TRE disse, ainda, que um amplo planejamento de segurança foi feito e com isso a votação no dia 5 de outubro deverá ocorrer com tranquilidade. Estão trabalhando na comissão de segurança o Exército, juntamente com as polícias Militar, Civil e Federal.

Outro diferencial que garantirá mais transparência ao processo eleitoral deste ano, segundo o desembargador, será a presença de juízes eleitorais e promotores em todas as zonas eleitorais e, também, nos postos de transmissão. Sobre a votação e divulgação do resultado, Froz Sobrinho estima que deverá ser concluído todo o trabalho às 20h, já que este ano os postos de transmissão foram ampliados nos locais de difícil acesso no interior do Maranhão.

Com informações de O Estado

Candidato do PPL se ausenta de sabatina na Mirante AM

O candidato ao governo do Maranhão, Zeluís Lago (PPL), seria o quarto sabatinado no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta sexta-feira (26). No entanto, o candidato não compareceu à entrevista que seria conduzida pelo jornalista Roberto Fernandes, com participação dos repórteres Jorge Aragão (Mirante AM), Gilberto Léda e Mário Carvalho (O Estado).

A coordenação da Rádio tentou entrar em contado com o candidati Zeluís Lago e sua assessoria para saber o motivo da falta, mas não conseguiu comunicação com ele e nem com seus assessores.

Na sequência desta segunda rodada de entrevistas na Mirante AM, Saulo Arcangeli (PSTU) será o último sabatino, neste sábado (27).

Bancários do Maranhão aderem à paralisação nacional

Os bancários maranhenses decidiram, em assembleia realizada na quinta-feira (25), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (30). Os funcionários de bancos dos setores público e privado aderiram à paralisação nacional.

A decisão teve adesão unanime dos presentes na assembleia que ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), em São Luís. Após a assembleia, os bancários agendaram uma nova reunião, na segunda-feira (29), às 17h, para tratar da organização do movimento grevista.

De acordo com o SEEB-MA, a greve é uma resposta à intransigência dos banqueiros e do governo Federal, que, segundo a classe, ignoram todas as exigências dos funcionários dos bancos. Na última rodada de negociação, realizada no último dia 19, os banqueiros ofereceram 7% de reajuste salarial.

O índice de reajuste não foi considerado satisfatório pela categoria, considerando o lucro de R$ 28,5 bilhões que as instituições financeiras recolheram, juntos, no primeiro semestre deste ano. Além disso, a classe alega que o piso salarial vigente está desvalorizado.

Entre as principais exigências, os bancários exigem uma proposta de reajuste salarial de 35%, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 25% do lucro líquido linear dos bancos, reposição de perda salarial, isonomia, novas contratações, respeito à Lei das Filas e outras pautas.

TRE aprova uso da força federal em São Luís

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Em razão dos últimos acontecimentos de violência ocorridos em São Luís, os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovaram, na tarde de quinta-feira (25), o encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pedido de força federal para a capital maranhense.

O deferimento se deu após os juízes eleitorais das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª, 88ª, 89ª, 90ª e 91ª zonas eleitorais se manifestarem em 24h sobre a necessidade ou não do reforço, visto a urgência na análise do processo, que foi levado para julgamento pela primeira vez na sessão administrativa da última terça-feira (23).

A autorização para que a tropa federal atue na capital maranhense cabe ao TSE. Para o relator do processo, desembargador eleitoral, José Eulálio Figueiredo de Almeida, a medida é pertinente para assegurar a segurança do processo eleitoral em curso.

“Queremos dizer à população que não estamos medindo esforços para garantir que as eleições transcorram normalmente, sem que nenhum incidente seja registrado. A preocupação com segurança é salutar e nossas ações têm sido com o objetivo de prevenir”, afirmou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA.

O presidente também explicou que os órgãos de segurança e a Justiça Eleitoral trabalham em parceria, se reunindo periodicamente para traçar estratégias. “Em 2014, inclusive descentralizamos as atividades do Gabinete de Segurança Institucional, que está montado um em São Luís e outro em Imperatriz”, finalizou.
Estão envolvidos com a segurança do pleito membros do TRE-MA, do Ministério Público Eleitoral, do Exército e das polícias civil, militar, federal, rodoviária federal e corpo de bombeiros.

O TSE já aprovou o envio de força federal para 10 cidades maranhenses: Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite. Ainda aguardam autorização os municípios de Colinas, Codó, Chapadinha e Bacabal, que tiveram seus pedidos deferidos pelo TRE-MA em 23 de setembro.

O TRE recebeu 3 pedidos solicitando envio de força federal para São Luís: da coligação Todos Pelo Maranhão, da Corregedoria Geral de Justiça e da Ordem dos Advogados.

TJ mantém ação penal contra ex-prefeito de São Luís

O ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB), teve o pedido de liminar em habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O desembargador Raimundo Melo explicou ter indeferido a liminar porque não se verificou a configuração do constrangimento ilegal alegado pelo ex-gestor.

Castelo responde a ação penal por suposta prática de crime de improbidade administrativa, sob a acusação de ter deixado de efetuar, de forma deliberada, o pagamento dos servidores públicos municipais relativo ao mês de dezembro de 2012.

O ex-prefeito requereu a liminar para suspender a decisão do Juízo de 1º grau, que indeferiu pedido de realização de diligências consideradas imprescindíveis para a comprovação da impossibilidade financeira do município de São Luís em honrar com tais obrigações, bem como suspender o andamento da ação penal até o julgamento do mérito.

O magistrado sustentou, ainda, que não cabe, em juízo preliminar, a análise aprofundada do pedido.

Novo secretário assume a pasta da Sejap

Secretário e defensor público, Paulo Rodrigues da Costa

O defensor público, Paulo Rodrigues da Costa, foi apresentado oficialmente no início da tarde desta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões, como novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciaria do Maranhão (Sejap). Na semana passada, a governadora Roseana Sarney (PMDB) havia nomeado, interinamente, o delegado Marcos Affonso Júnior como secretário. Ele, que já responde pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), assumiu, também, a Sejap, depois que ex-titular, Sebastião Uchoa, entregou o cargo.

Em um breve discurso, em pouco mais de um minuto e meio, o novo representante da Sejap disse acreditar na parceria entre todos os poderes para que o problema do Sistema Penitenciário do Maranhão seja solucionado. “Vou utilizar minha experiência como defensor público estadual, na área de execução penal, para desenvolver uma nova linha de trabalho. Temos como missão, fazer com que cada detento cumpra sua pena dentro da normalidade, visando o bem-estar e a segurança, tanto da sociedade quanto dos presos. À toda sociedade, quero dizer que acredito na parceria entre a Sejap, a SSP, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Penitenciário e demais poderes. Isto é fundamental para o sucesso de nosso trabalho” pontuou Paulo Rodrigues.

Ele disse ainda que pretende usar a sua experiência para que haja normalidade no sistema penitenciário. “O meu compromisso é aplicar, à essa nova função que assumo a partir de hoje, a minha experiência, tanto na Defensoria Pública, na execução penal, quanto no Conselho Penitenciário, na qualidade de presidente. Finalizando. A pretensão é contribuir ainda mais para o sistema penitenciário local. Fazendo com que nós possamos estabelecer o estado da normalidade”, finalizou o secretário Paulo Rodrigues.

"Quem se incomoda de ser chamado de comunista, não é comunista", diz candidato do PCB

Candidato do PCB, Josivaldo Corrêa

O candidato do PCB ao governo do Maranhão, professor Josivaldo Corrêa, disse que o seu partido entende que a forma de participação em uma eleição não pode ser considerado o fim, mas sim o meio de um propósito de ruptura com os padrões burgueses de gerenciar um estado e uma nação.

Josivaldo foi, nesta quinta-feira (25), o terceiro candidato ao Palácio dos Leões entrevistado na sabatina promovida pela Rádio Mirante AM. Ele destacou que o PCB vem fazendo uma campanha educativa para o povo do Maranhão, sempre ressaltando a existência de uma forma diferente de propor ideias, se contrapondo um modelo que prioriza o embate plebiscitário entre dois candidatos, Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB).

O candidato comunista disse que ter abordado temas polêmicos como aborto e uso da maconha geraram certa inquietação no eleitorado. "Estamos explicando isso nas escolas, mas ainda assim, tivemos certa rejeição. Mas entendemos que se trata de um assunto real e que é uma questão de saúde pública", declarou Josivaldo.

Ele criticou o modelo das pesquisas de intenções de voto que estão sendo divulgadas na mídia com enorme frequência e sem escrúpulos. "Entendo que essa é uma proposta burguesa, pois não reflete o nosso eleitorado. Acho que existe uma manipulação de dados e isso só reflete o senso comum das pessoas que se prendem à questão do voto útil", justificou.

Apesar da disparidade econômica, o candidato do PCB acredita que a legenda conseguiu avançar bastante nestas eleições. "O nosso discurso ideológico é o mesmo no país todo, pregando sempre a instituição do socilaismo. Sou resultado de uma discussão interna do partido e nós temos uma militância que atende ao nosso chamado", frisou.

TRE solicita força federal para mais quatro municípios maranhenses

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, na terça-feira (23), a solicitação de força federal para mais quatro municípios do estado: Codó, Bacabal, Chapadinha e Colinas. A requisição foi deferida por unanimidade após o relator do processo, desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis, proferir voto ratificando a necessidade do reforço, destacando que isso se faz pertinente para assegurar as eleições.

Os pedidos agora serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em sessão, aprovará ou não o envio das tropas aos municípios solicitantes. Na mesma sessão, o pedido de força federal para São Luís, feito pela coligação "Todos Pelo Maranhão" (PCdoB, PSB, PTC, PPS, PDT, PP, PROS e SDD) foi apresentado pelo relator, desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida . A coligação argumenta que o reforço é necessário em função dos últimos acontecimentos registrados na cidade.

O pedido foi convertido em diligência para que juízes eleitorais da capital se manifestem se há necessidade da força federal. Na próxima sessão, marcada para esta quinta-feira (25), o pleno votará pelo deferimento ou indeferimento da solicitação.

Na semana passada, o TSE aprovou o envio de força federal para 10 cidades maranhenses: Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.

Ministério da Justiça autoriza reforço da Força Nacional ao Maranhão

O ministro da Justiça interino, Marivaldo de Castro Pereira, autorizou, por meio da portaria nº 1.600, publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na preservação da ordem pública e segurança da população e do patrimônio da capital maranhense, São Luís, e Região Metropolitana, durante 30 dias.

A decisão considera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007; o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004; a Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013; e o Convênio de Cooperação Federativa n°10 de 18 de maio de 2012, firmado entre União e o Estado; e considera a manifestação expressa pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, contida no Ofício nº 100/2014-GG, de 22 de setembro.

A operação terá apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança pública. O prazo para a permanência da FNSP pode ser prorrogado, conforme necessário, ou antecipado.

Rodoviários voltam a deixar a população sem ônibus

O Sindicato dos Rodoviários decidiu manter o recolhimento dos ônibus a partir das 20 horas desta quarta-feira (24). A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Gilson Coimbra, ao portal imirante.com. Os coletivos só voltam a circular a partir das 4h da madrugada de quinta-feira (25).

Segundo Gilson Coimbra, os rodoviários precisam paralisar as atividades por causa da insegurança que a cidade vive. “Não tem como os ônibus circularem assim. Enquanto a categoria não se sentir segura para trabalhar, vamos recolher os coletivos no período da noite”, afirmou.

Na manhã de hoje, a direção da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (STTREMA) e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), se reuniram, a portas fechadas, para discutir sobre a normalização da circulação de ônibus na capital, no período da noite.

Em entrevista à rádio Mirante AM, o titular da SMTT, Canindé Barros, informou que a secretaria ouviu os pedidos do SET e STTREMA, sobre a insegurança na capital. Canindé afirmou que os pedidos dos sindicatos serão levados ao conhecimento do secretário de Segurança, Marcos Affonso Junior.

“Já entrei em contado com o secretário, para que a gente possa levar algumas reivindicações feitas pelos sindicatos. Eles pedem o retorno das operações dos corredores de segurança, implantação das viaturas dentro dos terminais da integração, além de fiscalização nos pontos finais das linhas”, informou o secretário Canindé.