CPI confirma formação de cartel entre donos de postos de combustíveis

Deputado estadual Othelino Neto

O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana à imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Com informações da Agência Assembleia

Governadora reúne lideranças em apoio a Dilma no Maranhão

Governadora Roseana Sarney

Mais de uma centena de prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Maranhão atenderam ao chamado da governadora Roseana Sarney (PMDB) para reforçar a campanha pela reeleição da presidenta Dilma Roussef (PT), no Maranhão.

Em encontro realizado nesta quinta feira (16), na residência no Calhau, em São Luís, Roseana também reuniu deputados estaduais e federais, além dos senadores Lobão Filho e João Alberto (ambos do PMDB) e o ministro licenciado de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

Roseana enfatizou a importância da eleição de Dilma: “Jamais o Maranhão e o nordeste foram tão prestigiados quanto no governo da presidenta Dilma. É por isto que precisamos estar mobilizados e trabalhar unidos para reconduzi-la à Presidência da República”.

Edivaldo não amarela e mostra que é Dilma

Prefeito Edivaldo Holanda Jr. assume posição petista no 2º turno

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) enfim mostrou a cara neste segundo turno das eleições presidenciais. O gestor municipal resolveu, publicamente, aderir ao apoio à candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT).

No primeiro turno, o prefeito da capital maranhense passou despercebido do combate eleitoral para a sucessão majoritária ao Palácio do Planalto. Edivaldo preferiu apenas manter-se atento às movimentações de campanha do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Agora, no segundo turno, livre das amarras que o impediam, já que Dino se aliou tanto a Dilma quanto Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), o prefeito acabou tomando um rumo eleitoral. Mesmo o prefeito tendo sido membro do Conselho Político da Presidente Dilma, quando esteve como deputado na Câmara Federal, no primeiro turno ele resolveu ficar neutro.

Rompendo de vez com a neutralidade, o gestor municipal acaba de vez com as insinuações de adversários.

Caema é multada pela Justiça por suspensão no abastecimento de água em Presidente Dutra

Por descumprimento de decisão judicial, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil, por corte indevido no fornecimento de água em unidades residenciais de Presidente Dutra (a 350km de São Luís). A sentença, datada do dia 15, quarta-feira, é da juíza Glaucia Maia de Almeida, titular da 1ª vara da comarca.

A medida atendeu à reclamação do Ministério Público Estadual que informou que a Caema não está cumprindo a determinação da Justiça, de 30 de julho deste ano, que previa a suspensão da cobrança da taxa de água até a regularização do serviço.

De acordo com o promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, apesar da decisão judicial, a empresa continua efetuando o corte no fornecimento de água dos consumidores que atrasaram o pagamento das contas geradas.

Na sentença atual, a juíza determinou também que a Caema faça a religação imediata das unidades onde foram realizados os cortes. "O não cumprimento determinado na presente ensejará instauração da respectiva persecução penal pela prática do crime de desobediência", avisa a magistrada.

A sentença resulta de Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2010, na qual o Ministério Público questionou a cobrança, mesmo diante das constantes interrupções no abastecimento. Então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, requereu a suspensão da cobrança até a melhoria na qualidade do serviço.

Empresário da região tocantina comandará gestão de infraestrutura no novo governo

Empresário Clayton Noleto

Mais um nome foi anunciado, nesta quinta-feira (16), pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) para integrar o secretariado da nova administração estadual. Trata-se do empresário Clayton Noleto, que será o futuro titular de Infraestrutura do estado, responsável pelas obras viárias e de transporte.

Esse é o quinto nome apresentado pelo governador comunista para gerenciar o Executivo, a partir de janeiro de 2015. Já foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para secretário da Casa Civil, o jornalista Márcio Jerry para secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, o procurador Rodrigo Maia para procurador-geral do estado e o empresário Ted Lago para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Perfil

O empresário Clayton Noleto é bacharel em história e direito e especialista em planejamento estratégico. É administrador de empresas habilitado pelo programa Empretec como empreendedor.

Atua no ramo empresarial e de ensino na região tocantina. Foi professor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) nas áreas de gestão e planejamento.

Ministério Público do Trabalho ajuíza ação contra colônia de pescadores

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT) ajuizou ação civil pública contra a  diretoria da Colônia de Pescadores Z-106 de Timon. O motivo seriam irregularidades. Além da destituição dos membros da diretoria, a ação cobra o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 250 mil.

Se condenado, o presidente da Colônia de Pescadores, Bernardo Vieira Filho, poderá pagar R$ 100 mil de indenização e ainda terá que devolver as taxas e honorários de advogados cobrados indevidamente aos associados. Os outros cinco membros da diretoria, Jorge Adelino de Oliveira Vieira (vice-presidente); Edson Lima Alves (1º secretário); Zilda Maria Cunha de Carvalho (2ª secretária); Edmilson Pereira do Nascimento (1º tesoureiro) e Eronilde Barbosa da Silva (2º tesoureiro), poderão desembolsar R$ 30 mil cada um.

De acordo com o procurador Marcos Duanne de Almeida, da Procuradoria do Trabalho de Caxias, o presidente da colônia nunca realizou eleição para a escolha dos membros da diretoria e ainda colocou o próprio filho como vice-presidente da entidade.

Cobrança de taxas indevidas aos associados e irregularidades na prestação de contas foram identificadas nas investigações do MPT-MA. No período do Seguro Defeso, era cobrada uma taxa de R$ 100 para o pagamento de advogados. Além disso, para obter a carteira de associado, o trabalhador tinha que desembolsar a quantia de R$ 4 mil.

Aécio tem 51%, e Dilma, 49% dos votos válidos, aponta Datafolha

Do G1, em São Paulo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (15) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Aécio Neves (PSDB): 51%
- Dilma Rousseff (PT): 49%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com o Datafolha, "o segundo turno da disputa pela Presidência da República continua empatado após a retomada das propagandas no rádio e na TV".

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Aécio Neves (PSDB): 45%
- Dilma Rousseff (PT): 43%
- Em branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 9, Aécio tinha 46% e Dilma, 44%.

O Datafolha ouviu 9.081 eleitores em 366 municípios nos dias 14 e 15 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01098/2014.Certeza do voto

O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:

Aécio

42% - votariam com certeza
18% - talvez votassem
38% - não votariam de jeito nenhum
2% - não sabem

Dilma

42% - votariam com certeza
15% - talvez votassem
42% - não votariam de jeito nenhum
1% - não sabe

1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55%

Deputado comunista diz que o Maranhão tem governadora, mas não tem governo

Deputado Raimundo Cutrim (PCdoB)

Mais uma vez, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) afirmou que, hoje, o Maranhão tem governadora (Roseana Sarney-PMDB), mas não tem governo porque nada é feito para solucionar os graves problemas vividos pela população. 

“O Estado quebrou. O sistema de segurança, a educação, a saúde, nada vai bem. Então, a situação é muito difícil”, revelou.

De acordo com Cutrim, o agravamento da situação de segurança na área Itaqui Bacanga, como no resto do estado, acontece porque o Sistema de Segurança Pública do Maranhão está quebrado, e quem quebrou foi o ex-secretário Aluísio Mendes, que teve o mandato comprado pela governadora Roseana. 

“Foi um mandato caro que a governadora comprou, isto tudo como gratidão pelo que ele fez pelo Maranhão”, acusou o deputado comunista.

TJ cassa liminar que obrigava município a interditar unidades mistas

O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital e determinou que a Prefeitura de São Luís está desobrigada de interditar para reforma as quatro unidades mistas do Município (Bequimão, Coroadinho, São Bernardo e Itaqui-Bacanga).

A decisão do TJ foi baseada em documentos juntados à ação, como os autos da inspeção realizada à época, que comprovaram o cumprimento de cerca de 90% das determinações da Justiça pela Prefeitura de São Luís. Além disso, no entendimento do Judiciário maranhense, a interdição para realização das reformas poderia causar séria lesão à saúde pública, uma vez que as unidades mistas já contavam com uma elevada demanda.

Considerando os argumentos do Município, o Tribunal de Justiça entendeu que as unidades mistas realizam um relevante serviço à população, ao mesmo tempo em que funcionam como apoio aos Hospitais Municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II).

O procurador-geral do Município, Marcos Braid, lembrou que, em caso semelhante, o TJ já havia cassado outra decisão que determinava a interdição do Socorrão II. “Esse processo é antigo e a realidade hoje é bem diferente da época da propositura da ação”, declarou.

Dilma diz que Lula não está ausente da campanha do PT

Presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), disse ao portal G1 que neste segundo turno o ex-presidente Lula estará participando ativamente da sua campanha. 

"Ele não está ausente [da campanha presidencial] não. Eu vivo falando  com ele por telefone, pelo contrário. O presidente Lula não só já fez uma grande plenária muito boa, esta fazendo uma série de atividades, e iremos fazer várias atividades juntos, podem ficar descansados".

Sobre as pesquisas de intenção de voto, que mostram uma pequena margem de diferença em relação a Aécio Neves (PSDB), Dilma explicou que "nunca comentei pesquisa na vida, nem quando sobe, nem quando desce, nem quando fica estável. De jeito nenhum comento pesquisa. A pesquisa é imporatnte, mas é uma amostra. As coisas mudam hoje, amanhã, às vésperas das eleições. Só tem uma pesquisa infalível: é o voto na urna".

Com informações do G1