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quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Ministério Público do Trabalho ajuíza ação contra colônia de pescadores

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT) ajuizou ação civil pública contra a  diretoria da Colônia de Pescadores Z-106 de Timon. O motivo seriam irregularidades. Além da destituição dos membros da diretoria, a ação cobra o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 250 mil.

Se condenado, o presidente da Colônia de Pescadores, Bernardo Vieira Filho, poderá pagar R$ 100 mil de indenização e ainda terá que devolver as taxas e honorários de advogados cobrados indevidamente aos associados. Os outros cinco membros da diretoria, Jorge Adelino de Oliveira Vieira (vice-presidente); Edson Lima Alves (1º secretário); Zilda Maria Cunha de Carvalho (2ª secretária); Edmilson Pereira do Nascimento (1º tesoureiro) e Eronilde Barbosa da Silva (2º tesoureiro), poderão desembolsar R$ 30 mil cada um.

De acordo com o procurador Marcos Duanne de Almeida, da Procuradoria do Trabalho de Caxias, o presidente da colônia nunca realizou eleição para a escolha dos membros da diretoria e ainda colocou o próprio filho como vice-presidente da entidade.

Cobrança de taxas indevidas aos associados e irregularidades na prestação de contas foram identificadas nas investigações do MPT-MA. No período do Seguro Defeso, era cobrada uma taxa de R$ 100 para o pagamento de advogados. Além disso, para obter a carteira de associado, o trabalhador tinha que desembolsar a quantia de R$ 4 mil.

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