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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Mãe de vigia denuncia que filho foi coagido, diz presidente da OAB-MA

Presidente da OAB-MA, Mario Macieira
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Mário Macieira, afirmou em entrevista à rádio Mirante AM que a mãe do vigilante João José Nascimento Gomes denunciou na tarde dessa quinta-feira (16) à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, que o filho teria sido coagido para assumir a autoria do assassinato do advogado Brunno Eduardo Matos Soares, de 29 anos.

Brunno foi morto a facadas no dia 6 de outubro, após a festa de comemoração do senador eleito Roberto Rocha (PSB), no bairro do Olho d´Água, em São Luís. O irmão dele, Alexandre Soares Matos, 25, e o amigo Kelvin Chiang, 26, também ficaram feridos. O vigilante assumiu a autoria dos crimes.

O inquérito foi concluído e remetido à Justiça nessa quinta-feira (16). No documento, o investigador afirma que o crime aconteceu após uma briga generalizada envolvendo as três vítimas, o vigilante João José Nascimento Gomes, o suspeito que já foi preso Carlos Humberto Marão Filho, 36, e o estudante universitário Diego Polary."Ficamos muito surpresos com a procura da mãe do vigilante, o João, que afirmou ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, o Pedrosa, que ele está sendo coagido. Toda prova anteriormente colhida já apontava para a autoria dos fatos. 

No depoimento do Marão, quando reinquerido, ele disse que o vigia presenciou, mas não matou. Estamos muito surpresos com isso. Fomos com uma comissão falar com o delegado Marcos Affonso, que nos assegurou que vão investigar todos os fatos, sem proteção. Nós confiamos muito no trabalho da polícia. Os dois sobreviventes reconheceram como autor das facadas o Diego. O Marão declara que o vigia não participou. Como que de uma hora para outra o vigilante assume a autoria dos fatos?", questionou Mário Macieira, presidente da OAB-MA.

Advogado Brunno Soares
Entenda

De acordo com o delegado que preside o inquérito, Márcio Dominici, o vigilante teria dito que não lembra a ordem dos fatos, mas afirma que foi ele quem desferiu os golpes de faca nas três vítimas e que se lembra da arma ter ficado fincada nas costas de Kelvin.

"As partes teriam ingerido bebida alcóolica, isso altera os ânimos. O Diego teria danificado o retrovisor do veículo das pessoas que estavam na festa, eles foram saber o por que dele ter feito isso e daí começou a discussão, uma troca de empurrões, começou uma briga e foi quando o vigia se aproximou com uma bicicleta, supostamente para intervir a favor do Marão, e desferiu os golpes de faca", contou.

Comissão

Marão sendo preso após o crime
De acordo com o delegado Augusto Barros, uma comissão de três delegados foi nomeada para investigar o caso. "Há uma orientação da própria delegacia geral de policia civil para que a Delegacia de Homicídios passe a trabalhar em conjunto em todos os atos. A comissão será presidida pelo delegado Dominice e mais dois delegados da Homicídios, o Jeffrey [Furtado] e provavelmente Guilherme. Nossa orientação é essa porque há um volume muito grande de informação", explicou.

Segundo o delegado-geral adjunto do Maranhão, Augusto Barros, ainda há muitas questões a serem dirimidas. “A remessa desses autos à Justiça é necessária porque há um réu preso. Por conta disso, há necessidade de que esse prazo seja acatado, de 10 dias, com o envio do relatório parcial, que foi com pedido de devolução. Esse pedido foi feito. Há, de fato, questões a serem dirimidas", afirmou em entrevista à rádio Mirante AM.

A reconstituição do crime deve ser solicitada. "A reconstituição deve ser proposta, a partir do momento que tenham outras provas para que possamos tomar e para que sejam utilizadas pelo investigador. Nós temos sim versões que se entrechocam. Não basta um depoimento, não basta um eventual reconhecimento, o que queremos é conjunto completo de provas, para que todas corroborem para um sentido único: constituir um número fechado de acusados", disse Augusto Barros.

Do G1 MA com informações da Rádio Mirante AM

Entre tapas e beijos

O ex-prefeito João Castelo (PSDB) e a deputada Eliziane Gama (PPS) no mesmo palanque
Andam dizendo por aí, nos bastidores políticos, que a deputada estadual e deputada federal eleita, Eliziane Gama (PPS), já está em franca articulação para garantir a decolagem do seu projeto de concorrer- pela segunda vez- à Prefeitura de São Luís, em 2016.

E parece que não é mentira. Tanto que a socialista foi flagrada, recentemente, ao lado do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), no mesmo palanque em apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB) à presidência da República.

Mas logo Caostelo, que foi por diversas vezes alvo de duras críticas à administração municipal do tucano. Até mesmo a filha do gestor, deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), começa a ser chamada para conversas ao pé do ouvido.

Ao que tudo indica, Eliziane não irá respeitar convenções programáticas de alianças e não irá descansar enquanto seu projeto maior não for concretizado, com ou sem aval do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

É esperar pra ver!!!

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

CPI confirma formação de cartel entre donos de postos de combustíveis

Deputado estadual Othelino Neto
O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana à imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Com informações da Agência Assembleia

Governadora reúne lideranças em apoio a Dilma no Maranhão

Governadora Roseana Sarney
Mais de uma centena de prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Maranhão atenderam ao chamado da governadora Roseana Sarney (PMDB) para reforçar a campanha pela reeleição da presidenta Dilma Roussef (PT), no Maranhão.

Em encontro realizado nesta quinta feira (16), na residência no Calhau, em São Luís, Roseana também reuniu deputados estaduais e federais, além dos senadores Lobão Filho e João Alberto (ambos do PMDB) e o ministro licenciado de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

Roseana enfatizou a importância da eleição de Dilma: “Jamais o Maranhão e o nordeste foram tão prestigiados quanto no governo da presidenta Dilma. É por isto que precisamos estar mobilizados e trabalhar unidos para reconduzi-la à Presidência da República”.

Edivaldo não amarela e mostra que é Dilma

Prefeito Edivaldo Holanda Jr. assume posição petista no 2º turno
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) enfim mostrou a cara neste segundo turno das eleições presidenciais. O gestor municipal resolveu, publicamente, aderir ao apoio à candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT).

No primeiro turno, o prefeito da capital maranhense passou despercebido do combate eleitoral para a sucessão majoritária ao Palácio do Planalto. Edivaldo preferiu apenas manter-se atento às movimentações de campanha do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Agora, no segundo turno, livre das amarras que o impediam, já que Dino se aliou tanto a Dilma quanto Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), o prefeito acabou tomando um rumo eleitoral. Mesmo o prefeito tendo sido membro do Conselho Político da Presidente Dilma, quando esteve como deputado na Câmara Federal, no primeiro turno ele resolveu ficar neutro.

Rompendo de vez com a neutralidade, o gestor municipal acaba de vez com as insinuações de adversários.

Caema é multada pela Justiça por suspensão no abastecimento de água em Presidente Dutra

Por descumprimento de decisão judicial, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil, por corte indevido no fornecimento de água em unidades residenciais de Presidente Dutra (a 350km de São Luís). A sentença, datada do dia 15, quarta-feira, é da juíza Glaucia Maia de Almeida, titular da 1ª vara da comarca.

A medida atendeu à reclamação do Ministério Público Estadual que informou que a Caema não está cumprindo a determinação da Justiça, de 30 de julho deste ano, que previa a suspensão da cobrança da taxa de água até a regularização do serviço.

De acordo com o promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, apesar da decisão judicial, a empresa continua efetuando o corte no fornecimento de água dos consumidores que atrasaram o pagamento das contas geradas.

Na sentença atual, a juíza determinou também que a Caema faça a religação imediata das unidades onde foram realizados os cortes. "O não cumprimento determinado na presente ensejará instauração da respectiva persecução penal pela prática do crime de desobediência", avisa a magistrada.

A sentença resulta de Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2010, na qual o Ministério Público questionou a cobrança, mesmo diante das constantes interrupções no abastecimento. Então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, requereu a suspensão da cobrança até a melhoria na qualidade do serviço.

Empresário da região tocantina comandará gestão de infraestrutura no novo governo

Empresário Clayton Noleto
Mais um nome foi anunciado, nesta quinta-feira (16), pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) para integrar o secretariado da nova administração estadual. Trata-se do empresário Clayton Noleto, que será o futuro titular de Infraestrutura do estado, responsável pelas obras viárias e de transporte.

Esse é o quinto nome apresentado pelo governador comunista para gerenciar o Executivo, a partir de janeiro de 2015. Já foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para secretário da Casa Civil, o jornalista Márcio Jerry para secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, o procurador Rodrigo Maia para procurador-geral do estado e o empresário Ted Lago para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Perfil

O empresário Clayton Noleto é bacharel em história e direito e especialista em planejamento estratégico. É administrador de empresas habilitado pelo programa Empretec como empreendedor.

Atua no ramo empresarial e de ensino na região tocantina. Foi professor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) nas áreas de gestão e planejamento.

Ministério Público do Trabalho ajuíza ação contra colônia de pescadores

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT) ajuizou ação civil pública contra a  diretoria da Colônia de Pescadores Z-106 de Timon. O motivo seriam irregularidades. Além da destituição dos membros da diretoria, a ação cobra o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 250 mil.

Se condenado, o presidente da Colônia de Pescadores, Bernardo Vieira Filho, poderá pagar R$ 100 mil de indenização e ainda terá que devolver as taxas e honorários de advogados cobrados indevidamente aos associados. Os outros cinco membros da diretoria, Jorge Adelino de Oliveira Vieira (vice-presidente); Edson Lima Alves (1º secretário); Zilda Maria Cunha de Carvalho (2ª secretária); Edmilson Pereira do Nascimento (1º tesoureiro) e Eronilde Barbosa da Silva (2º tesoureiro), poderão desembolsar R$ 30 mil cada um.

De acordo com o procurador Marcos Duanne de Almeida, da Procuradoria do Trabalho de Caxias, o presidente da colônia nunca realizou eleição para a escolha dos membros da diretoria e ainda colocou o próprio filho como vice-presidente da entidade.

Cobrança de taxas indevidas aos associados e irregularidades na prestação de contas foram identificadas nas investigações do MPT-MA. No período do Seguro Defeso, era cobrada uma taxa de R$ 100 para o pagamento de advogados. Além disso, para obter a carteira de associado, o trabalhador tinha que desembolsar a quantia de R$ 4 mil.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Aécio tem 51%, e Dilma, 49% dos votos válidos, aponta Datafolha

Do G1, em São Paulo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (15) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Aécio Neves (PSDB): 51%
- Dilma Rousseff (PT): 49%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com o Datafolha, "o segundo turno da disputa pela Presidência da República continua empatado após a retomada das propagandas no rádio e na TV".

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Aécio Neves (PSDB): 45%
- Dilma Rousseff (PT): 43%
- Em branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 9, Aécio tinha 46% e Dilma, 44%.

O Datafolha ouviu 9.081 eleitores em 366 municípios nos dias 14 e 15 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01098/2014.Certeza do voto

O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:

Aécio

42% - votariam com certeza
18% - talvez votassem
38% - não votariam de jeito nenhum
2% - não sabem

Dilma

42% - votariam com certeza
15% - talvez votassem
42% - não votariam de jeito nenhum
1% - não sabe

1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55%

Deputado comunista diz que o Maranhão tem governadora, mas não tem governo

Deputado Raimundo Cutrim (PCdoB)
Mais uma vez, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) afirmou que, hoje, o Maranhão tem governadora (Roseana Sarney-PMDB), mas não tem governo porque nada é feito para solucionar os graves problemas vividos pela população. 

“O Estado quebrou. O sistema de segurança, a educação, a saúde, nada vai bem. Então, a situação é muito difícil”, revelou.

De acordo com Cutrim, o agravamento da situação de segurança na área Itaqui Bacanga, como no resto do estado, acontece porque o Sistema de Segurança Pública do Maranhão está quebrado, e quem quebrou foi o ex-secretário Aluísio Mendes, que teve o mandato comprado pela governadora Roseana. 

“Foi um mandato caro que a governadora comprou, isto tudo como gratidão pelo que ele fez pelo Maranhão”, acusou o deputado comunista.

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos...