Arnaldo Melo e o prêmio de consolação

Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo

Ao se confirmarem as projeções no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), vai ganhar de bandeja uma boa aposentadoria vitalícia de governador do estado.

Isso porque ao que tudo indica, a governadora Roseana Sarney (PMDB) deve mesmo renunciar ao cargo até o fim de novembro e pela ordem de sucessão a bola da vez é o deputado Arnaldo Melo, já que o então vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), assumiu como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cargo também vitalício.

Arnaldo Melo foi recentemente candidato a vice-governador, na chapa encabeçada pelo senador Lobão Filho (PMDB) na disputa ao Governo do Estado, perdendo o pleito para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Ao que parece, o deputado Arnaldo Melo ganhará como prêmio de consolação um cargo temporário de governador, passará a faixa para o governador eleito e terá uma aposentadoria vultuosa para o resto da vida.

Coisas da política maranhense!!!

TRE realiza sorteio de urnas da votação paralela e oficialização do sistema de gerenciamento das eleições no sábado

Três urnas eletrônicas, sendo uma de São Luís e outras duas do interior, serão sorteadas, na manhã de sábado (25), às 9 horas, para passarem pela votação paralela, uma auditoria, por amostragem, de verificação do funcionamento do equipamento.

Assim como no 1° turno, o sorteio acontecerá durante cerimônia a ser realizada, no auditório Irtes Cavaignac, do 5º andar do prédio-anexo à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que é aberta aos partidos políticos, imprensa e público em geral. 

Após o sorteio, as urnas são recolhidas dos seus locais de votação e transportadas para a sede do TRE, onde passarão pelo procedimento de auditoria. No Maranhão, a Comissão de Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas (votação paralela) é presidida pelo juiz Samuel Batista de Sousa. 

Oficialização do sistema

No sábado também ocorrerá a oficialização do sistema de gerenciamento responsável pela totalização das eleições 2014. O ato será comandado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, às 12h30, no auditório Ernani Santos do prédio-sede do TRE, localizado à Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha.

Devem participar representantes de partidos políticos e coligações, do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil, que foram convocados via edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O acesso da imprensa é livre.

MP move ação contra prefeitura de Bom Jesus da Selva

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Buriticupu ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública contra o município de Bom Jesus da Selva, que é Termo Judiciário da Comarca.

De acordo com a ação, a prefeitura teria firmado contratos com indícios de irregularidades com empresas de locação, manutenção e abastecimento de veículos e fornecimento de materiais de limpeza. Os contratos referentes às empresas, M.E. da Rocha Machado Comércio (Pregão presencial nº 028/2014); Posto de Combustíveis Santa Maria LTDA (Pregão presencial nº 040/2014); Multiuso Peças e Serviços LTDA-ME (Pregão presencial nº 016/2014 e nº 017/2014); apresentam valores exorbitantes, chegando a um total de mais de sete milhões de reais pagos pelo erário (exatos R$ 7.182.185,50).

O promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno questiona a utilização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial uma vez que, considerando-se o alto custo dos contratos firmados, a modalidade indicada seria a Concorrência Pública. "É sabido que a concorrência é a modalidade mais ampla de licitação existente, justamente por permitir a participação de qualquer licitante interessado. É a modalidade que apresenta exigências mais rígidas para a fase de habilitação", ressaltou.

Diante das irregularidades, o MP requereu, liminarmente, que o município de Bom Jesus das Selvas deixe de efetuar os pagamentos relativos aos referidos contratos, bem como se abstenha de firmar novos contratos com as mesmas empresas enquanto não houver a devida apuração da idoneidade das mesmas.

Maranhão consegue reduzir dívida pública

De O Estado

O Maranhão é um dos três estados brasileiros que conseguiram reduzir em mais da metade a dívida pública nos últimos quatro anos. Dados de um levantamento da Folha de S. Paulo mostram que na gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), de 2010 a 2014, o comprometimento da receita líquida do Estado com dívidas caiu de 64% para apenas 28%.

Melhores do que o Maranhão apenas os estados do Pará - com redução de 29% para 7% - e do Rio Grande do Norte - que reduziu de 21% para 8% o comprometimento da receita com dívidas.

No lado oposto da tabela estão Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo. Destes, apenas o Rio não conseguiu diminuir o volume da dívida, mas todos têm dívidas que, somadas, representam mais de 100% da receita líquida. No caso do Rio Grande do Sul, o endividamento chega a 207%.

Os dados divulgados pela Folha mostram que o sucessor da governadora receberá um estado enxuto, com orçamento superior a R$ 15 bilhões e com endividamento dentro do limite.

Durante visita à obra de urbanização do Espigão Costeiro da Ponta d'Areia, ontem, em São Luís, a governadora Roseana Sarney comentou a herança econômica e financeira que deixará ao governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Ela destacou que, por conta da proximidade do fim do mandato, não terá condições de entregar todas as obras. Mas garantiu que deixará dinheiro em caixa para a sua conclusão pelo próximo governo.

Justiça mantém condenação de ex-prefeito

Ex-prefeito Aluísio Holanda Lima

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou o ex-prefeito de Olho D´Água das Cunhãs, Aluísio Holanda Lima, por dispensa de licitação referente à despesas com educação e saúde nos valores de R$ 1.815.315,06 e R$ 1.149.253,50, respectivamente, durante o exercício financeiro de 2004.

O ex-gestor foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666/1993 a uma pena privativa de liberdade de três anos de detenção. A Justiça estabeleceu o regime aberto para cumprimento da privativa de liberdade, que foi substituída por prestação pecuniária no valor de R$ 200 mil e prestação de serviços à comunidade.

Foram juntadas aos autos judiciais cópias de relatório expedido por analistas do Tribunal de Constas do Estado (TCE), parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e acórdão do TCE pela desaprovação das contas do acusado, com imputação de multa ao gestor.

A defesa alegou que o crime atribuído a Aluísio Lima não se consumou diante da ausência de dolo específico, consistente na intenção de lesar o erário público. Sustentou ainda que não restou comprovada a vontade livre e consciente do acusado em produzir prejuízo aos cofres públicos.

O entendimento do relator do processo, desembargador Benedito Belo, foi pela manutenção da sentença na íntegra. Para Belo, a prova produzida nos autos se mostra apta e suficiente para evidenciar a autoria e a materialidade delitiva do crime imputado na denúncia e reconhecido na sentença condenatória.

Com informações do Tribunal de Justiça

Parlamentar pede na Justiça anulação de licitação para o sistema penitenciário no Maranhão

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) já recorreu ao Poder Judiciário para pedir a suspensão do processo licitatório do contrato de R$ 1,3 bilhão para gestão do sistema penitenciário. O caso foi denunciado na manhã da última quarta-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O contrato licitado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) às vésperas de deixar o cargo representa o equivalente a 10% do orçamento total do Estado. Para cada preso, o gasto mensal seria de R$ 8.891,00, valor que representa o dobro da média nacional de gastos no setor, que é de aproximadamente R$ 4 mil.

No documento entregue à Justiça, o parlamentar destaca a necessidade da contratação de empresas para prestação de serviços de suporte e apoio à administração penitenciária. “Todavia, é indispensável certificar-se de que a contratação desses serviços seja feita de forma lícita e responsável, afim de que atenda o verdadeiro objeto da contratação com valores equitativos que não lesem o erário”, consta na ação.

A preocupação da Equipe de Transição do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), para conhecer os contratos vigentes do Estado a partir de 1º de janeiro é garantir que a próxima administração do Estado seja feita com contratos que cumpram todas as disposições legais da administração pública. Isto é, assegurar a legalidade, moralidade e economia nos gastos públicos.

Conforme demonstrado pelo deputado na tribuna e na petição, a licitação aberta pelo governo Roseana, no fim do mandato, tem cifras muito acima da média nacional e podem comprometer os cofres públicos estaduais. O deputado afirmou que todo trabalho da transição será feito para impedir abusos nos últimos meses de mandato e garantir que o próximo governo tenha condições de implantar as políticas públicas aprovadas amplamente pela população maranhense nas últimas eleições.

Desembargadores condenam ex-prefeito por improbidade

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ex-prefeito de São Domingos do Maranhão, Antonio de Castro Nogueira (foto), por improbidade administrativa. Ele que teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, com pagamento de multa civil no valor de 20 vezes o salário que recebia no cargo e proibição de contratar direta ou indiretamente com o Poder Público pelo prazo de três anos. A decisão manteve a condenação de primeiro grau.

A ação de improbidade foi proposta pelo Município de São Domingos do Maranhão, acusando o ex-gestor de ter deixado de prestar contas de recursos referentes à Farmácia Básica no período de 2005 a 2008, impedindo a constatação do regular emprego das verbas e expondo o município à iminência de suspensão dos repasses federais. Os recursos financeiros teriam sido recebidos por meio de convênio firmado com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), no valor de R$ 295 mil.

Na decisão de primeira instância, o juiz da comarca, Clenio Lima Corrêa, considerou configurado o ato de improbidade por parte do ex-prefeito, que deixou de prestar as contas. O magistrado ressaltou os princípios da administração pública, como a legalidade administrativa, que obriga todo agente público a agir dentro daquilo que a lei permite.

“A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”, avaliou o juiz.

No Tribunal de Justiça, o recurso do ex-prefeito não foi admitido pelo desembargador Marcelo Carvalho, relator do processo. Ele considerou a interposição do recurso fora do prazo, pelo horário e pela data registrada no sistema de acompanhamento processual, conforme o artigo 508 do Código de Processo Civil (CPC). “A tempestividade constitui pressuposto de admissibilidade do recurso, assim devendo ser declarado pelo julgador”, frisou.

Deputado denuncia que governo irá terceirizar sistema penitenciário por R$ 1,3 bilhão

Deputado Marcelo Tavares

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) denunciou, ontem (22), que o Governo do Estado publicou edital de uma licitação, elaborada pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que prevê a terceirização de todo o sistema penitenciário do Estado. O mais grave, segundo o parlamentar, é que a empresa que vencer a licitação será contemplada com um contrato no valor de R$ 1.393.000,00.

“Pode parecer incrível. Mas é isto que está no documento: a empresa vencedora da licitação para administrar o sistema penitenciário do Maranhão terá um contrato com valor maior do que o orçamento do Poder Judiciário. É maior, claro, que o da Assembleia Legislativa, mas é maior do que o orçamento do Poder Judiciário inteiro. São um bilhão trezentos e noventa e três milhões de reais”, denunciou Marcelo Tavares, na tribuna.

Para o deputado, o foco desta licitação não é a melhoria do sistema penitenciário. “São quase um bilhão e quatrocentos milhões de reais! Quase a folha da educação. E não é para investir no sistema, não são investimentos. É o custeio. É só para vigiar os presos, com empresas terceirizadas, e essas empresas ainda contratam os funcionários para fazerem os serviços lá pagando muito mal. Até onde eu sei, ganhavam em torno de mil reais”, afirmou Marcelo Tavares.

Astro de Ogum define ações administrativas para 2015

Astro de Ogum irá presidir a Câmara a partir de janeiro do próximo ano

De forma exaustiva, o vereador Astro de Ogum(PMN), atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vem trabalhando com objetivo de definir as ações administrativas que serão implementadas a partir de 1º de janeiro de 2015, quando assumirá o comanda da Mesa Diretora da Casa.

Com maestria, o futuro presidente convocou uma equipe de transição conceituada, formada por técnicos em diversas áreas, sob a orientação do procurador da Casa, Walter Sales Cruz. O objetivo dos técnicos é conhecer a estrutura e o funcionamento da Câmara Municipal e, ainda, estudar a viabilidade jurídica das ações que deverão ser desenvolvidas, dentre elas, o trabalho em parceria com entidades que atuam na área social.

Considerado um homem movido a desafios, para Astro de Ogum, um ex-menino de rua que há quase 20 anos ocupa uma vaga no disputado Legislativo de São Luís, assim como tantos outros já ultrapassados ao longo dos seus 57 anos, comandar a Casa será apenas mais um dos muitos desafios que deixará para trás.

“Nos quatro meses que estive à frente da presidência, aprendi que a coisa pública deve ser administrada com responsabilidade, transparência, e pautada na legalidade, por isso, quero desenvolver uma administração modelo, nunca antes visto na Câmara, e que terá a missão precípua de aproximar os vereadores da sociedade e vice-versa, porém respeitando os ditames legais”, evidenciou o parlamentar.

A mudança no Comando da Casa, em janeiro de 2015, é aguardada com expectativa, principalmente por funcionários, fornecedores e profissionais da imprensa, pois quando ocupou o cargo, tendo em suas mãos o poder decisório, Astro de Ogum realizou várias ações positivas, entre elas, o corte em mais de 70% nos chamados super salários, o qual só beneficiava meia dúzia de funcionários, a valorização dos profissionais de comunicação, disponibilizando uma melhor condição de trabalho, a opção dada ao funcionário de receber o 13% salário na data de aniversário, bem como o saneamento das contas, já que quase um milhão de reais a fornecedores e empreiteiros foram pagos no interregno de apenas quatro meses.

“Podem ter certeza que estamos trabalhando muito com intuito de oferecer um bom serviço à sociedade ludovicense, pois como todos sabem, apesar de votar em Presidente, Senador, Governador, Deputados Federal e Estadual, o vereador é o político de mais fácil acesso a qualquer cidadão”, finalizou Astro de Ogum.

Vereador do PSB enaltece as eleições de outubro e lamenta morte do advogado Bruno

Vereador Roberto Rocha Júnior usou a tribuna da Câmara Municipal

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) usou nesta quarta-feira (22) a tribuna da Câmara de São Luís para falar sobre o resultado das eleições deste ano, que levou a dupla vitória de seu pai, Roberto Rocha (PSB) ao senado Federal e Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão. Ele iniciou seu discurso agradecendo os 1.476.840 votos que Roberto Rocha obteve nestas eleições e que, segundo ele, representam a vontade coletiva de mudança e libertação de cada um dos maranhenses.

“O dia 05 de outubro deste ano, já se tornou um dia histórico para o Maranhão e para todos nós. Foi o dia em que a vontade soberana da população prevaleceu sobre a força do poder e do dinheiro. Neste dia, o povo teve a oportunidade de mostrar sua indignação com o que estava acontecendo há mais de 50 anos em nosso estado”, disse.

O parlamentar, lembrou dos grandes desafios que ainda terão pela frente, e aproveitou para agradecer, em nome do seu pai e de sua família, a todo o povo maranhense que acreditou na força da união e lutou para que essa vitória fosse alcançada. 

“Os últimos meses foram de muito trabalho, porém, sempre tivemos consciência das dificuldades que teríamos que superar. Dessa forma, externo aqui meus agradecimentos primeiramente a Deus, aos meus nobres colegas vereadores, que foram aliados com esse projeto de mudança, à imprensa local, que desempenhou com muita mestria o seu papel de porta voz, e que foi de suma importância durante todo esse processo democrático. Agradeco, sobretudo, ao povo do Maranhão que soube escolher com muita responsabilidade seus representantes”, agradeceu. 

Lamento

Ainda durante seu pronunciamento, Roberto Rocha Júnior lamentou a morte de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi assassinado brutalmente a facadas no último dia 6. Lembrou da importância que Brunno teve durante todo o processo eleitoral deste ano, visto que ele, além de assessor jurídico, era também membro da executiva do PSB.

“É difícil definirmos o que estamos sentindo nesse momento, pois, infelizmente, o dia que seria de nossa maior alegria, ficou marcado também pela tristeza de perdermos um amigo da forma mais cruel, brutal e desumana. Não existem palavras que expressem o tamanho dessa dor, pois ele era um amigo, um irmão que eu tive a honra e o privilégio de conviver durante tantos anos”, disse o vereador, visivelmente emocionado.

Roberto Jr. Aproveitou ainda para se solidarizar mais uma vez com os pais de Brunno, Ruben e Esmeralda que, de acordo com as palavras de Roberto Jr, simbolizam, hoje, centenas de pais que perdem seus filhos diariamente vítimas da violência na cidade de São Luís, bem como em todo o estado do Maranhão.

Homicídios

Segundo dados apresentados pelo vereador durante seu discurso na tribuna, só nos primeiros meses de 2014, o número de homicídios cresceu quase 18%. Com uma média mensal de 71,6 homicídios, ou seja, mais de duas mortes por dia, este ano promete encerrar com mais de 850 homicídios somente na região metropolitana de São Luís. 

Em homenagem a Brunno Matos, Roberto Júnior dedicou a ele a vitória de Roberto Rocha nestas eleições, e pediu que todos os vereadores presentes na sessão fizessem um minuto de silêncio em sua memória.