Justiça mantém intimação de postos de combustíveis em São Luís, acusados de reajuste indevido no preço da gasolina e do diesel

Juiz Douglas Martins

A Justiça espera intimar, até o fim desta semana, os 183 postos de combustíveis restantes, de um total de 243 estabelecimentos, que atuam na região metropolitana de São Luís. Todos são acusados de fazerem parte de um cartel para aplicar reajuste indevido de preços da gasolina e do óleo diesel na bomba, acima do anunciado pelo Governo Federal, no final de janeiro. 

Hoje (20) faz uma semana  que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu pedido de tutela antecipada contra revendedoras de combustíveis da região metropolitana suspeitos de participação no esquema para lesar o consumidor. Até agora, só 60 donos de postos de combustíveis receberam intimação. Apesar da decisão, consumidores ainda continuam reclamando de preços elevados.

Na ação, o magistrado alegou que os proprietários dos estabelecimentos tabelaram preços acima das diretrizes do Governo Federal (Decreto nº 8.395/2015), que anunciou para o início deste mês aumento máximo de R$ 0,22/litro na gasolina e R$ 0,15/litro no óleo diesel, tomando-se por base os preços praticados na semana anterior ao reajuste, no período de 25 a 31 de janeiro. “Esse trabalho de intimação dos postos irá continuar até que todos recebam os mandados judiciais. No entanto, esse processo está sendo lento, por conta das inúmeras cópias de documentos que estão sendo preparadas para que os oficiais de justiça possam entregar. Espero que esse trabalho se encerre logo”, declarou.

O juiz Douglas Martins confirmou que de sexta-feira passada (13) até o dia de ontem (19) um total de 60 proprietários de postos de combustíveis, que operam na região metropolitana de São Luís, já haviam sido intimados para cumprimento da decisão judicial. Ele acredita que com o fim do período do Carnaval, os trabalhos de intimação terão maior celeridade. 

“No momento, temos uma Central de Mandados (no Fórum de Justiça de São Luís) que dispõe de oficiais de justiça e que atendem a 100 juízes que atuam na capital maranhense. Se tivéssemos oficiais só a disposição da Vara de Interesses Difusos e Coletivos o andamento dos mandados poderia estar mais avançado”, ressaltou.

Para o magistrado, a decisão tem surtido efeito, como ocorreu em um posto localizado no bairro do Jaracaty, em São Luís, que recebeu o documento judicial e acabou baixando o valor do combustível. O litro

da gasolina comum que era R$ 3,49 caiu para R$ 3,31, e a aditivada de R$ 3,60 foi para R$ 3,46. Para o engenheiro civil Carlos Augusto Moreira, que abastece o seu veículo no local, a medida foi bastante favorável para ele. “O preço estava elevado e eu reclamei. Isto para mim é muito importante. É um ganho para o consumidor”.

A medida da Justiça é baseada na diferença de preços de um posto para outro dentro da grande São Luís. O preço do combustível tem variado muito de acordo com a região da cidade. Por isso, os motoristas estão

fazendo pesquisa para abastecer onde for bem mais barato. Pelo menos é o que tem feito o militar Lucílio Mendonça. Ele garante que pesquisa e que já percebeu a variação de valores em algumas áreas da cidade. “Tem diferença de preço sim. Na área da BR-135, próximo ao bairro do Tibiri o combustível é mais em conta”, revela.

Multa 

O juiz Douglas Martins reafirmou que caso a lei seja descumprida, os proprietários de postos de combustíveis em São Luís ficarão obrigados a pagar uma multa diária no valor de R$ 20 mil, aplicável a cada revendedor. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores. 

Ele garantiu que na decisão não existe qualquer interferência do Poder Judiciário na livre concorrência alegada pelos donos de postos de combustíveis. Segundo o magistrado, o que ficou configurado é que após o anúncio feito pelo Governo Federal, os proprietários dos estabelecimentos formaram um cartel e aplicaram preços abusivos no mercado, lesando o consumidor de forma grosseira e injustificável, bem acima do estabelecido.

“É bom que fique claro que essa decisão é uma ordem do Poder Judiciário a todos os donos de postos da região metropolitana de São Luís. Todos terão que reduzir os preços dentro do patamar de R$ 022/litro na gasolina e R$ 0,15 no diesel. Entendemos que o aumento acima do normal não se justifica e há forte indício de que se formou um cartel para aumentar os preços dos combustíveis”, frisou o juiz Douglas Martins

Com relação ao preço do etanol na bomba, o magistrado disse que o tabelamento da última semana de janeiro terá de ser mantido. “O que percebemos é que a maioria dos postos de combustíveis aumentou o valor do produto sem que houvesse qualquer reajuste nas distribuidoras. Portanto, tudo isso, é um forte indício de ocorreu um cartel”, afirmou o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Por que o espanto na high society comunista?

O governador Flávio Dino abraça o colunista Pergentino Holanda 

Até agora, ainda não entendi por que muita gente ficou surpresa com a foto carnavalesca envolvendo um fraterno abraço entre o governador comunista do Maranhão, Flávio Dino, e o colunista do jornal O Estado do Maranhão, Pergentino Holanda, mais conhecido na high society como PH.

Vale ressaltar que o governador Flávio Dino se elegeu sob a égide de fazer uma gestão voltada para todos os maranhenses. Ou será que PH não é maranhense? Ou talvez a surpresa seja porque PH é fruto das hostes da família Sarney?

Não vejo motivo para indignações de alguns aliados comunistas em tentar desfazer o afeto de Momo feito pelo governador comunista ao homenageado da agremiação carnavalesca Marambaia do Samba, que por pouco não venceu o Carnaval de Passarela de São Luís de 2015.

Acredito que Dino e PH fazem parte da mesma high society. E por que razões os dois não poderiam trocar afetos e afagos públicos? Será que essa troca de gentileza interferiria na dignidade e na moral de ambos?

Acho que não! Portanto, viva a folia de Momo!!!

Foto: Francisco Campos

Os atrasos salariais na saúde do governo Flávio Dino

Denúncias à imprensa e comentários em redes sociais têm revelado grandes insatisfações dos terceirizados da saúde no Maranhão. Mais uma vez, os técnicos, médicos, funcionários dos setores administrativos, que dedicam horas de trabalho nas UPAS, hospitais e outras unidades, estão com o salários atrasados pela segunda vez.

O primeiro caso de atraso foi referente ao mês de dezembro trabalhado e que os terceirizados deveriam receber no dia 7 de janeiro. Mas o pagamento só saiu vinte dias depois. O atraso se repete este mês e já existem prenúncios de greve da categoria. A revolta pode ser acompanhada em várias publicações nas redes sociais e blogs onde eles reclamam, além do atraso, da falta de respeito do governo em não dar satisfações ou qualquer previsão de pagamento.

Na Assembleia Legislativa, a deputada Andrea Murad (PMDB) tem cobrado informações sobre o pagamento dos funcionários e considerada a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) arrogante ao desprezar dar qualquer satisfação aos trabalhadores da rede estadual de Saúde. Ainda em seu pronunciamento, a situação reflete a fragilidade do atual secretário que, para a parlamentar, não tem autonomia para comandar a pasta assim como a falta de equipe qualificada para dirigir uma estrutura tão complexa.

"Eu quero saber: aonde Flávio Dino quer chegar? O que falta mais ele fazer? Até quando ele vai ficar atrasando o salário das pessoas? E não adianta querer colocar culpa no governo anterior, porque o dinheiro estava lá e o dinheiro era para pagar os funcionários. Então, que ninguém venha dizer que estava atrasado, que é responsabilidade do governo passado, porque isso não cola e os trabalhadores que ali trabalham sabem que no governo anterior não havia atraso nos pagamentos dos funcionários terceirizados da saúde", disse Andrea Murad.

Favela é campeã do Carnaval 2015

A Favela do Samba conquistou o campeonato do carnaval 2015, em São Luís, cantando os elementos da natureza. O título foi garantido na tarde desta Quarta-feira de Cinzas (18), após a apuração dos votos acirrada realizada no Estádio Municipal Nhozinho Santos. Este ano, a escola de samba veio com o enredo “Da energia da vida à energia do carnaval através dos quatro elementos da natureza. A Favela é pura energia”.

Este é o 16º título da escola de 65 anos. Com o título, a Favela se torna a escola que mais venceu as competições do carnaval em São Luís. A Turma do Quinto vem logo atrás, com 14 títulos conquistados.

Na Passarela do Samba, a escola representou fogo, terra, água e ar, por meio do trabalho de 25 pessoas na montagem de cinco carros alegóricos, de mais 120 ritimistas na bateria. Ao todo a escola conta com mais de 1.600 integrantes.

Com quase 50 minutos de atraso, a apuração teve início com alguns momentos de tensão. Um deles foi quando a Turma do Quinto decidiu entrar com um recurso alegando que a escola Flor do Samba não teria cumprindo o número exigido de componentes em duas de suas alas. Apesar dos esforços da Turma do Quinto o recurso não foi adiante.

Para a presidente da Favela do Samba, Geisa Moraes, o mais novo título da escola é apenas o resultado da dedicação e do trabalho árduo entre todos os integrantes da comunidade do Sacavém. “A gente não constrói expectativa, mas estamos muito felizes com o que levamos para a passarela. O resultado desta tarde é uma consequência do nosso trabalho. A gente tá muito feliz com o resultado”, ressalta.

A entrega da premiação aos cinco primeiros lugares do concurso serão feitas na sexta-feira (27), no Teatro da Cidade, em São Luís. As 10 escolas foram avaliadas pelos quesitos: enredo, mestre sala e porta-bandeira, alegorias, bateria, fantasias, evolução, letra, melodia e comissão de frente.

TRE-MA convoca sessão extraordinária

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convocaram sessão extraordinária para o próximo dia 24 de fevereiro, às 15h. A maioria dos processos em pauta trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Para consultar a pauta de julgamentos, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

A corte está composta atualmente pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor e vice-presidente), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira. Funciona como procurador regional eleitoral Regis Richael Primo da Silva.

Em fevereiro, a Corte do TRE já se reuniu para julgamento nos dias 2, 3, 9 e 10.

"Cada um deve fazer a sua parte", diz papa Francisco

Papa Francisco fala aos fiéis da igreja católica

Por ocasião da abertura da Campanha da Fraternidade 2015, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nesta Quarta-feira de Cinzas (18), o papa Francisco enviou mensagem, na qual destaca que o tempo quaresmal é propício para a vivência dos sentimentos de fraternidade e cooperação.

No texto, o papa Francisco fala da importância da contribuição da Igreja no respeito à laicidade do Estado, sem esquecer a autonomia das realidades terrenas, conforme motiva a Doutrina Social, em vista do bem do ser humano. 

"Cada um deve fazer a sua parte, começando pela minha casa, no meu trabalho, junto das pessoas com que me relaciono. E de modo concreto, é preciso ajudar aqueles que são mais pobres e necessitados", disse Francisco.

Ao final da mensagem, o papa cita, ainda, o lema da CF 2015, "Eu vim para servir", recordando as palavras de Jesus. "Queridos irmãos e irmãs, quando Jesus nos diz 'Eu vim para servir', no ensina aquilo que resume a identidade do cristão: amar servindo. Por isso, faço votos que o caminho quaresmal deste ano, à luz das propostas da Campanha da Fraternidade, predisponha os corações para a vida nova que Cristo nos oferece, e que a força transformadora que brota da sua Ressurreição alcance a todos em sua dimensão pessoal, familiar, social e cultural e fortaleça em cada coração sentimentos de fraternidade e de viva cooperação. A todos e a cada um, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, envio de todo coração a Bênção Apostólica, pedindo que nunca deixem de rezar por mim", disse.

  

Confira aqui a íntegra da mensagem do papa. 

Garoto que sumiu na Madre Deus é encontrado na Vila Fialho

O menor Mateus Silva Santos, 11 anos, foi encontrado na manhã desta terça-feira (17). Ele desapareceu da porta de casa, no bairro da Madre Deus, em São Luís, por volta de 23h do último domingo (15).

Familiares informaram ao portal iDifusora que o menino foi encontrado no ponto final dos ônibus da Vila Vicente Fialho. Populares que assistiram ao programa Bandeira 2, da TV Difusoria, ligaram para a família. Iinformaram de uma criança com as mesmas características que foi vista andando pelas ruas do bairro.

A mãe do menino, que não foi identificada, disse, por telefone, que ele foi encontrado abatido, triste, e visivelmente mais magro.

Ela informou ainda que ele estava calado e não contou como e com quem esteve durante os dias em que esteve desaparecido. Esta é a primeira vez que o menino some de casa

A polícia vai investigar se o menino sofreu algum tipo de abuso sexual. 

Alderico Campos na mira do Ministério Público

Ex-presidente Alderico Campos na berlinda

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 4, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, e a empresa R Cruz Moura. Também foram acionados a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, e  Antonio da Silva Moura, sócio da empresa.

De acordo com a ação, de autoria da promotora de justiça Gabriela Brandão Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, os réus são acusados de fraude em duas licitações realizadas no ano de 2010, constatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores superfaturados, segundo apurou o Ministério Público em inquérito civil instaurado a partir de representações de dois cidadãos de Paço do Lumiar.

Para a manutenção de somente um aparelho de ar condicionado da Câmara, pelo prazo de 12 meses, o contrato previa o valor de R$ 75.600. Na proposta da empresa vencedora, o prazo de prestação do serviço era de somente seis meses, ou seja, o Poder Público pagou seis meses um valor superfaturado, quando o contrato era de 12 meses.

No que se refere ao serviço de manutenção de computadores e impressoras, o valor do contrato foi R$ 78 mil, para um período de 12 meses. Neste caso, além de superfaturamento, as investigações, que também foram apoiadas em relatórios do TCE, constataram o direcionamento do processo licitatório para beneficiar a empresa R Cruz Moura, ausência de assinatura da presidente da CPL no convite para a licitação e ausência de identificação do recebedor dos convites.

Pelas irregularidades cometidas, os réus podem ser enquadrados na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa. As penalidades previstas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Caema terá de pagar indenização à consumidora

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terá que pagar indenização de R$12 mil, por danos morais, a uma consumidora do município de Imperatriz que teve seu nome incluído indevidamente nos cadastros de inadimplentes. 

A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que seguiu voto do desembargador Cleones Cunha (relator), que, ao analisar o processo, verificou que os dados dos titulares dos três imóveis em situação de inadimplência divergiam com os da consumidora, inclusive o nome e o CPF.

Em sua defesa, a Caema apontou como motivo da cobrança o fato ser comum a mudança de titularidade nas faturas de água e esgoto por locatórios e recém-compradores de imóveis, Segundo a empresa, muitos não solicitam a transferência dessa titularidade ao final da locação ou depois da mudança de endereço.

Os argumentos da defesa não convenceram o relator, uma vez não foram apresentadas provas de que a consumidora tenha estado ou utilizado os serviços de fornecimento de água em alguma das três residências apontadas pela Caema. 

O entendimento foi de que os fatos geradores do dano moral foram cumpridos, devendo a Caema, como fornecedora de serviços, ter mais cuidado na cobrança de seus créditos, sob pena de suportar o risco profissional de causar algum dano ao consumidor, como a inclusão indevida em cadastros de inadimplentes.(Processo nº 048388/2014).

Perfil de vereadora em rede social sofre ataque de hacker

Vereadora Rose Sales denuncia ataque de hackers

A vereadora Rose Sales (PCdoB) revelou em pronunciamento na Câmara de São Luís,  que dois de seus perfis na rede social Facebook estão fora do ar, por ação de hacker.

Rose Sales não vinculou os ciberataques em suas contas a nenhum grupo politico, mas estranhou a invasão, dois dias após uma reportagem ter mostrado que as novas tecnologias estão servindo para os vereadores estreitarem a relação com o eleitorado.

"Eu utilizo esses instrumentos para dizer o que faço na Câmara Municipal, e para tentar qualificar o debate. No entanto, estranhamente dois dos meus perfis na rede social foram retirados do ar provavelmente para evitar a publicação das minhas cobranças a favor do povo. O ataque ocorreu no último fim de semana, após uma reportagem ter mostrado que as novas tecnologias estão servindo para os vereadores estreitarem a relação com o eleitorado", declarou Rose Sales.