Indicação de Roberto Rocha Jr. solicita mais segurança aos usuários de estacionamentos privados em São Luís

Vereador Roberto Rocha Jr

O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) encaminhou nesta segunda-feira, 27, indicação ao Governo do Estado, solicitando que o Procon-MA vete a fixação de textos, cartazes ou placas com avisos que isentam os donos de estacionamentos privados de se responsabilizarem por furtos, roubos, ou outros danos causados aos veículos dos clientes.

Na indicação, o parlamentar pede ainda que os avisos sejam substituídos por outros, informando que o estabelecimento se responsabiliza pela integridade dos veículos, bem como pelos objetos deixados dentro deles.

A proposição do parlamentar vai ao encontro da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que “a empresa responde perante o cliente pela reparação de danos ou furtos de veículos ocorridos em seu estacionamento”. 

O vereador destaca ainda que o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14,assegura que o dono de estacionamento privado tem a obrigação de se responsabilizar e zelar pela segurança do cliente, bem como por qualquer dano causado a ele ou ao seu veículo, independentemente da existência de culpa.

“A utilização de placas informando que o estacionamento não se responsabiliza por objetos deixados dentro dos veículos dos clientes, configura um verdadeiro desrespeito ao consumidor. A lei é muito clara quando afirma que todos os estabelecimentos que de alguma forma lucram com vagas em estacionamentos privados, têm a obrigação de indenizar o consumidor caso algum dano aconteça a ele ou ao seu patrimônio. Ora, se o consumidor opta por um estacionamento privado, ele quer ter a certeza de que ele e seus objetos estão em segurança e nenhuma empresa pode se isentar desta responsabilidade”, disse o vereador.

A indicação de Roberto Rocha Júnior foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão e encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Prefeito deve promover mudanças na Semosp

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deve promover nos próximos dias mudanças na administração municipal. Uma das alterações que vem sendo cogitada seria na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, comandada por Antônio Araújo, que não vem agradando com a lentidão dos serviços que são de competência da pasta. 

Nesta segunda-feira, o vereador Nato Sena (PSB), chegou a dizer na Câmara de São Luís que o secretário deve ser trocado para que as obras viárias que se encontram em andamento tenham maior celeridade, como é o caso dos serviços que estão sendo executados nas proximidades do Terminal Rodoviário da capital.

O próprio parlamentar cobrou do prefeito Edivaldo que escute a voz da população de São Luís e faça uma troca urgente na Semosp para que sua gestão não seja prejudicada ainda mais.

Outra mudança deve acontecer na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), por conta da morte prematura do titular da pasta, Jerry Abrantes, há duas semanas.

Vale aguardar!!!  

Empresas com contrato com Detran foram alvo de investigações do TCE

Governador Flávio Dino

Não dá para negar que as empesas envolvidas no escândalo do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) já são velhas conhecidas dos meios judiciais. A Construtora Cradoso e a Clasi Segurança, que junto com a BR Construções formam o tripé do esquema denunciado agora à justiça, já tendo sido investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Tanto a Construtora Cardoso quanto a Clasi- que hoje chancelam a BR Construções para contratos no Detran-MA- receberam contratos, também sem licitação, na Secretaria Municipal de Educação (Semed) comandada por aliado do governo Flávio Dino (PCdoB) e cujas empresas não cumpriram o acordado, apesar de ter recebido a totalidade dos recursos.

A Construtora Cardosa, por exemplo, ganhou lotes de reformas de escolas em São Luís que nunca foram realizadas.Os auditores do TCE chegaram a fazer inspeção in loco nas escolas, constatando ausência das obras pagas.

Agora na gestão do governo Flávio Dino o caso voltou à tona.  

Aliado desmente nota do governo Dino sobre reajuste na Polícia Militar

Deputado estadual Cabo Campos

As declarações do deputado estadual Cabo Campos (PP) contra o governo Flávio Dino (PCdoB) abriram uma crise interna entre aliados. Da tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar desmentiu nota oficial emitida pelo Governo do Estado sobre o reajuste aos servidores do Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Por meio de um esclarecimento publicado em sua página pessoal no Facebook, o deputado Campos disse que o aumento proposto pelo Executivo- já em vigor, uma vez que foi determinado por Medida Provisória, a ser apreciada pelo Legislativo no decorrer desta semana- "não corresponde aos anseios dos policiais miliares".

Cabo Campos, que também é militar, defendeu que a categoria siga negociando com o governo Flávio Dino um aumento maior estabelecido pela Medida Provisória.

"Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivo aos nossos companheiros de farda,e é por isso que faço questão de afirmar, que esse reajuste não corresponde aos anseios da categoria nem aos meus. As negociações por aumento real deve continuar", disse o deputado Cabo Campos

Negado habeas corpus a acusado de participar do assassinato de fiscal da Receita

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de Elionay Silva Costa, acusado de participar do assassinato do auditor fiscal José de Jesus Gomes Saraiva, morto quando desenvolvia um trabalho de fiscalização de uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil, no ano passado.

A defesa de Elionay Silva interpôs habeas corpus alegando excesso de prazo, afirmando que o acusado estaria preso há 90 dias, sendo desnecessária a manutenção da sua prisão, por não representar ameaça à ordem pública.

Sustentou também que o acusado não conhecia o executor do homicídio – Jak Douglas Vieira Matos – e que não sabia que o mesmo pretendia matar o fiscal, oferecendo a este apenas seus serviços de “chapeiro”.

Argumentou ainda que Elionay quase foi alvejado pelos disparos que matou a vítima, pois estava na viatura da Receita Estadual acompanhando o fiscal que iria fiscalizar o descarregamento de um caminhão, na sede da empresa de Jak Douglas Vieira Matos.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida (foto), não acolheu os argumentos da defesa. Ele explicou que o processo tramita normalmente, inexistindo coação ilegal por excesso de prazo.

Em seu voto, o magistrado enfatizou a gravidade concreta do crime de homicídio qualificado que, segundo ele, causou grande repercussão na sociedade, pretendendo o autor do assassinato dificultar as investigações desenvolvidas pelo fiscal sobre uma possível fraude fiscal. (Processo nº. 0085762015)

Com informações do Tribunal de Justiça

Sarney faz 85 anos e é comparado a Jorge Amado e Guimarães Rosa

Senador João Alberto 

Em meio a um turbilhão de notícias e a uma crise político-econômica persistente, o 2º suplente da Mesa Diretora do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), ocupou a tribuna do plenário nesta sexta-feira (24), por cerca de meia hora, para ler discurso em que felicitou o ex-presidente da Casa José Sarney pelos 85 anos completados hoje.

Depois de ressaltar as qualidades “do mais longevo político” da história do país – Sarney tem quase 60 anos de vida pública –, o senador maranhense extrapolou os limites do Parlamento e disse que o colega, “imortal” da Academia Brasileira de Letras (ABL), é comparado aos mestres da literatura nacional Guimarães Rosa e Jorge Amado.

“Os feitos de Sarney transcendem as barreiras do Palácio dos Leões, no Maranhão, e do Congresso Nacional. Jornalista, poeta, escritor… Sarney tem muitos talentos! Suas obras literárias foram traduzidas para romeno, chinês, húngaro, russo, árabe, inglês, francês, espanhol, grego, alemão, italiano, búlgaro e coreano – 13 idiomas! E vários de seus textos foram publicados em 16 países. Vejam só quanto prestígio: pela versão francesa de O dono do mar, José Sarney foi comparado, em Paris, aos grandes escritores Jorge Amado e Guimarães Rosa”, discursou João Alberto, lembrando que Sarney ocupa desde 1980 a cadeira número 38 da ABL.

“Amigo e irmão” de Sarney, nas suas próprias palavras, João Alberto chegou a se emocionar em algumas passagens do texto. Diante de um plenário quase vazio – nem dez senadores circularam pelo plenário nesta sexta-feira (24) –, recebeu apenas um aparte, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Raupp também fez questão de tecer loas ao correligionário, destacando que ele foi e “ainda o é” um personagem “muito importante” para o Brasil. “Que Deus possa lhe dar muitos, muitos anos de vida. Eu sempre falo que ele vai passar dos 100. Mas por que contrariar os desígnios de Deus? Ele pode durar 110, 115 anos. Com a saúde que ele está hoje, certamente vai continuar ajudando o Brasil”, emendou o parlamentar rondoniense.

Presidindo a esvaziada sessão plenário, Telmário Mota (PDT-RR) não deixou a cadeira da Mesa para igualmente afagar o ex-presidente da República. “Como disse o Senador Raupp, ele é uma fonte permanente de consulta – e uma consulta viva. Ele é importante agora, principalmente, em que o Brasil passa por uma crise política, financeira, econômica, moral. O presidente José Sarney não pode deixar de ser enciclopédia de consulta permanente dos políticos de bom senso deste país”, arrematou Telmário.

Nas palavras do orador João Alberto, Sarney “sempre foi um vanguardista” – em 1989, na gestão Sarney, fundou-se o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), registrou João, além de ter organizado o atual sistema de comunicação e o Portal da Transparência do Senado. O senador lembrou também que foi o cacique do PMDB quem pediu ao Tesouro Nacional, no que foi atendido, a concepção de um instrumento de acompanhamento dos gastos públicos – nascia o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

João Alberto também apontou realizações do governo Sarney no Maranhão, apesar de o estado sempre figurar nos últimos lugares na lista de índices como IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida de determina população.

“Esta Casa lembra, até hoje, [o também ex-senador e “imortal”] Rui Barbosa, que por aqui passou há mais de 90 anos, e assim também fará com José Sarney pelos seus quase 60 anos de vida pública. Sarney será, assim, como fazemos com Rui Barbosa, lembrado por séculos e séculos. Esta é a minha homenagem a José Sarney, ao seu imenso coração, à sua alma talentosa, à sua mente brilhante, ao seu talento administrativo, às suas ideias inovadoras e à seriedade com a coisa pública”, finalizou João Alberto, que em fevereiro foi reconduzido à presidência do Conselho de Ética do Senado pela quinta vez – foi nesse posto que, em 2010, ele rejeitou processo por quebra de decoro contra Sarney por suposto envolvimento no caso dos atos secretos.

Agentes penitenciários do governo comunista Flávio Dino tentam impedir o trabalho da imprensa no Maranhão de todos nós

Lamentável sob todos os aspectos a atitude imbecil, nefasta e ditatorial tomada por supostos agentes penitenciários contra uma equipe da TV Mirante, sob o comando do jornalista e radialista Marcial Lima (foto), em frente ao presídio São Luís III, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Também passaram pelo cerceamento ao direito de informar o cinegrafista Luís de França e o motorista conhecido carinhosamente por "Baixinho das Contas".

O ato abominável, sob todos os aspectos e em pleno século XXI, teria partido da direção da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), cujo titular é Murilo Andrade.

No momento em que se preparava para gravar uma passagem em frente ao Presídio São Luís III, de onde fugiu ontem (23), pela segunda vez consecutiva só neste ano, o detento Nilson da Silva Sousa – a equipe da TV Mirante foi abordada pelos agentes, que saíram da unidade fortemente armados com espingardas de grosso calibre, segundo relato de Marcial Lima.

Citando ordens do “meu chefe” – referindo-se a Murilo Andrade -, eles exigiram identificações dos profissionais e chegaram a confiscar os crachás de identificação do repórter cinematográfico Luís de França e do auxiliar de reportagem Baixinho das Contas. Já o repórter Marcial Lima negou-se a entregar o seu documento, ressaltando que se encontrava fora do presídio e que não havia nenhuma placa de advertência para que não ficassem naquele local

Os documentos foram retidos por cerca de quinze minutos, ainda de acordo com o relato do jornalista Marcial Lima, e depois devolvidos os profissionais.

Como não entregou seu crachá, Marcial Lima ainda foi ameaçado. “O senhor será processado por meu chefe”, disse um dos agentes.

Curioso que a segurança do PSL 3 não teve essa mesma “eficiência” para evitar a segunda fuga em dois meses do perigoso Nilson “Diferente”.

PCdoB afasta de seu quadro a vereadora Rose Sales

Como já era de se esperar, a combativa vereadora Rose Sales (foto) anunciou nesta sexta-feira, 24, seu desligamento do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em São Luís. A própria legenda fez questão de confirmar a decisão, por meio de nota, ressaltando que a Comissão Política do Comitê Municipal do partido foi quem resolveu adotar a determinação de afastar de seu quadro a nobre parlamentar.

"Há vários meses, a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr, dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão", diz a nota do PCdoB.

Em seu perfil no Facebook a vereador Rose Sales se pronunciou sobre a decisão tomada pela direção municipal da legenda.

"Apesar de haver afinidade político-programática entre Rose Sales e o PCdoB, em razão de uma questão pontual, em relação à política de São Luís, o PCdoB e a vereadora têm olhares diferentes quanto à gestão municipal (...) Em razão disso, do olhar diferente, o PCdoB marcha numa linha de apoio e sustentação ao atual governo municipal, enquanto a vereadora Rose Sales entende que o caminha deva ser outro", declarou.  

Maioria dos vereadores de São Luís mostra-se contra eleição por voto distrital

Vereador Pedro Lucas

De O Estado

A aprovação do projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acendeu o sinal vermelho para os vereadores de São Luís, única cidade do Maranhão onde a regra pode ser aplicada. 

A maioria dos parlamentares ouvidos por O Estado diz que a nova regra prejudicará a representatividade de comunidades e deixará partidos políticos enfraquecidos.

O vice-presidente da Câmara Municipal da capital, Francisco Carvalho (PSL), classificou de golpe contra os vereadores a aprovação do projeto de lei, cuja autoria é do senador José Serra (PSDB-SP). Segundo o parlamentar, esse tipo de mudança é uma irresponsabilidade.

“Quem trabalha diretamente com a população é o vereador. Nós somos os representantes mais próximos da população. De repente, os senadores, em um ato irresponsável, acham que não e decidem mudar as regras eleitorais para pior com uma reforma política que somente serve para maquiar todos os problemas de Brasília. Isso é um golpe contra os vereadores”, afirmou Carvalho.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) também se posicionou contra a proposição e disse acreditar que a proposta não passará na Câmara dos Deputados. A classificação dada pelo pedetista para a proposição é de injusta e antidemocrática.

Segundo ele, os senadores estão em uma posição que não permite uma análise certa da realidade da representação nos municípios.

“Os vereadores não podem ser cobaias dessas mudanças de uma hora para outra. É injusta e antidemocrática com o representante real da população nos municípios”, disse Rodrigues.

Também está contra a proposição o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). Segundo ele, o sistema eleitoral para escolha de vereadores deveria ser aperfeiçoado dentro do que funciona atualmente que é a proporcionalidade.

“Os deputados e senadores podem trabalhar pelo aperfeiçoamento da proporcionalidade do regime que hoje é executado nas eleições. Com essa formatação, isso possibilitaria maior legitimidade aos representantes das próprias comunidades nos pleitos que virão”, afirmou Pedro Lucas.

Dos parlamentares ouvidos, somente o vereador Fábio Câmara (PMDB) se posicionou a favor do voto distrital. Segundo ele, a aprovação da proposta no Senado é um avanço porque garantirá ao mais votado a eleição, o que pode não ocorrer com o sistema da proporcionalidade, que depende do coeficiente eleitoral para definir quantas vagas terá cada partido ou coligação.

“A lógica do voto distrital é a de garantir que os mais votados sejam, de fato, os que serão eleitos, o que já representa um grande avanço. Mas o voto distrital fará com que comunidades inteiras, no caso das eleições municipais, e municípios antes esquecidos, no caso das eleições estaduais, ganhem força e representatividade no cenário político”, afirmou Fábio Câmara.

O projeto de lei foi aprovado pela CCJ do Senado e segue para análise na Câmara Federal. Para valer já nas eleições de 2016 tem que ser aprovada pelos deputados até outubro deste ano.

Astro diz que Edivaldo tem trabalho por São Luís

Prefeito Edivaldo e o presidente da Câmara, Astro de Ogum

Em entrevista concedida a jornalistas, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN) disse que dos pré-candidatos a prefeito da capital até agora cogitados, nenhum deles têm serviços prestados na cidade.

“Eu não vejo nenhum nome até agora que tenha trabalho pela cidade”, afirmou o presidente da Câmara.

Dando a entender que poderá apoiar a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o vereador Astro, que faz parte da base de apoio à atual administração municipal na Câmara, frisou que dos nomes lançados até o momento para disputar a prefeitura, Edivaldo é o único que tem mostrado trabalho por São Luís.

“Botaram tantos nomes aí para ser candidato a prefeito. De todos, só o Edivaldo, que está prefeito aí, é que tem trabalho”, asseverou o presidente da Câmara de vereadores de São Luís.

*Colaborou Ademar Monteiro/Do blog de John Cutrim