Acorrentados índios ocupam prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão

De forma inusitada, um grupo de 26 índios da tribo Guajajaras ocupou, na manhã desta terça-feira,7, a galeria do plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.  Os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT), Sousa Neto (PTN), Andrea Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) estiveram no local e ouviram suas reivindicações que tratam, principalmente, de melhorias na educação indígena.

Na lista de solicitações os índios pedem construção de escolas; contratação de diretores, vigilantes e merendeiras; ativação do conselho indígena, seguindo a recomendação do Ministério Público; cursos de formação continuada para professores indígenas; cursos profissionalizantes para indígenas que já terminaram o ensino médio; reconhecimento das escolas indígenas; construção de ginásio poliesportivo; programa do PAC nas aldeias e a construção de casas populares; e a implantação da agricultura familiar para combater a fome.

Entre tantas reivindicações, os Guajajaras ainda denunciaram o desaparecimento de um dos índios, ocorrido na sexta-feira passada,3, durante manifestação em frente à sede do governo do estado, no Palácio dos Leões.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Zé Inácio, relatou as reclamações ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) que, de forma imediata, se disponibilizou a intermediar diálogo com o governador Flávio Dino (PCdoB), além de dar todas as garantias de segurança, acomodação, alimentação e água para os índios lotados na galeria.

“Não é uma oposição desta Casa oprimir a manifestação. Nós só pedimos que eles tenham um comportamento de modo a preservar o patrimônio público e nós estamos dialogando com lideranças indígenas no sentido de tentar intermediar um diálogo com o governo de tão modo que possamos ter a pauta deles atendida, mesmo que não seja toda, mas que eles estabeleçam prioridades para que nós possamos avançar e eles sejam atendidos”, explicou Zé Inácio.

Servidores do INSS no Maranhão aderem à paralisação nacional

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram entrar em greve, nesta terça-feira, 7. Os funcionários do INSS no Maranhão já aderiram à greve nacional. 

A paralisação atinge a capital maranhense, São Luís, e outros 13 municípios: Caxias, Codó, Santa Luzia do Paruá, Presidente Dutra, Pinheiro, Grajaú, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Coroatá, Lago da Pedra, Coelho Neto e Tutoia.

Os servidores pedem um reajuste salarial de 27,5 % imediato, com aumento gradual durante os próximos quatro anos. Além do reajuste, os funcionários pedem melhorias nas condições de trabalho e no atendimento à população.

Edivaldo diz que ainda não pensa em eleição e que a prioridade é administrar São Luís

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) diz que prioridade é administrar bem a cidade e não eleição

Após a solenidade de assinatura do convênio entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para desenvolvimento das ações do Projeto Interbairros, na manhã de segunda-feira (06), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) comentou ao Blog do Aquiles Emir, pela primeira vez, o resultado da pesquisa Exata/TV Guará, divulgada no último fim de semana, para a eleição do próximo ano, quando estará em jogo a sua sucessão. 

De acordo com o prefeito, os números não lhe causam nenhuma preocupação, até porque ainda não está pensando em eleição. 

Edivaldo Júnior lembrou que a eleição será daqui a mais de um ano, portanto os números de agora jamais retratam o cenário que vai se desenhar a partir de junho de 2016 quando as convenções partidárias serão realizadas e as candidaturas oficializadas. 

"Se eu for parar para pensar em eleição agora eu não conseguirei me concentrar nas obras que ainda pretendo executar para melhorar as coindições de vida da população", disse o prefeito.

Para ele, não há nenhuma preocupação aparição de nomes como do ex-prefeito João Castelo (PSDB) e da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) nos levantamentos de agora, até porque ninguém pode garantir se essas candidaturas estarão à disposição do julgamento do eleitorado no próximo ano. 

"Não adianta quererem debater comigo sucessão municipal agora, pois a minha preocupação é com a gestão da cidade".

Empresário é abatido a bala em São Luís

Mais um crime em São Luís neste início do mês de julho violento. Desta vez a vítima foi o empresário Edson Nunes, 56 anos, que foi morto a tiros na noite de segunda-feira (6), na área da Cohab, bairro da região metropolitana da capital maranhense. 

O homicídio aconteceu às margens da Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das mais movimentadas da cidade. Segundo a polícia, dois homens não identificados em uma moto teriam sido os autores do assassinato.

Testemunhas disseram à polícia que a vítima estava indo buscar a esposa em uma academia localizada na região, quando os suspeitos teriam atirado várias vezes contra a vítima, enquanto dirigia o que fez o veículo subir em uma calçada antes de parar.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) ainda não se pronunciou sobre o caso, apenas informou que diligências estão sendo feitas na cidade na tentativa de identificar e prender os criminosos. 

A Polícia Civil já está investigando o caso.

Justiça mantém afastamento do prefeito de Bacuri

Prefeito afastado José Baldoíno 

Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça proferiu decisão, no dia 2 de julho, mantendo o afastamento do prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, e de seis assessores, todos envolvidos em fraudes de licitações de transporte escolar nos anos de 2013 e 2014. A manifestação judicial também determina a manutenção da indisponibilidade e do bloqueio dos bens dos gestores.

A decisão, cujo relator foi o desembargador Lourival Serejo, acolhe pedido de efeito suspensivo interposto pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requerendo a suspensão de decisão anterior, que determinou o retorno de José Baldoíno ao posto de prefeito.

Além do prefeito, estão envolvidos no processo a proprietária da empresa E.M. Serviços Ltda, Elis Regelia Pimenta Dias; a ex-secretária municipal de Educação, Célia Vitória Neri Silva, e o ex-presidente da Comissão Permanente da Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas. Também estão incluídos o ex-pregoeiro municipal, Wagno Setúbal de Oliveira, e o servidor municipal Raimundo Nonato Amorim.

A manifestação do MPMA é parte das investigações motivadas pelo acidente, ocorrido em abril de 2014, no povoado Madragoa. No desastre, oito alunos da rede pública estadual morreram e outros oito ficaram feridos.

ENTENDA O CASO

Em 2014, a Justiça acolheu pedido de liminar de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, que solicitou o afastamento do prefeito e de sete gestores, além da indisponibilidade e bloqueio de seus bens. Recentemente, o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, da comarca de São Mateus, respondendo por Bacuri, suspendeu a liminar, determinando o retorno do prefeito José Baldoíno ao posto de prefeito.

Com informações do Ministério Público

Prefeita é acusada de fraudar convênios com o governo

O Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) do Ministério Público ingressou, no dia 16 de junho, com três denúncias contra a ex-prefeita Maria de Sousa Lira (foto), do município de Bom Jesus das Selvas, por conta de irregularidades em convênios firmados entre o município e o Governo do Maranhão durante a sua gestão.

Uma das denúncias é referente a dois convênios assinados junto à Secretaria de Estado das Cidades do Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura (Secid). O primeiro (1013.425/07), no valor de R$ 567.133,23, era relativo a serviços de recuperação de estrada vicinal, com 38 km. Já o segundo convênio, que tinha por objetivo a execução de serviços de pavimentação com bloquetes em

3km de vias urbanas, teve o valor de R$ 740.220.

De acordo com as apurações realizadas pelo Ministério Público, a ex-gestora não prestou contas, embora os valores tenham sido depositados na conta corrente do município. A conduta de Maria Lira configura, portanto, crime de responsabilidade, cuja pena é de detenção de dois a 12 anos.

Para os promotores, “está não somente demonstrado que ouve enriquecimento ilícito por parte da denunciada, mas também que houve efetiva lesão ao erário, no patamar de R$ 1.307.353,23, valor este decorrente do somatório dos dois convênios”.

O helicóptero e o governador comunista

Helicóptero do GTA foi utilizado pelo governador Flávio Dino ao interior do estado

Não pegou nada bem a imagem do governador Flávio Dino (PCdoB) descendo de helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) no município de Coroatá. Simplesmente porque Dino era um dos ferrenhos críticos do uso da aeronave de combate ao crime pela sua antecessora, a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Pelo visto, o comunista, chefe do Executivo Estadual do Maranhão, esqueceu das críticas e resolveu chegar mais rápido ao interior do Estado. Resta agora ao governador explicar o inexplicável.

Diz um velho ditado popular que "língua não tem dente, mas quebra caroço". 

Portanto, agora o governador e seus asseclas de plantão terão de engolir o caroço, já que enquanto o comunista maior passeava na aeronave, bandidos explodiam agências bancárias no interior do Maranhão.

Vereador quer urbanização da área do Papódromo

Vereador José Joaquim (PSDB)

O vereador José Joaquim (PSDB) apresentou indicação à mesa Diretora da Câmara de São Luís solicitando ao Governo do Estado estudos de viabilidade técnica de recuperação e reurbanização de toda área do Papódromo.

O parlamentar argumenta que desde 1992 luta com várias proposições direcionadas ao Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, e, que praticamente não obteve nenhuma resposta solidificada. Sabe-se que no espaço está sendo realizado no último domingo de cada mês, mais recentemente, o terço dos homens, que fora instituído pela igreja católica.   

José Joaquim sugere que seja feita edificação e a elaboração de um projeto de urbanização no espaço onde houve um ato celebrativo presidido pelo papa João Paulo II. “Assim, não cria um espaço egoisticamente, visto ser o espaço tão grande e se tornar um espaço para realização de eventos religiosos, culturais, musicais e outros tantos que poderão a vir enriquecer a orla da Ilha costeira de São Luís”, ressaltou o vereador José Joaquim. 

O vereador relata, ainda, que a sua fé é menor que um grão de mostarda, e assim, concluiu dizendo que: “A solicitação especial é para quem o povo do Maranhão delegou ser o governador atual desta terra de Gonçalves Dias, que incorpore na sua politica, na sua ação voltada para construção, edificação, respeitando as dificuldades que passa nosso país, o Brasil, respeitando as dificuldades econômica, financeira do Estado do Maranhão, as prioridades das prioridades, mas que não seja esquecida na sua administração, e, que ele possa atender o pleito em nome do povo da cidade de São Luís, que há 23 anos espera pela solicitação”, enfatizou o vereador.

       

Prefeito de Bacabeira terá de se explicar à Justiça

Prefeito de Bacabeira, Alan Linhares

Irregularidades em licitação no valor total de R$ 1.803.187,90, realizada pela Prefeitura de Bacabeira, para aquisição de material de higiene e limpeza, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, a ajuizar, no dia 25 de junho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito Alan Jorge Santos Linhares e outros três servidores municipais.

Na ação, de autoria da promotora de justiça, Maria Cristina Murillo, também figuram como réus a pregoeira oficial do município, Roseane da Silva Furtado Cutrim, e os integrantes da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Alex José de Matos Tavares e Maria Luzia Pinto do Nascimento.

Baseada no parecer técnico nº 347/2014-AT, da Assessoria Técnica do MPMA, a manifestação refere-se ao Pregão Presencial n° 21/2014. No parecer técnico, a Assessoria Técnica cita, pelo menos, quatro irregularidades, como a falta de pareceres emitidos pela Prefeitura de Bacabeira sobre a licitação.

Também faltam documentos que comprovem a forma como a prefeitura chegou às quantidades de produtos solicitadas na licitação. O documento questiona, ainda, a real publicidade do pregão presencial no jornal citado pela prefeitura.

Somente duas empresas - Distribuidora Lubeka Ltda e Center Clean Distribuidora de Material de Limpeza - compareceram à sessão do processo licitatório, realizada em 23 abril de 2014.

Desclassificada do processo, a Distribuidora Lubeka Ltda apresentou representação, solicitando o cancelamento do certame. De acordo com a empresa, houve dificuldades para obtenção do edital. Ela também relatou a existência de cláusulas abusivas e exigência de itens cujo representante exclusivo era o vencedor do processo.

DIRECIONAMENTO- Segundo a promotora Maria Cristina Murillo, foi comprovado o direcionamento do objeto da licitação para uma única empresa, havendo vários produtos de material de limpeza de uso simples, com várias especificações.

"A definição do objeto da licitação deve ser precisa, suficiente e clara, sendo vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição do certame", destaca a representante do MPMA, na ação.

Barbárie: População faz "justiça" com as próprias mãos

O assaltante Cleidenilson Pereira da Silva foi amarrado a um poste e espancado até a morte

Indignada com a falta de segurança em São Luís, a população já começa a fazer justiça com as próprias mãos. No fim da manhã desta segunda-feira, 6, dois bandidos foram linchados por moradores na Rua Coronel Abílio, no bairro São Cristóvão. 

Um deles morreu no local e o outro, que é menor de idade, foi levado para o 11º Distrito Policial e de lá será encaminhado à Delegacia do Menor Infrator (DAI). O meliante que faleceu, Cleidenilson Pereira da Silva, conhecido como Xandão, tinha 29 anos e era morador do bairro João de Deus.

Segundo informações da polícia, após eles tentarem praticar assalto em um comércio, os populares conseguiram imobilizar os dois. Um foi amarrado em um poste sem roupa e o outro em uma calçada nas proximidades da Avenida Guajajaras. 

Após uma sequência de agressões, um deles não resistiu ao espancamento e morreu. O que foi morto estava portando uma arma de fogo na hora na ação criminosa.

Com informações de O Estado