Procon divulga pesquisa de preços dos combustíveis em São Luís

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) divulgou nova pesquisa semanal de preços praticados pelos revendedores de combustíveis em São Luís. Na semana de 4 a 10 de agosto, o menor valor cobrado pelo litro da gasolina em São Luís foi de R$ 2,99 no posto Pit Stop, no Anil. 

O valor é R$ 0,50 mais barato que o cobrado até 28 de julho. Uma vez que os carros precisam, em média, de 48 litros para completar o tanque, os consumidores podem economizar até R$ 24 em cada abastecimento.

A pesquisa semanal de preços do Procon é uma das ferramentas de fiscalização da decisão judicial que, desde maio passado, exigiu adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, e estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento da decisão.

A decisão em caráter liminar foi decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pela Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) contra o aumento abusivo dos postos de combustíveis da capital maranhense registrado na época. 

A Ação também pretende a reparação, por danos morais coletivos, na quantia de R$ 70 mil; e por danos sociais em R$ 100 mil; valores que ao final do julgamento da ação, se favorável à RedCon, deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003) para aplicação em políticas públicas de defesa do consumidor.

Prefeitura avança na política habitacional e entrega mais 2 mil moradias nesta segunda

A Prefeitura de São Luís avança a passos largos na condução de sua política habitacional. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Edivaldo recebe em São Luís a presidente Dilma Rousseff (PT) para, juntos, entregarem mais dois residenciais construídos pelo programa "Minha Casa, Minha Vida": os conjuntos habitacionais Amendoeira e Santo Antônio, localizados no Maracanã, zona rural da capital. Os empreendimentos foram viabilizados por meio de parceria celebrada entre os dois entes.

Segundo o prefeito Edivaldo, a entrega das unidades residenciais na capital com a presença da presidente Dilma comprova o êxito do programa no Município e reforça a importância da parceria institucional entre a Prefeitura de São Luís e governo federal, na implementação das políticas públicas voltadas ao setor habitacional, com vistas à melhoria da qualidade de vida das famílias ludovicenses e à redução do déficit habitacional na capital.

"A Prefeitura faz a sua parte, com apoio do governo federal, ajudando as famílias ludovicenses nessa importante etapa de suas vidas. É um momento de grande felicidade para todos nós, pois sabemos o quão imensurável é para essas pessoas a conquista da sua casa própria. Não há bem maior que um lar para vivermos dignamente com nossa família", disse Edivaldo.

Devido à agilidade no processo de contratação, construção e entrega das unidades, a Prefeitura de São Luís teve seu trabalho reconhecido durante participação da oficina "Interface 'Minha Casa, Minha Vida'": um novo modelo para gerenciamento do programa", realizada em Brasília. Outras 17 capitais brasileiras também participaram do evento.

"Temos empreendido agilidade para alcançarmos o propósito de reduzir ao máximo o déficit habitacional, proporcionando às famílias moradias dignas para que tenham orgulho de terem a sua casa. Temos obtido muito êxito neste trabalho em função da dedicação da Semurh e da Semcas, que coordenam os processos que envolvem o 'Minha Casa, Minha Vida' aqui em São Luís", frisou o prefeito Edivaldo.

Dilma volta ao Maranhão

Em meio a grave crise política e econômica, a presidenta Dilma Rousseff (PT) desembarca, na manhã desta segunda-feira, 10, em São Luís. Durante a visita, Dilma entregará unidades habitacionais dos residenciais Santo Antônio e Amendoeira em São Luís, além de outras unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

O horário de chegada da presidenta está previsto para as 10h45, no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. A cerimônia de entrega das residências está marcada para as 11h15, no Residencial Santo Antônio, que fica no Km 19 da BR 135, na capital maranhense.

Por volta das 13h40, Dilma participará da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui. A visita será breve. Ainda no fim da tarde desta segunda-feira, ela segue para Brasília (DF).

José Joaquim tem indicação contribuindo para aperfeiçoar legislação da terceirização

O vereador José Joaquim (PSDB) está com uma indicação tramitando na Câmara Municipal de São Luís, com previsão para ser apreciada na próxima semana, tratando sobre o aperfeiçoamento do PLC 30/2015, dispondo sobre a questão da terceirização. 

O parlamentar social democrata pede que sua proposição seja encaminhada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e aos membros da bancada maranhense, senadores Edison Lobão, João Alberto (ambos PMDB) e Roberto Rocha (PSB), no sentido de ombrear-se nesta batalha.

Em sua justificativa o vereador argumenta está apresentando sua proposta “considerando a importância do aperfeiçoamento do ambiente de negócios, equilibrando a devida proteção ao trabalhador com estímulo às empresas e ao desenvolvimento da economia”. Para completar ele enfatiza a necessidade de conversação com entidades de trabalhadores e empresariais “com o intuito de produzir uma legislação eficaz onde não haja prejudicados”, assinala.

Continuando, José Joaquim ressalta o momento de dificuldades e até de crise político-econômica que o País atravessa, destacando ser preciso criar uma política eficiente de apoio ao empresariado e estimular investimentos para o setor produtivo. “Pois o que estamos presenciando hoje é o fechamento de negócios e a redução da produção nacional atingindo a todos os segmentos, o que é uma situação muito difícil, que urge uma tomada de providências para a sua reversão”, analisa o vereador tucano.

TAPA BURACO

Já por meio do requerimento 398/2015 José Joaquim pede o encaminhamento de ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica da Rua 11 – Quadra E do Conjunto Coelho Neto, bairro do Calhau, tendo como ponto de referência o terminal de ônibus da Cohama. “Acrescente-se que se faz necessário uma certa urgência o atendimento deste pleito, pois existem buracos no pavimento atual que podem tornar a via intrafegável”, finaliza.

O que há nas entrelinhas da CPI da Saúde?

A população do Maranhão quer saber o que há de obscuro na CPI da Saúde. Ontem, 6, houve uma reunião de instalação da CPI da Saúde, logo após a Sessão Ordinária, na Assembleia Legislativa. Os membros da CPI elegeram os deputados Levi Pontes (SD), Rogério Cafeteira (PSC) e Fernando Furtado (PCdoB) como presidente, vice-presidente e relator, respectivamente.

A CPI terá um prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades executadas na área da Saúde, ocorridas entre o período de abril de 2009 a dezembro de 2014, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), sob o comando da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O Requerimento de nº 372/15, que originou a Comissão, é de autoria dos deputados Rafael Leitoa e Fernando Furtado. O documento também foi subscrito por 27 parlamentares.

LISTA DOS MEMBROS DA CPI

Titulares:

Rafael Leitoa (PDT)

Prof. Marco Aurélio (PCdoB)

Levi Pontes (SD)

Fernando Furtado (PCdoB)

Josimar de Maranhãozinho (PR)

Rogério Cafeteira (PSC)

Roberto Costa (PMDB)

Suplentes:

Sérgio Frota (PSDB)

Edson Araújo (PSL)

Cabo Campos (PP)

Fábio Macedo (PDT)

Ricardo Rios (PEN)

Léo Cunha (PSC)

Rigo Teles (PV)

Mais de 300 detentos beneficiados com saída temporária do Dia dos Pais

Mais de 300 detentos serão beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais, a informação foi dada pela Secretaria de Estado e da Administração Penitenciária (Sejap), nesta quinta-feira (6). A autorização foi concedida pela Juíza da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria AlmeidaVieira, por meio da portaria 016/2015. 

Os 325 detentos beneficiados começam a ser liberados a partir das 8 horas desta sexta-feira (7) e devem retornar até às 18 horas da quinta-feira (13), sob pena de regressão de regime, caso descumpram as determinações.

A ação determina ainda que os internos que receberão o benefício não poderão se ausentar do Estado, bem como deverão observar e cumprir algumas condições, entre as quais não ingerir bebida alcoólica; não portar armas; eles terão que se recolher até às 20h nas residências e estão proibidos de frequentar festas, bares e ou similares.

Leia de Execuções Penais

O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (Artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Com informações do Imirante

Fim da exclusividade de pagamento de taxas no Detran é informada para vereador

Vereador Josué Pinheiro (PSDC)

O vereador Josué Pinheiro (PSDC) manifestou satisfação ao exibir o ofício 1090/2015 – GDG, do diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito no Maranhão (Detran-MA), Antonio Nunes, informando “que já foram iniciadas as tratativas com o Banco do Brasil acerca da retirada da exclusividade do pagamento das taxas referentes aos serviços prestados por este departamento de trânsito”.

“Estou bastante satisfeito com o atendimento de nossa solicitação, pois  acreditamos que com essa medida, contribuiremos para a diminuição do número de despesas que se acumulam principalmente no caso do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), no início do ano”, disse o vereador.

Ainda segundo Josué Pinheiro, com essa exclusividade, é possível flexibilizar prazos e pagamentos de multas e outros.  

“Sendo assim irá ser flexibilizado o prazo do pagamento do IPVA, multas e outras taxas trazendo mais tranqüilidade para o contribuinte, facilitando ao cidadão as taxas correspondentes a débito de seu veículo”, afirmou o parlamentar.

O comunicado feito ao vereador vem ao encontro de uma indicação de sua autoria aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao diretor do Detran providências no sentido de viabilizar a ampliação e diversificação de pagamento de taxas correspondentes aos débitos de veículos. 

Com a ampliação e diversificação ao usuário será viabilizado o atendimento para vários outros correspondentes bancários, incluindo banco postal e até mesmo a possibilidade de pagamento utilizando o cartão de crédito, facilitando com formas alternadas de pagamento do licenciamento, seguro obrigatório, IPVA, multas, entre outros.

Deputada denuncia propinas no governo Flávio Dino

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB), cobrou a apuração de denúncias de propinas supostamente pedidas por assessores do governo Flávio Dino (PC do B). Ela lembrou o caso de Simone Limeira (PCdoB), denunciada por liderança indígena em Grajaú por receber propina para agilizar pagamento de transporte escolar indígena na região. 

Segundo documentos e troca de mensagens apresentados por Uirauchene Soares, Simone recebeu duas parcelas de R$ 4 mil. Logo após as denúncias, ela pediu exoneração do cargo de assessor especial do governador.

Outro caso citado pela parlamentar trata-se de denúncia na imprensa sobre um assessor da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) que estaria pedindo 20% em propina para liberar recursos para obras de asfaltamento.

"Isso não seria uma boa hora para a Secretaria de Transparência agir? Nesses escândalos, a secretaria nunca age. Ela só serve para ficar perseguindo os inimigos políticos porque foi para isso que ela foi criada. O mal desse governo é achar que não deve satisfação para a população, que vai ser enganada dessa maneira e ser passada pra trás com esse discurso falso de mudança.  Nós temos o dever de cobrar um posicionamento da Secretaria de Transparência nesses casos porque é o papel da secretaria investigar as denúncias que fazemos sobre os erros que o Governo anda cometendo", discursou.

Em julho, a deputada protocolou ofício na Secretaria de Transparência e Controle pedindo investigação de 18 casos de irregularidades levantados por ela. Para a parlamentar, é inadmissível que uma pasta criada para tal finalidade se esquive dessas obrigações e concentre apenas esforços para perseguir adversários políticos.

Feira do livro de São Luís com programação definida

Presidente da Func, Marlon Botão

O maior evento literário do Maranhão, a Feira do Livro de São Luís, já está com parte da programação definida e a presença de escritores nacionais confirmados. Em sua nona edição, a Feira acontecerá no período de 2 a 11 de outubro, na Praia Grande, ocupando os principais espaços culturais, ruas e praças do Centro Histórico. 

Os dois eventos – a Feira e o Concurso Literário – são os principais instrumentos de fomento à produção literária promovidos pela Prefeitura e que atende à política de cultura do município.

“A Feira é um evento instituído por lei municipal e, neste ano, vem reafirmar a necessidade de ocuparmos novamente o Centro Histórico como importante espaço de mediação cultural para o desenvolvimento humano e social na relação dos cidadãos com a cidade e seu patrimônio. O concurso literário é um dos principais instrumentos de fomento à produção literária. Unir os dois principais eventos do município é uma ação estratégica para o segmento da literatura”, explicou Marlon Botão, presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func).

Mudanças no governo Dino geram alvoroço político

Nos bastidores políticos gerou alvoroço o anúncio feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), da saída da professora do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Ester Marques, da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) para integrar a assessoria especial do governo para execução do PAC Cidades Históricas.

Para o lugar da professora Ester, foi confirmado o nome do professor do curso de Direito da UFMA, Felipe Camarão (foto), para assumir o cargo. Anteriormente, Camarão estava como titular da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência, que agora será comandada pela então secretária-adjunta Lilian Gonçalves Guimarães.

"O professor Felipe Camarão será o novo secretário de Cultura. A professora Ester Marques passa a integrar a assessoria especial do governo do Estado. Felipe Camarão vai dar continuidade à gestão cultural. Ester vai cuidar da execução do PAC Cidades Históricas, no que cabe ao Governo do Maranhão. A doutora Lilian Gonçalves Guimarães é a nova Secretária de Gestão e Previdência, onde já atua como secretária adjunta", disse o governador Flávio Dino.