Justiça pode decidir sobre reajuste de 21% aos servidores estaduais

Existe a expectativa de que o Tribunal de Justiça do Maranhão possa decidir, ainda nesta sexta-feira, 21, o episódio envolvendo os servidores públicos estaduais que buscam o pagamento de 21% já concedidos aos servidores, inclusive com decisão já transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, circula nos bastidores que o governador Flávio Dino (PCdoB/foto) já se articula não só para evitar pagar os 21%, mas também para cortar também o percentual das categorias que já foram beneficiadas.

Vale aguardar a definição deste imbróglio!

Policiais federais caçam prefeita de Bom Jardim

A Polícia Federal reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), foragida desde a última quinta-feira, 20, quando foi deflagrada a "Operação Éden", que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no município.

"Solicitamos a todos os cidadãos de bem do Estado do Maranhão que cada um deles se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa", disse o superintendente regional Alexandre Saraiva, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira. Foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como "Antônio Cesarino", e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, que seria ex-namorado da prefeita.

Segundo o delegado Ronildo Lajes, a repercussão nacional do caso acelerou a deflagração da operação."Acontece que, com a publicação da reportagem, por decorrência da repercussão até nacional, nós percebemos no monitoramento que os alvos estavam se movimentando muito, tentando conversar com testemunhas e há rumores no local de que eles estavam tentando evadir-se", explicou.

"Mesmo sendo policiais federais, somos humanos e estamos absolutamente indignados porque chegou ao nosso conhecimento que as crianças estavam sendo dispensadas mais cedo das aulas por falta de alimentação", revelou o delegado Fabrizio Garbi.Desvios

A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano. Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.

Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a "Zabar Produções" obteve R$ 1,3 milhão e a "Ecolimp" recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.

Em 2013, a prefeitura firmou contrato com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais, pelos quais cada agricultor receberia em média R$ 18 mil por ano. Os agricultores afirmaram que não receberam os pagamentos.

Com informações do G1 MA

Roberto Rocha Jr quer criar o Parque Municipal das Dunas

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) reuniu-se na tarde de terça-feira (18) com o secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam), Marco Aurélio Diniz, para tratar sobre o andamento dos projetos que ele, como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, está trabalhando, e que visam à conservação e preservação das áreas verdes de São Luís. 

Entre eles, está o projeto de construção do parque Municipal das Dunas, uma área de 42 hectares, onde deverão ser construídos equipamentos públicos de preservação ambiental, que beneficiará toda a população do município.

A área fica localizada na Avenida Litorânea, próxima a Praça do Pescador, até a subida do hotel Pestana. O projeto do Parque das Dunas contemplará dois módulos temáticos.

O primeiro módulo é de segurança, onde será estabelecido o grupamento da Polícia Ambiental Municipal. O segundo, denominado módulo de visitação, será composto de auditório, museu marítimo e naval, além de um Centro de Ciências do Mar, que será conveniado com instituições acadêmicas. O projeto também prevê que todas as instalações do parque terão energia eólica e solar.

“O Parque Municipal das Dunas será construído em uma área importante para o controle ambiental, visto que ela serve como corredor ecológico para pássaros, réptil e outros animais pequenos. E o nosso objetivo é trabalhar para que haja no nosso município, uma política não só de reflorestamento, mas também de aproveitamento e de utilização sustentável dessas áreas verdes, de modo que a população se beneficie, tendo ao mesmo tempo a consciência de que é necessário saber preservá-la”, disse Roberto Rocha Júnior.

O secretário Marco Aurélio Diniz afirmou que todo o levantamento topográfico da área já foi realizado e que a secretaria já está fazendo o estudo da fauna e da flora da região.

“A idéia da criação desse Parque Municipal foi a partir de uma preocupação que o vereador Roberto Rocha Júnior teve com a revisão do plano diretor, mais especificamente no que se refere ao macrozoneamento. E nós abraçamos essa ideia, pois a nossa intenção é ajudar na preservação de uma área muito importante para o equilíbrio da nossa fauna e flora, que é bastante especulada pelo setor imobiliário”, afirmou.

Cadê a prefeita de Bom Jardim?

A Polícia Federal deu início nesta quinta-feira,20, a uma operação na cidade maranhense de Bom Jardim, distante 275 km de distância de São Luís, para cumprir mandados de busca e apreensão e a prisão de suspeitos por desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Foram presos os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como 'Antônio Cesarino' – também presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Jardim (STTR) – e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, namorado da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), que se encontra foragida.

Os desvios são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF). Nesta semana, o assunto ganhou repercussão nacional, em reportagem do 'Bom Dia Brasil'. A reportagem teve acesso, com exclusividade, ao conteúdo das investigações do Gaeco: são possíveis fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

"Eu não me importo, quero que investigue sim, quero que se puna o responsável, se houver, que eu não sei se há", disse a prefeita.A polícia investiga transferências da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane, feitas alguns meses depois da posse. São várias transferências de cerca de R$ 1 mil que chegam a R$ 40 mil em um ano.

Com informações do G1

Pereirinha solicita ordenamento do tráfego no Cohatrac

O crescimento populacional da área do Cohatrac, que compreende várias unidades residenciais, exige que seja realizado estudos técnicos para promover a mobilidade urbana. Para disciplinar o trânsito no conglomerado dos conjuntos do Cohatrac (I, II, III e IV) e bairros do entorno, o vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL/foto) está solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, a instalação de sinalizações horizontal e vertical em ruas e avenidas do Conjunto Residencial.

Na proposta, o vereador Pereirinha sugere que o prefeito de São Luís determine ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Francisco Canindé Barros, que viabilize, por meio de estudos técnicos, a ordenação do tráfego com sinalizações horizontal e vertical e de faixas indicativas para pedestres.

O requerimento do parlamentar será apreciado e votado pelo plenário da Câmara de São Luís. Após a tramitação a proposta do vereador Pereirinha será encaminhada ao prefeito de São Luís.

Dutra flerta com o ninho tucano

Já corre nos bastidores políticos que o ex-petista e ex-deputado federal Domingos Dutra (foto) deve desembarcar de mala e cuia no ninho tucano do PSDB, o que surpreende muita gente.

Dutra tem como proposta sair candidato a prefeito de Paço do Lumiar, nas eleições de 2016, onde mantém o seu domicílio eleitoral.

No entanto, Dutra que sempre combateu as velhas práticas conservadoras do PSDB, agora resolveu mudar radicalmente de rumo político.

Vale aguardar! 

"O governador não faz outra coisa a não ser me perseguir", diz Andrea Murad

Após as notícias sobre as ações ajuizadas pelo Estado contra Ricardo Murad e os deputados Andrea Murad (PMDB/foto) e Sousa Neto (PTN), a parlamentar de oposição fez um discurso na sessão plenária de segunda-feira, 17, e desabafou sobre o clima de perseguição que vem sofrendo do governo Flávio Dino. No discurso, a deputada disse que “o governador não faz outra coisa da vida a não ser perseguir seus inimigos”. De imediato a deputada Andrea alertou o parlamento sobre a postura do gestor.

"Eu me pergunto se esta Casa acha normal o governador Flávio Dino colocar como réus no processo dois deputados estaduais por pura perseguição política. Ele acha que esta Casa não deve ter Oposição? Porque o governador Flávio Dino é um tirano. Ele não consegue entender que em todo lugar do mundo existe Oposição. E onde já se viu utilizar um órgão como a Procuradoria Geral do Estado para perseguir dois deputados? Para amedrontá-los? Para garroteá-los? Tenho pena do povo maranhense com o governo que aí está", disse. 

A parlamentar disse ainda que “o sonho de Flávio Dino é prender Ricardo Murad e tirar a oposição dos trilhos”, mas já avisou que a influência do ex-juiz não vai intimidá-la. Ela pretende continuar denunciando o caos e as ilegalidades praticadas na gestão primária praticada pelos comunistas que, de fato, trabalham para perseguir o passado e esquecem do futuro.

"Só pensa em perseguir seus adversários, em lugar de combater a corrupção que empesta o seu governo, só tem olhos para o passado. Ao invés de honrar os votos que recebeu, sendo trabalhador, renovador, simplesmente segue o caminho do ódio, da perseguição e por isso vai continuar sendo esse governador de quinta categoria, que não mostrou para o Maranhão a que veio e nem vai mostrar, porque não tem um pingo de competência para ser governador. Nunca administrou nenhuma quitanda, está brincando de governar, e está perdido, transformando o Maranhão nesse caos", discursou Andrea Murad.

Juiz manda soltar policial

O juiz da Central de Inquéritos de São Luís, Osmar Gomes dos Santos (foto), concedeu relaxamento de prisão e determinou a libertação, ainda na terça-feira (18), do policial militar Janilson Silva dos Santos, preso suspeito de atirar contra manifestantes durante a operação de desocupação na Vila Luizão, bairro da capital maranhense, que resultou na morte Fagner Barros dos Santos, de 19 anos, na última quinta-feira (13). 

O advogado Augusto Rabelo, que acompanhou a audiência realizada na manhã desta terça-feira, confirmou ao G1 que a decisão do magistrado ocorreu porque não ter sido possível verificar que efetivamente o projétil que vitimou Fagner saiu da arma do PM. Ainda de acordo com a decisão, o juiz afirmou que “o depoimento e as provas constantes nos autos levam a assertiva de que Janilson não possui conduta para pratica criminosa”.

Já o cabo Marcelo Monteiro dos Santos teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. No parecer do magistrado, existia a necessidade da segregação cautelar para resguardar a ordem publica, uma vez que o réu responde por outros crimes da mesma natureza.Entenda o caso

De acordo com Secretaria de Segurança Pública, os dois policiais militares participavam retirada de invasores do terreno quando houve um disparo contra Fagner Barros dos Santos, que morreu no local. Os militares foram presos e reconhecidos por testemunhas, que compareceram a Delegacia de Homicídios.

Em entrevista coletiva realizada horas depois do incidente, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, garantiu a apuração de responsabilidades sobre o caso. O comandante-geral da PM-MA, coronel Marco Antônio Alves, ressaltou que as forças de Segurança estão empenhadas em apurar as circunstâncias da ocorrência e que o ocorrido foi caso isolado.

Com informações do G1 MA

Gutemberg Araújo institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

A Câmara de São Luís já encaminhou para a sanção do prefeito o projeto de lei nº 015/2015, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB/foto), instituindo o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, a ser celebrado anualmente, no dia 12 de maio. A fibromialgia é uma doença que se caracteriza por dor crônica, que migra por vários pontos do corpo e se manifesta, especialmente, nos tendões e nas articulações.

Além de conscientizar a população a respeito da doença, a iniciativa de Gutemberg Araújo, como médico e vereador, busca estimular ações educativas e sociais, realizadas pela administração direta e indireta, entidades privadas e pela sociedade civil, com o intuito de difundir conhecimentos, facilitando, com isso, o diagnóstico precoce da fibromialgia.

“Muitas pessoas são acometidas pela fibromialgia, uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de eliminação da dor, que atinge em 90% dos casos, mulheres entre 35 a 50 anos. A fibromialgia não provoca inflamações nem deformidades físicas. Mas ela pode estar associada a outras doenças reumatológicas, o que pode confundir o diagnóstico”, explica Gutemberg.

Não convide para a mesma mesa...

Está mais do que declarada a briga interna nas hostes do Diretório Municipal do PMDB em São Luís entre o deputado estadual Roberto Costa, presidente, e o vice, vereador Fábio Câmara. Tudo porque Costa deve trocar o domicílio eleitoral para Bacabal, município onde deve ser candidato a prefeito em 2016.

Com a provável licença de Roberto Costa do comando da sigla na capital, quem deveria assumir a direção do PMDB seria, automaticamente, o vice Fábio Câmara. Mas essa máxima ainda não está contemplada.

No entanto, quem deve assumir o comando da legenda em São Luís deve ser o ex-diretor do Detran da gestão da governadora Roseana Sarney, o bacharel em Direito, André Campos, que seria ligado ao deputado Roberto Costa e ao senador João Alberto.

Fábio Câmara discorda da posição de Costa, mas mostra-se pouco à vontade para polemizar. "É claro que, para alguém que começou no partido como zelador, e hoje é vereador, a possibilidade de chegar à presidência (do partido) é motivo de orgulho", disse o vice.

O vereador também defende candidatura própria do PMDB em São Luís.