Justiça determina retorno de Helder Aragão à Prefeitura de Anajatuba

O relator substituto da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, determinou, na tarde desta terça-feira, 25, a recondução do prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB/foto) à Prefeitura de Anajatuba. Ele havia sido afastado da administração municipal por 180 dias desde a sexta-feira passada, 14, por decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas.

A decisão judicial favorável ao gestor municipal decorre de Agravo de Instrumento (Nº 41677-2015), com pedido de efeito suspensivo, interposto pela defesa do prefeito contra a liminar da magistrada, reconduzindo o gestor ao cargo no Executivo. “Diante de tais considerações, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO postulado no vertente agravo de instrumento para suspender a decisão agravada e determinar o retorno imediato do Agravante ao cargo de prefeito municipal de Anajatuba/MA e às suas funções, tornando-se sem efeito todos os atos porventura praticados em razão do cumprimento da decisão agravada, até o final julgamento do presente recurso pelo órgão colegiado competente” 

Conforme parecer do relator substituto, fica constatada que as eventuais provas das práticas ímprobas atribuídas ao agravante (Helder Aragão) e aos outros citados no processo, já foram todas levantadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). “A presente ação pelo órgão ministerial revela a injustificada permanência do afastamento do agravante (prefeito) do cargo eletivo”, justifica o juiz Luiz Gonzaga.

“Sempre me mantive tranquilo, acreditando na Justiça, diante de todo trabalho transparente que temos realizado no município em prol da população de Anajatuba”, declarou o prefeito Helder Aragão. Ele disse ainda que o seu retorno é uma vitória de todos aqueles que confiaram seu voto e nunca deixaram de acreditar na sua gestão. 

O prefeito ressaltou que com a sua volta ao cargo será dado o devido andamento às obras que estão em fase de conclusão no município. “Iremos intensificar ainda mais os serviços e obras nos quatro cantos de Anajatuba”, complementou o prefeito Helder Aragão.

Vereador do DEM pede correção de semáforos

O líder do DEM na Câmara de São Luís, vereador Sebastião Albuquerque (foto), apresentou requerimento solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a criação de uma equipe de fiscalização e correção de semáforos que apresentam problemas técnicos.

“É comum encontramos pela cidade semáforos com problemas de ordem técnica, como parados em determinada sinalização na cor vermelha, oscilação da luminosidade entre as cores ou então totalmente sem funcionar. Tudo isso causa grandes transtornos para os motoristas, além de contribuir para o aumento do índice de estresse”, disse o parlamentar democrata.

Sebastião Albuquerque destacou que com a providência os vereadores contribuem para a diminuição dos acidentes provocados pelo mau funcionamento dos semáforos. "Estamos fazendo a nossa parte de buscar soluções para os problemas estruturais que se apresentam no dia a dia da cidade e da saúde da nossa população”, frisou.

Me engana que eu gosto: "Ela sequer sabia do que estava acontecendo", diz advogado da prefeita de Bom Jardim

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho (foto) disse que a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), está "depressiva, doente e sofrendo muito". A declaração do advogado se deve ao fato da gestora estar foragida desde quinta-feira passada (20), quando sua prisão foi decretada pela Justiça e agora, ela está sendo caçada pela Polícia Federal, acusada de desvio de recursos públicos do município.

De acordo com o advogado da prefeita, que assumiu a causa na última segunda-feira, 24, a decisão de se esconder da polícia não foi premeditada e que a gestora estaria assustada com a repercussão do caso na mídia. “Ela é uma jovem de 25 anos e se escondeu em um momento de pânico, sequer sabia exatamente o que estava acontecendo. Teve sorte de não ser localizada até agora”, disse.

Ele considera o caso delicado, porém, acredita que não haja argumentos suficientes para que seja decretada a prisão da prefeita. “Espero que a decisão seja revogada pela Justiça, mesmo porque, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar”, explicou o advogado Carlos Sergio.

Roseana Sarney faz planos para 2016

Deu no site da revista Veja, na coluna de Lauro Jardim, que a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB/foto), já estaria negociando uma eventual candidatura à Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro de 2016.

A coluna destaca ainda que o único problema momentâneo, é que a ex-governadora estaria enfrentando resistência dentro do próprio PMDB.

A resistência teria ligações com pesquisas internas da legenda que apontam fraca intenções de voto na capital, porém a ex-governadora já apareceu em pesquisas anteriores como citada em voto espontâneo dos entrevistados.

Vale aguardar!

Algo mais no PRTB de São Luís

Agora é pra valer! A apresentadora Paula Studart Quintas Lobão, mais conhecida por Paulinha Lobão (foto), já é a mais nova filada do PRTB em São Luís. Há quem diga que a comunicadora deve disputar, nas eleições de outubro de 2016, uma cadeira na Câmara de Vereadores da capital maranhense.

Paulinha Lobão teve participação bastante efetiva na política, nas eleições ao governo do estado, no ano passado, quando seu esposo, o suplente de Senador, Edison Lobão Filho (PMDB), concorreu ao cargo majoritário. 

Na oportunidade, coube a Paulinha Lobão coordenar a campanha do marido, que perdeu para o atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Agora, a apresentadora pretende "algo mais" da política.

Vereadora sente a traição do PP de Waldir Maranhão

Vereadora Rose Sales

A ex-comunista vereadora Rose Sales se mostrou traída pela direção do Partido Progressista (PP), comandado no Maranhão pelo deputado federal Waldir Maranhão.

Em entrevista nesta segunda-feira, 24, ao Programa "Câmara em Destaque", da Rádio Difusora AM, apresentado pelos jornalistas Adriana Nogueira e Mario Carvalho, a parlamentar deixou bem claro que está com o pé fora do PP.

Ela alega que se sentiu traída após o deputado Waldir Maranhão ter sentado à mesa com a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB). Essa sinalização favoreceria apenas a deputada Eliziane, que é virtual pré-candidata à Prefeitura de São Luís, em 2016.

Só que a direção do PP esqueceu que a vereadora Rose Sales também é pré-candidata à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Agora, resta saber qual será o novo partido da nobre parlamentar. 

O problema não era dinheiro em Bom Jardim

Somente neste ano de 2015, no período de janeiro a agosto, o município de Bom Jardim, da prefeita Lidiane Leite (PP), que está sendo caçada pela Polícia Federal por desvios de recursos públicos, foi agraciado com repasses do Governo Federal da ordem de R$ 350.580.086,17 (Trezentos e cinquenta milhões, quinhentos e oitenta mil, oitenta e seis reais e dezessete centavos).

Somente de Fundeb o município recebeu mais de R$ 10 milhões, mais precisamente R$ 10.704.786,72; De Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a gestão da prefeita Lidiane já recebeu do Governo Federal recursos da ordem de quase R$ 8 milhões (7.931.021,49); Do Programa Saúde da Família (PSF) mais de R$ 2 milhões (2.196.151,00).

Isso só para citar alguns repasses federais.

Quem quiser acompanhar, basta acessar o site: transparencia.gov.br

Prefeita de Bom Jardim dribla a Polícia Federal

A Polícia Federal ainda não tem pistas de onde está a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), 25 anos. Ela é suspeita de desviar dinheiro da educação no município e se encontra foragida há quatro dias. A Polícia Federal lançou um alerta no fim de semana: quem estiver ajudando a prefeita a se esconder vai ser tratado como integrante de organização criminosa.

“Pelo tempo que ela está desaparecida, é muito provável que ela esteja recebendo o auxílio de outras pessoas. Isso pode fazer com que essas pessoas sejam incluídas na organização criminosa que se investiga", diz o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva.

A expectativa da PF é conseguir prender Lidiane ainda nesta semana. "A população tem ajudado com outras informações, nós estamos montando esse quebra-cabeça”, afirma Saraiva.Lidiane está foragida desde que foi iniciada a Operação Éden, da PF, que apura fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares na cidade que tem 39.049 habitantes e fica a 275 km da capital maranhense, São Luís.

A investigação em Bom Jardim começou após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e do Ministério Público Federal (MPF).

Prefeitura de São Luís apresenta potencial turístico em rodada de negócios em Belém

A diversidade cultural da capital maranhense vai ser apresentada em terras paraenses. Diretamente de São Luís para Belém, representantes do trade turístico do Maranhão participarão na próxima quinta-feira, 27, da Rodada de Negócios promovida pela Prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). 

A rodada tem o intuito de facilitar o acesso e contato de empresas entre os dois estados e fortalecer os produtos do turismo, como os pacotes de viagem. A rodada será realizada a partir das 18h30 no restaurante da Federação da Indústria do Estado do Pará (Fiepa). A expectativa é de que o evento reúna cerca de 70 empresários entre agências de viagens, operadoras e profissionais da imprensa de Belém. "É uma oportunidade para identificar parcerias comerciais e aumentar as vendas, melhorar a carteira de fornecedores e trocar experiências", enfatizou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

A estratégia integra o plano de negócios na área do turismo da gestão municipal, que é proporcionar ambientes amplamente favoráveis para a propagação de parcerias entre empresas do trade turístico nacionais e estrangeiras na promoção do destino maranhense.

A Setur conta com parceiros como a Azul Linhas Aéreas, a Associações Brasileira da Indústria Hoteleira (Abih), Agências de Viagens (Abav), das Federações da Indústria dos Estado do Maranhão (Fiema) e Pará (Fiepa), pelo Sindicato dos Hoteis, Bares, Restaurantes e Similares (Siama), e o restaurante Mar e Sol, de São José de Ribamar.

Sarney com pitadas de Collor

Da Veja

Muito se fala que o segundo mandato de Dilma Rousseff caminha rumo à sarneyzação – ou seja, repetirá os anos de crise que o país viveu entre o fracasso do Plano Cruzado até o final do governo Sarney.

É pouco. A comparação fica mais justa se juntar as crises política e econômica do período Sarney com a queda violenta do PIB no primeiro ano de Collor no poder – um tombo de 4,35% em relação ao ano anterior. Pelo andar da carruagem, a queda do PIB do Brasil em 2015 deve roçar os 3%. O pior resultado desde Collor.

Aliás, na sexta-feira, foi divulgado pelo IBGE o dado de queda de 157 000 empregos formais em julho. É é mais uma prova da relação entre os dois governos no desastre econômico.. Foi o pior julho neste quesito desde 1992, quando o Brasil era governado por Collor.

A propósito, tanto um quanto o outro são apoiadores de Dilma.

Por Lauro Jardim