De olho no prazo de filiação

Aqueles que pretendem se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem estar com a filiação aprovada pelo partido político até este sábado, 2. Isso desde que o estatuto partidário não estipule um prazo superior de filiação.

O artigo 9º da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97) estabelece que o candidato deve possuir domicílio eleitoral, na circunscrição onde irá concorrer, um ano antes do pleito, pelo menos. Afirma ainda que deve estar com a filiação aprovada pelo partido, no mínimo, seis meses antes da data da eleição. Antes da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), o postulante a candidato deveria estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da eleição.

Dois de abril também é a data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica.

Com informações do TSE

PMDB do Maranhão mostra duas caras

O senador João Alberto conversa com a ex-governadora Roseana Sarney sobre a posição do PMDB no Maranhão

De um lado a ex-governadora Roseana Sarney apoiando o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do Poder e de outro, o dirigente regional do PMDB no Maranhão, senador João Alberto, contra o impeachment (impedimento) da petista chefa da União. E de outro lado, o quase presidente de honra do PMDB, ex-senador José Sarney, sem dar uma palavra sobre a crise política e institucional que atravessa o país.

A própria ex-governadora já deixou bem claro à imprensa que vai seguir de acordo com a convicção da direção nacional do PMDB, sob as bênçãos do vice-presidente da República, Michel Temer, de desembarque em 100% dos membros do partido da base do governo federal. "Vou seguir a orientação nacional do PMDB", garantiu Roseana.

No entanto, o senador João Alberto contraria a ordem nacional da legenda e garante que  o PMDB maranhense permanecerá aliado à presidente Dilma Rousseff, mesmo vendo o "barco" afundar no cenário político.

Até mesmo o afilhado político do senador João Alberto, o deputado estadual Roberto Costa, utilizou ontem, 30, a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para dizer em alto e bom tom que o PMDB local se posiciona pela manutenção da aliança com a presidente Dilma.

Brasil mostra a tua cara!

Roseana Sarney abandona a companheira Dilma Rousseff

O ex-presidente José Sarney esteve ausente da reunião do PMDB, enquanto Roseana se juntou à decisão do partido

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) também se achou no direito de desembarcar de mala e cuia do apoio à presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Segundo a ex-governadora, seu posicionamento é seguir a ordem da direção nacional do PMDB.

Em entrevista ao jornal O Estado a ex-mandatária do Maranhão disse ser a favor do afastamento ao governo Dilma. "Vou seguir a orientação do meu partido. O PMDB deixa o governo na hora certa", frisou Roseana.

Questionada sobre o impeachment da presidente Dilma, a ex-governadora preferiu não falar sobre o assunto. "Ainda não avaliei", disse, ressaltando que seguirá o posicionamento que o PMDB tomar.

Ontem, 29, a direção nacional do PMDB decidiu, oficialmente, deixar o barco do governo Dilma, que no momento só afunda.

Vereador se coloca à disposição do PSB para disputa em São Luís

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) disse estar aberto ao diálogo com a direção municipal do PSB para concorrer à Prefeitura de São Luís, nas eleições do dia 2 de outubro deste ano. A afirmativa foi feita em entrevista na terça-feira, 29, no programa Bastidores da Capital, na Rádio Capital AM 1180. "Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao vereador Estevão Aragão (SD) pela confiança, e dizer que me sinto muito honrado pela indicação do meu nome como mais uma alternativa viável que o PSB terá na disputa das eleições majoritárias desses ano. Como já falei em outras entrevistas, nós somos ferramentas do partido e, portanto, temos que seguir as diretrizes dadas pela direção nacional, que já determinou que haja candidatura própria para prefeito em São Luís", declarou.

O vereador destacou ainda que apesar do PSB já ter pré-candidato, a discussão na legenda ainda está aberta. "Apesar do deputado Bira do Pindaré também já ter apresentado seu nome como pré - candidato à Prefeitura pelo PSB, sabemos que toda candidatura é um processo democrático. E como percebo que o meu nome tem ganhado força entre as lideranças do nosso partido, e como sou o único vereador pelo PSB na capital, bem como o único político que dispõe de mandato em âmbito municipal por essa sigla, isso me legitima e me motiva a também deixar meu nome à disposição da legenda como mais uma opção que o partido terá de consolidar o seu projeto na eleições municipais desse ano na nossa capital", enfatizou.

Para Roberto Rocha Júnior, o momento agora é de bastante conversa, bastante diálogo dentro do partido. "Defendo a ideia do deputado Bira, de que a prévia é a melhor maneira de escolher o representante para liderar a chapa na disputa pela Prefeitura, visto não haver maneira mais democrática. Enfim, este embate no campo das ideias, além de salutar, é essencial para o futuro da nossa cidade. O nosso partido, PSB, está compromissado e engajado no projeto de conquistar mais oportunidades para a nossa gente e dias melhores para nossa cidade", ressaltou.

Roberto Rocha Júnior destacou que durante a entrevista teve a oportunidade de apresentar seus projetos à população da capital. "Tive a oportunidade de conversar com os ouvintes sobre alguns dos principais projetos defendidos pelo meu mandato como vereador de São Luís", avaliou.

Será que o PMDB entregará cargos federais no Maranhão?

O vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente José Sarney trocam conversas sobre a salvaguarda do PMDB

Com a iminente ruptura política entre o PMDB do vice-presidente Michel Temer e governo petista da presidente Dilma Rousseff, como fica a situação do PMDB no Maranhão, que hoje é comandado pelo senador João Alberto, afilhado político do ex-presidente e ex-senador José Sarney? 

O traumático desembarque do PMDB do governo Dilma, que deve ser confirmado nesta terça-feira, 29, pela direção nacional da legenda, em Brasília (DF), terá impacto imediato nos demais diretórios regionais pelo país.

No Maranhão, o PMDB dispõe de cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conduzida pelo ex-diretor do Detran, André Campos. Ainda assim, existe a especulação de troca no órgão pelo nome do peemedebista e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Arnaldo Melo, mesmo a contragosto da direção nacional do PMDB.

Vale aguardar os próximos movimentos no tabuleiro do xadrez político!

  

OAB repete posição de 64 e apoia novo golpe contra democracia

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias

Em 1964, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve ao lado dos militares e apoiou o fim de um governo eleito por mais de 80% da população brasileira, quando João Goulart foi retirado do poder. Foram 21 anos de ditadura, de tortura, mortes e muita luta para que a democracia fosse instalada novamente. Em 31 de março do ano passado, enquanto o Brasil já lutava contra novas tentativas de golpe, a OAB organizou o ato público “Para Não Repetir”, que relembrou os 50 anos do golpe militar.

O nome do ato, no entanto, não fez jus às iniciativas da Ordem. O “para não repetir”, se repetiu, e a OAB passou a apoiar, neste ano, um golpe contra a democracia brasileira. No dia 18 de março, o Conselho Federal da Ordem decidiu apoiar a instauração do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional. 

O deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ), mais uma vez contestou a iniciativa da OAB. Segundo ele, o impeachment está previsto na Constituição Federal, mas só deve ser aplicado se o presidente da República praticar algum crime de responsabilidade ou crime comum.

Wadih ressaltou, no entanto, que não há qualquer desses crimes que possa ser atribuído à presidenta Dilma. Por este motivo, a tentativa de impeachment trata-se de golpe.

“Inventar crime de responsabilidade não é se adequar à Constituição. Da OAB, esperava-se o respeito aos princípios da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. Afinal de contas, ela é a entidade concebida para a defesa, em primeiro plano, desses princípios. Mas não, a Ordem resolveu entrar para o jogo político rasteiro, ao invés da análise técnica e objetiva dos fatos”, afirmou. 

Para o deputado, a OAB deveria saber que delação premiada e matérias de jornais não constituem prova e que grampo ilegal é prova ilícita.

“Infelizmente, a entidade deixou-se levar pelo encanto fácil, ruidoso e oportunista da turba, tal qual o fez em 1964. Só que naqueles idos, a adesão ao golpe aconteceu como tragédia, agora se repete como farsa”, ressaltou.

Deputado se reúne com ministro para discutir a BR-135

Deputado federal Pedro Fernandes irá discutir a problemática da BR-135 com o ministro Ricardo Berzoini

O coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal, deputado Pedro Fernandes (PTB), reúne-se nesta terça-feira, 29, com o ministro Ricardo Berzoini (da Secretaria de Governo da Presidência da República) para tratar da recuperação asfáltica da BR-135 no Maranhão. O parlamentar encaminhou ao ministro documento, solicitando melhorias para a problemática da principal rodovia federal que corta o estado e que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

No documento, Pedro Fernandes anexou todas as fotos e reportagens divulgadas pela imprensa sobre a precariedade da BR-135 em vários trechos. Acidentes e mortes têm ocorrido na rodovia por conta das péssimas condições da malha viária. O ministro já respondeu positivamente ao apelo e garantiu que encaminhará a solicitação de urgência à presidente Dilma Rousseff para determinar a ordem de serviço e buscar soluções imediatas.

Prefeito apresenta o edital de licitação dos transportes

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT/foto), apresentou nesta segunda-feira, 28, o Edital de Licitação do sistema de transporte coletivo da capital maranhense. Na oportunidade, ele destacou que esse é o primeiro passo para melhorar a qualidade do setor e dar mais tranquilidade aos usuários de ônibus da capital maranhense. A solenidade contou com as presenças de vereadores da base aliada e do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros. (Foto: Paulo Caruá)

Pela BR-135: Bem vindo à São Luís

Como fica o PT do Maranhão?

A semana começa com uma inquietação no cenário político pós Lava Jato. É que no âmbito nacional o Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com os movimentos sociais e sindicais contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, já cogita a viabilidade de virar oposição num eventual governo do atual vice Michel Temer (PMDB).

Nesse contexto, o PT do Maranhão permanece mudo e à espera de uma diretriz para continuar agonizando em meio à crise política e institucional que atravessa o Brasil. 

Lideranças petistas maranhenses apenas mantêm o discurso de salvaguardar as prerrogativas constitucionais da presidente, que nesta segunda-feira, 28, busca conter a debandada de membros do PMDB de sua base aliada, num esforço hercúleo.

Uma pergunta que não quer calar nesse momento: como fica o PT do Maranhão em meio ao fogo cruzado, vindo de todos os lados, de aliados à oposição do PSDB?