Mais um ex-prefeito denunciado pelo Ministério Público

O ex- ­prefeito do município de Sucupira do Norte, a 511 km de São Luís, Marcony da Silva dos Santos (foto), recebeu cinco denúncias do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca do município.

Também foram propostas cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex­-gestor, correlatas às ações penais. 

As denúncias e ACPs foram motivadas pela omissão do ex-­prefeito em apresentar dados técnicos indispensáveis para a propositura de Ação Civil, o que constitui crime segundo o artigo 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública).

Vereador desafia secretário de Transportes

Vereador Paulo Victor

O vereador Paulo Victor (PROS) desafiou o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ao afirmar que o titular da SMTT não tem nenhuma autonomia para apreender os veículos que atendem pelo aplicativo do Uber em São Luís. Além disso, o parlamentar ressaltou o secretário fez um "comentário infeliz".

"Um secretario não tem autonomia de fazer isso. Foi um infeliz comentário, pois ele não se resguardou juridicamente . Ele vai apreender o carro em que circunstância de lei? Como ele vai saber identificar quem é Uber e quem não é Uber?", questiona Paulo Victor.

Ele considerou, ainda, que o comentário de Canindé Barros foi um posicionamento isolado e não deve representar apreciação da Prefeitura. "Tenho certeza que a Prefeitura de São Luís não está contra o povo, não está contra o serviço. Aguarda sim uma regulamentação ou então aguarda que a Câmara se pronuncie. O momento da Prefeitura de São Luís entrar não é esse. Ainda não cabe Prefeitura", avalia o parlamentar.

Na noite de ontem Canindé Barros havia dito que a SMTT já estava autorizada a recolher os veículos que estivessem fazendo corridas pelo aplicativo. A declaração do secretário repercutiu negativamente e uma enxurrada de críticas tomaram conta das redes sociais. 

Menos de 12 horas depois, porém, Canindé Barros recuou e afirmou que aguardará decisão da Câmara de Vereadores para iniciar ou não fiscalização contra os veículos que fazem o transporte de passageiros por meio do aplicativo Uber.

O vereador Paulo Victor é autor do Projeto de Lei 001/2017, que tenta regularizar a situação dos veículos do sistema Uber na capital maranhense.

"Carros do Uber serão apreendidos", diz secretário

O secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de São Luís, Canidé Barros, declarou que carros que funcionarem como Uber serão apreendidos. O serviço começou a funcionar na capital maranhense na terça-­feira, 21. Ele confirmou a informação em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM. “Enquanto o Uber não tiver uma lei, não tiver regulamentado, temos um carro lotação de luxo”, disse Canidé Barros. 

No momento, a permissão do Uber está sob análise jurídica. Para a regulamentação, a SMTT está buscando exemplos de outras cidades onde o serviço for implementado. O Uber é um aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular. O carro é pedido do mesmo modo em que se pede um táxi.

Os carros do Uber são pretos, podendo ser comuns ou de luxo. Entre os serviços, está a disponibilidade de vários itens de conforto para os passageiros, como balas e bebidas. Por meio do aplicativo de corridas, é possível ter uma ideia aproximar do valor que será pago antes mesmo que o passageiro entre no veículo. 

A fiscalização em torno do Uber terá o mesmo foco dos carros lotação vindos dos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar que circulam no perímetro urbano de São Luís, explicou o secretário.

Secretária e vereadores na berlinda em Cantanhede

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última quarta-­feira, 15, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Leles Lima dos Santos Ferreira, e os vereadores Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho.

Os três vereadores são, também, professores concursados da rede municipal de educação. No entanto, ao assumir o mandato eletivo, eles teriam colocado outros professores para ministrar aulas em seus lugares, continuando a receber seus salários como docentes e se responsabilizando pelo pagamento dos “substitutos”.

O esquema irregular era de pleno conhecimento da titular da pasta da Educação que, em depoimento, afirmou não ter tomado nenhuma atitude a respeito, apenas comunicado os fatos ao prefeito. Um dos professores “substitutos”, no entanto, afirma que foi chamado pela própria secretária Leles Ferreira para assumir o lugar de um dos vereadores. A testemunha declarou, ainda, que o vereador já havia indicado duas pessoas para a vaga, que foram rejeitadas pela Prefeitura.

“A Constituição Federal permite ao vereador a possibilidade de acumulação de cargos, desde que haja compatibilidade de horários. Contudo, em momento algum a Carta Magna possibilitou que o agente público colocasse em seu lugar na administração pública um terceiro a fim de que este desempenhasse suas funções”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Para o promotor, o caso configura improbidade administrativa por atentar contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade.

Plataforma do Uber já é realidade em São Luís

A gerente de Comunicação da Plataforma Uber, Letícia Mazon, afirmou que os carros cadastrados em São Luís começam a operar já nesta terça-feira, 21, a partir das 14 horas. No entanto, a representante da empresa privada preferiu não revelar quantos veículos autorizados estarão circulando na capital maranhense para pegar passageiros em qualquer ponto da cidade.

Letícia Mazon também ressaltou que, nesse primeiro momento, o tempo de espera para localizar um motorista pode ser um pouco maior do que os cinco minutos habituais. “Inicialmente os usuários podem encontrar um pouco mais de dificuldade em localizar um motorista. O tempo‐médio provavelmente será um pouco maior do que os cinco minutos. Mas isso com certeza vai melhorar rapidamente, a medida que estivermos com mais motoristas cadastrados”, explicou Letízia Mazon.

Ela também garantiu que o aplicativo Uber, apesar dos entraves que enfrenta cotidianamente, já é completamente legal no Brasil. “Nós temos hoje cerca de 12 liminares pelo Brasil que estabelecem que Leis que visam derrubar o serviço no país são inconstitucionais. A mais recente foi em Belém”, destacou Mazon.

Segundo a gerente de Comunicação, este serviço Uber X tem como caraterística os preços mais acessíveis. “Vamos utilizar carros como o Honda Fit, HB20, todos com ar-condicionado e quatro portas”, explicou ela, lembrando que a Uber não é concorrente de taxistas e transporte público. 

“O nosso maior concorrente é o carro particular. Esse carro particular é o nosso maior concorrente. Nós viemos para substituir esse carro, que, segundo pesquisa, fica até 90% do seu tempo parada na garagem. Então, é esse carro subutilizado que a Uber quer substituir”, ressaltou.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Renato Ribeiro, informou que a categoria não reconhece a legalidade dos profissionais do Uber e que pretendem fazer protestos em frente à Prefeitura e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para chamar a atenção das autoridades para a problemática no setor. "Não somos favoráveis a fazer protestos fechando a cidade, mas iremos cobrar das autoridades uma solução", frisou.

Atualmente, existe um projeto de lei, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), que deve dar entrada nas Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes para que a matéria seja apreciada e votada no plenário da Câmara Municipal de São Luís, até meados de março, legalizando o serviço do Uber na capital.

Deputado declara que oposição sofre de "dor de cotovelo"

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB/foto), vice-presidente da Assembleia Legislativa, tem alfinetado a base de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) na Casa. Tanto que as últimas declarações do parlamentar têm ecoado bastante nos bastidores políticos do cenário maranhense.

Em recente discurso na AL, o representante comunista bateu forte contra a oposição, ressaltando que o grupo sofre de "dor de cotovelo" quando o assunto é discutir a política que vem sendo adotada no estado. "É normal que eles (oposição) ainda defendam o modelo ultrapassado de governar (numa referência ao grupo Sarney). Quando nós éramos oposição ao governo anterior (Roseana), nós não precisávamos procurar nada de errado, porque a incompetência era a marca do governo passado", bradou Othelino.

Ele disse ainda que a oposição tem perdido a oportunidade de mostrar para sociedade maranhense que não estão com dor de cotovelo. "A oposição não tem conseguido ecoar o que tem dito na Assembleia", frisou o deputado comunista.

"Comunistas arrogantes e covardes", diz senador do PSB

O senador Roberto Rocha (PSB) acusa a tropa comunista do governador Flávio Dino (PCdoB) de arrogante e covarde, por entender que a trupe joga a pedra e esconde a mão, usando até mesmo de artifícios midiáticos para fazer o serviço sujo contra adversários políticos. "Além de arrogantes e covardes são ousados. Por um valor mensal milionário, alugaram a Difusora para agredir os que podem representar ameaça aos seu projeto de poder", diz o parlamentar.

Veja na íntegra o que diz o senador:

Chamar comunista de arrogante e covarde é redundante. Jogam a pedra e escondem a mão. Com dinheiro público, pagam blogs para o serviço sujo.

Além de arrogantes e covardes, são ousados. Por um valor mensal milionário, alugaram a Difusora para agredir os que podem representar ameaça ao seu projeto de poder.

Os comunistas são conhecidos no mundo inteiro pela obsessão de tentar eliminar rivais para se manterem no poder.

O comunismo é a estupidez que se materializa na realidade em forma de aberração, e que vai tentando destruir e asfixiar tudo e todos no processo de se justificar e se preservar no poder.

Tenho dito, comunistas inteligentes são patifes; os honestos são burros; e os inteligentes e honestos nunca são comunistas.

Essa fome patológica pela manutenção do poder e pelo controle da vida alheia vão desapea-los do Palácio do Leões, em 2018.

Eu entendo esses blogueiros valentes e famintos, conhecidos como "pistoleiros dos teclados" ou "blogueiros camarão". 

O cão não morde a mão que o alimenta. Enquanto tiver milho vai ter pipoca. 🌽

Lula e Temer se confrontam a partir de março na TV

As duas maiores siglas eleitorais do país, PT e PMDB, vão começar a investir em seus principais líderes, visando as eleições gerais de 2018. Segundo o site Congresso em Foco, a partir de março começa a ser transmitido na televisão o horário partidário obrigatório.

O PT deverá usar a imagem do ex-presidente Lula em todas as suas inserções estaduais até o meio do ano. De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o objetivo do partido é acostumar a população com a ideia de que Lula será o candidato petista no próximo pleito.

Já o PMDB, por sua vez, investirá na imagem do presidente Michel Temer como protagonista do horário partidário. A sigla pretende vender a imagem de Temer como "reformista", além de exaltar o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vista como medida mais popular da sua administração até agora.

A versão final do roteiro eleitoral do programa do PMDB precisará passar pela aprovação do senador Romero Jucá (RR), pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, além do próprio presidente Michel Temer.

Para aproximar o presidente da região Nodeste, onde Lula ainda é mais forte, o PMDB vai apostar na transposição do Rio São Francisco. Na área econômica, a sigla vai apresentar um "pacote" de notícias positivas, que inclui a queda do dólar e do risco país e a inflação abaixo do 6%.

A disfarçatez do PMDB e aliados: cegos, surdos e mudos

A nova edição da revista, que já circula nas bancas, mostra que os políticos deixaram de enxergar e de ouvir as exigências de uma opinião pública que, desde 2013, dá claros sinais de exaustão com a roubalheira dos cofres públicos e comportamentos abertamente imorais. 

Na foto de capa desta próxima semana, a revista mostra que a classe política, ligada ao presidente da República Michel Temer (PMDB) está muda, cega ou surda, num disfarce total para sobreviver aos próprios delitos, expostos pela lama podre cuja podridão exala dos propinodutos descobertos pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

PMDB aguarda definição de Roseana Sarney sobre candidatura

A direção regional do PMDB no Maranhão, comandada pelo senador João Alberto de Souza, aguarda apenas uma sinalização positiva da ex-governadora Roseana Sarney para saber se ela realmente pretende ou não enfrentar mais uma candidatura majoritária ao governo do estado, com as bênçãos do presidente Michel Temer. 

A pressão e o novo foco sobre uma eventual candidatura da ex-governadora começa a ganhar força depois que o ministro de Meio Ambiente e deputado federal licenciado Sarney Filho (PV) garantiu que está disposto e, acima de tudo, preparado para concorrer ao Senado da República.

Até o momento, existia a viabilidade da ex-governadora também disputar uma das duas vagas ao Senado, inclusive o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) aposta nessa possibilidade. No entanto, a leitura política agora parece ser outra por parte do grupo Sarney para as eleições gerais de 2018.

Para evitar que o longevo grupo político maranhense venha a ser sucumbido definitivamente pelas hostes comunistas do governador Flávio Dino, o ritual deve ser com duas candidaturas majoritárias fraternais, sendo uma Sarney Filho ao Senado e Roseana, pela quinta vez consecutiva, ao governo do Maranhão, mesmo depois dela ter dito que não iria mais se aventurar na política para cuidar dos afazeres domésticos e dos netos.