Astro quer votar projeto do Uber e julgar contas de ex-prefeitos de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR/foto), solicitou, nesta segunda-feira, 2, às comissões técnicas da Casa, a urgência na tramitação de importantes projetos que estão à espera de parecer. Segundo ele, é necessário limpar a pauta do Legislativo.

Entre as matérias pendentes está a análise do projeto de lei, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), que trata da regulamentação do serviço do aplicativo Uber na capital maranhense. 

Em agosto passado o Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a vigência da Lei, de iniciativa da ex-vereadora Luciana Mendes, que proibia a atividade do serviço do aplicativo Uber em São Luís. O TJ ainda deve analisar o mérito da discussão, sem data prevista para acontecer.

Na oportunidade, Astro disse ainda que a Câmara deve agilizar o julgamento das contas de ex-prefeitos da capital, que vão desde o saudoso Jackson Lago, passando por Conceição Andrade, Tadeu Palácio, João Castelo e o primeiro mandato do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Vereador do DEM iniciará greve de fome em frente a Prefeitura de São Luís

O líder do DEM na Câmara Municipal de São Luís, vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (foto), disse nesta segunda-feira, 2, na tribuna da Casa, que a partir desta terça-feira, 3, estará desde cedo em frente ao prédio da Prefeitura, fazendo "greve de fome", para cobrar mais ação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), nas áreas da educação, saúde, transporte, infraestrutura urbana e demais setores do município.

"Espero que se eu vier a morrer de fome, que ele não me mande uma coroa de flores. A partir desta terça, quero anunciar que estarei na porta da Prefeitura de São Luís porque ainda não tive respostas e o respeito do prefeito Edivaldo", declarou.

Marquinhos finalizou o discurso dizendo que quando o saudoso vereador Edmilson Jansen, que era do PTC- partido comandado pelo pai do prefeito-, morreu, Edivaldo ainda teve a coragem de mandar no velório um bouquet de flores e rosas. 

"Espero que o prefeito não faça isso, a exemplo do que fez com o saudoso vereador Edmilson Jansen", ressaltou o representante do DEM, que é pré-candidato ao Senado da República, em 2018.

Roberto Rocha terá transmissão ao vivo em sua volta ao PSDB

A semana política no Maranhão deve ser marcada pelo ato oficial de filiação do senador Roberto Rocha ao PSDB, com as bênçãos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência da República, nas eleições gerais de outubro de 2018. Rocha resolveu deixar os quadros do PSB.

O próprio senador já confirmou, nas redes sociais, que o ato de filiação de volta ao ninho tucano no estado terá transmissão ao vivo via Facebook, marcada para a próxima quarta-feira, 4, a partir das 15 horas, em Brasília (DF).

Vale lembrar que Roberto Rocha é pré-candidato ao governo do Maranhão, no próximo ano, sendo atualmente um dos principais adversários políticos do governador Flávio Dino (PCdoB), que disputará a reeleição ao Palácio dos Leões.

A nova filiação de Rocha, nas hostes do PSDB, forçará a saída do vice-governador Carlos Brandão do comando do PSDB no estado, fazendo-o migrar para outra legenda.

PT bota senador João Alberto em mais uma "saia justa" contra Aécio Neves

O presidente da Conselho de Ética do Senado, João Alberto Sousa (PMDB/foto), terá mais uma difícil missão no comando do colegiado. Desta vez o parlamentar maranhense deverá analisar, nesta semana, a representação que o Partido dos Trabalhadores (PT) deu entrada na Casa contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Conselho.

Na semana passada, ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o senador mineiro se afastasse do mandato parlamentar e cumpra prisão domiciliar noturna, fato que tem gerado discussão entre o Senado e o Supremo.

O PT solicitou que o Conselho de Ética instaure processo para verificar se houve ou não quebra de decoro parlamentar do tucano. O senador João Alberto garante que analisará a representação petista o mais breve possível.

É o que se espera!

O efeito fermento de Lula já preocupa a direita conservadora

O efeito fermento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persiste no cenário político nacional e já preocupa a direita conservadora do país. A prova mais concreta é a recente pesquisa do Instituto Datafolha que revela que o presidenciável, mesmo após ter sido condenado, em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, cresceu cinco pontos percentuais e se isolou na liderança das intenções de votos para 2018.

Segundo o Datafolha, Lula acumula 35% das intenções de voto. No levantamento anterior, revelado em junho deste ano, Lula somou 30%. Na segunda posição da pesquisa, aparecem os nomes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que oscilou entre 16% e 17%, e a ex-ministra Marina Silva (Rede), que ficou entre 13% e 14%.

No Maranhão, a pré-candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto conta com o apoio incondicional do governador Flávio Dino (PCdoB), que em recente visita à capital do estado esteve no mesmo palanque do petista. Vale ressaltar que Dino é pré-candidato à reeleição. 

Há quem aposte, muito remotamente, que caso o ex-presidente Lula seja confirmado candidato à Presidência da República, no pleito do próximo ano, conversações também podem ser mantidas entre o petista e o grupo Sarney, que pode ter como candidata ao Palácio dos Leões a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), pela quinta vez consecutiva.

Deputado cassado do PMDB diz que Janot queria derrubar Temer e colocar irmão de Flávio Dino a qualquer custo na PGR

O ex-presidente da Câmara Federal, o deputado cassado Eduardo Cunha, concedeu entrevista à revista Época em que afirma que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, queria que ele fizesse uma delação mentirosa para derrubar o presidente Michel Temer (PMDB) e empurrar goela abaixo o subprocurador Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), no comando da Procuradoria Geral da República (PGR).

Apesar de ter sido o mais votado na lista tríplice para escolha do novo procurador, Nicolao Dino acabou não sendo escolhido pelo presidente Temer, que acabou escolhendo a segunda colocada, a atual procuradora Raquel Dodge.

Cunha diz ainda na entrevista que o nome de Nicolao Dino (foto), que é vice-procurador-geral eleitoral, enfrentava resistência nas hostes do PMDB. "Com o nome de Dino enfraquecido, Raquel Dodge, apontada como desafeto de Janot, seria escolhida. O Janot viu a oportunidade de tirar Michel Temer e conseguiur fazer o sucessor dele na PGR", destacou.

Eduardo Cunha disse ainda que com a sua recusa em mentir na delação, Janot passou a jogar com a delação de Lucio Funaro.

"Fantasma" de Castelo não deixa Tadeu Palácio dormir em paz

Nem mesmo depois de morto, o saudoso ex-prefeito de São Luís, João Castelo, deixa seus adversários em paz aqui no plano material. Basta observar a última decisão da Justiça do Maranhão que condenou o ex-prefeito Carlos Tadeu de Aguiar Silva Palácio, por ato de improbidade administrativa em virtude dos danos causados ao erário municipal que somam R$ 186.716,90, decorrente de obras de urbanização do Rio das Bicas.

A decisão, que é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Município na gestão do então prefeito João Castelo, afirma que quando prefeito, em 2003, Tadeu Palácio firmou convênio com a União para a execução de obras de contenção e proteção da margem do Rio das Bicas, no trecho entre os bairros Areinha e Bairro de Fátima e não cumpriu.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ao realizar a inspeção física do projeto teria constatado diversas irregularidades na gestão dos recursos e aferiu que apenas 81,38% do total de obras previstas foram executados, além de discordâncias entre o que constava no projeto aprovado previamente e o que fora efetivamente construído.

Ainda conforme a Ação, o projeto não foi feito conforme o Plano de Trabalho aprovado, gerando um déficit de 18,62% relativo a obras e serviços não realizados, o que implicou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 416.041,69.

Por conta disso, o Município de São Luís teria sido afetado com a não construção de um quilômetro de ciclovia e calçada de pedestre. O Município de São Luís teria sido prejudicado com a não construção de um quilômetro de ciclovia e calçada de pedestre. Em sua defesa, o ex-prefeito disse desconhecer os valores cobrados, afirmando que a obra fora executada conforme previsto no projeto.

Em sua decisão, a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, condenou o ex-prefeito com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil correspondente a 50% do valor do dano, além de proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Além disso, Tadeu Palácio ainda terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 186.716,90, corrigido monetariamente a partir do dia 18 de maio de 2006, data do encaminhamento ao Ministério da Integração Nacional da prestação final de contas do convênio, e mais juros legais de 1% ao mês.

Roberto Rocha diz ser o "pai da criança" da UFMA-Sul

O pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Roberto Rocha (PSB), tem utilizado as redes sociais para divulgar e anunciar que é o "pai da criança" do Projeto de Lei nº 363/2017, que cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul).

Em sua página no Facebook, Rocha aparece em seu gabinete, em Brasília, ao lado da reitora da UFMA, Nair Portela (foto), exibindo o documento que mostra o Projeto de Lei que cria a nova instituição de ensino superior para a região tocantina.

O projeto do senador socialista é uma contra-proposta que bate de frente com a criação da Universidade Estadual do Maranhão do Sul (UEMA-Sul), criada pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

E a guerra de egos está só começando!

Veja abaixo o que diz o senador nas redes sociais:

Este é o Projeto de Lei 363/2017, de minha autoria, que cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul). Eu apresentei ele ontem, em primeira mão, a reitora da UFMA - Universidade Federal do Maranhão [Oficial], Nair Portela.

Com as sedes em Balsas, Imperatriz e Grajaú, a instituição de ensino superior estaria localizada na região do corredor Centro-Norte do Brasil, ajudando a democratizar a expansão dos cursos de graduação pelo interior do Maranhão e cria oportunidades de acesso a universidade para todos.

Saiba mais sobre o Projeto de Lei AQUI: https://goo.gl/ur69Kw

"Sou pré-candidata ao governo porque o povo quer", diz Maura Jorge

A pré-candidata Maura Jorge em recente evento do Podemos, juntamente com o senador Álvaro Dias

A pré-candidata ao governo para 2018, a ex-deputada e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), tem mantido sua agenda de visitas ao interior do Maranhão, apesar de membros do PMDB ainda vislumbrarem a possibilidade de tê-la como candidata a vice, numa eventual chapa encabeçada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

Este blog já trouxe à tona essa discussão sobre o assunto, no entanto, até hoje, a ex-deputada prefere silenciar sobre essa possibilidade remota e mantém sua pré-campanha ao governo do estado.

Pessoas ligadas à ex-prefeita garantem que ela não deve aceitar, e nem o seu partido, a condição de vice e que a única afirmativa é manter o nome da pré-candidata do Podemos (ex-PTN) como alternativa política nas eleições gerais do próximo ano, cada vez mais se distanciando de uma dicotomia encarnada nas figuras dos grupos Sarney e Dino.

"Sou pré-candidata ao governo do Maranhão porque o povo do meu estado quer isso. Portanto, estou apenas seguindo a voz do povo que me quer para governar o Maranhão", garante a pré-candidata.

Legislação cria aplicativo móvel para facilitar a marcação de consultas

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Municipal nº 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT/foto), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde.

Conforme a lei promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), o aplicativo deve ser de uso gratuito e está disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos aplicativos móveis.

A legislação autoriza o Executivo Municipal a providenciar dos softwares ou hardwares, da rede pública municipal de saúde, para que haja compatibilidade com o novo aplicativo e, assim, consiga alcançar os objetivos.

Quando estiver funcionando plenamente, o aplicativo, conforme consta na Lei nº 466, vai beneficiar toda a população disponibilizando os seguintes serviços: Marcação de consultas e exames, retorno para avaliação de exames, avaliação de atendimento e denúncias.

Segundo o vereador Pavão Filho, a população precisa urgentemente desse serviço que será oferecido pela Prefeitura, pois as filas continuam e as pessoas acordam na madrugada para aventurar uma consulta ou exame, que poderá ser resolvido agora por meio do aplicativo.

“Há relatos de pessoas que se mantiveram em filas por mais de 24 horas para conseguir os serviços supracitados, algo que se configura em verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual busca-se o indispensável auxílio do Poder Executivo municipal para evitar que esse problema continue existindo”, justifica o vereador pedetista.