As regras da Justiça Eleitoral para as emissoras de rádio e TV

A partir desta segunda-feira, 6, fica vedada às emissoras de rádio e televisão, em programação normal e em noticiário as seguintes situações, conforme determina a Lei eleitoral 9.504/1997, art. 45, incisos I, III a VI:

1. Transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

2. Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes;

3. Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

4. Veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

5. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

"É preciso fortalecer a região metropolitana de São Luís", afirma jornalista

São Luís, capital do estado do Maranhão, limita-se com outros municípios que compõem o eixo principal da região metropolitana, como as cidades de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Segundo dados geográficos, a capital maranhense ocupa mais da metade da extensão territorial da Ilha, correspondendo a 57%, o que torna São Luís o município-base para a definição real do espaço metropolitano.

"Para garantirmos uma maior representatividade política, em âmbito nacional, para a viabilização de recursos para nossa grande região metropolitana, é necessário que tenhamos uma bancada federal forte com personalidades políticas que possam buscar junto ao governo federal o fortalecimento e o devido respeito que merece o nosso conglomerado de municípios vizinhos, na tentativa de resolvermos problemas comuns", destaca o jornalista Mario Carvalho, pré-candidato a deputado federal pelo Patriota, nas eleições de outubro.

Maranhão: uma porta aberta para a exploração do turismo sustentável

Jornalista e blogueiro Mario Carvalho está pré-candidato a deputado federal pelo Patriota

O Maranhão é o segundo maior estado em extensão territorial (331.937.450 Km2) da região Nordeste e o oitavo maior do Brasil, possuindo uma população de mais de 7,2 milhões de habitantes.

Com esses atributos territoriais, o estado também possui o segundo maior litoral do país e uma diversidade de ecossistemas. Segundo o site Wikipédia, são 640 quilômetros de extensão de praias tropicais, floresta amazônica, diversas variedades de cerrados, mangues, delta em mar aberto e o único deserto do mundo com milhares de lagoas de águas cristalinas.

Também é perceptível, na maior parte do ano (entre os meses de maio a novembro), a seca branda na Microrregião das Chapadas do Alto Itapecuru, acentuadamente em São João dos Patos e Barão de Grajaú. Essa diversidade está organizada em cinco polos turísticos, cada um com seus atrativos naturais, culturais e arquitetônicos.

São eles: o polo turístico de São Luís, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional da Chapada das Mesas, o Delta do Parnaíba e o polo da Floresta dos Guarás. Com redução de altitudes e regularidade da topografia, é apresentado um relevo modesto, superior a 90% da superfície inferiora 300 metros.

Tocantins, Gurupi, Pindaré, Mearim, Parnaíba, Turiaçu e Itapecuru são os rios mais importantes e pertencem às bacias hidrográficas do Parnaíba, do Atlântico Nordeste Ocidental e do Tocantins-Araguaia.

"Pelo que se pode observar, o Maranhão é um estado rico em belezas naturais , sendo uma porta aberta para a exploração do ecoturismo. Esse deve ser um dos pontos a ser explorado e melhor gerenciado pelas autoridades políticas do nosso estado, com o foco direcionado para o desenvolvimento sustentável, trazendo para a população uma melhor qualidade de vida", afirma o jornalista e blogueiro Mario Carvalho, pré-candidato a deputado federal pelo Patriota.

Quem pretende se encostar na cerca velha de Temer?

O presidente Michel Temer, a ex-governadora Roseana e o ex-senador e ex-presidente José Sarney

A coluna do jornalista Ricardo Noblat afirma que ninguém quer Temer perto, principalmente Henrique Meireles, ex-ministro da Fazenda e atual pré-candidato à Presidência da República pelo MDB, nas eleições do dia 7 de outubro.

A ideia é manter o maior afastamento possível da figura do presidente Michel Temer, cuja governabilidade continua ladeira abaixo, com os piores índices de rejeição já registrados contra um chefe do Palácio do Planalto, perdendo apenas para o ex-presidente José Sarney, em meados da década de 1980.

No Maranhão, o MDB terá a difícil missão de dissipar ao máximo a figura impoluta da ex-governadora Roseana Sarney, pré-candidata ao governo pela quinta vez, do presidente Temer.

Pelo visto, ninguém pretende se encostar na chamada cerca velha.

O jogo eleitoral vai definindo seu perfil de candidatáveis para 2018

O jornalista e blogueiro Mario Carvalho entra na disputa por uma vaga à Câmara Federal pelo Patriota

Definitivamente a campanha eleitoral vai desenhando seu perfil de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, senador e governador) e proporcionais (deputados federais e estaduais), visando as eleições do dia 7 de outubro do corrente ano, que promete ser um pleito diferenciado, com eventuais surpresas no cenário representativo.

Os partidos políticos que ainda não realizaram suas convenções, têm até o dia 5 de agosto para fazê-los, sob pena de ficarem de fora do processo eleitoral.

A partir do dia 6, a Justiça Eleitoral começa a vedar, às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, incisos I, III a VI) as seguintes normatizações:

1. Transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

2. Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes;

3. Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

4. Veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

5. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

As medidas estabelecidas pela Justiça Eleitoral visam dar tratamento igualitário a todos os concorrentes a cargos públicos, apesar de alguns desníveis no processo.

O certo é que a partir de agora o eleitor terá o papel fundamental de melhor escolher os candidatos que se apresentam como lobo em pele de cordeiro. Portanto, cabe somente ao eleitorado definir e mudar os rumos atual de nossa política.

Batido o martelo! Patriota define candidatura de jornalista a deputado federal

O presidente do Patriota, Jota Pinto, confirma o nome do jornalista Mario Carvalho na disputa à Câmara Federal

NOTA

A Executiva Regional do Partido Patriota no Maranhão, na pessoa do presidente Jota Pinto, acabou de confirmar mudanças na composição de alianças partidárias, referendando e homologando em definitivo a candidatura do jornalista e blogueiro Mario Carvalho, na disputa por uma vaga à Câmara Federal, para as eleições do dia 7 de outubro.

Convenção confirma candidatura de jornalista a deputado pelo Patriota

Jornalista e blogueiro Mario Carvalho tem confirmada candidatura a deputado estadual pelo Patriota

Em convenção partidária realizada no último sábado, 28, a direção regional do Patriota homologou a candidatura do jornalista e blogueiro Mario Carvalho na disputa a uma vaga para a Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições de 7 de outubro.

"Inicialmente, estávamos articulando disputar uma vaga para a Câmara Federal, mas por conta de eventuais mudanças na composição de alianças partidárias, a direção estadual do Patriota, na pessoa do deputado Jota Pinto, entendeu como melhor opção sairmos na corrida por uma das vagas para o parlamento estadual. Estamos certo que entraremos na disputa com garra e em busca do ideal de bem representar o povo do Maranhão com novas ideias e projetos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do estado".

Convenção reuniu partidos que irão compor a base aliada da chapa do governador Flávio Dino (PCdoB)

Durante a convenção também foi confirmada a aliança do Patriota com a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB), que buscará a reeleição para mais um mandato eletivo.  

Jornalista concorrerá a uma vaga à Assembleia Legislativa pelo PEN/Patriota

O jornalista Mario Carvalho vem a público informar que mediante mudanças nas coligações partidárias, para a disputa proporcional no Maranhão, nas eleições de outubro, estaremos não mais concorrendo a uma vaga à Câmara Federal, mas sim para uma das 41 vagas para a Assembleia Legislativa do Estado (Alema), pelo partido PEN/Patriota. Queremos agradecer a atenção de todos e reafirmar o compromisso de participar, pela primeira vez, do pleito vindouro com grande apreço popular. #Estamos na Luta!

A propaganda eleitoral na internet

Com o advento das mídias sociais e com a “popularização” da internet, esses meios de comunicação romperam a barreira física existente entre as pessoas.

A distância ficou cada vez mais relativa e cada vez mais pessoas de diferentes lugares do mundo passaram a se comunicar devido a esses novos meios de comunicação.

Diversos negócios foram iniciados, pessoas de diferentes lugares se conheceram, as relações comerciais e pessoais se tornaram mais dinâmicas e ágeis.

Conforme esses novos meios de comunicação foram se desenvolvendo, os beneficiários por determinada propaganda (seja eleitoral ou não) se adaptaram a esses novos fenômenos.

Deste modo, para a sua utilização como propaganda política, necessitavam de legislação específica para evitar o desiquilíbrio entre os candidatos.

Na realidade, podem ser considerados como grandes “fenômenos sociais” diante da sua repercussão e na quantidade de pessoas que podem ser atingidas em instantes após divulgação de determinada notícia.

Diante da magnitude e do alcance da propaganda realizada na Internet, a sua regulamentação se mostra bastante necessária para evitarmos eventuais excessos que possam prejudicar terceiros.

Assim, por força da lei n. 12.034/2009, os artigos 57-A e seguintes foram incluídos na Lei das Eleicoes, dispondo sobre a utilização da internet durante as eleições.

O interessante dos referidos permissivos legais é que servirão para apresentar aos pretensos candidatos quais são as formas permitidas de propaganda eleitoral na internet.

Conforme o artigo 57-B, a propaganda eleitoral na internet poderá ser feita no sítio do candidato e esse endereço eletrônico deverá ser informado à Justiça Eleitoral, por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.

Além disso, a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada através das redes sociais, nos perfis dos candidatos, partidos políticos, coligações ou dos de iniciativa de qualquer pessoa natural, desde que não envolva valores financeiros.

*João Gabriel Garcia da Silva Mattos

Acadêmico de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Jornalista diz que está pré-candidato a deputado federal e apoiará reeleição do governador comunista

Jornalista Mario Carvalho entra na disputa para a Câmara Federal

Por Stenio Johnny

Em entrevista concedida à reportagem SJNOTÍCIASMA, o jornalista Mario Carvalho, anunciou a sua pré-candidatura a Deputado Federal pelo partido Patriota e disse que a sua pretensão de concorrer a uma vaga para Câmara Federal vem do trabalho realizado na área jornalística tanto em rádios e jornais impressos da capital maranhense, período em que ele discutiu muito política dentro da  informação jornalística.

"Tive oportunidade de dialogar com as comunidades da capital e do interior do Estado, onde observei a necessidade de uma representatividade em Brasília na área da comunicação, que discutisse políticas públicas para o bem estar do povo maranhense.  Momento esse em que me vi preparado para ingressar na política local para somar esforços no sentido de trabalhar pelo progresso e desenvolvimento do nosso Estado", comentou.

Mario Carvalho informou que o seu partido hoje abrange 160 municípios do Estado e tem como presidente o Deputado Jota Pinto que está pré-candidato pelo Patriota, que é um partido sério, ficha limpa e que fará a diferença no Congresso Nacional.

Disse que o seu partido apoia a reeleição do governador Flávio Dino por entender que é o melhor para o Maranhão, foi uma decisão unânime das lideranças do Patriota, um partido que vem se fortalecendo não só a nível de Estado como a nível nacional para fugir das Cláusulas de Barreiras que irão deixar muitos partidos fora do contexto político-nacional a partir das eleições de 2018.

Em uma eventual eleição à Câmara Federal, o jornalista e radialista Mário Carvalho, falou que os seus projetos estarão focados para as questões sociais e ecológicas, que irá correr  atrás de emendas tanto para a capital como para interior do Maranhão. 

"São 217 municípios que necessitam da ação do poder público em diversas áreas. Vamos priorizar os recursos e emendas aos municípios maranhenses mais carentes de educação, saúde segurança e infraestrutura", enfatizou.

"Vamos somar esforços, ajudando ações do governador Flávio Dino (PCdoB) na capital e no interior. Ações essas que vão melhorar a qualidade de vida dos maranhenses e mudar a realidade do nosso Estado, com a participação direta da sociedade, políticos e do povo do Maranhão", concluiu.

Assista abaixo o vídeo com a íntegra da reportagem