Câmara de São Luís retoma atividades na segunda-feira

A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira, 4, às 10 horas, as atividades referentes à 19ª Legislatura. Neste ano o Legislativo irá comemorar 400 anos de existência.

Segundo o presidente Osmar Filho (PDT), haverá uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses para comemorar o quarto centenário da Casa.

Em plenário serão analisadas matérias importantes e polêmicas, como o projeto de lei que trata do programa “Escola sem Partido”, do vereador Chico Carvalho (PSL) e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS).

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

"Motivação oca e desconexa", diz Dino sobre impedimento a Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), considerou de "motivação oca e desconexa" as justificativas da Justiça Federal para negar o direito do ex-presidente Lula a deixar o cárcere, na Polícia Federal em Curitiba, para acompanhar o funeral do irmão Genival Inácio da Silva, o "Vavá", irmão mais velho do petista.

A defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantia de direito.

Nas redes sociais o governador criticou:

“Fundamentos” que usaram para negar um DIREITO a Lula: PF não tem estrutura; polícia de São Paulo não tem estrutura; Lula NÃO é um preso comum; Brumadinho; campanha pelo Nobel da Paz; risco de “resgate” (??). Ou seja, “motivação” oca e desconexa. Lamentável e vergonhoso.

Eis o que sobrou do gabinete de Lobão

O ex-ministro de Minas e Energia e quase ex-senador maranhense, Edison Lobão (MDB), vai arrumando as gavetas e os armários para desocupar o gabinete funcional, em Brasília (DF). 

Na bagagem apenas tralhas acondicionadas em sacos plásticos pretos, prestes a servir de mudança, abrindo espaço para um novo parlamentar que deverá ocupar o local.

A hora da mudança chegou!

Inspeção de vereadores nas lagoas de bauxita da Alumar

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), informou que nesta quinta-feira, 31, os vereadores realizarão visita de inspeção nas lagoas de rejeitos de bauxita da Alumar, localizada às margens da BR-135.

A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14 horas e será recebida por membros da diretoria executiva da empresa, para prestar todas as informações necessárias. A ideia é evitar crimes ambientais e humanos como ocorreu na barragem de rejeitos de minério da Vale, em Brumadinho (MG).

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade mineira, na sexta-feira passada, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse o presidente do Legislativo.

Márcio Jerry se despede do governo Dino

Pelas redes sociais o secretário de estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), despediu-se nesta segunda-feira, 28, das hostes governistas. Em sua postagem ele ressalta que deixará o ambiente do Palácio dos Leões para assumir o mandato de deputado na Câmara Federal, em Brasília.

A despedida:

Semana em que deixarei o governo @FlávioDino para assumir mandato de deputado federal . Saindo de uma trincheira para outra, continuando o mesmo combate: defesa do povo, exercício da política como instrumento de buscar e garantir justiça, igualdade, oportunidade para todos.

Amenizando a crise com palavras

Mediante a indignação de inúmeros usuários do sistema de transporte público de São Luís, após o aumento na tarifa em mais de 9%, válido a partir de zero hora do sábado, 26, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi para as redes sociais, tentar amenizar a crise.

Veja o que disse o prefeito em três momentos no Twitter:

Desde o início da minha gestão exijo das empresas melhorias no transporte coletivo da nossa cidade. E já avançamos muito. Licitei o sistema e implantei uma política que nos permite ter hoje 76% da frota renovada, 275 ônibus climatizados, acessibilidade e muitos outros serviços.
Em meio a tantas dificuldades no país, que também afetam São Luís, o reajuste da tarifa é uma medida que não nos agrada, mas precisamos fazer para que a nossa população continue a desfrutar de um sistema de transporte de qualidade.
Continuarei exigindo dos consórcios o cumprimento do contrato, exigindo ônibus novos e climatizados, para que o transporte coletivo da nossa cidade melhore a cada dia.

Renegando o próprio sobrenome Sarney?

Já Circula nos bastidores políticos do Maranhão que o deputado estadual reeleito, José Adriano Cordeiro Sarney, mais conhecido por "Adriano Sarney" (PV), teria solicitado à direção da Assembleia Legislativa para retirar do painel eletrônico o seu sobrenome "Sarney".

Não quero acreditar que o mancebo parlamentar possa ter tido a atitude impensada de tirar o sobrenome do próprio avô e ex-presidente José Sarney (MDB), da lista de deputados do Legislativo estadual.

Seria renegar a própria história familiar e política no Maranhão.

Cezar Bombeiro quer explicações sobre paralisações de ônibus

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cézar Bombeiro, vem acompanhando as constantes paralisações de coletivos decorrentes de desentendimentos entre empresários e trabalhadores, em que o cerne da problemática trata-se dos salários e outros direitos assegurados através de convenção coletiva, que não estão sendo honrados dentro dos prazos previstos.

Cézar Bombeiro destaca que em face dos desentendimentos entre empresários e trabalhadores, quem acaba sendo altamente prejudicada é a população que nada tem a ver os conflitos e acaba sendo altamente penalizada e impedida no seu direito de ir a vir em transportes coletivos.

O vereador irá propor uma audiência pública no legislativo municipal para que seja feito um amplo esclarecimento sobre o fato, inclusive sobre a questão de crise financeira que várias empresas estariam atravessando e que não conseguem honrar seus compromissos em dia, muito embora a questão não conste de qualquer discussão na concorrência pública dos transportes coletivos.

O vereador destaca que a necessidade de um amplo debate sobre a questão no Legislativo municipal, que poderá servir de embasamento para uma revisão na concorrência pública e retirar do mercado quem não tem competência para se estabelecer, afirma Cézar Bombeiro.

“O que não pode é se tentar arguir uma crise financeira como iniciativa para buscar aumento de tarifa. Tal pretensão é abominável e não merece qualquer tipo de avaliação. A população já paga uma passagem cara e não vai suportar qualquer tipo de reajuste.

Vou conversar com o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal para que seja formada uma comissão com vistas a conversar com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e pedir a adoção de sanções penais, como multas para as empresas que possibilitarem paralisações e outros transtornos a população”, destacou o líder do PSD.

"A oposição não deve fazer nada", diz Weverton

O senador eleito Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, defende que a oposição “não faça nada” no início da nova legislatura.

“Tenho sugerido aos colegas que a gente tire uma licença e vá tomar água de coco na praia. Se voltarmos em uns 100, 150 dias, eles [governo] já terão feito o nosso papel”, disse a O Antagonista.

Uma política de parcerias entre Legislativo estadual e municipal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na quinta-feira, 24, a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.

Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal.

Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre  ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.

O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, estendendo-se às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.

Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

“Othelino é um grande amigo. Procuro me aconselhar pela experiência que tem como deputado e, como presidente, sempre foi muito atencioso. Tenho certeza que não só a Câmara de São Luís, mas todo o Legislativo municipal do Maranhão pode contar com a Assembleia como uma grande parceira”, frisou.