A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira, 4, às 10 horas, as atividades referentes à 19ª Legislatura. Neste ano o Legislativo irá comemorar 400 anos de existência.
Segundo o presidente Osmar Filho (PDT), haverá uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses para comemorar o quarto centenário da Casa.
Em plenário serão analisadas matérias importantes e polêmicas, como o projeto de lei que trata do programa “Escola sem Partido”, do vereador Chico Carvalho (PSL) e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS).
A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.
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