Erlânio Xavier comemora nas redes sociais reeleição na Famem com apoio do senador Weverton

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), comemorou nas redes sociais a vitória com 112 votos que garantiu sua recondução, para o biênio 2021/2022, no comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). 

Ele disputava o pleito contra o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), que obteve 96 votos. Xavier tinha o apoio do senador Weverton Rocha (PDT), enquanto seu adversário tinha o apoio do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

A vitória é nossa!

A chapa Sálvio Dino recebeu 112 votos na eleição de hoje. Seguiremos representando os prefeitos e prefeitas maranhenses pelos próximos dois anos. Obrigado a todos que nos deram este voto de confiança. O fortalecimento do municipalismo continua!

Braide anuncia início da guerra contra a Covid-19 a partir do próximo dia 20 em São Luís

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou no início da tarde desta quinta-feira, 14, que depois de participar de uma videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ficou acertado que São Luís começará a imunizar contra a pandemia da Covid-19 a partir do próximo dia 20, quarta-feira.

A vacinação contra o novo coronavírus começa na próxima quarta-feira (20). A decisão foi tomada durante uma videoconferência hoje com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello. Amanhã, apresentarei o Plano Municipal de Vacinação.

Eleição da Famem nesta quinta dará o tom da força eleitoral entre vice-governador republicano e senador pedetista para 2022

Acontece nesta quinta-feira, 14, uma das disputas mais acirradas dos últimos anos para o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). 

A briga eleitoral para a presidência da entidade está sendo travada entre o prefeito Erlânio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, da Chapa 1, denominada "Salvio Dino- Municipalismo na Prática"; e o prefeito Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias, da Chapa 2, denominada "Zé Gentil- Municipalização para Todos".

As duas chapas estão aptas a concorrer para a disputa da nova diretoria e conselho fiscal da Famem, para o biênio 2021/2022.

Ambos prefeitos postulantes ao cargo têm padrinhos políticos influentes no estado. Erlânio Xavier, que concorre à reeleição na entidade, conta com o apoio do senador Weverton Rocha (PDT), e Fábio Gentil conta com o apoio irrestrito do governador em exercício Carlos Brandão (Republicanos).

No meio político a eleição para a direção da Famem vem sendo encarada como uma antecipação do jogo eleitoral para o Governo do Maranhão para as eleições de 2022 entre o senador pedetista e o vice-governador republicano do estado.

Braide aposta na vitória do bolsonarista Arthur Lira para a Câmara dos Deputados

Apesar de ter deixado a Câmara Federal no fim do ano passado para assumir o cargo de prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) foi o primeiro gestor do Nordeste a receber, na terça-feira, 12, a visita do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que está em campanha pelo país, na disputa à presidência da Câmara dos Deputados.

Lira, que conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), esteve na capital maranhense acompanhado de um comitiva de parlamentares que apoiam sua campanha para o comando do Legislativo, em sucessão ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O prefeito Braide, cujo partido faz parte do grupo do Centrão, agradeceu a visita do parlamentar alagoano. "Agradecemos avisita do deputado Arthur Lira e de toda a comitiva que o apoia. Eu sei da necessidade de se ter um presidente na Câmara que coloque pautas importantes para o Brasil", disse o gestor de São Luís.

Deu na telinha da Record: Primeira Lava Jato do ano mira filhos do ex-ministro Edison Lobão do MDB

 

Osmar Filho e Raimundo Penha discutem parcerias e projetos para São Luís em visita ao Ministério Público

Alinhar propostas em beneficio da capital maranhense, esse foi o objetivo da visita de cortesia do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, e o vereador Raimundo Penha (ambos do PDT), à sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), na manhã de terça-feira, 12.

Os parlamentares, além do procurador da Casa, Victor Cardoso, planejaram demandas pertinentes em prol da cidade e discutiram com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, medidas urgentes que envolvam as duas instituições. Durante a pauta, o presidente da Câmara celebrou a visita e harmonia entre as esferas de Poder.

‘’Discutimos a importância de projetos voltados para os que mais precisam. Seguiremos trabalhando de forma harmoniosa com todos os Poderes, para fazer de São Luís, uma cidade cada vez melhor. Agradeço o procurador pela acolhida e receptividade’’, destacou o pedetista.

O encontro foi marcado por projetos específicos, entre eles: a celeridade na doação do prédio Solar do Ribeirão, a ser feita pela Prefeitura de São Luís e que precisa da aprovação do colegiado de vereadores.

Outro ponto foi à proposta das Promotorias de Justiça descentralizadas. Neste caso, o apoio do Parlamento Ludovicense é fundamental na busca da concessão de um imóvel na zona rural para instalação do projeto.

Equivalente a isso, Penha ressaltou o encontro e enalteceu a parceria com a entidade. ‘’Nos foi apresentado um projeto que busca tornar a Justiça mais acessível para os cidadãos, que vão poder contar com atendimento do Ministério Público em vários pontos da cidade. Ótima iniciativa que com certeza vai trazer mais dignidade e ajudar a garantir os direitos dos ludovicenses!’’, finalizou o vereador.

Ribeiro Neto assume como 3º secretário da mesa diretora da Câmara de São Luís

Empossado no dia primeiro de janeiro, ao lado do Prefeito Eduardo Braide (Podemos) e demais vereadores, Ribeiro Neto (PMN), destaque nas eleições de 2020, assumiu também a 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.

Em mensagem pelas redes sociais, o vereador falou da felicidade sentida nesse momento, disse que sabia sobre seus desafios, mas que, com determinação, iria contribuir para a construção de uma nova São Luís.

Veja, na íntegra, a mensagem de Ribeiro Neto:

“Empossado!

Com extrema felicidade, compartilho esse momento com todos vocês!

Os desafios foram enormes, mas, nossa determinação, para vencer e contribuir para a construção de uma nova São Luís, foi maior ainda.

Iniciarei o meu mandato como terceiro secretário da mesa diretora da @camaraslz.

Sei que não mudaremos tudo da noite pro dia, mas uma coisa eu prometo: dedicarei os próximos quatro anos da minha vida ao povo de São Luís.

Esse mandato é de todos vocês!

Muito obrigado!”

Braide acredita na relação amistosa e harmônica com a Câmara de São Luís para apreciação e votação de projetos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), espera contar com a colaboração harmônica e amistosa da Câmara Municipal na apreciação e votação de projetos de lei encaminhados ao Legislativo, que tratam da reorganização da estrutura administrativa do Executivo e de mudanças na cobrança de impostos para microempresas que operam na capital.

Apesar de estar em recesso parlamentar, os 31 vereadores foram convocados, em caráter emergencial pelo presidente Osmar Filho (PDT), para votação das matérias enviadas à Casa pelo prefeito Braide na semana passada. A sessão extraordinária está marcada para esta segunda-feira, 11, a partir das 9 horas, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O presidente Osmar Filho tem declarado que o coletivo dos vereadores não se furtará em manter a responsabilidade com proposições importantes que venham garantir não só a governabilidade do Executivo nesse início de gestão, como também da dimensão que os projetos encaminhados terão para o desenvolvimento do município.

Câmara se reúne em caráter extraordinário no recesso para votar projetos encaminhados ao Legislativo pelo prefeito Braide

O plenário da Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima segunda-feira, 11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a criação, transformação e extinção de órgãos da prefeitura e também sobre medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Mesmo os vereadores estando em recesso parlamentar, a realização da sessão extraordinária da próxima semana faz-se necessária em virtude das propostas emergenciais a serem apreciadas serem de relevante interesse público, conforme está previsto no artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica de São Luís.

O primeiro projeto de lei a ser discutido trata principalmente da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) ao parlamento municipal por meio da Mensagem nº 001/2021.

Também estão incluídos nesse projeto de lei a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), vinculada à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); a transformação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEMPE) em Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE); e a extinção da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Parlamentares.

A proposição prevê ainda transformações de cargos e remanejamento de servidores para as novas secretarias e órgãos. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Eduardo Braide coloca que as mudanças objetivam ajustar a estrutura administrativa do Poder Executivo e que as mesmas não acarretarão aumento de despesas.

O segundo projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara de São Luís por meio da Mensagem nº 002/2021, visa dotar a Administração Municipal de mecanismo legal que permita a reorganização da sua estrutura funcional, promovendo mudanças na estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo, não acarretando aumento de despesas.

Já o terceiro projeto de lei, encaminhado por meio da Mensagem nº 003/2021, pretende colocar em prática ações que reduzam os impactos da pandemia de Covid-19, alterando a legislação tributária da cidade com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e social da capital.

Nessa perspectiva, o projeto visa ampliar o alcance da isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, mediante aumento da faixa de faturamento das microempresas destinatárias do incentivo fiscal previsto da Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007.

Atualmente, são beneficiadas as empresas com receita bruta anual de até R$ 177.013,00. O referido projeto encaminhado ao parlamento municipal para ser apreciado visa aumentar essa faixa de faturamento para beneficiar empresas que, no ano de 2020, alcançaram receita bruta de até R$ 250 mil.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), já convocou os vereadores para a apreciação dos projetos de lei do Executivo.

Braide vai enchendo a Câmara de São Luís de projetos que vão de reforma administrativa à isenção de alvará

Em apenas nove dias que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) assumiu a Prefeitura de São Luís, ele já começa a encher a Câmara Municipal de projetos de lei que vão desde reforma administrativa até isenção de taxas para microempresas que operam na capital maranhense.

Braide tem utilizado as redes sociais para anunciar tais medidas que devem ser apreciadas e votadas pela Câmara Municipal, em fevereiro, assim que o Legislativo retomar as atividades com o encerramento do recesso parlamentar ou em caráter emergencial.

A mais recente medida anunciada pelo prefeito foi:

Encaminhei hoje à Câmara Municipal um Projeto de Lei que cria o Programa “Alvará Zero”. Mais de 17 mil microempresas não pagarão nenhum tipo de taxa para emitir ou renovar o seu alvará de funcionamento em 2021.

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8:48 PM · Jan 8, 2021·Twitter for Android

Uma medida econômica importante neste enfrentamento da pandemia em São Luís. O Projeto deve ser votado na próxima segunda-feira (11), pelos vereadores.

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