Em apenas nove dias que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) assumiu a Prefeitura de São Luís, ele já começa a encher a Câmara Municipal de projetos de lei que vão desde reforma administrativa até isenção de taxas para microempresas que operam na capital maranhense.
Braide tem utilizado as redes sociais para anunciar tais medidas que devem ser apreciadas e votadas pela Câmara Municipal, em fevereiro, assim que o Legislativo retomar as atividades com o encerramento do recesso parlamentar ou em caráter emergencial.
A mais recente medida anunciada pelo prefeito foi:
Encaminhei hoje à Câmara Municipal um Projeto de Lei que cria o Programa “Alvará Zero”. Mais de 17 mil microempresas não pagarão nenhum tipo de taxa para emitir ou renovar o seu alvará de funcionamento em 2021.
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Uma medida econômica importante neste enfrentamento da pandemia em São Luís. O Projeto deve ser votado na próxima segunda-feira (11), pelos vereadores.
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