Co-vereador de São Luís alerta para implementação de plano de reajuste e reposição salarial para conselheiros tutelares

O Coletivo Nós (PT), por meio do co-vereador Jhonatan Soares, fez um apelo ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), para que seja realizado um plano de reajuste e reposição salarial aos conselheiros tutelares. O pedido foi feito durante a sessão ordinária da última segunda-feira, 9.

“A gente faz um apelo a todos os vereadores para que possamos nos unir, para quando aprovarmos o Orçamento de 2022, possamos colocar em pauta a valorização dessa categoria. O Coletivo Nós apresenta uma proposta salarial de R$ 5 mil reais que não é muito. Pinheiro, Imperatriz e Açailândia, já pagam esse valor, mas São Luís, que tem uma receita muito maior, paga um valor duas vezes menor. Precisamos corrigir isso”, declarou o parlamentar.

Jhonatan Soares afirmou que é necessário cada vez mais reforçar as pautas e demandas dos conselheiros tutelares. Ele acredita que uma das formas de se fazer isso é lutando contra algumas.

“Quando fui eleito conselheiro tutelar na área Cidade Operária/Cidade Olímpica, em 2010, tinha sido feito um reajuste salarial dos conselheiros tutelares de mais ou menos um salário mínimo, que na época era de R$ 800 reais. Depois disso, o prefeito João Castelo assumiu e fez um reajuste para R$ 1.400 reais. De lá pra cá, a categoria sofre com as distorções sem nenhum reajuste”, completou.

Felipe Camarão pode ser guinchado a compor chapa com Brandão ao governo do Maranhão

Apesar do secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, estar colocando seu nome à disposição do PT para concorrer, em 2022, a uma vaga para a Câmara Federal, a figura do recém-filiado petista também vem sendo avaliada, nas hostes do Palácio dos Leões, como uma carta na manga para compor chapa a vice com o pretenso candidato à sucessão governamental, Carlos Brandão (PSDB).

A avaliação política de momento é que o nome do mancebo Felipe Camarão é uma indicação que agrega numa eventual chapa PSDB-PT no Maranhão. Vale ressaltar que o secretário de Educação tem percorrido o estado e entregue um volume denso de obras e serviços em diversos municípios, mantendo sempre um contato direto com os prefeitos e a população em geral.

Até o momento, Felipe Camarão segue com sua pré-candiatura a deputado federal pelo PT, mas os ventos podem mudar de rumo a qualquer instante nas hostes dinistas dos Leões.

Escolas comunitárias de São Luís agonizam por atraso de mais de sete meses no pagamento do Fundeb

Representantes de mais de 200 escolas comunitárias em São Luís prometem fazer ruidosa manifestação em frente à Prefeitura da capital, para cobrar mais agilidade do prefeito Eduardo Braide (Podemos) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) na liberação do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) às entidades mantenedoras das escolas comunitárias na capital maranhense.

A indignação dos dirigentes das escolas comunitárias é com o atraso de mais de sete meses sem o devido repasse, que é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Os membros das entidades afirmam que já foram feitos todos os trâmites legais exigidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Semed.

O blog apurou que o repasse do dinheiro às entidades está condicionado à regularização documental das instituições. No entanto, os representantes das escolas comunitárias alegam que não há informações precisas da Semed sobre o imbróglio no atraso do pagamento aos profissionais da educação em tempos de pandemia da Covid-19.

Com a palavra o prefeito Eduardo Braide!

Edivaldo Holanda Júnior entre a espada de Dino ou a cruz de Sarney

Prefeito de São Luís terá que cumprir decisão judicial de vacinar mulheres encarceradas em Pedrinhas

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), terá que cumprir decisão judicial de vacinar contra a Covid-19, no prazo de 10 dias, após notificação, todas as mulheres internas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A decisão se baseia em ação civil pública para permitir tratamento igualitário entre a população feminina encarcerada, no acesso à imunização contra a pandemia do novo coronavírus na capital maranhense.

A ação, com pedido de tutela de urgência, é de autoria dos Núcleos de Execução Penal (NEP) e de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, em desfavor do Estado do Maranhão e da Prefeitura de São Luís. 

Os defensores públicos alegam que houve desrespeito à ordem de vacinação contida em nota técnica do Ministério da Saúde. Segundo a norma, a população privada de liberdade é o 17º grupo prioritário e teria sido preterida por outros grupos.

Imunização- Foi pontuado ainda que, em vários Municípios do interior do estado, a população carcerária já foi imunizada, porém, na capital, somente teriam sido vacinadas 41 pessoas presas idosas. 

Segundo decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, o município de São Luís é quem deverá prestar o serviço às mulheres encarceradas. 

“É público e notório que houve grande avanço da vacinação na região metropolitana de São Luís, havendo, inclusive, convocação para que adolescentes de 12 aos 17 anos possam se vacinar. Dessa forma, não é razoável que a vacinação das pessoas privadas de liberdade, em faixa etária superior (18 +), ainda não tenha ocorrido. Especialmente se considerarmos que elas estão elencadas dentre os grupos prioritários pelo Programa Nacional de Vacinação, bem como que o Estado do Maranhão que já forneceu as doses ao município de São Luís”, destacou o magistrado.

Vice-presidente da Câmara estuda forma de abrir impeachment contra Bolsonaro

O primeiro vice-presidente da Câmara afirmou, em entrevista ao portal Congresso em Foco, que está cada vez mais firme a sua convicção de que, de fato, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comete crime de responsabilidade quando lança suspeitas sem comprovação contra o sistema de votação brasileiro e coloca sob ameaça a possibilidade de eleição e a posse do próximo presidente eleito caso não haja as mudanças no sistema que ele defende.

Segundo ele, para quem joga fora das quatro linhas da Constituição, como declarou Bolsonaro, há um remédio constitucional previsto: o impeachment.

Marcelo Ramos disse que está se cercando de aconselhamento de juristas e políticos quanto à possibilidade de eventualmente vir a acolher um dos mais de cem processos que hoje dormem nas gavetas da Câmara, caso venha a assumir a presidência em exercício em algum momento, se o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), viajar ao exterior ou assumir a Presidência da República numa ausência de Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão.

Isso não significa, porém, que Marcelo Ramos já formou convicção nesse sentido. Ele afirmou que um processo de impeachment é a soma de questões jurídicas e políticas. Hoje, na sua avaliação, não haveria ainda o clima político para o processo. 

Mas a temperatura das ruas está esquentando. E ela em algum momento afeta a temperatura do Congresso. Segundo Ramos, a famosa frase do ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro quando recebeu o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor sempre estará valendo: “O que o povo quer, esta Casa acaba querendo”.

Deputados do Maranhão dizem não ao voto impresso defendido pelo presidente Bolsonaro

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que busca regulamentar o chamado "voto impresso" no sistema eleitoral brasileiro, derrubou o parecer do deputado Felipe Barros (PSL-PR). Foram 23 votos contra e 11 favoráveis.

Veja como cada deputado votou:

Evair de Melo (PP-ES) -votou Sim

Guilherme Derrite (PP-SP) -votou Sim

Pinheirinho (PP-MG) -votou Sim

Bia Kicis (PSL-DF) -votou Sim

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) -votou Sim

Filipe Barros (PSL-PR) -votou Sim

Geninho Zuliani (DEM-SP) -votou Não

Kim Kataguiri (DEM-SP) -votou Não

Raul Henry (MDB-PE) -votou Não

Valtenir Pereira (MDB-MT) -votou Não

Júnior Mano (PL-CE) -votou Não

Marcio Alvino (PL-SP) -votou Não

Edilazio Junior (PSD-MA) -votou Não

Fábio Trad (PSD-MS) -votou Não

Rodrigo Maia (S.PART.-RJ) -votou Não

Tereza Nelma (PSDB-AL) -votou Não

Aroldo Martins (REPUBLICANOS-PR) -votou Sim

Pr Marco Feliciano (REPUBLICANOS-SP) -votou Sim

Paulo Martins (PSC-PR) -votou Sim

Paulo Bengtson (PTB-PA) -votou Sim

Paulo Ramos (PDT-RJ) -votou Não

Perpétua Almeida (PCdoB-AC) -votou Não

Marreca Filho (PATRIOTA-MA) -votou Não

Orlando Silva (PCdoB-SP) -votou Não

José Medeiros (PODE-MT) -votou Sim

Israel Batista (PV-DF) -votou Não

Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE-AM) -votou Não

Arlindo Chinaglia (PT-SP) -votou Não

Carlos Veras (PT-PE) -votou Não

Odair Cunha (PT-MG) -votou Não

Aliel Machado (PSB-PR) -votou Não

Milton Coelho (PSB-PE) -votou Não

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) -votou Não

Paulo Ganime (NOVO-RJ) -votou Não

Com informações do Congresso em Foco

Edivaldo confirma pré-candidatura ao governo do Maranhão e admite que enfrentará a máquina pública dinista

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, garantiu nesta quarta-feira, 4, que será candidato ao governo do Maranhão, nas eleições de 2022, durante solenidade de filiação ao PSD (Partido Social Democrático), em Brasília, que contou com a presença do presidente nacional da sigla, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Edivaldo admite, pela primeira vez, que pretende peitar a máquina pública do Palácio dos Leões, comandada pelo PCdoB do secretário das Cidades, Márcio Jerry, e agora, pelo PSB do governador Flávio Dino, que deixará o mandato para concorrer ao Senado ou à vice-presidência da República.

O ex-gestor da capital maranhense afirma que sua pré-cadidatura percorrerá todos os 217 municípios do estado e que seu nome tem forte tendência de crescer ainda mais nas intenções do eleitorado do estado nesta nova jornada política.

“Mesmo sem dizer que sou candidato já apareço nas pesquisas. A partir de agora nós vamos percorrer o Maranhão. Já tenho recebido muitas mensagens”, disse Edivaldo, ao lado da esposa Camila Holanda.

Chapa Bolsonaro-Mourão pode sofrer cassação após TSE compartilhar informações com STF

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações que possam contribuir com as investigações da chapa eleitoral constituída, em 2018, pelo atual presidente Jair Bolsonaro e seu vice, General Hamiltom Mourão.

Segundo informações do portal G1, um dos inquéritos, que deve ser compartilhado pelo STF com o TSE, foi aberto em julho deste ano, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, e investiga a organização e o funcionamento de uma milícia digital voltada a ataques à democracia. O caso envolve deputados bolsonaristas e aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Mourão e Bolsonaro são alvos de duas ações de investigação judicial eleitoral, em tramitação no TSE, por supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha de 2018.

As mensagens foram fundamentais para disseminar na sociedade fake news contra o então candidato do PT, Fernando Haddad e sua vice, Manuela d´Ávila (PCdoB). 

As ações, apresentadas por candidatos adversários, pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

"Renovo não só o pedido de informações, como também o de compartilhamento de provas eventualmente produzidas que possam vir a interessar à solução das lides postas nos autos das Aijes (ações de investigação judicial eleitoral)", escreveu o corregedor do TSE.

Câmara de São Luís reinicia segundo semestre em plenário apostando na redução de casos da Covid-19

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que a Casa retomou a normalidade das sessões legislativas por conta do avanço na vacinação e redução de registros e mortes pela pandemia da Covid-19 na capital maranhense.

“Agosto chegou e, com o avanço da vacinação no Maranhão e diminuição dos casos de Covid-19, decidimos retornar com três sessões ordinárias semanais na Câmara”, anunciou o vereador em suas redes sociais.

A Câmara reabriu, oficialmente, os trabalhos nesta terça-feira, 3, de forma híbrida, ou seja, com parlamentares participando presencialmente e outros, de forma remota.

Além do avanço da vacinação contra a Covid-19 em São Luís, as taxas de ocupação dos leitos clínicos (16,2% no domingo) e de UTI (70% no domingo) divulgadas pela Prefeitura de São Luís diariamente também contribuíram para que fosse tomada a decisão de retomar a realização de sessão em três dias da semana (segundas, terças e quartas-feiras).