Câmara de São Luís discutirá criação da Zona de Exportação do Maranhão e seus impactos para a economia regional

Discutir benefícios e melhorias serão alguns dos principais objetivos da audiência pública a ser realizada nesta sexta-feira, 10, a partir das 17h, no auditório do Sebrae, para tratar da Zona de Exportação do Maranhão (Zema) com sede em São Luís, proposto pela vereadora Karla Sarney (PSD).

“Será um encontro suprapartidário. Estamos unidos nesse esforço para não perder a Zona de Exportações porque ela engrandece, não só São Luís, mas os quatro municípios que serão beneficiados diretamente como, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara”, disse Karla.

Sancionada no dia 15 de julho deste ano, pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta de iniciativa do senador Roberto Rocha (PSDB), visando incentivo econômico para o desenvolvimento regional e nacional, tem o objetivo de transformar o Porto do Itaqui numa das maiores zonas exportadoras, promover a difusão tecnológica e reduzir os desequilíbrios regionais.

Marco Legal- Por via de regra, a norma moderniza o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), abrindo a oportunidade para que seja criada e instalada a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), que é discutida há quase 20 anos.

Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.184/2021 autoriza a criar, nas regiões menos desenvolvidas, Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), sujeitas ao regime jurídico instituído por esta Lei, com a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico e social do País.

Ainda segundo a redação da nova norma jurídica, a criação de ZPE far-se-á por decreto, que delimita sua área, a qual poderá ser descontínua observado o disposto no § 6º deste artigo, à vista de proposta dos Estados ou dos Municípios, em conjunto ou isoladamente, ou de ente privado. A Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

O que é Zema?

A Zona de Exportação do Maranhão é uma proposta de incentivo econômico para promoção do desenvolvimento regional e nacional, a partir da localização geográfica do Complexo Portuário do Itaqui, na Ilha de São Luís.

Com informações da Agência Câmara

O contragolpe da elite

Por Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça

"A casa grande soube fazer valer sua autoridade", diz o jurista Eugênio Aragão sobre a perda de capital político de Jair Bolsonaro perante o mercado, o Congresso e o STF. "Decepcionou sua base e, aparentemente, não recebeu nada em troca. Seus supostos contraentes no STF não foram obrigados a ceder em nada e, no Congresso, pouca ou nenhuma credibilidade lhe restava".

O mercado acordou hoje eufórico. A bolsa disparou e o dólar recuou. Céu de brigadeiro até perder de vista. O que há poucos dias parecia impossível tornou-se real: conseguiram colocar o gênio bagunceiro - o Amok brasileiro - de volta na sua garrafa. E de forma humilhante. De certo, para nós comuns dos mortais, só parte da história é cognoscível. A outra, muito provavelmente menos republicana, ficará para a especulação.

O dia 7 de setembro era para ser uma data da virada. Apoiadores de todos os rincões do Brasil encheram boa parte da Esplanada dos Ministérios em Brasília e a Avenida Paulista em São Paulo para ouvirem seu líder, o capitão-presidente Bolsonaro. 

Vendo tamanha turba em júbilo, não se conteve e distribuiu rasteiras para seus supostos inimigos, ministros do STF. Falou grosso. Disse que não cumpriria mais decisões advindas do Ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha”. 

A massa foi a êxtase. E, para dar respaldo às ameaças do líder, empresários organizadores das manifestações bloquearam a Esplanada dos Ministérios em Brasília com seus caminhões e desafiaram a polícia a deixarem-nos passar à Praça dos Três Poderes, onde pretendiam invadir o STF.

O jogo de empurra entre a irada turba e as forças de segurança causou calafrios aos democratas no País. Havia medo real de perda de controle e de sucumbir, a política, à violência em larga escala, com possível intervenção das Forças Armadas na chamada “garantia da lei e da ordem”.

Tudo parecia calculado. Bolsonaro, acreditava-se, estava forçando, mais uma vez, os limites do estado de direito para instalar uma ditadura no país. E o movimento dos empresários do agronegócio a promoverem um lock-out da logística de transporte Brasil afora encaixava-se nessa tática. Pretendia-se paralisar o país para submeter as instituições à máxima pressão.

Roseana Sarney critica alta de 11,25% da inflação em São Luís

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) usou as redes sociais nesta sexta-feira, 10, para criticar a alta da inflação registrada em São Luís. Segundo a ex-mandatária do Maranhão, o IPCA de agosto, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), registrou nos últimos 12 meses um aumento de 11,25% na capital maranhense.

Roseana elencou como itens que mais pesaram no bolso do consumidor a gasolina, a carne e o gás de cozinha.

A alta do Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA) em agosto, calculado pelo IBGE, levou a inflação acumulada em 12 meses para 11,25% em São Luís.Os 3 itens que mais pesaram foram gasolina (43,01%), carnes (37,14%) e gás de botijão (33,87%). (Valor de hoje).

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10:12 AM · Sep 10, 2021·Twitter for iPad

Presidente Bolsonaro deixa apoiadores com "cara de ótários" ao recuar de atos antidemocráticos contra o STF

O recuo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou irritado grande parcela de apoiadores do chefe do Planalto, após ter xingado o ministro Alexandre de Moares do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçando descumprir regras constitucionais defendidas pela mais alta Corte do Brasil.

Com medo da repercussão negativa de suas bravatas antidemocráticas, que poderia culminar com o seu isolamento político e eventual processo de impeachment, Bolsonaro resolveu diminuir o tom e levantar a bandeira de paz e amor entre os três Poderes da República.

Para mostrar arrependimento, o presidente ressaltou, em nota à Nação, que a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário é um dever constitucional e, que não possui interesse em violar as prerrogativas legislativas vigentes no país.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, declarou.

Deputado maranhense do PL aparece na lista de apoiadores de atos antidemocráticos contra o STF e o Congresso Nacional

Apenas o deputado federal do Maranhão, Gildenemir de Lima Sousa, mais conhecido pela alcunha de Pastor Gil (PL), aparece na lista dos 66 parlamentares, entre senadores e deputados, que apoiaram as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, articuladas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

As manifestações de apoio foram registradas nas redes sociais dos parlamentares que prestigiaram os atos que foram marcados por ataques do presidente da República a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vale ressaltar que os atos antidemocráticos pediam também o fechamento do próprio Congresso Nacional, ao qual o nobre deputado representa em Brasília.

Será que Dino e Brandão aceitarão o pedido de desculpas de Weverton?

Depois de ter descido a lenha no vice-governador Carlos Brandão (PSDB), no sábado passado, 4, e insinuado, em entrevista ao Sistema de TV Centro Norte, de Presidente Dutra, que o tucano "nasceu para ser vice", eis que o senador Weverton Rocha (PDT) tentou diminuir a alta temperatura e a animosidade nas hostes do Palácio dos Leões com um vídeo caseiro dizendo que: "na vida pública quem acerta não faz mais do que sua obrigação e quem erra, deve se desculpar".

O vídeo divulgado, na última terça-feira, 7, pelo senador pedetista tenta passar a mão na cabeça do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que não teria gostado nenhum pouco da atitude tresloucada do parlamentar aliado, que busca ser o candidato com a chancela do grupo dinista, na corrida sucessória ao governo do estado, nas eleições de 2022.

O problema é que na mesma linha de pré-candidatos governistas, que incomodam, está a figura do vice-governador Brandão, considerado entre membros da ala dinista como fiel escudeiro do chefe do Executivo estadual.

No entanto, Weverton já deixou claro não ser submisso a nada e que se não for o escolhido do governador socialista, será candidato de si mesmo, dando mostras que não irá esperar a palavra final do governador Flávio Dino para botar o bloco na rua. Até porque, o parlamentar já vem botando não só o bloco, mas também o pé na estrada eleitoral.

Uma pergunta que não quer calar nesse momento: após as desculpas de Weverton, Dino e Brandão deixarão de lado o que passou e perdoar o intrépido senador pedetista?

Veja abaixo a íntegra do vídeo com as desculpas de Weverton

Veja o vídeo! São Luís 409 anos de fundação: passeio pelos pontos turísticos da capital do Maranhão

 

PSDB convoca reunião de emergência e garante já existirem fortes indícios para impeachment de Bolsonaro

A direção nacional do PSDB está convocando reunião de emergência para discutir a abertura do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda não há uma data definida, o que deve ficar acertado após o feriado da Independência.

A pauta emergencial deve ser puxada pelo presidente nacional do ninho tucano, o ex-deputado federal Bruno Araújo, que acredita já ter motivos suficientes para afastar do cargo o presidente da República por incitação a atos antidemocráticos no Brasil.

Segundo o dirigente do PSDB, a emergência se dá mediante às "gravíssimas declarações do presidente no dia de hoje".

Bolsonaro voltou a atacar ferozmente o Supremo Tribunal Federal e exigiu que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, "enquadre" o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dos inquéritos que atingem a base bolsonarista, por suposto financiamento de atos antidemocráticos e divulgação massiva de fake news.

Charge do Dia: Faroeste Caboclo

 

Dino diz que ser patriota é cumprir a legalidade democrática e respeitar a Constituição Federal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais neste 7 de setembro, dia em que se comemora os 199 anos da Independência do Brasil, para lembrar que atos patrióticos merecem respeito às instituições da República, numa crítica às ácidas investidas bolsonaristas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

Dino disse ainda que o verdadeiro patriotismo prega o cumprimento da legalidade democrática no país e mantém o devido respeito à Constituição Federal.

Só existe verdadeiro patriotismo com respeito às instituições da República e cumprimento da legalidade democrática.

Viva a Constituição, nosso escudo contra arruaceiros, milicianos e demais criminosos. Viva o Brasil !