Polícia Federal desarticula nova operação para apurar desvios na saúde de São Luís da gestão Edivaldo

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28, em São Luís e Paço do Lumiar, a Operação Desmedida, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

A finalidade é  desarticular um grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19, na gestão do ex-secretário Lula Filho e do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhão. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

SUPERFATURAMENTO- Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (art. 312 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado. 

Com informações da Polícia Federal no Maranhão.

Vereador do PCdoB quer criar coletivo para presidir a Câmara de São Luís a partir de 2022

O terceiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), usou as redes sociais para destacar que o seu projeto de constituir um coletivo de vereadores para administrar a Casa está sendo usado por outros pré-candidatos à presidência do Legislativo.

Paulo Victor é um dos candidatáveis à sucessão na Câmara, na eleição prevista para abril de 2022, com a saída do atual presidente Osmar Filho (PDT).

Nas redes sociais o parlamentar comunista declarou:

"Feliz em saber que nossa proposta coletiva para administrar a CMSLZ, está sendo seguida e exposta por outros pré-candidatos à presidência. A resistência e a união vencerão, alicerçadas pela fé. #vai dar certo

Secretário de Segurança desembarca da nau de Brandão e já fala em se filiar ao PDT de Weverton

A semana política começa quente e com rumores reais de que o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, deve deixar, em breve, o PCdoB para se filiar ao PDT do senador Weverton Rocha, pré-candidato à sucessão no Palácio dos Leões com a saída do governador Flávio Dino (PSB), em abril de 2022.

Jefferson Portela, que comanda a pasta da Segurança Pública desde o primeiro mandato sob as mãos dinistas, dá clara demonstração de que não embarcará na nau projetada do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) para sucessão governamental, preferindo optar por uma eventual candidatura majoritária de Weverton Rocha para o próximo pleito.

Jefferson tem acompanhado intensamente as incursões aos municípios maranhenses ao lado do senador pedetista, numa frenética pré-campanha antecipada para o ano que vem.

O secretário de Segurança do governo Dino tem também até abril de 2022 para se desligar do cargo, caso queira disputar uma vaga à Câmara Federal, que já deveria ter ocorrido desde as eleições de 2018, mas teve na época de abortar a missão para favorecer a candidatura do jornalista Márcio Jerry (PCdoB), fiel escudeiro do governador Flávio Dino.

Pelo visto, desta vez Jeferson Portela não pretende ver, de novo, o bonde passar.

Roseana Sarney deve dar um passo atrás e anunciar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados pelo MDB

Apesar de estar liderando todas as pesquisas de intenções de votos para o Governo do Maranhão, a ex-mandatária do estado, Roseana Sarney (MDB), deve mesmo dar um passo atrás e retornar à cena política, nas eleições de 2022, disputando um novo mandato de deputada federal.

Cacique da chamada "Velha Política", Roseana pretende, até o início de outubro, confirmar sua desistência em concorrer por um cargo majoritário e se aventurar numa disputa proporcional para um novo mandato de deputada federal.

Pelo menos é o que deixou bem claro, em entrevista publicada no domingo, 26, ao portal do jornal O Globo, com reportagem assinada pelos jornalistas Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo.

A matéria mostra que Roseana Sarney e outros caciques estaduais pelo Brasil como Fernando Pimentel (PT-MG) e Beto Richa (PSDB-PR) foram varridos pela onda de renovação política, no pleito de 2018, e que esses velhas figuras já ensaiam dar um passo atrás e se preparar para concorrer a uma das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), em uma nova legislatura.

A reportagem também destaca que Roseana, filha do ex-presidente José Sarney (MDB), ocupou por quatro mandatos o Governo do Maranhão, foi senadora da República por um mandato de oito anos e agora, quer voltar a ser deputada federal, cargo eletivo que ocupou há 30 anos.

Vale lembrar que como parlamentar, Roseana chegou até a ser considerada musa do impeachment do governo Collor de Melo, hoje senador por Alagoas.

STF aparece com 35% de reprovação, segundo pesquisa Datafolha

Nova pesquisa do Instituto Datafolha revela que 35% dos entrevistados avaliaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como ruim/péssimo e 25% como bom/ótimo. O levantamento foi realizado no período de 13 a 15 de setembro, com margem de erro de 2 pontos percentuais para baixo ou para cima.

A pesquisa Datafolha acontece após os ataques e ácidas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as manifestações do dia 7 de setembro, data da Independência do Brasil, quando aliados e simpatizantes bolsonaristas foram às ruas em atos antidemocráticos contra o STF e o Congresso Nacional.

Em pesquisa anterior, ocorrida em julho, percebeu-se uma queda da avaliação dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou menos: 24% aprovavam o trabalho do STF, 36% o consideravam regular e 33%, o reprovavam.

Bolsonaro tem 76,5% de chances de concluir seu mandato presidencial

As probabilidades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegar até o fim de seu governo no Palácio do Planalto giram em torno de 76,5%. É o que avaliam economistas e cientistas políticos como André Sathler e Ricardo João Braga, usando o método Delphi por meio de uma expressão matemática.

Segundo o portal Congresso em Foco, o método Delphi é uma forma estruturada de ouvir especialistas sobre temas complexos, inclusive para fazer previsões. O pressuposto é que um grupo organizado de experts tende a fazer melhores projeções do que aquelas feitas individualmente ou por grupos de não especialistas.

Roseana usa dados do IBGE para mostrar crescimento de 400 mil pessoas na faixa de extrema pobreza no Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) deu uma estocada no governo Flávio Dino (PSB) pelas redes sociais ao destacar que levantamentos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que aumentou em 400 mil, nos últimos cinco anos, a faixa de pessoas em extrema pobreza no estado.

A manifestação da ex-governadora, que pode ser candidata pela quinta vez ao Governo do Maranhão, tenta fazer um ligeiro comparativo com suas ex-gestões, mostrando que havia uma falácia de seus adversários, que alardeavam que com sua saída do comando do Palácio dos Leões os níveis de pobreza no estado iriam ser minimizados, o que segunda ela, não houve, numa referência direta aos quase oito anos do governo Dino.

Declarações da ex-mandatária do Maranhão acirram ainda mais a pré-disputa eleitoral para a sucessão governamental.

Dados do IBGE revelam que a população na faixa de extrema pobreza no MA, nos últimos 5 anos (2015 a 2019), aumentou em 400 mil pessoas, como mostra a tabela abaixo.

Juiz determina que Prefeitura de São Luís fica obrigada a vacinar pessoas que tenham tomado primeira dose em outro município

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, concedeu liminar que obriga a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a aplicar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal, ainda que o paciente tenha recebido a primeira dose em unidade de saúde de outro município ou por meio de campanha da rede estadual.

A determinação é resultado de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), atendendo denúncia feita pelo Coletivo Nós (PT) da Câmara Municipal da capital maranhense.

A ação determina que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) cumpra as orientações do Ministério da Saúde, através da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. O valor da causa é de R$ 500 mil, sendo acrescido de multa diária de R$ 10 mil, caso a Prefeitura descumpra a ordem judicial, que será revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.

“A decisão da justiça é uma vitória coletiva do nosso povo. As pessoas não podem ser impedidas de tomar a segunda dose em nenhuma cidade do nosso país. O que preconiza a lei e a resolução do Ministério da Saúde é exatamente que a aplicação da segunda dose deve ser garantida independente da unidade federativa do município em que a primeira dose foi realizada, garantindo, assim, o esquema vacinal de toda a população brasileira. A ação foi protocolada via Defensoria Pública, fruto de denúncias que recebemos da população sobre esse descaso”, frisou Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós.

VACINAS- A liminar também recomenda ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, que repasse ao município de São Luís, periodicamente, a mesma quantidade de vacinas de doses (D2), que forem aplicadas pela SEMUS, em pessoas que receberam a primeira dose (D1) em outro município ou decorrente de força-tarefa estadual (Arraial da Vacinação).

Além disso, o Estado também deverá aplicar a segunda dose da vacina (D2) em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação estadual.

Dino tem apenas três meses para se definir entre Brandão ou Weverton

Lula pode despachar Bolsonaro ainda no primeiro turno das eleições presidenciais

Caso não haja uma terceira via com densidade eleitoral suficiente para mudar o rumo das eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode vencer o pleito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda no primeiro turno.

A avaliação foi feita por analistas políticos, com base no levantamento realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC) e, divulgada pelo Jornal Nacional na última quarta-feira, 22.

A pesquisa mostra o ex-presidente Lula na liderança das intenções de votos, com mais de 20 pontos à frente do presidente Bolsonaro, que buscará a reeleição.

O petista aparece com 48% das intenções de votos, seguido por Bolsonaro, com 23% e Ciro Gomes (PDT) com 8%. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), aparecem com 3% cada um.

Lula mantém 11 pontos percentuais a mais do que a soma de todos os seus possíveis adversários, o que o levaria a vencer no 1º turno se as eleições fossem hoje. O levantamento da IPEC foi feito de 16 a 20 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios.

A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%.

Com informações do Congresso em Foco