Dino diz ter orgulho de fazer parte do novo governo Lula na pasta da Justiça

O ex-governador do Maranhão e agora novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), manifestou orgulho nas redes sociais por fazer parte do novo governado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja diplomação está marcada para próxima segunda-feira, 12, e a posse acontecerá no dia 1º de janeiro de 2023.

O anúncio dos primeiros nomes que comporão ministérios foi feito na sexta-feira, 9, em Brasília, pelo novo presidente petista na sede do governo de transição. As nomeações confirmadas foram, além de Flávio Dino: Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa).

Entre os nomes mais cotados para as futuras pastas estão Marco Aurélio Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Jorge Rodrigo Araújo Messias (Advocacia-Geral da União), Simone Tebet (Cidadania ou Desenvolvimento Social), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Izolda Cela (Educação).

Dino e outros ministros devem ser anunciados nesta sexta pelo novo governo Lula

É enorme a expectativa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar nesta sexta-feira, 9, os novos ministros que comporão o governo federal, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Entre os cotados está o ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), que deve ocupar a super pasta da Justiça e Segurança Pública. Além de Dino outros três nomes devem ser anunciados, em Brasília, pelo petista.

Também estão cotados os nomes de Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), Marco Aurelio Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Simone Tebet (Cidadania ou Desenvolvimento Social), Izolda Cela (Educação), entre outros.

O primeiro anúncio oficial da lista dos ministeriáveis acontece a 24 dias da posse do presidente eleito. 

Secretária é afastada da Prefeitura de São Luís sob fortes acusações de corrupção na gestão Braide

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Ana Carla Furtado (foto), foi afastada do cargo após denúncias de desvio de R$ 1,7 milhão à empresa de uma amiga, a Ad Infinitum, Serviços, Consultoria e Comércio Ltda, além de graves denúncias de nepotismo na esfera da Prefeitura de São Luís.

A confirmação do afastamento da titular da Semcas foi anunciada nas redes sociais pelo presidente eleito da Câmara Municipal, para o biênio 2023/2024, vereador Paulo Victor (PCdoB), que não poupou críticas à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

"Após denúncias que fizemos à Câmara Municipal de São Luís, sobre nepotismo e favorecimento em contratos na Prefeitura de São Luís, a secretária da Semcas foi afastada. Estamos atentos a qualquer irregularidade e continuaremos cobrando para que a gestão municipal seja coerente e fiel aos ludovicenses", disse o parlamentar.

Paulo Victor ressaltou que nada justifica tantas exonerações precoces para encobrir os erros de uma gestão com traços fortes de corrupção. "Muitos servidores foram juntos nessa medida sem explicação ou apuração adequada da Prefeitura de São Luís. Estão pagando injustamente por uma gestão marcada por descaso e caos", frisou o presidente eleito.

As denúncias de nepotismo e favorecimento a terceiros também foram feitas no Legislativo Municipal pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que tem enfatizado a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o caso por parte do prefeito Braide. Ele também destacou que a gestão na Prefeitura da capital está sendo vista com casos e mais casos de imorais à administração pública. 

PT lança vaquinha virtual para custear a festa da posse de Lula em Brasília

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma "vaquinha virtual" na internet para pagar as despesas da festa da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Está agendada uma grande festança com a participação de cantores populares.

A vaquinha virtual foi lançada no site do próprio Partido dos Trabalhadores e as pessoas que desejam colaborar com doações a partir de R$ 13,00 até R$ 1.064,00 podem fazer via Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.

Segundo o página do PT na internet, a doação de cada um vai ajudar no transporte e logística do grande público, no alojamento e acolhimento, na montagem da estrutura dos shows e atrações do festival do futuro, no reforço da segurança, nas exibições culturais e muito mais.

Vereador diz ser preciso evitar nova greve de ônibus em São Luís e que CPI do Transporte Púbico embassou ação do MPE

O vereador Chico Carvalho (Avante) disse que a abertura de inquérito civil pelo Ministério Público Estadual (MPE), para investigar a situação do transporte público de São Luís é fruto de um amplo processo de apuração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada pela Câmara Municipal, que fez, no seu relatório final, uma série de recomendações visando melhorias na prestação do serviço.

Chico Carvalho, que presidiu a CPI, reforçou a questão do repasse de quase R$ 10 milhões aos cofres da Prefeitura, pelo governo federal, para auxiliar na manutenção do sistema público de transporte coletivo e cobrou explicações frente à nova ameaça de greve de motoristas e cobradores.

“Infelizmente, esse caos não se dá apenas na nossa cidade, mas quase no Brasil inteiro. Então, venho endossar o pedido do vereador Manoel Filho pela realização da audiência pública para que o secretário Diego Baluz (Trânsito e Transporte)possa dar as explicações necessárias e assim evitar uma nova greve”, declarou o parlamentar.

Foto: Leonardo Mendonça

Secretária de Braide é aguardada nesta segunda-feira na Câmara para prestar depoimento sobre suposto desvio de R$ 1,7 milhão na Semcas

Está prevista para esta segunda-feira, 5, em horário normal de sessão na Câmara de São Luís, o depoimento da secretária municipal da Criança e Assistência Social, Ana Carla Furtado, para esclarecimentos sobre as graves denúncias de nepotismo e favorecimento à empresa de uma amiga, a Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda, que somam a quantia de R$ 1,7 milhão, cujos processos licitatórios teriam sido feitos e autorizados pelos familiares da própria titular da pasta.

Ana Carla foi alvo de denúncias feitas, na sessão da segunda-feira passada, 28, pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que disse que após ter analisado algumas nomeações, descobriu que a titular da Semcas teria nomeado para cargos comissionados alguns parentes e ainda favorecido a empresa de uma amiga muito próxima.

Até agora, o prefeito Braide ainda não se pronunciou sobre o caso e aguarda as devidas explicações da titular da Semcas. Apesar disso, o vereador petista que denunciou o fato afirma que tudo precisa ser investigado por se tratar de dinheiro público e da prática de nepotismo que é crime no âmbito administrativo.

"O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), com casos e mais casos imorais”, frisou o petista.

STF discute a constitucionalidade de R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto para 2023

Na próxima quarta-feira, 7, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem, em plenário, para discutir a constitucionalidade das quatro ações sobre o pagamento das emendas de relator, mais conhecida popularmente por "orçamento secreto".

O julgamento foi marcado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. As emendas de relator permitem que os parlamentares enviem recursos a seus redutos sem serem identificados. O orçamento secreto previsto para 2023 é de R$ 19,4 bilhões.

Rosa Weber é a relatora das ações e já havia liberado elas para julgamento. Na quarta-feira, as ações sobre o orçamento secreto serão os últimos itens do dia. Ou seja, não há garantia que sejam analisadas ainda na quarta. 

Dentro do STF, a leitura feita é que a ministra considera o tema uma pauta importante para ser analisada antes do início do novo governo, em 2023. A tendência é que a ministra considera o orçamento secreto inconstitucional.

Com informações do Congresso em Foco

Secretaria da gestão Braide, que teria desviado R$ 1,7 milhão, terá de dar explicações à Câmara de São Luís

Após as graves denúncias de nepotismo e favorecimento à empresa de uma amiga, a secretária Ana Carla Furtado, titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), resolveu prestar esclarecimentos à Câmara Municipal de São Luís para evitar um desgaste político maior na Casa para o prefeito Eduardo Braide (PSD), que busca se reaproximar dos 31 vereadores. Ela prestará depoimento na próximo segunda-feira, 7, durante sessão no Legislativo.

Ana Carla foi alvo de suspeições feitas na sessão da última segunda-feira, 28, pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que disse que após ter analisado algumas nomeações, descobriu que a titular da Semcas teria nomeado para cargos comissionados alguns parentes e ainda favorecido a empresa de uma amiga, a Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio LTDA, somando a quantia de R$ 1,7 milhão, cujos processos licitatórios foram feitos e autorizados pelos próprios familiares da secretária.

Até agora, o prefeito Braide ainda não se pronunciou sobre o caso e aguarda as devidas explicações da titular da Semcas. Apesar disso, o vereador petista que denunciou o fato afirma que tudo precisa ser investigado por se tratar de dinheiro público e da prática de nepotismo que é crime no âmbito administrativo.

"O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), com casos e mais casos imorais”, frisou o petista.

Dino pediu a Lula para não desmembrar Justiça da Segurança Pública

O ex-governador do Maranhão e atual senador eleito pelo PSB, Flávio Dino, teria solicitado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que evitasse a criação de dois ministérios e assim criasse um super ministério no Planalto, cuja nova pasta será o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual o nome do próprio socialista está cotado para ser anunciado nos próximos dias.

A sugestão de Dino parece ter agradado o presidente eleito, que já teria abandonado definitivamente a ideia de separação de duas pastas importantes no novo governo. Com isso, só falta Lula oficializar a lista de nomes daqueles que comporão seu ministério.

Tudo indica que até a próxima semana, Lula deve anunciar o nome do novo ministro da Defesa, na tentativa de acalmar quaisquer insurgência ou interferências nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), antes da diplomação, marcada para o próximo dia 12, mediante o caos gerado por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de outubro na porta dos quartéis.

O nome mais cotado para assumir o Ministério da Defesa é o do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. Especulações da imprensa nacional dão conta que o novo governo Lula contará com 30 ministérios no Planalto.

TSE antecipa em uma semana diplomação de Lula para o dia 12 de dezembro

A diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deveria ocorrer no dia 19 de dezembro, foi antecipada em uma semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja solenidade oficial acontecerá no dia 12, a partir das 14h, na sede da justiça eleitoral, em Brasília (DF).

A partir da data da diplomação, tanto Lula quanto o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) estarão aptos a exercerem o mandato a partir de 1º de janeiro de 2023, em sucessão legal ao ainda presidente Jair Bolsonaro (PL).

A solenidade e assinatura dos documentos será feita pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, oficializando a eleição de Lula para comandar o país pela terceira vez, de forma democrática, depois de 20 anos no poder da República.