Relatório da transição revela o desmonte da máquina pública no governo Bolsonaro

Num relatório de 73 páginas, dividido por 32 grupos temáticos, está a marca do desmonte do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) descrito pelo Gabinete da Transição Presidencial do novo governo do presidente eleito Lula (PT). O documento foi apresentado nesta quinta-feira, 22, pela equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

O novo governo do PT/PSB apota que esse diagnóstico do caos deve nortear todo processo de reconstrução da máquina pública, com ênfase nas áreas da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Ciência e Tecnologia, entre outras pastas importantes para o bom desempenho da nova gestão pública.

Um dos trechos do relatório final da transição relata que: 

“Os livros didáticos que deverão ser usados no ano letivo de 2023 ainda não começaram a ser editados; faltam remédios no Farmácia Popular; não há estoques de vacinas para o enfrentamento das novas variantes da covid-19; faltam recursos para a compra de merenda escolar; as universidades corriam o risco de não concluir o ano letivo; não existem recursos para a Defesa Civil e a prevenção de acidentes e desastres. Quem está pagando a conta deste apagão é o povo brasileiro”.

Por onde anda a sem diploma Roseana Sarney?

Alguém saberia dizer por onde anda a ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal eleita, Roseana Sarney (MDB)? O silêncio da ex-mandatária do estado e a sua ausência na cerimônia de diplomação dos eleitos, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no sábado passado, 17, estão ecoando fortemente na mídia, sem uma resposta concreta.

Há quem diga que a ex-governadora ainda nem teria mandato buscar o diploma na Justiça Eleitoral e que seu sumiço dos holofotes políticos, deve-se a mais um pequeno procedimento cirúrgico que ela teria se submetido e no momento, encontra-se em repouso em sua residência.

O certo é que Roseana foi eleita deputada federal com 94.616 votos para a nova legislatura na Câmara dos Deputados, em Brasília, para o período de 2023/2026. Fará parte da bancada maranhense de 18 parlamentares.

Trapalhada: Dino é criticado por nomeação indigesta na direção da PRF para novo governo Lula

O ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do novo governo do presidente eleito Lula (PT), Flávio Dino (PSB), vem sendo alvo de duras críticas na imprensa nacional ao voltar atrás e cancelar a nomeação mandraque do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Camata não foi bem digerido pelas hostes petistas, já que ele foi considerado um grande entusiasta da Operação Lava Jato e defendeu publicamente a prisão do ex-presidente Lula, além de ser admirador do ex-juiz e atual senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR).

Para tentar minimizar a primeira trapalhada do novo governo Lula, que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2023, Dino teve de se retratar em rede nacional de emissoras e saiu dizendo que tudo não passou de uma polêmica.

"Tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento dele e de nossa equipe é que seria mais adequado proceder a essa substituição", justificou Dino, em meio à críticas até de aliados.

"Jair aqui não!": moradores de Brasília não querem Bolsonaro como vizinho

Moradores do Jardim Botânico, área nobre de Brasília (DF), instalaram um outdoor contra a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) morar na região. De saída do Palácio da Alvorada, o presidente e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, olharam uma casa no condomínio Ville de Montagne, que seria alugada pelo partido. O painel instalado traz os dizeres “Jair aqui não! Jardim Botânico quer paz!”, juntamente com a imagem de uma pomba.

Após as imagens viralizarem nas redes sociais, um grupo de apoiadores de Bolsonaro foi visto depredando o painel com os dizeres em tom de luto : "JAIR aqui NÃO! Jardim Botânico QUER PAZ!", na noite de terça-feira, 20, menos de 24 horas após sua instalação. De acordo com a Polícia Militar, que esteve no local, foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência pelo crime de dano.

Segundo o jornal Correio Braziliense, um grupo de 300 moradores fez uma vaquinha para instalar o outdoor após receber a informação de que Bolsonaro iria morar na região. Transtornos de locomoção e riscos para a segurança da área são os principais motivos apontados para o protesto.

Com informações do Congresso em Foco

Othelino diz não estar barganhando cargo no governo Brandão para desistir de reeleição na Alema

Cada dia que passa o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), se supera em sua retórica política. Deixado de lado pelas hostes do Palácio dos Leões em sua pretensa candidatura à reeleição, em detrimento do apoio à candidata, de primeira viagem, deputada eleita e diplomada Iracema Vale (PSB), Othelino tem tentado minimizar os impactos de sua derrota antencipa.

Nas redes sociais, o ainda chefe do Legislativo estadual afirma que tudo não passa de meras especulações sobre eventuais barganhas junto ao governador Carlos Brandão (PSB), para deixar o caminho aberto, sob suposto "consenso", em torno da deputada Iracema Vale.

"Ainda sobre especulações quanto à eleição da Mesa da Assembleia, informo que não pretendo compor qualquer secretaria no governo estadual. Enfatizo que continuo dialogando, preservando a harmonia e os interesses do Maranhão", declarou Othelino.

Bolsonaro se rende ao sistema Globo e renova por mais 15 anos concessão à emissora dos Marinho

Depois de passar o mandato inteiro tecendo críticas à Rede Globo de Televisão, eis que o presidente Jair Bolsonaro (PL), no apagar das luzes, decidiu renovar por mais 15 anos a concessão da emissora. A paz foi selada na última terça-feira, 20, e segue agora para publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Vale ressaltar que desde que assumiu o mandato do governo federal, em janeiro de 2019, Bolsonaro sempre fez ameaças públicas de que não iria renovar a concessão pública da emissora, fundada pelo jornalista Roberto Marinho, falecido em 2003.

Em recentes ameaças, o presidente chegou a declarar: "AGlobo tem encontro comigo no ano que vem. Encontro com a verdade". Não vou perseguir ninguém , mas tem que estar com as certidões negativas em dia, um montão de coisas aí".

Após a assinatura de renovação por Bolsonaro, o texto segue agora para o Congresso Nacional, além do documento precisar ser aprovado pelos parlamentares. Segundo aliados, o presidente preferiu tomar essa decisão na última hora para não deixar a renovação para o presidente eleito Lula (PT), que assume o Planalto em 1º de janeiro de 2023.

Vereadores defendem celeridade, imparcialidade e justiça na apuração das denúncias de assédio sexual contra Domingos Paz

O vereador Marcial Lima (Podemos) pediu celeridade e ao mesmo tempo seriedade nas investigações envolvendo o colega de parlamento, Domingos Paz (Podemos), acusado de assédio sexual contra uma jovem. Para o parlamentar, os trabalhos de apuração na Câmara Municipal de São Luís estão dentro das normativas do regimento interno do Legislativo.

“As posições estão sendo adotadas claramente, como manda o regulamento da Casa, o Regimento Interno da Câmara. E eu não tenho dúvida de que o caso terá uma investigação digna e séria, independentemente de ser um vereador”, declarou Marcial.

Além do representante do Podemos, outros vereadores se revezaram no debate sobre as acusações que pensam contra Domingos Paz, como Nato Junior (PDT) que preside a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Para ele, é preciso conhecer atentamente os fatos para tomar as providências cabíveis.

“Na sexta-feira passada, 16, fomos acionados e, tão logo isso aconteceu, demos encaminhamento para que a Mesa Diretora notificasse o vereador acerca desta investigação. Estamos oficiando hoje a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Criança e do Adolescente para que nos forneçam as informações necessárias”, pontuou.

Já a vereadora Silvana Noely, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse não ter nenhuma intenção de prejudicar o colega de parlamento, mas que a apuração dos fatos deve ocorrer e de forma imparcial e justa.

“O nosso posicionamento é para que seja realizada uma apuração imparcial e justa, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório. Em nenhum momento o vereador Domingos Paz foi silenciado. Minha parte como legisladora e mulher eu fiz. Não há culpados até o momento. Há uma investigação, e esperamos os desdobramentos, confiando no trabalho da Polícia Civil e da Justiça”, afirmou.

Com fim do orçamento secreto relator remanejará R$ 19,4 bi para emendas de bancada e comissão

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado, por 6 votos a 5, inconstitucionais as chamadas emendas de relator, mais conhecido por "orçamento secreto", o relator do projeto orçamentário da União para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que alocará os recursos para o atendimento de emendas de bancada e de comissão, transferindo a quantia de R$ 19,4 bilhões.

“Eu não posso, por iniciativa própria, colocar onde eu quiser. Eu só posso alocar esse recurso onde houver emenda. Onde houver solicitação. Então, o que remanesce hoje são emendas de bancadas e emendas de comissão. Como as emendas de comissão são de caráter geral, nacional, nós vamos dar preferência ao atendimento às emendas de comissão. Nós vamos pegar esses R$ 19,4 bi e distribuir pelas emendas de comissão do Congresso Nacional, tanto da Câmara  quanto do Senado”, afirmou o senador em entrevista à imprensa.

Em sua conta no Twitter, Marcelo Castro afirmou que decisão do Supremo, não se discute, cumpre-se. “Emenda de relator é assunto do passado”, disse. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h.

Com informações do Congresso em Foco

CONEXÃO POLÍTICA- 19/12/2022

O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu um chega para lá nas pretensões de reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB), em detrimento da candidatura da deputada eleita, de primeiro mandato, Iracema do Vale (PSB), que tem tudo para se sagrar a nova chefe do Legislativo estadual, a partir de fevereiro de 2023.

Othelino ainda busca uma tábua de salvação para se manter na presidência da Alema

Percebendo a terra abrir-se a seus pés, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), garante que não pretende desistir de buscar a reeleição para mais um comando da Casa e reafirma nas redes sociais que não fez nenhum acordo "relativo à presidência da Assembleia", cuja eleição acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023.

O certo é que Othelino começou a perder apoios políticos no Legislativo com a entrada do governador Carlos Brandão (PSB) na disputa, que nutre simpatia pela candidatura da deputada eleita de primeira viagem, Iracema Vale (PSB), que obteve nas urnas mais de 105 mil votos, nas eleições de outubro.

Para se manter no páreo, mesmo sabendo que suas chances são irreais, Othelino tenta passar a ideia de político conciliador. "Estamos dialogando de forma responsável e republicana, em busca de um possível entendimento", declarou o parlamentar comunista.

Enquanto isso, Iracema vai costurando novos apoios políticos em sua busca para chegar ao dia da eleição na Alema com o maior número possível de alianças, envolvendo os 42 deputados eleitos e reeleitos do Legislativo estadual. Atualmente, ela já contaria com o quantitativo de 31 parlamentares a seu favor.