Governo Federal e ONG criam canal para receber denúncias de ameaças e violência nas escolas

Na próxima segunda-feira, 10, está prevista reunião entre representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria. 

Segundo o site Congresso em Foco, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças e violência em escolas do país. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação.

Isso porque o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, e da organização não-governamental (ONG) SaferNet Brasil lançaram um canal para receber denúncias sobre violência nas escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A ação ocorre na esteira do ataque realizado a uma creche em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças na quarta-feira, 5.  O ataque foi no Centro Educacional Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor, no bairro Velha em Blumenau, e foi realizado por um homem com um machado.

O objetivo, de acordo com o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.

Em nota, a SaferNet destacou que é possível denunciar sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Clique aqui para fazer uma denúncia

Fenaj condena Rede Globo por prática de etarismo em demissões em massa na emissora

A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) lançou nota pública em que condena a Rede Globo de Televisão por prática de etarismo, ou seja, preconceito de idade, após a demissão em massa de profissionais mais velhos em afiliadas da emissora no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Brasília e Belo Horizonte.

Após as demissões em massa, a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) não só condenou a atitude da emissora, mas também anunciou que solicitou uma reunião emergencial para debater os desligamentos que vêm ocorrendo com extrema frequência na emissora.

Em nota publicada no site oficial, a Fenaj aponta etarismo nas demissões que aconteceram em diversas praças do grupo Globo. “Em reunião realizada com profissionais da emissora, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo salientou que a posição da entidade é a luta contra qualquer demissão, com a categoria resistindo coletivamente a esse verdadeiro desmonte de nossa profissão”, diz um trecho da publicação.

“Fica evidente também a posição etarista da empresa, com a demissão sumária de profissionais com décadas de experiência”, afirma a FENAJ, em nota publicada no site oficial.

Com informações do portal Istoé

Lula diz não ter pressa para escolha do substituto de Lewandowski no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma não ter pressa em fazer a escolha do substituto para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, 75 anos, no Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, o nome do advogado Cristiano Zanin continua em alta cotação nos bastidores do mercado de apostas.

“Quem escolhe sou eu. A escolha será feita por mim no momento em que eu achar que deva fazer. Tem muita gente boa. Não tenho pressa de escolher. Tem que ter alguns critérios. Já indiquei seis ministros. Vou tentar aperfeiçoar os critérios das escolhas que fiz das outras vezes”, declara Lula.

Depois do presidente tornar público o nome de quem irá ser o escolhido para a vaga de Lewandowski, o escolhido (a) precisa passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde não deve encontrar resistência. 

O processo só é finalizado depois de o nome ser aprovado no plenário da Casa. Só após, o STF pode marcar a posse. Quanto ao segundo nome escolhido, Lula também manteve cautela, e afirmou que não quer firmar compromissos.

“Não vou antecipar [se vai escolher mulher para a vaga de Rosa Weber, que também se aposenta este ano] porque não quero firmar agora compromissos. Será uma pessoa altamente gabaritada do ponto de vista jurídico. E que conheça muito bem os problemas do país. É um cargo de muita responsabilidade”, enfatiza Lula.

Com informações do Congresso em Foco

Dino determina investigação contra grupos e organizações neonazistas no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira, 6, abertura de inquérito da Polícia Federal para apurar a existência e atuação de grupos ou organizações nazistas e neonazistas no Brasil. 

A informação foi anunciada por Dino nas redes sociais por entender que há fortes indícios da atuação de grupos extremistas realizando ações coordenadas em vários estados do país. Segundo o ministro, a determinação é para conter o avanço de discursos de ódio e práticas de crimes de racismo e apologia ao nazismo em território brasileiro.

"Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure Inquérito Policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil,  já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89", declarou Dino.

Deputada do PL solicita detectores de metal nas escolas da rede pública do Maranhão

Com a crescente onda de violência nas escolas do país, a deputada Fabiana Vilar (PL) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a instalação de portal de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino do Maranhão, no intuito de coibir episódios de violência nas unidades educacionais.

Na indicação, Fabiana Vilar apresentou um anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação desses equipamentos nas escolas públicas, justificando sua relevância em face dos recentes episódios de violência com armas letais em unidades de ensino do país.

“Esse tipo de violência tem ganhado espaço nas telas dos telejornais e nos meios de comunicação com muita frequência. A preocupação das famílias, dos professores e de todos os envolvidos com a educação no Brasil, em especial no Maranhão, não está apenas no aprendizado dos alunos, mas também com a violência nas escolas”, assinalou a parlamentar liberal.

Fabiana destacou que a segurança no ambiente escolar garante um aprendizado mais tranquilo. “O detector de metais é um aliado importante para um sistema de segurança eficiente, cujo objetivo é evitar a entrada de visitantes, estudantes, professores e demais trabalhadores em educação portando objetos de metais que possam lesionar e até matar alguém”, afirmou a deputada.

Lula oficializa aposentadoria de Lewandowski e prepara nomeação de Zanin ao STF

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta quinta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, o petista fica com o caminho livre para confirmar a indicação do advogado Cristiano Zani para a vaga aberta na maior alta corte de justiça do país.

Apesar disso, somente a partir do próximo dia 11 é que a aposentadoria compulsória do ministro Lewandwski passará a vigorar. Depois disso, o presidente Lula deve anunciar o substituto imediato para o STF para evitar prejuízos para a tramitação de processos na Casa.

Lewandowski que assumiu uma cadeira no STF, nomeado pelo presidente Lula, chegou a ser presidente da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 a 2016. Presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal em agosto de 2016. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006 a 2012, ocupando também a presidência da casa de 2010 a 2012, tendo defendido a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Exerceu, interinamente, o cargo de presidente da República, de 15 a 17 de setembro de 2014. Deixa o STF ao completar 75 anos de idade, faixa etária limite para aposentadoria compulsória no serviço público do país.

Maranhenses monopolizam a comitiva de Lula à China

A comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vai à China, cujo embarque está previsto para o próximo dia 11, terá cinco maranhenses. Além do ministro das Comunicações Juscelino Filho, integrarão a viagem o governador Carlos Brandão (PSB), a senadora Eliziane Gama (PSD) e os deputados federais Fábio Macedo (Podemos) e Cleber Verde (Republicanos).

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.

Em postagem nas redes sociais, Lula se disse “plenamente recuperado” e prometeu retomar a agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. “Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto”.

Os detalhes da visita ainda deverão ser informados pelo governo, mas o presidente deve seguir um roteiro similar ao que já estava previsto, tendo como principais eventos diplomáticos reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Esses encontros ocorrerão em Pequim, capital do país asiático. Ele também deve cumprir agendas em Xangai, um dos principais centros econômicos do país.

Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.

Ainda em abril, Lula deverá ir a Portugal. Já em maio, o presidente participa como convidado especial da Cúpula do G7, no Japão. O grupo reúne sete das maiores economias do planeta.

Com informações da Agência Brasil

Edivaldo se reaproxima do governador Brandão e acende a fogueira para as eleições de 2024

Estando em ano pré-eleitoral, qualquer movimento pode ser entendido como uma estratégia política, visando às eleições municipais de outubro para 2024. Observando o cenário dessa óptica, chamou atenção a recente visita do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), ao lado do seu pai, o ex-deputado estadual Edivaldo Holanda, ao gabinete do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). 

Como pano de fundo, o ex-gestor da capital maranhense, que concorreu ao governo do estado, no pleito de 2022, disse nas redes sociais que a intenção foi apenas parabenizar o governador Brandão pela passagem de um ano a frente do Palácio dos Leões, desde a época em que assumiu, em abril do ano passado, com a saída do então governador Flávio Dino (PSB) para disputa ao Senado.

"Registro da visita ao governador Carlos Brandão, ao lado do meu pai, ex-deputado estadual Edivaldo Holanda. Excelente conversa sobre a nossa São Luís. Aproveitei o encontro para parabenizá-lo pelo primeiro ano à frente da gestão estadual e desejar sucesso neste novo mandato. #EdivaldoHolandaJr", postou o ex-prefeito Edivaldo.

No entanto, no campo das especulações sobre eventual candidatura já começam a circular nos bastidores a possibilidade de Edivaldo tentar uma volta triunfal para comandar, pela terceira vez, a Prefeitura de São Luís.

É bom aguardar o desenrolar dos fatos!

Vereador propõe descentralizar serviços de pavimentação asfáltica em São Luís

Um projeto de lei (259/2022) do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que tramita nas comissões de Justiça e de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís promete gerar polêmica ao tentar descentralizar as pavimentações de ruas e avenidas nos bairros da capital maranhense, já que os serviços ficam sob a responsabilidade única da Prefeitura. É que o parlamentar visa instituir o Programa Municipal de Pavimentação Participativa.

Ribeiro Neto, que é o 2º vice-presidente da Câmara, explica que o programa consistirá na realização de parceria entre o contribuinte, que almeja pavimentação comunitária na rua onde esteja localizada a sua propriedade e o ente público municipal.

Conforme a proposta, caberá ao Executivo o pagamento de 50% e, ao contribuinte, o pagamento dos outros 50% do custo da pavimentação. O Executivo também será responsável pela elaboração do projeto de pavimentação da rua, que será assinado por profissional competente.

Ainda segundo o projeto, será concedido ao contribuinte que participar do Programa Municipal de Pavimentação Participativa a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da propriedade localizada na rua atendida pelo programa, a contar do ano seguinte de sua conclusão, pelo período de três exercícios fiscais.

Paulinha Lobão deve ir para a TV Mirante depois do fechamento da rádio Nova FM

Já circula nos bastidores da comunicação que a empresária e jornalista Paulinha Lobão, casada com o ex-senador Edison Lobão Filho, deve fazer parte da grade de programação da TV Mirante, do Grupo Sarney e afilada da TV Globo no Maranhão. 

A novidade veio à tona ainda na semana passada com o encerramento das atividades da rádio Nova FM 93.1, de propriedade da apresentadora do programa Algo Mais (TV Difusora).

É que a Nova FM, emissora totalmente digital e que estava no ar há quatro anos, foi comprada pelo empresário e advogado Wiler Tomaz, que já havia comprado o conglomerado da Rádio Difusora FM e a TV Difusora, na época de propriedade da família Lobão.

Na sexta-feira passada, 31, todo o corpo de funcionários da Nova FM foi comunicado pela Diretoria que seriam desligados da emissora e teriam seus direitos trabalhistas respeitados. Já no sábado, 1, a programação da Nova FM saiu completamente do ar, operando apenas com músicas, por computador, sem a participação de apresentadores e ouvintes.

Vale agora aguardar cenas dos próximos capítulos!