Dino enfrentará clã Bolsonaro, Zambelli, aborto e Covid no STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, 344 ações que estavam sob a análise da então ministra Rosa Weber, hoje aposentada compulsoriamente. Os processos envolvem temas espinhosos como os que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a criminalização do aborto, a gestão da pandemia da Covid-19, entre outros.

Apenas nas ações que envolvem o clã Bolsonaro, Dino terá que enfrentar ações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Também aliados bolsonaristas como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF). Isso sem falar nos ex-ministros Onyx Lorenzoni e Osmar Terra.

O processo apura se o ex-presidente Bolsonaro e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos inadequados para o combate à pandemia.

Segundo o relatório da CPI, eles teriam incitado a população ao cometimento do crime de infração de medida sanitária preventiva, com a disseminação de desinformação sobre o uso de medidas como uso de máscaras, lockdown e isolamento social, a eficácia da vacina e a defesa do tratamento precoce e da imunidade de rebanho pela contaminação pelo vírus.

Movimentos estranhos do PCdoB já atingem o Governo do Maranhão

Nem bem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou oficialmente a política para assumir, em fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), um movimento ruidoso do PCdoB já mira as hostes do governo Carlos Brandão (PSB) e gera instabilidade político-partidária entre velhos aliados de guerra no Maranhão.

Tudo veio à toda quando na semana anterior ao Natal os comunistas resolveram protocolar no Tribunal de Justiça uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Estadual nº 12.169, de 19 de dezembro de 2023, sancionada pelo governador Brandão, alterando pontos da Lei de Terras do Maranhão.

Sabe-se que o PCdoB, é um partido que tem uma história de luta no estado em prol das comunidades do campo e em defesa da reforma agrária. Porém, a ação comunista é assinada pelo advogado Sálvio Dino de Castro e Costa Junior, irmão do ex-governador Flávio Dino, com procuração concedida pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), após provocação dos também deputados estaduais comunistas: Othelino Neto, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça.

“Fácil é concluir que a nova lei trouxe substanciais alterações à Lei Estadual de Terras em muito prejudicando os agricultores familiares, reduzindo o acesso democrático às terras por quem mais precisa, admitindo o acesso à terras públicas devolutas por grandes empreendedores rurais, sem licitação e sem prévia autorização específica do Poder Legislativo, absurdamente proibindo a regularização fundiária em favor de povos e comunidades tradicionais, como povos quilombolas e as quebradeiras de coco babaçu, além de retirar salvaguarda de áreas de proteção ambiental permanente ou de interesse ecológico ou econômico”, justifica o texto da petição comunista.

Defesa do PCdoB

O deputado Márcio Jerry, aliado de primeira hora do ministro Flávio Dino, alegou não se tratar de um movimento de oposição ao governo Brandão. “Não, rigorosamente não. Somos um partido que não apenas apoia o governador Brandão, mas que o apoia com o empenho e responsabilidade de quem esteve no centro determinante do projeto que o fez governador”, declarou o parlamentar e dirigente do PCdoB no Maranhão.

Para amenizar ainda mais a confusão gerada, Jerry ressaltou que como o projeto que deu origem à lei não foi encaminhado por mensagem governamental, mas apresentado por um deputado estadual, Eric Costa (PSD), não se trata de uma ação contra o governo hora dando as ordens, com mão de ferro, no Palácio dos Leões.

Muito estranha essa situação!

As incertezas de Braide no PSD na busca pela reeleição

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, terá a partir de janeiro de 2024 a estratégica missão de tentar unificar e consolidar seu nome à reeleição dentro do PSD ou, caso contrário, deverá trocar de legenda e traçar nova linha política na disputa eleitoral na capital maranhense, prevista para outubro.

Isso porque o PSD parece estar dividido em torno de uma candidatura única na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede da administração municipal. Principalmente depois que a social democrata senadora Eliziane Gama deu declarações públicas de que apoiará uma candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB), principal adversário de Braide na disputa e que vem com a chancela do Palácio dos Leões.

Apesar disso, o dirigente regional do PSD no Maranhão, ex-deputado federal Edilázio Junior, amenizou a postura da senadora Eliziane, declarando em alto e bom tom que Braide terá apoio irrestrito do partido na busca por mais um mandato de quatro anos no comando da Prefeitura de São Luís.

Nesse momento, questiona-se quem teria mais força política para guiar o PSD rumo a apoios futuros, tendo na cola a pressão da máquina pública gerenciada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e os eventuais acenos políticos fortuitos que sempre aparecem no caminho de uma refrega eleitoral, que promete ser bem acirrada na capital maranhense.

Quem for fraco que se quebre!

Tudo dominado no PSB dos Leões do Maranhão

Como se não bastasse o anúncio feito nas redes sociais na quarta-feira, 27, pelo governador Carlos Brandão, de que estava assumindo, oficialmente, o comando do PSB no Maranhão, no lugar do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que deixará a política para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Palácio dos Leões ainda informou que a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, ocupará a vice-presidência da sigla no estado.

Ou seja, na menor das hipóteses poderíamos dizer que a fatura está completa nas hostes socialistas e de quebra, o partido marchará em prol de uma candidatura única do deputado federal Duarte Jr na disputa para a Prefeitura de São Luís, em 2024, contra a máquina pública sob a diretriz do prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição.

Com a saída republicana do ministro Flávio Dino da seara política, o caminho está aberto no Maranhão para novos projetistas e aventureiros, em especial para o governador Brandão que pretende assumir o espólio deixado por Dino e ainda ampliar suas bases eleitorais nos 217 municípios maranhenses.

A ideia de Brandão visa não só consolidar sua liderança, mas ficar de olho num futuro bem próximo, logo alí, em 2026, quando deverá concorrer a uma das duas vagas ao Senado da República e ainda levar um aliado consigo, talvez o atual ministro dos Esportes, André Fufuca, que já vem sendo chamado até de "senador" pelos brandonistas de plantão.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, declarou o governador do Maranhão, após receber o aval do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Ana Paula deve mesmo deixar o PSB com a nova diretriz de Brandão

Está sendo aguardado para os próximos dias a desfiliação da senadora Ana Paula Lobato do PSB após a confirmação de que a legenda no Maranhão passará agora a ser conduzida com mãos de ferro pelo governador Carlos Brandão. A executiva estadual vinha sob a batuta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. 

Na semana passada, em reunião com o presidente nacional da sigla socialista, Carlos Siqueira, a parlamentar, que deve ser oficializada no lugar do senador licenciado Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não ficaria no partido, caso Brandão assumisse a direção regional do PSB no estado.

Ana Paula, que é esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, não engole o fato do seu marido ter sido jogado para escanteio pelo governador Brandão na tentativa de recondução à presidência do Legislativo, em detrimento do apoio à atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Aguardemos cenas dos próximos capítulos! 

Seis parlamentares integram a comissão de recesso da Câmara de São Luís

Seis vereadores compõem a Comissão de Recesso Parlamentar do Legislativo da capital maranhense. Ficarão em regime de plantão até o dia 1º de fevereiro os vereadores Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente e o presidente da comissão será escolhido na primeira reunião a ser realizada pelos seus membros no decorrer desta semana.

O anúncio formal da equipe parlamentar foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB). Os nomes dos membros da comissão já foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM).

A comissão ficará responsável por dar andamento às atividades da Casa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional; receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período  no Legislativo. 

Confirmada posse de Dino no STF para o dia 22 de fevereiro

A posse do ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está confirmada para o dia 22 de fevereiro. A data foi definida em reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, da qual também participaram os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. 

Dino ocupará a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, tendo sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em meados deste mês. 

Com a indicação aprovada pela maioria simples dos membros do Senado, em votação secreta, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi encaminhado ao Plenário do Senado. 

O nome de Flávio Dino foi aprovado no dia 13 de dezembro, com 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções. Eram necessários pelo menos 41 votos e a votação também foi secreta. O novo ministro comentou o papel da Corte em busca de entendimento.

"Nesse instante em que há uma demanda social por harmonia, por entendimento, por redução de conflituosidades institucionais, é evidente que o Supremo, pelo seu lugar, é uma instância que é decisiva para que isso ocorra no país nos termos da constituição e das leis", declarou Dino.

Outros 12 senadores também já foram ministros do STF, mas Flávio Dino é o primeiro indicado desde 1994. Antes dele, o último senador a virar ministro do Supremo foi Maurício Corrêa, eleito pelo Distrito Federal e indicado à Corte pelo presidente Itamar Franco. 

Corrêa tomou posse no cargo em dezembro daquele ano. Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, toma posse definitiva da vaga até 2030. Ela assumiu a função no início de 2023, quando Dino se licenciou do Senado para assumir o ministério da Justiça.

Com informações da Agência Senado

Governo e oposição se uniram por fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões

Durante a última sessão conjunta do ano, na sexta-feira, 23, deputados e senadores aprovaram um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para bancar as eleições de 2024. Embora a aprovação tenha se dado em votação simbólica, na qual não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a análise de um destaque apresentado pelo partido Novo mostrou que a elevação dos recursos para campanhas eleitorais uniu governo e oposição. 

O destaque previa a manutenção do valor em cerca de R$ 939 milhões, conforme previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo. O novo valor, porém, foi proposto pelo relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que ampliou em quase cinco vezes o total previsto.

De cada dez governistas, oito apoiaram a proposta de turbinar os gastos públicos com campanha eleitoral. A decisão também teve amplo apoio dos oposicionistas. Quase metade da bancada do PL, partido do relator e do ex-presidente Jair Bolsonaro, posicionou-se a favor da medida. A manutenção dos quase R$ 5 bilhões foi defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A admissibilidade da proposta, submetida à Câmara, foi rejeitada por 355 votos a 101.

De acordo com O Globo, somados, PT e as demais siglas que dão sustentação à gestão do presidente Lula contribuíram com 298 (84%) desses votos. Do PL, vieram 39 votos (46% dos integrantes do partido que participaram da sessão). Pacheco defendeu que fosse aprovada a versão proposta pelo governo. Ele se comprometeu a negociar com o Executivo que o valor final fosse o aplicado na eleição municipal de 2020, com a reposição inflacionária. A previsão, segundo o senador, era de que o valor ficaria em torno de R$ 2,7 bilhões. O apelo, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.

Com informações do Congresso em Foco

Feliz Natal a todos!

O Blog do Mario Carvalho dá uma paradinha neste feriado da segunda-feira, 25, com as notícias da política e aproveita para desejar a todos que acompanham nosso jornalismo, feito com imenso carinho e seriedade, um Feliz Natal e votos de muita saúde e paz a todos vocês. Continuem com a gente, visualizando diariamente as divulgações do nosso site na internet. Abraços!

Brandão faz afagos a históricos do PDT visando isolar Weverton no comando do partido

No decorrer da semana o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se reuniu com figuras históricas do PDT no estado, em especial com a viúva do saudoso ex-governador Jackson Lago, Clay Lago, com quem agradeceu a postura de aliança do partido e as contribuições manifestadas à atual gestão.

Porém, o pano de fundo dessa reunião não se resume apenas à formalidades de agradecimento público. A ideia do governador seria cada vez mais atrair a ala histórica do PDT para perto do Palácio dos Leões e isolar politicamente o senador Weverton Rocha, que atualmente comanda os brizolistas no Maranhão.

Vale lembrar que Brandão terá como principal adversário, nas eleições de 2026, na disputa ao Senado, o próprio Weverton, que buscará se reeleger por mais um mandato de oito anos na Câmara Alta.

Apesar de serem duas vagas abertas, o governador socialista já articula ter como parceiro e aliado nessa nova empreitada, o ministro dos Esportes, André Fufuca, que inclusive vem sendo bastante cortejado pelos Leões e já teve até seu nome citado como futuro senador da República.

Com isso, Brandão tiraria de cena não só Weverton, mas também a senadora Eliziane Gama (PSD), cujos parlamentares foram alçados ao Senado, em 2018, na cota do ex-governador e futuro ministro a ser empossado no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

As querelas políticas entre Brandão e Weverton só aumentaram nos últimos dias, onde nem mesmo o espírito natalino conseguiu esfriar os ânimos, o que mostra o que vem por aí, logo ali, em 2024.