Dino enfrentará clã Bolsonaro, Zambelli, aborto e Covid no STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, 344 ações que estavam sob a análise da então ministra Rosa Weber, hoje aposentada compulsoriamente. Os processos envolvem temas espinhosos como os que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a criminalização do aborto, a gestão da pandemia da Covid-19, entre outros.

Apenas nas ações que envolvem o clã Bolsonaro, Dino terá que enfrentar ações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Também aliados bolsonaristas como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF). Isso sem falar nos ex-ministros Onyx Lorenzoni e Osmar Terra.

O processo apura se o ex-presidente Bolsonaro e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos inadequados para o combate à pandemia.

Segundo o relatório da CPI, eles teriam incitado a população ao cometimento do crime de infração de medida sanitária preventiva, com a disseminação de desinformação sobre o uso de medidas como uso de máscaras, lockdown e isolamento social, a eficácia da vacina e a defesa do tratamento precoce e da imunidade de rebanho pela contaminação pelo vírus.