Governo e oposição se uniram por fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões

Durante a última sessão conjunta do ano, na sexta-feira, 23, deputados e senadores aprovaram um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para bancar as eleições de 2024. Embora a aprovação tenha se dado em votação simbólica, na qual não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a análise de um destaque apresentado pelo partido Novo mostrou que a elevação dos recursos para campanhas eleitorais uniu governo e oposição. 

O destaque previa a manutenção do valor em cerca de R$ 939 milhões, conforme previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo. O novo valor, porém, foi proposto pelo relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que ampliou em quase cinco vezes o total previsto.

De cada dez governistas, oito apoiaram a proposta de turbinar os gastos públicos com campanha eleitoral. A decisão também teve amplo apoio dos oposicionistas. Quase metade da bancada do PL, partido do relator e do ex-presidente Jair Bolsonaro, posicionou-se a favor da medida. A manutenção dos quase R$ 5 bilhões foi defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A admissibilidade da proposta, submetida à Câmara, foi rejeitada por 355 votos a 101.

De acordo com O Globo, somados, PT e as demais siglas que dão sustentação à gestão do presidente Lula contribuíram com 298 (84%) desses votos. Do PL, vieram 39 votos (46% dos integrantes do partido que participaram da sessão). Pacheco defendeu que fosse aprovada a versão proposta pelo governo. Ele se comprometeu a negociar com o Executivo que o valor final fosse o aplicado na eleição municipal de 2020, com a reposição inflacionária. A previsão, segundo o senador, era de que o valor ficaria em torno de R$ 2,7 bilhões. O apelo, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.

Com informações do Congresso em Foco