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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Seis parlamentares integram a comissão de recesso da Câmara de São Luís


Seis vereadores compõem a Comissão de Recesso Parlamentar do Legislativo da capital maranhense. Ficarão em regime de plantão até o dia 1º de fevereiro os vereadores Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente e o presidente da comissão será escolhido na primeira reunião a ser realizada pelos seus membros no decorrer desta semana.

O anúncio formal da equipe parlamentar foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB). Os nomes dos membros da comissão já foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM).

A comissão ficará responsável por dar andamento às atividades da Casa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional; receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período  no Legislativo. 

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