Senadoras do Maranhão aparecem com alto grau de governismo no Radar do Congresso

A bancada feminina do Senado é mais governista do que a média dos congressistas na Casa Alta. Segundo o Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que acompanha as votações no Legislativo federal, as senadoras têm, em média, uma taxa de governismo de 80% – acima da média geral da Casa, que é de 73%.

No Maranhão, a bancada governista é representada pelas senadoras Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PSD). Apesar disso, as duas parlamentares apresentam índices de governismo diferenciado. A socialista apresenta 96% de governismo, enquanto a social democrata aparece com 88%.

Metodologia

O índice de governismo é calculado a partir das votações do parlamentar que seguiram ou não a orientação do líder do governo. Votos iguais à orientação (sim ou não) aumentam o índice; qualquer opção diferente da orientação (seja sim, não, abstenção ou falta) diminui o índice de governismo.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a mais oposicionista na bancada feminina, com 48% de governismo. É seguida por Tereza Cristina (PP-MS), com 50%, e Soraya Thronicke (Podemos-MS), com 62%. As mais governistas da bancada feminina são Ana Paula Lobato (PSB-MA), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Augusta Brito (PT-CE).

Pequenas empresas respondem por 8 em cada 10 empregos criados em 2023

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - apontou que as micro e pequenas empresas responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023.

Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total.

Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.

“Outros setores como comércio (263,25 mil vagas) e construção (180,52 mil) se destacaram entre as micro e pequenas empresas, sendo que nenhum dos setores ficou com saldo negativo entre janeiro e dezembro. Já entre as médias e grandes empresas, os outros destaques foram para a indústria da transformação (23,5 mil vagas) e o comércio (13,23 mil)”, informou o Sebrae.

Com informações da Agência Brasil

Deputado alfineta Brandão por aumento de 22% no ICMS do Maranhão que incide nos combustíveis, energia, água e gás

O polêmico e intrépido deputado estadual Wellington do Curso (PSC) voltou a cutucar o governo Carlos Brandão (PSB) pelo novo aumento de 22% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passa a vigorar no Maranhão e cujo impacto já pode ser sentido no tabelamento dos preços do combustíveis no estado, cujo preço médio está quase na casa dos R$ 6,00 por litro.

Nas redes sociais, o parlamentar cristão também criticou o aumento nas contas de energia elétrica e do abastecimento de água, que também foram impactados por conta da elevação do ICMS, cujo percentual no Maranhão supera todos os demais estados do país.

“Infelizmente, a população vai encarar mais um aumento de imposto no preço dos combustíveis. Os motoristas e consumidores vão sentir no bolso mais esse aumento. Como deputado estadual, eu votei cinco vezes contra o aumento do ICMS, imposto que incide sobre o preço da gasolina, gás de cozinha e da energia elétrica, além do impacto no aumento dos preço dos alimentos e consequentemente o aumento da inflação! A partir de hoje, gasolina mais cara, mesmo com meu voto contrário. Continuarei na luta para baixar o preço dos impostos no Maranhão!”, disse o deputado Wellington, que ainda é aliado do governo Brandão, mas se considera independente.

De velho: nova greve de ônibus marcada para a próxima terça-feira em São Luís

Já está agendada para a próxima terça-feira, 6, uma nova paralisação geral no sistema de transporte público de São Luís, o que deve deixar milhares de pessoas sem o direito de ir e vir na capital maranhense. O anúncio do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Maranhão (STTREMA) foi feito nesta quinta-feira, 1, pelas redes sociais, e promete ser uma manifestação por tempo indeterminado.

Os rodoviários alegam que ainda não houve uma negociação segura com a direção do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), tendo a classe patronal apresentado uma contraproposta com redução no valor do tíquete alimentação, além de não assegurar aos trabalhadores a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer reajuste nos salários da categoria.

Para o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, a decisão de paralisar o sistema de transporte urbano está respaldada pela Lei nº 7.783/1989. "Além disso, nossa reivindicação se deve à falta de atendimento por parte dos empresários do setor sobre a pauta dos trabalhadores, como o cumprimento da data-base vigente da categoria", declarou o dirigente sindical.

A última greve geral dos rodoviários na região metropolitana de São Luís durou cinco dias, tendo como reivindicações o pagamento de salários em atraso e a assinatura da convenção coletiva de trabalho de 2023.

Distribuição da vacina contra a dengue começa na próxima semana

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 1º, pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília. 

A pasta aguardava a tradução para o português da bula do imunizante Qdenga, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao fabricante, o laboratório japonês Takeda. 

Na quarta-feira, 31, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio do arquivo em formato digital. Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas por parte do próprio laboratório, a vacinação contra a dengue vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. 

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024.

“São quase 40 anos enfrentando epidemias de dengue”, lembrou Nísia, ao destacar que, este ano, a explosão de casos foi agravada pelas mudanças climáticas e as altas temperaturas. “É o momento de estarmos juntos, o Brasil unido pela dengue”, disse a ministra.

Com informações da Agência Brasil

Dino quer apresentar cinco projetos antes de se aposentar da política e ir para o STF

Em sua despedida da política partidária, o agora senador Flávio Dino (PSB) deve apresentar cinco projeto de lei antes de encerrar sua carreira política e assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino deixou o Ministério da Justiça nesta quinta-feira, 1º. Deve permanecer no Senado até 21 de fevereiro. No dia seguinte, toma posse na Suprema Corte.

Segundo ele, três dos projetos que irá apresentar no período já estão delineados. Os demais ainda estão em análise e seguem em sigilo. São eles:

PL para proibir acampamentos em quartéis militares;

PL sobre prisão preventiva e audiências de custódia; 

Projeto sobre destinar o Fundo Nacional de Segurança Pública por mérito para policiais.

Dino não especificou quais seriam os outros dois projetos. Ao ser questionado por jornalistas, afirmou: “É em capítulos, para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco projetos”.

Segundo Dino, o projeto para proibir acampamentos é para evitar manifestações pedindo a intervenção das Forças Armadas e um golpe de Estado. Esse tipo de ação foi utilizada como estratégia por bolsonaristas depois da derrota de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e culminou com a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023.

Com informações do Congresso em Foco

Depois de Nelma Sarney desistir mais uma vez, Froz é aclamado novo presidente do TJMA

Após a quarta desistência da desembargadora Nelma Sarney ou derrota consecutiva entre seus pares, eis que o novo presidente eleito, por aclamação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), caiu no colo do desembargador Froz Sobrinho nesta quinta-feira, 1. A expectativa é que antes de se aposentar a cunhada do ex-presidente José Sarney deva assumir o comando do Judiciário maranhense, por haver um novo acordo nesse sentido.

Froz Sobrinho, que é aliado do ainda presidente, desembargador Paulo Velten, passou a ser candidato único, após a desistência da colega Nelma Sarney. Para a 1ª vice-presidência do TJMA ficou o desembargador Raimundo Bogéa.

Para a 2ª vice-presidência assumirá o desembargador José Jorge Figueredo dos Anjos e corregedoria, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

O presidente Paulo Velten considerou a eleição na Corte muita tranquila e produtiva. "O que evidencia a maturidade dos integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão", ressaltou o magistrado.

Mais um vereador deixa comissão de orçamento da Câmara de São Luís em atrito com Braide

Depois do vereador Raimundo Penha (PDT) ter deixado na segunda quinzena de janeiro a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Luís, agora foi a vez do vereador Marquinhos Silva (PSC) seguir a mesma linha política, por conta de insatisfações extremas com a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), na liberação de emendas parlamentares aos membros do Legislativo.

A inquietude dos vereadores da capital maranhense tiveram início desde o primeiro ano da administração Braide e se intensificaram nos últimos anos, sob a alegação dos parlamentares pela falta de diálogo e apreço do gestor municipal com a Câmara.

O pedetista Raimundo Penha, que chegou até a ser líder do governo Braide na Casa, não suportou a falta de sintonia com o Executivo e decidiu deixar a função e chegou mais recente ao extremo de abdicar da presidência da Comissão de Orçamento, após a judicialização e impasses envolvendo a votação da proposta da Lei Orçamentária Anual para 2024, que só foi votada quase no final de janeiro, quando deveria ter sido votada no apagar das luzes de 2023, seguindo um princípio regimental.

Já o vereador Marquinhos, que apoiou o prefeito Braide quando ainda era candidato à Prefeitura de São Luís, no pleito de 2020, decidiu se afastar não só do gestor municipal, mas também deixar de integrar a Comissão de Orçamento, numa forma de manifestar tamanha insatisfação com a política do Executivo em retaliar a liberação de emendas parlamentares ao Legislativo.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira, 1º, os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412,00. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412,00 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Com informações da Agência Brasil

Dino sai do Ministério da Justiça jogando a bola da segurança pública para o alto

O país registrou queda de 4,17% na incidência de crimes violentos, letais e intencionais em 2023, ao mesmo tempo em que aumentou em 25,5% o total de apreensões de armas ilegais e reduziu em 56% a concessão de porte para armas pessoais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante evento que contou com a presença do seu sucessor no cargo, Ricardo Lewandowski, que assume nesta quinta, 1º de fevereiro, e do presidente Lula. Também houve queda, no período, de 79% no registro de novas armas no Brasil.

“É possível tecer um panorama em que nós temos a redução do armamentismo irresponsável e não temos o crescimento das taxas de criminalidade violenta, pelo contrário, rompendo definitivamente aquela suposta relação de causa e efeito de que mais armas, menos crimes. Mostramos que menos armas e menos crimes. Essa é a síntese desse panorama”, afirmou Dino ao comentar o balanço de sua gestão. Ele assumirá o mandato de senador nos próximos dias, até ser empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise de Dino vai de encontro à política defendida pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso da população civil às armas e apontava essa como a única solução para reduzir a criminalidade no país.

Segundo o portal Congresso em Foco, o ministério também destacou o crescimento nos mandados de prisão em 2023. Segundo Dino, esse é um “indicador de que as polícias estão funcionando melhor”. Nos estados, foram 256.752 prisões no ano passado. Um aumento de 8,71% em relação a 2022, que chegou a 236.175. Já as prisões feitas pelas equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública somaram 29.281. Se somadas com as Operações Integradas da Senasp, foram 58.520 prisões.

De acordo com o ministro, o governo federal elevou em 13% os investimentos em segurança pública em 2023, na comparação com o último ano de Bolsonaro. Foram R$ 18,7 bilhões, ante R$ 16,6 bilhões no ano anterior.

Veja o balanço da gestão de Dino