Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão consta no relatório de inflação divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira, 28.

Na avaliação do Banco Central, a economia brasileira apresentou no início do primeiro trimestre deste ano “dinamismo ligeiramente maior do que o esperado”. As estimativas do BC, no entanto, indicam que o setor agropecuário deverá ter resultados um pouco menores do que em 2023, após uma grande alta observada no ano passado.

Inflação

Em junho, a projeção do BC é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 4,02% em 12 meses. Segundo o relatório, ao longo dos próximos meses a inflação deve diminuir em um ritmo mais lento. No entanto, há previsão é que os preços continuem a subir acima da meta de inflação de 3%. A projeção do BC é inflação de 3,5% em 2024 e 3,2% para 2025 e 2026.

“No último um ano e meio, o que a gente vê é que o Brasil está fazendo a inflação convergir [para dentro da meta], ainda que essa última milha seja um pouco mais dolorida”, destacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. As metas de inflação têm um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Entre os fatores que mantiveram a inflação de 2023 acima da meta, o relatório aponta o fim das desonerações da gasolina e do etanol. No segundo semestre de 2022, haviam sido reduzidas as alíquotas para combustíveis do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida foi revertida em fevereiro do ano passado.

Da Agência Brasil

Ensino público do Maranhão é destaque nacional na coletânea do Instituto Natura

A educação do Maranhão é destaque na coletânea Rodas de Conversa do Ensino Médio Integral 2023, promovido pelo Instituto Natura, com a implantação de cinco boas práticas educacionais que impactam positivamente o modelo no estado.

Com 17 redes estaduais do Brasil participantes, cinco boas práticas educacionais do Maranhão foram selecionadas por meio de editais, apresentando soluções e modelos nas três categorias: pedagógica, protagonismo juvenil e gestão, desenvolvidas por profissionais da educação que atuam direta e indiretamente na Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (Supceti), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O vice-governador e secretário estadual de educação, Felipe Camarão, destaca os investimentos na educação integral e valorização do trabalho de excelência como fatores primordiais para as conquistas.

“Os investimentos para manter as escolas de tempo integral crescem anualmente em nosso estado, e neste ano já é superior a 320 milhões de reais. Além do aumento de investimento no ensino médio que compete ao estado, criamos o Programa Mais Integral, que almeja fornecer apoio técnico e financeiro aos municípios maranhenses no desenvolvimento dessa política pública a nível fundamental. Destaco também à valorização dos profissionais da educação e o apoio formativo que direcionamos à comunidade escolar maranhense que, ao longo dos anos, vem ganhando ainda mais visibilidade e trazendo frutos positivos a gestão”, afirmou Camarão.

Ensino em tempo integral

O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral pelo estado. Em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.

A ampliação do modelo pedagógico também atinge a oferta de educação profissional tecnológica do estado com novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que passarão a contar com 12 novas escolas, aumentando o número para 46 Iemas Plenos, além de 3 escolas de tempo integral indígena.

A expansão ganhou forças com a sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, assim como o Plano Maranhão 2025, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação Integral no Estado.

Aluísio abandona Maru e apoia Fred Campos em Paço do Lumiar

O deputado federal Aluísio Mendes, presidente do partido Republicanos no Maranhão, surpreendeu a todos ao desvincular-se do projeto político do pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Jorge Maru, do mesmo partido. Em uma reviravolta, Mendes anunciou seu apoio ao pré-candidato do PSB, Fred Campos, apoiado pelo governador Carlos Brandão.

A aliança entre Aluísio e Maru, que tem o apoio da prefeita Paula da Pindoba, parecia sólida, prometendo uma campanha unificada em Paço do Lumiar. No entanto, o cenário político mudou acentuadamente com a entrada de Fred Campos na disputa, o que levou Mendes a reavaliar suas opções e realinhar sua estratégia política.

O abandono do projeto de Maru e a adesão a Campos representa uma mudança significativa no tabuleiro político de Paço do Lumiar, município da região metropolitana da Grande São Luís. Mendes, com sua influência e recursos, terá sem dúvidas um impacto substancial na corrida eleitoral, potencialmente impulsionando as chances de sucesso de Fred Campos.

“Recebemos em nossa sede o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos. Após uma reunião produtiva, afirmamos nosso apoio ao seu projeto para o município”, declarou Aluísio Mendes.

Diante destes últimos acontecimentos, as eleições em Paço do Lumiar prometem abalar as estruturas da cidade. Resta agora, aguardar para ver como essa reviravolta afetará o cenário político e quem sairá vitorioso no fim dessa disputa eleitoral tensa no município.

Com informações do portal MATV

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido.

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada na tarde de segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. O jornal dos Estados Unidos analisou imagens do circuito de segurança do local e publicou vídeos que mostram a entrada e a saída do ex-presidente.

As embaixadas são ambientes protegidos, fora do alcance das leis e das autoridades brasileiras. A permanência nesses locais, em tese, pode configurar burla à determinação de não se ausentar do país, já que o objetivo da medida é exatamente manter o investigado ao alcance das forças de segurança nacionais.

As imagens da câmera de segurança da embaixada mostram que o ex-presidente permaneceu no local de 12 a 14 de fevereiro, acompanhado por seguranças. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando Bolsonaro.

A embaixada estava praticamente vazia, mostram as imagens, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Da Agência Brasil

Poeta volta à Câmara após licença de Concita Pinto

O suplente de vereador, Marcelo Poeta (PSB), voltou a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, na segunda-feira, 25, em decorrência do pedido de licença da vereadora Concita Pinto (PSB), que se afastou do mandato por 121 dias para tratar de assuntos particulares.

Como já tinha assumido o mandato em outras duas oportunidades nesta legislatura – em abril de 2022 e março de 2023 –, a volta de Poeta ao plenário Simão Estácio da Silveira ocorreu de forma automática, sem a necessidade de prestar juramento.

Em 2016, ele foi eleito vereador com 4.920 votos para o seu primeiro mandato e, na eleição de 2020, ficou como primeiro suplente do PCdoB, após ter obtido 5.195 votos. Poeta é graduado em Gestão Pública.

Marcelo Poeta exerceu vários cargos no Executivo Municipal e Estadual, entre eles, Chefe de Gabinete da SEMOSP, Superintendente de Segurança da SEMED, Diretor de Área da PGM, Superintendente de Comunicação (SECOM), Chefe de Gabinete da SEMED, Chefe de Gabinete da CCL (Estado) e Assessor Especial da Secretaria de Governo Flávio Dino.

Iniciou sua vida política muito cedo, acompanhando seu pai, o ex-vereador Chico Poeta, falecido em 2021. Candidatou-se pela primeira vez em 2008 pelo PHS, mas não logrou êxito. 

Em 2012, voltou a disputar uma nova candidatura, desta vez pelo PRTB, mas também não conseguiu seu objetivo. A vitória nas urnas veio apenas em 2026, quando disputou uma das 31 vagas na Câmara, pelo PCdoB, sendo eleito com 4.920 votos.

Bolsonaro se hospedou na Embaixada da Hungria após perder passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada na segunda-feira, 25, pelo jornal The New York Times. 

O jornal norte-americano sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

“A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente tentava alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, em uma tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país”, diz o jornal.

O jornal norte-americano teve acesso às imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários da embaixada. O embaixador Miklós Halmai também aparece no local. 

A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro. 

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval. 

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires. 

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro. 

A Embaixada da Hungria ainda não se manifestou sobre a estada do ex-presidente.

Passaporte 

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A operação foi deflagrada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF.

Da Agência Brasil

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE).

O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas a 2022. 

O objetivo deste documento é tornar conhecida a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e suas políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. E este primeiro relatório confirmou a desigualdade salarial entre mulheres e homens.

O relatório nacional apresenta dados nacionais de remuneração média e salário contratual mediano de mulheres e homens, além das realidades em cada unidade da federação, a realidade dos salários por raça/cor e por grandes grupos ocupacionais.

A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611/2023 que trata da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada em julho de 2023. As empresas de direito privado com 100 ou mais empregados que não apresentarem os dados para Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios duas vezes ao ano estarão sujeitas à multa.

Da Agência Brasil

Além de Wellington, Novo terá mais dois pré-candidatos a prefeito na Ilha

O partido Novo resolveu botar o bloco na rua, ou melhor, o bloco de candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano. É que além de já contar com a pré-candidatura do deputado estadual Wellington do Curso, a legenda também marcará presença nas cidades de São José de Ribamar, com Guilherme Mulato, e em Paço do Lumiar com Francisco Neto.

Até agora o Novo passa a ser o segundo partido no Maranhão a anunciar pré-candidaturas em três dos quatro municípios que compõem a região metropolitana da Grande Ilha. A iniciativa da legenda é mostrar que o partido vem crescendo no estado como um todo.

Apesar disso, a expectativa se volta para a pré-candidatura de Wellington do Curso, que pode vir a concorrer à Prefeitura de São Luís sem o mandato de deputado estadual, já que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já garantiu maioria pela cassação do seu mandato, em virtude do seu ex-partido, o PSC ser acusado de fraudar a cota feminina no pleito de 2022.

Lewandowski: crime foi esclarecido, mas "novos elementos" podem surgir

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou no domingo, 24, que as investigações da Polícia Federal (PF) levaram ao esclarecimento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido há pouco mais de seis anos, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

Mais cedo, a Operação Murder Inc, deflagrada pela PF, prendeu, na capital fluminense, Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.  

"Este momento é extremamente significativo, é uma vitória do Estado brasileiro, das forças de segurança com relação ao combate ao crime organizado. E aqui é preciso ressaltar o grande e relevante papel da Polícia Federal", destacou o ministro.

A entrada da PF no caso Marielle ocorreu em fevereiro do ano passado, por decisão do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo Lewandowski, até que surjam novos elementos, o assassinato de Marielle e de Anderson, fuzilados dentro do carro enquanto voltavam de uma atividade de trabalho, foi finalmente desvendado e encerrado.

"Temos bem claro os executores deste crime odioso, hediondo, por ser de natureza claramente política. A polícia, em suas investigações, identificou os mandantes e os demais envolvidos nessa questão. É claro que poderão surgir novos elementos, que levarão a um relatório complementar da Polícia Federal, mas, neste momento, os trabalhos foram dados como encerrados", afirmou.

Os três suspeitos presos, de forma preventiva (sem prazo), estão nesse momento em deslocamento do Rio de Janeiro para Brasília, em avião da Polícia Federal, e devem chegar à capital federal por volta das 16h30. Em seguida, serão levados para a Penitenciária Federal de Brasília, onde ficarão à disposição da Justiça. Agora, caberá ao Ministério Público Federal (MPF) oferecer denúncia para que eles se tornem réus.

Delação e medidas cautelares

A prisão dos suspeitos ocorre menos de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor dos assassinatos. Por envolver político com foro privilegiado, como é o caso do deputado federal Chiquinho Brazão, o caso passou a ser conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. Foi de Moraes a decisão de expedir os mandados de prisão, bem como de medidas cautelares contra outros envolvidos.

Além dos três presos, a PF executou mandados de busca e apreensão de documentos, passaportes e aparelhos eletrônicos de Érika Andrade, esposa do delegado Rivaldo Barbosa; de Giniton Lages, delegado de Polícia Civil e ex-chefe Departamento de Homicídios do Rio de Janeiro; Marco Antônio Barros Pinto, comissário da Polícia Civil; e Roberto Calixto Fonseca, assessor do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Também houve sequestro de bens e valores, e bloqueio de contas dos envolvidos, proibição de contato com outros investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

"De fato, a nossa conclusão é essa. Esses são os mandantes do crime. Nesse momento, a PF encerra essa fase da investigação, apontando não só os mandantes, mas também apontando os executores e os intermediários que, de alguma maneira, tenham relação com o crime.  Isso não invalida que eventuais outras outras ações sejam adotadas, a partir, inclusive, dessa etapa das apreensões e análise de materiais que vai ser feita e encaminhada ao Poder Judiciário", afirmou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante a coletiva.

Da Agência Brasil

PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle

A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. 

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito. 

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã do domingo, 24, por determinação de Moraes. 

Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio, 

“Os indícios de autoria mediata que recaem sobre os irmãos Domingos Inácio Brazão e José Francisco Brazão são eloquentes. Com base na dinâmica narrada pelo executor Ronnie Lessa e pelos elementos de convicção angariados durante a fase de corroboração de suas declarações, extrai-se que os irmãos contrataram dois serviços para a consecução do homicídio da então vereadora Marielle Franco”, disse a PF no relatório. 

No documento, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã. 

“Se mostra indubitável a conclusão de que Rivaldo Barbosa instalou na diretoria de divisão de homicídios um verdadeiro balcão de negócios destinado a negociatas que envolviam a omissão deliberada ou o direcionamento de investigações para pessoas que se sabiam inocentes. Para tanto, Rivaldo fez negócio com contraventores, milicianos e, como se vê no caso em tela, políticos, no afã de se locupletar financeira e politicamente”, afirmam os investigadores. 

Planejamento

Durante as investigações, a PF avaliou provas e os depoimentos de delação dos ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Queiroz para finalizar o detalhamento dos primeiros passos do planejamento do assassinato. 

Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros em locais desertos. 

A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, pessoa identificada como miliciano que atua na Zona Oeste do Rio e próximo aos mandantes.

Em seguida, Macalé convidou Ronnie Lessa para participar da empreitada criminosa, e as armas e os veículos usados no crime foram providenciados. 

“Diante do teor da proposta, Macalé convidou Ronnie Lessa, notório sicário carioca, para a empreitada criminosa que, seduzido pela possibilidade de se tornar um miliciano detentor de uma extensa margem territorial, aceitou o convite e ambos foram à primeira reunião com os irmãos”, detalhou a investigação. 

Da Agência Brasil