Brandão e Camarão entregam a maior escola indígena do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), marcaram presença neste fim de semana na Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão, distante cerca de 500 Km de São Luís, para uma cerimônia histórica: a entrega do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela.

A unidade escolar, considerada a maior do estado voltada para a comunidade indígena, tem a capacidade de atender aproximadamente 1.000 estudantes, abrangendo desde o ensino fundamental até o ensino médio.

A iniciativa representa uma virada de chave na educação indígena do Maranhão, proporcionando um espaço adequado e valorizando a cultura e identidade dos povos originários.

Durante o evento, o governador Brandão reforçou o compromisso do governo do Maranhão em continuar avançando na promoção da educação indígena, buscando expandir espaços escolares como este para outros territórios indígenas do estado. 

Um fato que chamou muita atenção foi o vice-governador Felipe Camarão ter sido homenageado e participado de um ritual indígena, inclusive tendo sido pintado e vestido com as indumentárias indígenas da região.

Extrema-direita usa Comitê dos EUA para distorcer realidade brasileira

O relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) - que criticava as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e uma suposta “censura da liberdade de expressão online no Brasil” - distorceu a realidade brasileira visando atacar as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que terminou com o 8 de janeiro de 2023. 

Por trás dessa estratégia, estariam forças da extrema-direita tentando convencer a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de censura.

A avaliação é da organização não governamental Washington Brazil Office (WBO) que reúne especialistas brasileiros de diversas áreas nos Estados Unidos com objetivo de difundir análises sobre temas relacionados a sociedade brasileira em pauta na opinião pública internacional.

“[O relatório] distorce aspectos da realidade brasileira e, por isso, ficou claro que há grupos de interesse induzindo a erro e a uma leitura tendenciosa por parte dessa importante comissão”, disse Paulo Abrão, diretor-executivo do WBO e ex-secretário-executivo da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em nota publicada pela organização nessa sexta-feira (19).

Para Abraão, um dos objetivos é garantir a impunidade para aqueles que promoveram o movimento que queria anular o resultado das eleições de outubro de 2022.

“Isso foi uma manobra induzida por membros da oposição de extrema direita brasileira para fragilizar as investigações dos crimes cometidos dentro do país. É uma clara estratégia de impunidade deles”, completou.

A nota da entidade destacou que, em março, parlamentes brasileiros tentaram vender, nos Estados Unidos, a tese de que há violação à liberdade de expressão no Brasil por se exigir que plataformas digitais bloqueiem conteúdo com informação ilícita, mas essa versão não foi aceita pela Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos EUA.

No início de março, uma comitiva de parlamentares da oposição, liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi ao Congresso dos Estados Unidos denunciar suposto cerceamento à liberdade de expressão no Brasil.

O coordenador do Programa de Democracia do WBO, Pedro Kelson, disse que, dessa vez, a Comissão Judiciária foi instrumentalizada por este grupo de interesse para vazar dados sigilosos da justiça brasileira.

“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Kelson.

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Brasil atinge 1,6 mil mortes confirmadas por dengue

O Brasil alcançou a marca dos 1.601 óbitos por dengue confirmados em 2024. Além disso, outras duas mil mortes seguem em investigação e podem ter sido causadas pela doença, totalizando 3,6 mil mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados são do painel de casos do Ministério da Saúde atualizado na sexta-feira (19).

O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.

Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023, aumento de 114%. Já o coeficiente de incidência de casos por 100 mil habitantes cresceu de 773 em 2023 para 1.741 casos prováveis para cada 100 mil brasileiros em 2024.

As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.  

Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.

Da Agência Brasil

Irmã de deputado comunista irá disputar Prefeitura de São Luís visando demarcar território

O cenário pré-eleitoral em São Luís ganhou mais um nome para demarcar território na disputa para a Prefeitura de São Luís. Depois de anunciar sua saída da direção do IBAMA no Maranhão (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Flávia Alves, irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, confirmou sua presença no embate municipal de outubro.

Atualmente, Flávia responde pela presidência regional do Solidariedade no estado, partido da base do presidente Lula (PT), mas que mantém rota de colisão com o governo Carlos Brandão (PSB) no Maranhão, que apoia a pré-candidatura do deputado federal Duarte Junior (PSB) na disputa para prefeito da capital.

Flávia Alves disse que entrou na pré-corrida sucessória de São Luís para uma nova jornada política em sua vida. "Embarquei em uma nova e desafiadora jornada com muita dedicação e compromisso", afirmou a dirigente do Solidariedade.

Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023

O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19.

Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo.

O IBGE aponta que em 2023, o Brasil tinha 215,6 milhões de habitantes. Desses, 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção registrada pela pesquisa iniciada em 2012.

Em 2022, eram 62,6%. O nível mais baixo foi atingido em 2021, no auge da pandemia. Eram 59,8%, mesmo patamar de 2012.

Da Agência Brasil

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu nesta sexta-feira, 19, prazo de 15 dias para o Congresso Nacional se manifestar sobre o suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucionais as emendas orçamentárias RP9, conhecidas como orçamento secreto.

Pela decisão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), poderão enviar esclarecimentos à Corte. A presidência da República também foi intimada a se manifestar sobre o caso. O envio das informações não é obrigatório.

"Intimem-se o requerente [PSOL], bem como os interessados, presidente da República, presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal e presidente da Câmara dos Deputados, para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do noticiado pelos amigos da Corte", escreveu o ministro.

A decisão de Flávio Dino foi motivada por uma petição enviada ao Supremo pelas organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e a Transparência Internacional. Segundo as entidades, o Congresso descumpre a decisão tomada em 2022, quando o STF proibiu o orçamento secreto.

Para as entidades, o Congresso continua utilizando indevidamente as emendas de relator na forma de "emendas Pix", por meio de transferências individuais, com baixo controle de transparência sobre a aplicação dos recursos, descumprindo os fundamentos que consideraram o orçamento secreto inconstitucional.

Após receber as manifestações, o ministro deverá decidir a questão. A data do julgamento não foi definida.

Em dezembro de 2022, a partir de uma ação protocolada pelo PSOL, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

Da Agência Brasil

Camarão anuncia que recuperação patrimonial do Odylo irá durar 18 meses

O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), informou que o trabalho de recuperação patrimonial que será executado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, abrange diversas frentes e durará 18 meses. Na quinta-feira, 18, Camarão, que também está secretário estadual de Educação, esteve com uma comitiva no local, vistoriando todas as ambientações do prédio, que vinha sendo alvo de vândalos.

“A primeira é recuperação total da estrutura física do prédio. Do piso ao telhado. As obras de requalificação já começam hoje. A segunda fase do projeto engloba a aquisição de equipamentos modernos para o cinema, o teatro, a sala de dança, o laboratório de azulejaria e demais espaços. Assim, o novo Centro de Criatividade Odylo Costa, filho será um centro de arte e educação com cursos certificados pelo Iema, formando mão de obra qualificada para atuar nos equipamentos culturais e educacionais do nosso estado”, informou Felipe Camarão.

O governador em exercício também ressaltou que o acervo arqueológico e literário do espaço está sendo catalogado para ser enviado para um novo local até que as obras de requalificação do centro sejam concluídas.

“Nós constatamos aqui que o patrimônio cultural está preservado. Tanto as peças de azulejaria quanto o acervo bibliográfico estão sendo catalogados para serem acondicionados em um local apropriado para continuação dos estudos e exibição temporária até o fim da reforma do centro”, afirmou Camarão.

"PEC do Penduricalho" do Judiciário impactará R$ 1,8 bi do orçamento da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira, 17, a chamada PEC do Quinquênio, que aumenta penduricalhos de juízes e procuradores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área.

De acordo com o Centro de Liderança Pública, o impacto da PEC é de R$ 1,8 bilhão só em 2024 para beneficiar cerca de 32 mil funcionários públicos. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas, a depender do número de carreiras incluídas.

O limite desse bônus é de 35% sobre o salário dos integrantes do Judiciário. Como a regra deve aumentar consideravelmente os salários, juízes e procuradores não serão enquadrados no limite de salário constitucional do funcionalismo.

A Proposta de Emenda à Constituição foi proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com base em uma PEC proposta em anos anteriores, mas que não avançou. Com a aprovação na CCJ por 18 votos a favor e 7 contra, o texto alterado pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), segue para o plenário do Senado.

Do Congresso em Foco

União Brasileira de Mulheres repudia fala machista de deputada no Maranhão

A União Brasileira de Mulheres do Maranhão (UBM) lançou nota pública, manifestando repúdio e indignação contra as recentes falas machistas da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, em que a parlamentar de base evangélica propõe realizar, no dia 15 de maio, Dia da Família, uma sessão somente com a presença de homens "machos".

Veja abaixo a íntegra da nota:

Braide é suspeito de contratar empresa de envolvido em corrupção milionária na Grande São Luís

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís contratou a empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA para fornecer livros didáticos aos estudantes do ensino fundamental vinculados ao município. O valor global do contrato, válido até 31 de dezembro deste ano, é de R$ 1.634.799,48, como consta no extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nos últimos dias.

Acontece que a empresa tem como proprietário o empresário Afrânio José Linhares e Silva, apontado como partícipe de uma esquema para emissão de notas frias que lesou o Município de Raposa, no ano de 2014.

Denúncias da época revelam o pagamento de R$ 1.405.208,00 à empresa V DO S CARDOSO DO NASCIMENTO, razão social que encontra-se, atualmente, baixada. O CNPJ trata-se de uma mulher que seria laranja de Afrânio no esquema ilegal, assinando os contratos.

No caso do contrato atual com a Semed do prefeito Eduardo Braide (PSD), o próprio Afrânio Linhares assinou a documentação, como representante legal da contratada. Chama atenção a similaridade do caso ocorrido há uma década com o esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Anajatuba, denunciado pelo Fantástico também no ano de 2014, em escândalo que ficou conhecido como “Máfia de Anajatuba”.

A administração de Anajatuba, à época, foi alvo de investigação da Operação Geist, formado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal.

Fonte: Blog do Filipe Mota