X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma.

Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa. Em seguida, o ministro deve avaliar o pedido de desbloqueio.

O valor total das multas devidas pelo X envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

No final de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Da Agência Brasil

Balsas: Polícia cumpre mandado de busca e apreensão e apreende cestas básicas que seriam distribuídas às vésperas da eleição

Foram apreendidas mais de 1 mil cestas básicas, avaliadas mais de R$ 60 mil, que seriam usadas pela coligação "Balsas que dá certo" para compra de votos. A operação se originou em uma denúncia protocolada no MPE pelo candidato Alan da Marissol (PRD)

Balsas - A Polícia Civil e o Batalhão de Choque da Polícia Militar executou um mandato de busca e apreensão em um galpão localizado na rua 11, na Açucena Velha, um bairro popular de Balsas, onde estavam estocadas mais de 1 mil cestas básicas que seriam distribuídas às vésperas de domingo (6), dia da eleição municipal de 2024. 

O material seria da coligação " Balsas que dá certo", liderada pelo vice-prefeito da cidade e candidato a prefeito, Celso Henrique (Progressistas), e pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Moisés Coelho (PDT).

A operação policial é um desdobramento da denúncia de abuso de poder político e econômico e compra de votos, protocolada pelo empresário e candidato a prefeito Alan da Marissol (PRD) no Ministério Público Eleitoral (MPE) da 22° Zona Eleitoral, de Balsas. 

Na representação, o peerredebista relatou dois fatos ocorridos nessa quinta-feira (3) para dar sustentação à acusação: o uso indiscriminado da máquina pública municipal para distribuição de cestas básicas e a compra de votos, com retenção de documentos de eleitores.

"Protocolei uma representação contra o candidato Celso Henrique e a coligação "Balsas que dá certo" por compra de votos nesta eleição. Temos vídeos mostrando um volume grande de cestas básicas sendo retiradas de um prédio no Centro e, em seguida sendo colocadas em um caminhão. Todas foram deixadas em um galpão na rua 11, na Açucena Velha. Isso, há três dias da votação para definir o novo prefeito de Balsas" relatou Alan da Marissol, logo após denunciar os fatos ao MPE.

COMPRA DE VOTOS

O candidato Alan da Marissol ainda contou que uma outra situação envolvendo valores e um candidato a vereador de um partido da base de apoio do atual vice-prefeito foi relatada ao MPE. "Também relatamos o caso de um candidato a vereador suspeito de apreender titulos de eleitores da nossa cidade, sob o pagamento de R$100 para cada eleitor que entregasse o documento. Temos vídeos e áudios  que comprovam o que relatei", contou.

Segundo a denúncia protocolada no MPE,  o candidato a vereador Jorge Cury Neto vem aliciando eleitores para obtenção de votos mediante o pagamento de “gratificação”, por meio de um grupo do aplicativo de mensagens whatsapp intitulado “Jorge Cury Neto”. 

"No referido grupo, a coordenadora, Sra. Adelina Neiva, pede aos integrantes que mandem fotos dos títulos de eleitores para que possam receber um prêmio no dia 04.10.2024 (sábado), com a finalidade de angariar votos para o candidato representado. Além de tudo, reiteradamente, a coordenadora do grupo requer aos integrantes que ‘encarecidamente não comentem nada com ninguém e nem fiquem passando as mensagens’, como forma de tentar ocultar a prática da justiça eleitoral.", diz a denúncia encaminhada ao Ministério Público Eleitoral.

HISTÓRICO 

Esse não é o primeiro episódio em que Alan da Marissol precisa solicitar a intervenção judicial para coibir ou punir atos ilícitos de partidário de Celso Henrique. Ainda no período de pré-campanha, o peerredebista denunciou cinco funcionários públicos municipais, dentre eles um subsecretário da prefeitura de Balsas, por disseminação de Fake News, o que acabou levando à condenação do grupo de servidores.

Além disso, dois vereadores do grupo político liderado por Alan da Marissol, Fernanda Zottis (PRD) e Floriano Teixeira (PL) denunciaram formalmente ao Ministério Público o uso de oito ônibus de transporte escolar para levar apoiadores de Celso Henrique para o lançamento de sua pré- campanha.

"Mais uma vez combato pela via legal crimes contra a democracia, que podem comprometer o resultado das urnas e a verdadeira vontade do povo de Balsas. Denunciei na Polícia Federal casos de Fake News contra mim, e cinco apoiadores deles hoje estão respondendo a processo na Justiça Federal", lembrou.

"Fiz minha campanha limpa do começo ao fim. E assim seguirei até o último dia de campanha: combatendo o roubo da consciência das pessoas.", finalizou Alan da Marissol.

Camarão promete intensificar apoios a candidatos a prefeito e vereadores aliados pelo Maranhão

O vice-governador Felipe Camarão (PT) usou as redes sociais para manifestar mais apoios políticos a candidatos a prefeito e vereadores pelo interior do Maranhão nessa reta final de campanha eleitoral. No município de Codó, ele participou de carreta e passeata em apoio a Chiquinho FC (PT). 

“Em Codó eu tô com o homem do sabão, tô com Chiquinho FC 13! Encerrei o meu dia ontem na minha Codó, em uma mega moto carreata que envolveu toda a cidade. Foi lindo ver a onda vermelha e vai ser lindo ver Codó experimentar o jeito petista de governar. Dia 6 de outubro é 13.  É Chiquinho FC!”, disse Camarão.

Já na cidade de Santa Luzia do Paruá, o vice-governador também esteve presente em apoio à reeleição do prefeito Vilson Ferraz. “Santa Luzia do Paruá já decidiu e quer Vilson Ferraz reeleito. Nosso time está com ele e o vice-prefeito Léo Santana pelo melhor para nossa querida cidade! Rumo à vitória!”, declarou.

Camarão publicou nas redes sociais sua passagem pelo município de Mata Roma, onde foi recepcionado com festa e participou de ato político de campanha em apoio à reeleição do prefeito Besaliel, mais conhecido por Besa (PDT). 

“Em Mata Roma não teve comício não, teve foi BESAFOLIA! E Besaliel merece ficar à frente da prefeitura, depois de 4 anos de muitas obras e desenvolvimento para a cidade. E eu tô com ele e não abro! É 12. É Besa!”, disse o vice-governador, que promete visitar mais cidades do Maranhão nesse final de campanha eleitoral.

Alan da Marissol denuncia crimes eleitorais ao Ministério Publico de Balsas

Documento protocolado nesta quinta-feira (3) relata casos de abuso de poder político e econômico e de compra de votos, com vídeos, fotos e prints de whatsapp

O candidato a prefeito de Balsas, Alan da Marissol (PRD), protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) da 22° Zona Eleitoral denúncia de crime eleitoral por abuso de poder político e econômico e compra de votos contra o vice-prefeito e candidato a prefeito, Celso Henrique (Progressistas), da coligação "Balsas que dá certo" e o presidente da Câmara de Vereadores de Balsas e candidato a vice-prefeito, Moisés Coelho (PDT). 

De acordo com a representação, dois fatos ocorridos na quinta-feira (3) sustentam a acusação: o uso indiscriminado da máquina pública municipal para distribuição de cestas básicas e a compra de votos, com retenção de documentos de eleitores.

"Estou saindo agora do Ministério Público Eleitoral, onde protocolei uma representação contra o candidato Celso Henrique e a coligação "Balsas que dá certo" por compra de votos nesta eleição. Temos vídeos mostrando um volume grande de cestas básicas sendo retiradas de um prédio no Centro e, em seguida sendo colocadas em um caminhão. 

Todas foram deixadas em um galpão na rua 11, na Açucena Velha. Isso há três dias da votação para definir o novo prefeito de Balsas", afirmou Alan da Marissol.

COMPRA DE VOTOS

O candidato peerredebista ainda contou que uma outra situação envolvendo valores e um candidato à vereador de um partido da base de apoio do atual vice-prefeito foi relatada ao MPE. "Também relatamos o caso de um candidato a vereador suspeito de apreender titulos de eleitores da nossa cidade, sob o pagamento de R$100 para cada eleitor que entregasse o documento. Temos vídeos e áudios  que comprovam o que relatei", contou o candidato peerredebista.

Segundo a denúncia protocolada no MPE, o candidato à vereador Jorge Cury Neto vem aliciando eleitores para obtenção de votos mediante o pagamento de “gratificação”, por meio de um grupo do aplicativo de mensagens whatsapp intitulado Jorge Cury Neto. 

"No referido grupo, a coordenadora, Sra. Adelina Neiva, pede aos integrantes que mandem fotos dos títulos de eleitores para que possam receber um prêmio no dia 04.10.2024 (sábado), com a finalidade de angariar votos para o candidato representado. 

Além de tudo, reiteradamente, a coordenadora do grupo requer aos integrantes “encarecidamente que não comentem nada com ninguém e nem fiquem passando as mensagens”, como forma de tentar ocultar a prática da justiça eleitoral.", diz a denúncia encaminhada ao Ministério Público Eleitoral.

HISTÓRICO

 

Esse não é o primeiro episódio em que Alan da Marissol precisa solicitar a intervenção judicial para coibir ou punir atos ilícitos de partidários de Celso Henrique. Ainda no período de pré- campanha, o peerredebista denunciou cinco funcionários públicos municipais, dentre eles um subsecretário da prefeitura de Balsas, por disseminação de Fake News, o que acabou levando à condenação do grupo de servidores.

Além disso, dois vereadores do grupo político liderado por Alan da Marissol, Fernanda Zottis (PRD) e Floriano Teixeira (PL) denunciaram formalmente ao Ministério Público o uso de oito ônibus de transporte escolar para levar apoiadores de Celso Henrique para o lançamento de sua pré- campanha.

"Mais uma vez combato pela via legal crimes contra a democracia, que podem comprometer o resultado das urnas e a verdadeira vontade do povo de Balsas. Seguirei até o último dia de campanha combatendo o roubo da consciência das pessoas.", finalizou Alan da Marissol.

Desembargador Paulo Velten, do TRE/MA, afirma que está tudo pronto para as eleições

 

O vice-presidente do Tribunal Regional do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ele afirmou que está tudo preparado para as eleições municipais do domingo (6). 

Paulo Velten ressaltou, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que a votação ocorrerá das 8h às 17h, no Maranhão, onde 5 milhões 180 mil e 738 eleitores estão aptos a votar nos 217 municípios.

“Tudo pronto para assegurar o princípio do exercício límpido da cidadania, fazendo lembrar que a democracia é fundamental. Temos também um sistema moderno voltado para receber denúncias de abuso de poder econômico ou compra de votos, por meio do aplicativo Pardal, voltado só para receber esses tipos de denúncias. Acredito que a população saberá escolher o que é melhor para cada cidade”, assinalou.

De acordo com o desembargador, serão 17.275 seções eleitorais distribuídas em 5.823 locais de votação de 105 zonas eleitorais em todo o estado. São Luís é o maior colégio eleitoral, com 2.173 seções, distribuídas em 262 locais de votação.

O desembargador lembrou também que neste ano, no Maranhão, duas cidades poderão ter segundo turno, São Luís e Imperatriz, por terem mais de 200 mil eleitores. Ocorrerá caso nenhum candidato venha a ser eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Estrutura e transmissão

“A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas Juntas Eleitorais Especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas, entre servidores, colaboradores e mais de 61 mil mesários”, afirmou.

Por fim, o desembargador Paulo Velten explicou que, em 2024, o TRE/MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação.

Além disso, haverá auditoria, um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura. São realizados dois procedimentos de auditoria: o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria, e o Teste de Autenticidade dos Sistema.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

"Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado", afirmou.

A ministra também disse que espera que os eleitores não "depositem seus dissabores na vida" na hora de votar.

"Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem", disse.

A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. "Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo", completou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Da Agência Brasil

Maranhão é um dos 9 estados que manterão a Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos 9 estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. 

Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

Da Agência Brasil

Deputados candidatos a prefeito no Maranhão estão na "lista suja" de 12 parlamentares sem compromisso com pautas ambientais

Os deputados federais da bancada maranhense, Paulo Marinho Jr (PL) e Dr. Remy Soares (PP), são apontados pela 2ª edição do Farol Verde, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), como sendo um dos 12 parlamentares no Congresso Nacional com zero de alinhamento em pautas ambientais.

O IDS atribuiu um índice de 0% a 12 deputados federais que disputam cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador em suas bases eleitorais. Outros 14 candidatos entram na corrida eleitoral com menos de 10% de alinhamento.

Vale ressaltar que Paulo Marinho Jr, o "Paulinho", é candidato a prefeito de Caxias; enquanto Dr. Remy Soares concorre à Prefeitura de Presidente Dutra.

O Farol Verde prevê um Índice de Convergência Ambiental total (ICAt) definido com base nos votos  de deputados e senadores em 108 propostas legislativas monitoradas pelo instituto entre 2023 e 2024: 78 consideradas benéficas à pauta ambiental, e 30 prejudiciais. 

O principal critério de distinção é a orientação dada pelos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista, função ocupada ao longo do período por Nilto Tatto (PT-SP), na Câmara, e Eliziane Gama (PSD-MA), no Senado. 

Com informações do Congresso em Foco

Fla vence Corinthians na estreia de Filipe Luís após muitas traves e um gol

Na estreia de Filipe Luís, como técnico, o Flamengo jogou melhor e abriu a vantagem após vencer por 1 a 0 o Corinthians na ida da semifinal da Copa do Brasil. A partida na noite desta quarta-feira, 2, no Maracanã, também teve direito a gol anulado de Gabigol, bolas na trave e brilho de Hugo Souza, goleiro do Corinthians.

O autor do gol foi Alex Sandro. Foi o quinto jogo dele pelo Flamengo e a primeira vez que balançou a rede.

O duelo de volta será no próximo dia 20, domingo, às 16h (de Brasília), na Neo Química Arena. Pelo Brasileirão antes da Data Fifa, Fla volta a entrar em campo no sábado, às 19h, fora de casa. O Corinthians recebe o Internacional em casa no mesmo dia e horário.

Do UOL

TRE-MA decide que Yglésio deve participar de debate na TV Mirante

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu, nesta quarta-feira (2), uma liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato do PRTB à Prefeitura de São Luís, o bolsonarista deputado estadual Dr. Yglésio. 

A decisão assegura sua participação no debate da TV Mirante, que ocorrerá nesta quinta-feira (3), a partir das 22h.

Dr. Yglésio, que figura em segundo lugar entre os candidatos de partidos sem bancada no Congresso Nacional, segundo a pesquisa Quaest, conseguiu reverter a exclusão e garantiu sua presença no confronto de ideias.

O debate na capital maranhense será mediado pelo jornalista Paulo Renato Soares, da TV Globo.

Com informações do politicando.ma