Dino volta a pressionar o Congresso sobre emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ressaltou que o Congresso Nacional "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".

Em decisão proferida, o ministro constatou que o Congresso não enviou ao Supremo todos as informações referentes às destinações ou mudanças na destinação de recursos das emendas RP 8 (comissão) em 2024.

Diante da falta das informações, Flávio Dino determinou que a juntada dos documentos deve ser realizada em 15 dias.

"Enquanto ela [juntada] não for procedida fielmente, será impossível qualquer nova deliberação judicial sobre emendas RP 8, em face dos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade", decidiu o ministro.

No dia 30 de setembro, Flávio Dino convocou nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso para tratar das emendas. A reunião será no próximo dia 10 de outubro.

A audiência deverá contar com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral República (PGR). O Psol também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questionou o orçamento secreto.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Com informações da Agência Brasil

Braide fala em ampliar base aliada na Câmara de São Luís através do diálogo

O prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), disse já ter recebido ligações de vereadores que não fazem parte de sua base aliada na Câmara Municipal, parabenizando-o pela vitória, no último domingo, 6, mostrando que pode ampliar sua base aliada no Legislativo, para um novo mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2025.

Braide foi reeleito prefeito da capital maranhense com um quantitativo de 403.981 votos válidos (70,12%) e conseguiu eleger 7 vereadores que faziam parte de sua coligação de campanha. 

Através de um novo diálogo com o Parlamento Municipal, o gestor acredita que pode ampliar ainda mais sua base governista na Casa e contar com um melhor relacionamento político em prol do desenvolvimento de São Luís. 

"Eu recebi ligações de diversos vereadores que não estavam na nossa coligação, mas que demonstraram o interesse de caminharem juntos naquilo que for bom para a população de São Luís. Eu tenho certeza que, através do diálogo, através de uma aproximação, a gente vai ter um relacionamento muito melhor do que foi neste primeiro mandato", ressaltou o prefeito reeleito Eduardo Braide.

Brandão quer dialogar com os 217 prefeitos eleitos e reeleitos do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB), já deu a sinalização de que pretende dialogar com todos os 217 prefeitos eleitos e reeleitos, nas eleições de outubro deste ano, para formalizar um grande pacto de desenvolvimento para o Maranhão.

“Vamos convocar os prefeitos e prefeitas, vereadores, para que a gente possa dar andamento ao nosso slogan, que é ‘Unidade e Parceria’. Independentemente da questão político-partidária, nós vamos trabalhar pelo bem do Maranhão, numa grande unidade, numa grande parceria do nosso estado”, afirmou o chefe do Palácio dos Leões.

Brandão ainda aguarda apenas o desenrolar da disputa política, no segundo turno, na cidade de Imperatriz, considerado o segundo maior colégio eleitoral do estado, para agendar uma grande mesa redonda com os gestores municipais, na perspectiva de ouvir as demandas de cada um.

Em Imperatriz, na região sudoeste do Maranhão, o embate continua entre os candidatos Rildo Amaral (PP) e Mariana Carvalho (Republicanos), cuja votação em segundo turno está marcada para o próximo dia 27.

Propaganda eleitoral para 2º turno já foi autorizada pela justiça eleitoral

A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais foi autorizada a partir das 17h desta segunda-feira (7). Os eleitores de 52 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores.

No Maranhão, apenas a cidade de Imperatriz, no sudoeste do estado, terá disputa no segundo turno entre os candidatos Rildo Amaral (PP), que obteve um total de 55.149 votos (35,57%), e Mariana Carvalho (Republicanos) que conquistou nas urnas 41.172 votos (26,56%)

Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno.

A propaganda eleitoral na internet e nos jornais também estão permitidas a partir de hoje e devem circular até 25 deste mês.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV volta a ser transmitido no dia 11 e vai até dia 25.

O segundo turno da disputa será realizado em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Braide começará novo mandato em 2025 com maioria aliada na Câmara de São Luís

O prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), já conta- inicialmente- com uma base aliada de 18 novos vereadores, entre eleitos e reeleitos, para a legislatura janeiro 2025/dezembro 2028. Esse quantitativo corresponde a mais da metade do universo dos 31 representantes na Câmara Municipal. 

Isso mostra que se nesta legislatura (2021/2024), o prefeito Braide passou por perrengues e entraves na Casa, por não dispor de maioria absoluta aliada, a nova legislatura reserva um céu de brigadeiro para que o gestor da capital maranhense possa conduzir um segundo mandato, tendo uma certa dose de harmonia com o Legislativo, cuja base aliada poderá ainda ter novos adeptos.

Em meio a esse clima harmonioso, não é impensável dizer que o prefeito Braide pode até indicar, se assim quiser, o próximo ou a próxima presidente do Parlamento Municipal para o biênio 2025/2026. 

Veja abaixo a lista dos novos vereadores aliados:

01. Douglas Pinto (PSD)

02. Marquinhos (União Brasil)

03. Edson Gaguinho (PP)

04. Wendell Martins (Podemos)

05. Rosana da Saúde (Republicanos)

06. Dr. Joel (PSD)

07. Daniel Oliveira (PSD)

08. Antonio Garcez (PP)

09. André Campos (PP)

10. Thyago Freitas (PRD)

11. Raymundo Jr (Podemos)

12. Clara Gomes (PSD)

13. Thay Evangelista (União Brasil)

14. Marcos Castro (PSD)

15. Cleber Verde Filho (MDB)

16. Flavia Berthier (PL)

17. Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD)

18. Professora Magnólia (União Brasil)

A taca comeu solta nas urnas de Paço do Lumiar com a eleição de Fred Campos

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), atropelou politicamente seu principal adversário na disputa, nas eleições do domingo, 6. O mais novo gestor da cidade tem 42 anos, é empresário e obteve nas urnas a aprovação popular de 46.957 votos, o que corresponde a um percentual de 69,92%.

Na segunda colocação ficou Dr. Filipe Gonçalo (Mobiliza) com um quantitativo total de 15.619 votos válidos (23,26%), num cenário previsto pelas inúmeras pesquisas de intenções de voto.

Em terceiro lugar ficou Jorge Marú (Solidariedade) com 2.824 (4,20%), seguido de Luana Peixoto (DC) com 967 (1,44%) e Francisco Neto (Novo) com 794 votos (1,18%).

Vinícius Vale foi eleito prefeito de Barreirinhas com o dobro de votos do segundo colocado

Deu a lógica, conforme apontavam as pesquisas de intenções de votos para prefeito de Barreirinhas. Vinícius Vale (MDB) foi eleito com 28.818 votos válidos o que corresponde a 67,19%. Na segunda posição, ficou o candidato Leo Costa (Podemos) com um quantitativo de 14.072 votos (32,81%).

A disputa eleitoral em Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, teve 44. 387 votos totais, o que inclui 441 votos brancos (0,99%) e 1.056 votos nulos (2,38%).

O prefeito eleito Vinícius Vale é empresário, tem 27 anos, é casado, tem nível superior completo. Fez parte da coligação "Barreirinhas de Todos Nós", que reuniu os partidos Republicanos, PP, PDT, MDB, PL, União Brasil, PSDB e Cidadania.

Resumo do resultado eleitoral:

Vinícius Vale (MDB) - 28.818 votos - 67,19%

Leo Costa (PODE) - 14.072 votos - 32,81%

Branco: 441 votos - 0,99%

Nulo: 1.056 votos - 2,38%

Abstenção: 6.521 votos - 12,81%

17 vereadores de mandato na Câmara de São Luís não se elegeram para nova legislatura de 2025

Com base na mais recente configuração representativa na Câmara de São Luís, para as eleições municipais de 2024, observamos que dos 31 vereadores de mandato na Casa, 17 não conseguiram se eleger para mais um mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2025 até dezembro de 2028.

Apesar de alguns suplentes estarem ocupando, temporariamente, uma cadeira no Legislativo, nomes fortes e com experiência comprovada nas urnas não lograram êxito nessa nova empreitada eleitoral, após o resultado das eleições de domingo, 6, na capital maranhense.

Veja abaixo a lista dos vereadores que não conseguiram se eleger:

01. Francisco Chaguinhas (PSD)

02. Ribeiro Neto (PSB)

03. Fátima Araújo (PCdoB)

04. Joabson Jr (União Brasil)

05. Chico Carvaho (PSDB)

06. Daniel Oliveira (PSD)

07. Dr. Gutemberg (Reublicanos)

08. Ivaldo Rodrigues (PSB)

09. Jearlyson Moreira (Avante)

10. Prof. Carlinhos (PDT)

11. Pavão Filho (PSB)

12. Silvana Noely (PSB)

13. Tiririca do Maranhão (PL)

14. Umbelino Jr (PSB)

15. Zeca Medeiros (PRD)

16. Marcial Lima (PSB)

17. Karla Sarney (PSB)

Douglas Pinto surpreende, elege-se com mais de 16 mil votos e deixa pra trás medalhões da Câmara de São Luís

Não resta mais dúvidas que a enorme sensação da eleição proporcional, na disputa por uma das 31 vagas de vereador em São Luís, ecoou das urnas com o retumbante quantitativo de 16.036 votos (2,78%). 

Estamos falando nada mais, nada menos do que o jovem jornalista e radialista Douglas Pinto (PSD), que surpreendeu a classe política no domingo, 6, ao desbancar renomados parlamentares de mandato pra trás e obter uma marca histórica no sufrágio popular na capital maranhense em 2024.

Douglas Pinto, elege-se pela primeira vez para vereador de São Luís e já tem pelas costas uma enorme responsabilidade com os milhares de votos que obteve em praticamente todo município. 

Apesar de uma campanha tímida e modesta, do ponto de vista de outras campanhas mais vultuosas, Douglas Pinto chega ao parlamento municipal com o apoio irrestrito do prefeito reeleito Eduardo Braide, também do PSD e que obteve nas urnas um pouco mais de 70% dos votos, o que corresponde a 403. 981 votos válidos.

Resta saber agora se o jornalista Douglas Pinto assumirá, na próxima legislatura (2025/2028), a condição de líder do governo municipal na Câmara de São Luís, já que emergiu das urnas como protagonista de um roteiro politico de deixar muita gente de boca aberta.

Com mais de 100% das urnas apuradas, Braide se reelege e espoca mais de 70% das urnas em São Luís

O prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), alcançou uma marca histórica na disputa política da capital maranhense ao vencer as eleições de outubro, no primeiro turno deste domingo, 6, com um total de 403.981 votos válidos, que correspondem ao percentual de 70,12%. 

Na segunda posição ficou o candidato Duarte Jr (PSB) com 129.962 votos válidos (22,56%). Já na terceira colocação ficou o candidato Dr. Yglésio Moysés (PRTB) com 18.348 votos (3,18%).

Os demais postulantes ao cargo de prefeito ficaram da seguinte maneira: Fábio Câmara (PDT) com 7.800 votos (1,35%), Flávia Alves (Solidariedade) com 4.818 (0,84%), Wellington do Curso (Novo) com 4.409 (0,77%), Franklin (PSOL) com 4.386 (0,76%) e Saulo Arcangeli (PSTU) com 2.451 (0,43%).