Iracema ressalta programação festiva e convida sociedade para participar das comemorações pelos 190 anos da Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), convidou todos parlamentares e a sociedade em geral a participarem das comemorações do aniversário de 190 anos da Casa, que se inicia no próximo domingo, 16, e segue até dia 20 de fevereiro. 

“Daremos início às comemorações dos 190 anos que esta Casa completa este ano. Temos muito orgulho de fazer parte desta história com todos vocês. Pensamos em uma programação que resgatasse a memória e a história deste Parlamento nos últimos 190 anos, revivendo todos aqueles que contribuíram para que chagássemos até aqui. É um momento de nos confraternizarmos com a comunidade e, também, de projetar nossa Assembleia para o futuro”, disse Iracema Vale.

Programação

A programação dos 190 anos inicia neste domingo, 16, data da instalação da Assembleia, com a realização da ‘1ª Corrida Alema’. A agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre ‘Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais’. O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o “Alema Play”. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

Arnaldo Melo assume presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) assumiu, nesta quinta-feira (13), a presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir reunião realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD). 

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

STF irá julgar primeira denúncia envolvendo deputados do Maranhão acusados de desvios de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 25, a primeira denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) envolvendo supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil (ambos do PL do Maranhão) e Bosco Costa (PL-SE).

O recebimento ou não da acusação feita pela PGR será analisado pela Primeira Turma do STF e inaugura uma série de julgamentos de peso que serão analisados pelo colegiado nos próximos meses.

Os três parlamentares do PL são acusados de comercialização de emendas parlamentares. Caso os ministros recebam a acusação, os deputados da base do ex-presidente Jair Bolsonaro se tornam réus e começa a fase processual.

Vereadora propõe inflar a administração de Braide criando nova secretaria municipal

A vereadora Thay Evangelista (União Brasil) apresentou requerimento, fora do orçamento, solicitando a criação da Secretaria Municipal da Mulher. A proposta visa assegurar uma gestão mais eficaz e estruturada no atendimento às demandas e direitos das mulheres na capital marahense. Na ocasião, a parlamentar destacou a urgência de um órgão específico para o acompanhamento das políticas públicas voltadas ao gênero.

Atual procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Thay Evangelista destacou a relevância do projeto. “Essa secretaria não é ideológica, é uma necessidade. Nós mulheres somos maioria da população brasileira e devemos ter um espaço para as nossas prioridades, para defender as pautas das mulheres. Estou muito entusiasmada e confiante que essa pauta seja efetivada”, apontou.

Ela acrescentou que esta é uma iniciativa importante para as mulheres de São Luís. “A criação da Secretaria Municipal da Mulher permitirá uma atuação mais coordenada e efetiva, além de fortalecer o combate à violência de gênero, que tem mostrado números alarmantes em nossa cidade”, afirmou.

O requerimento, que recebeu o apoio de vários parlamentares da Casa, também foi subscrito por outros vereadores, demonstrando a força e o consenso em torno da causa. A proposta vislumbra, entre outras ações, a criação de políticas públicas voltadas para a saúde, segurança, educação e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre os parlamentares que se manifestaram a favor da proposta, o vereador Octávio Soeiro (PSB) foi enfático ao parabenizar a vereadora Thay Evangelista pela medida, destacando a importância da criação de um órgão especializado na administração municipal. Octávio Soeiro classificou como “vergonhoso” o fato de São Luís, a 15ª maior capital do Brasil, ainda não contar com uma secretaria dedicada a essa causa tão urgente. 

“São Luís não pode mais ignorar as demandas das mulheres. Esse projeto é uma questão de prioridade, principalmente quando consideramos o alto índice de violência contra a mulher que nossa cidade enfrenta. A criação dessa secretaria é uma medida urgente para garantir políticas voltadas às mulheres”, ressaltou.

O parlamentar também fez questão de lembrar que sua mãe, Bárbara Soeiro, ex-vereadora da capital, foi responsável pela criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, uma ação pioneira que, segundo ele, foi um passo importante para o avanço dos direitos das mulheres em São Luís.

Outro vereador que se manifestou favoravelmente ao projeto foi Jonhatan Soares, do Coletivo Nós (PT). Em sua fala, Jhonatan reforçou a necessidade de São Luís se igualar a outras capitais que já contam com estruturas específicas para a promoção dos direitos das mulheres. O co-vereador destacou que a criação da Secretaria da Mulher é um compromisso com a equidade de gênero e uma medida relevante para enfrentamento, de forma mais efetiva, das desigualdades e violências de gênero. 

STF decidirá sobre os 15% do FUNDEF após audiência com a participação de Camarão

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), acompanhou na última segunda-feira (12) a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a destinação de 15% dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) defende que o valor seja destinado aos advogados do caso, enquanto os professores reivindicam o repasse direto para a categoria.

Sem um consenso entre as partes, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu encaminhar o caso ao plenário do STF, onde todos os ministros irão deliberar sobre o destino do montante.

Vale aguardar o desfecho jurídico!

Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa "Maranhão Livre da Fome"

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

Modelo de financiamento do transporte está obsoleto, dizem prefeitos

Frotas velhas, dificuldades para a manutenção de veículos e de vias, alto custo e subsídios são alguns dos desafios das prefeituras para garantir o ir e vir de seus habitantes, com bons serviços e estruturas voltadas à mobilidade urbana. Algumas das políticas públicas criadas pelo governo federal para ajudar os municípios neste desafio foram apresentadas nesta quarta-feira (12) durante um dos painéis do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

Autoridades federais, prefeitos e secretários municipais que participaram da mesa Mobilidade Urbana: Apoio Federal aos Serviços de Transporte Público Coletivo classificaram como “obsoleto” o modelo de financiamento de transporte público baseado no número de passagens emitidas. Muitos defenderam que essa contabilidade seja feita a partir do custo do serviço para atender às demandas específicas do município.

O secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel, disse que faz parte das políticas do ministério dar prioridade ao transporte público e sua infraestrutura e que o desafio é torná-lo atrativo, com lógica de fluidez no trânsito.

Segundo ele, deve ser levado em conta que quanto mais barato for o serviço, mais utilizado ele será pela população. Marcos Daniel ressaltou a necessidade de planejamento no setor. 

“Ouçam a população. Desde os passageiros até os comerciantes. As prefeituras precisam identificar as necessidades e saber quantos veículos são necessários e em que horários. Essa organização é fundamental para a prestação do serviço”, disse ele referindo-se tanto às situações em que o serviço é prestado pela prefeitura ou quando é concedido à iniciativa privada.

O secretário ressalta que é importante a prefeitura saber exatamente quanto custa o serviço para atender à demanda de sua cidade para, então, decidir como ele será pago. 

“O modelo custo-passageiro está obsoleto”, disse ao sugerir, como uma das possibilidades, o cálculo a partir do custo global para, então, buscar a solução mais adequada, o que poderia viabilizar, inclusive, a tarifa zero (transporte gratuito), caso o poder público opte por arcar com o custo. “Sabendo o custo, busca-se formas de como pagá-lo”, disse.

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Kits da "Corrida Alema – 190 Anos" serão entregues até início da noite desta quarta

Prossegue até esta quarta-feira (12), a entrega de kits para os participantes da "Corrida Alema- 190 Anos", que será realizada no próximo domingo (16). A entrega será feita no horário das 9h às 19h, no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os mais de três mil inscritos terão suas inscrições validadas mediante a entrega de uma cesta básica pelos participantes que retirarem o kit.  As vagas que não forem validadas serão reabertas no site de inscrição em um novo lote.

A “Corrida Alema – 190 Anos”, nas categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada em frente ao Palácio Manuel Beckman da Assembleia, às 6h.

Organização

A diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana Leal, disse que tudo está seguindo dentro do planejamento para o evento.

“Está tudo organizado. Iniciamos a entrega dos kits dos inscritos, hoje, e com muita procura. Caso algum atleta não venha buscar o seu kit, as inscrições serão reabertas, possibilitando que outros interessados participem. Quem não conseguiu se inscrever ainda pode ter oportunidade, caso algum inscrito não venha receber seu kit de participação”, afirmou.

O aposentado José do Rosário Garcês, conhecido por Garcês, 78 anos, foi um dos primeiros a chegar para a retirada do kit de participação da “Corrida Alema – 190 Anos”.

“Parabenizo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), pela feliz iniciativa de promover essa corrida. É muito louvável. As inscrições rapidamente se esgotaram, o que demonstra a vontade de participação dos maranhenses, nas justas homenagens aos 190 Anos da Assembleia”, destacou.

A empresária Wilmara Passine também chegou cedo para retirar seu kit e elogiou a iniciativa da Assembleia em promover o evento.

“Acho a promoção desse evento uma ideia maravilhosa porque ajuda as pessoas na questão da saúde. Isto é muito importante nesse momento. Estamos muito felizes em poder participar das comemorações dos 190 Anos de Assembleia”, afirmou.

"Um importante diálogo com o setor produtivo do Maranhão", diz Camarão em reunião com classe empresarial de Imperatriz

Durante passagem pela Região Tocantina, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), reservou espaço na agenda para dialogar com a classe empresarial de Imperatriz, em encontro realizado na noite desta terça-feira (11), na Associação Comercial, Industrial e Serviços de Imperatriz (ACII).

Em sua fala, Felipe Camarão destacou o compromisso do Governo do Maranhão em seguir trabalhando por mais incentivos fiscais, buscando combater a tributação excessiva, além, ainda, de promover o desenvolvimento sustentável.

“Um importante diálogo com o setor produtivo da cidade. Conversando sobre como podemos avançar na melhoria da qualidade de vida do povo imperatrizense. Sobretudo, para que a gente possa construir uma relação de confiança mútua e construir um caminho melhor para o Maranhão”, afirmou o vice-governador.

Felipe Camarão reforçou, ainda, as ações já desenvolvidas pelo Governo Estadual frente à qualificação de mão de obra, com a oferta de cursos profissionalizantes por meio do IEMA.

“O Governo do Maranhão tem atuado em várias áreas para o desenvolvimento do nosso estado. Ação importantíssima na área da educação, com a oferta de capacitação para jovens e adultos maranhenses, de forma que o setor produtivo receba tenho a disposição profissionais com qualificação que atendam as necessidades do mercado", reforçou o vice-governador.

Já o presidente da ACII, Carlos Lucena, agradeceu a presença do vice-governador Felipe Camarão e demonstrou confiança na parceira entre a Associação e o Governo do Estado. Em sua fala, Carlos Lucena, reforçou que as portas da Casa estão sempre abertas.

“Nosso vice-governador tratou aqui de vários temas que são sensíveis à cidade e ao nosso setor produtivo. Essa casa é feita de pessoas que não têm tempo, todos os dias estamos à frente de serviços e demandas importantíssimas para a nossa cidade e o Maranhão como um todo. E a vinda do Felipe aqui é mais apoio, para que possamos seguir avançando”, disse o presidente.

O encontro reuniu empresários, comerciantes, além de dirigentes da indústria em diversos segmentos e presidentes de Sindicatos de Classe.

Região Tocantina

A reunião com a classe empresarial Imperatrizense encerra a mais recente e extensa agenda de Felipe Camarão pela Região Tocantina. A passagem pela Região incluiu, ainda, reuniões e compromissos nas cidades de Amarante e Cidelândia.

Exoneração de secretário de Braide é comemorada intensamente por vereadores na Câmara de São Luís

A mudança na gestão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís gerou intensas discussões entre os vereadores da capital, na sessão da Câmara Municipal de São Luís.

A saída de Diego Rodrigues da pasta foi comentada por diversos parlamentares, durante a sessão, entre eles, Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), André Campos (PP) e Coletivo Nós (PT). O novo gestor é o advogado Rafael Kriek, que preside a Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA).

O vereador Raimundo Penha foi um dos mais enfáticos críticos da gestão de Diego Rodrigues. Durante pronunciamento, Penha não poupou críticas ao ex-gestor e o acusou de ser “um perseguidor de agentes de trânsito”. Para o parlamentar, a gestão Rodrigues deixou a desejar em diversos aspectos da mobilidade urbana de São Luís. 

“A cidade sofre com a falta de paradas de ônibus acessíveis, os ônibus circulam sem ar condicionado e o ex-secretário foi inacessível, nem mesmo uma audiência consegui com ele”, afirmou Penha, que ainda completou: “Já vai tarde!”.

O vereador também direcionou críticas ao prefeito Eduardo Braide (PSD), afirmando que a mudança na SMTT soava como uma atitude de “covardia”, dado que, segundo ele, as falhas do ex-secretário foram evidentes, mas a mudança de comando não refletia uma real mudança de postura. Penha também denunciou que “mais da metade dos recursos da SMTT são para repasse aos empresários do setor de transporte”, o que segundo o vereador, é uma prática que precisa ser revista.

Outro vereador que se manifestou sobre a mudança na SMTT foi Nato Júnior. Ele também fez duras críticas ao ex-secretário e pontuou que o novo gestor, Rafael Kriek, faça diferente em sua passagem pela secretaria. 

“Que o novo gestor seja mais competente e acessível. O povo de São Luís precisa de um secretário que esteja realmente disposto a dialogar com a população e resolver os problemas do transporte público, que é uma das maiores demandas da nossa cidade”, declarou.

O vereador André Campos (PP) também comentou a exoneração do secretário municipal de trânsito e transportes (SMTT),  Diego Rodrigues. “Foi do gabinete do ex-secretário Diego, ainda das primeiras secretarias de tantas que ele passou, que estava nomeado aquele cidadão que estava dirigindo um daqueles carros onde foi encontrado R$ 1 milhão”, disse André Campos. 

Campos também fez críticas ao prefeito de São Luís por conta de sua postura no caso do carro abandonado com R$ 1 milhão em seu porta-malas. “A primeira atuação de um gestor público quando encontra um servidor, seja ele de qualquer instância, envolvido em algo (ilícito) é abrir uma sindicância interna, para poder apurar”, disse. 

Paralisação do transporte

A greve dos trabalhadores do transporte público, marcada para quinta-feira (13), foi tratada pelo Coletivo Nós, representado pelo covereador Jhonatan Soares. Ele alertou para os impactos da paralisação, que afetará os cerca de 700 mil usuários do serviço. 

“A prefeitura precisa urgentemente encontrar uma solução para que a greve não prejudique a população que depende do transporte público diariamente”, disse o parlamentar. Ele enfatizou a necessidade de ações para garantir os direitos dos trabalhadores da categoria e a manutenção do serviço para os cidadãos.

Além disso, Soares também mencionou a previsão de aumento das passagens como uma preocupação adicional, dada a movimentação da categoria. “É fundamental que tomemos uma atitude enquanto parlamentares para garantir o direito de ir e vir da população de São Luís”, finalizou o vereador.