UFMA é condenada a garantir controle da jornada de médicos por ponto eletrônico no Hospital Universitário

A Justiça Federal condenou a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a garantir o controle eletrônico biométrico da jornada de trabalho de todos os médicos do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), especificamente na Unidade Presidente Dutra, localizada no Centro de São Luís. A determinação judicial acatou um solicitação do Ministério Público Federal (MPF).

A ação foi motivada pela denúncia de um cidadão que, em novembro de 2017, não conseguiu uma consulta cardiológica agendada no HU-UFMA. A justificativa dada foi que o médico responsável tinha “outros compromissos”. 

A investigação do MPF revelou a falta ou a inefetividade do controle de ponto dos médicos, especialmente na área de cardiologia. Alguns profissionais não tinham registro de ponto, enquanto outros usavam folhas manuais com horários padronizados, o chamado ‘ponto britânico’, sem comprovação real de presença física, e que eram frequentemente aprovados sem verificação pela chefia imediata.

O problema central estava em uma norma interna da Ebserh, a Portaria nº 148/2017, que dispensava médicos de certas especialidades, como cardiologia, nefrologia, transplante e cirurgia cardiovascular, do registro biométrico de ponto, com a justificativa da complexidade das funções e da escassez de profissionais. De acordo com o MPF, a portaria contraria leis federais que exigem o controle eletrônico de frequência para todos os servidores públicos federais e para as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar de a Portaria nº 148/2017 ter sido formalmente revogada durante o processo, a UFMA e a Ebserh não comprovaram que o sistema de ponto biométrico havia sido totalmente implementado e estava funcionando de forma eficaz. Por isso, a Justiça Federal entendeu que a ação ainda era necessária para prevenir que a prática ilegal se repetisse e para garantir que as normas de controle de jornada fossem realmente cumpridas.

Pela decisão, a UFMA e a Ebserh estão proibidas de dispensar o controle eletrônico biométrico de ponto dos médicos do HU-UFMA, a não ser nos casos previstos expressamente em lei. Isso inclui a obrigação de manter de forma contínua, abrangente e eficaz o controle biométrico para todos os médicos. 

As instituições também devem criar e aplicar medidas internas para fiscalizar e garantir a eficácia do controle de ponto, com documentos que possam ser auditados.

A implementação efetiva do controle deve ser comprovada no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil para cada uma das instituições.

Ação Civil Pública nº 1004326-46.2018.4.01.3700

Xandão pode mandar prender Bolsonaro a qualquer momento

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aguarda manifestação dos advogados de Jair Bolsonaro (PL) sobre um possível descumprimento de medida cautelar que pode acarretar na prisão preventiva do ex-presidente.

Bolsonaro, segundo despacho do ministro publicado na segunda-feira (21), está impedido de utilizar as redes sociais, próprias ou de terceiros. Moraes esclarece que a proibição também vale para transmissões, repostagens ou divulgação de entrevistas em perfis de terceiros.

Na prática, a medida inviabiliza que o ex-chefe do Executivo dê entrevistas à imprensa ou qualquer declaração pública sem correr risco de prisão.

Logo após o despacho do ministro, porém, Bolsonaro fez uma visita à Câmara dos Deputados. Na saída, deu uma breve declaração à imprensa. Mostrou a tornozeleira eletrônica e disse que somente a “lei de Deus” é válida para ele.

O episódio foi amplamente divulgado nas redes sociais por perfis de apoiadores, congressistas e jornais.

Moraes, em despacho publicado horas depois, afirma que o ex-presidente agiu dessa forma com intenção clara de ter o momento exibido nas plataformas digitais.

Para o ministro, já houve descumprimento de medida cautelar e, portanto, justificativa para decretar prisão preventiva.

Antes disso, porém, o ministro abriu espaço para que os advogados do ex-presidente se manifestassem e justificassem a ação. O prazo vence na noite desta terça-feira (22).

"Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu", determina o ministro.

Nas redes sociais, a oposição fala em perseguição e ataque à liberdade de expressão.

À CNN, o professor e ex-defensor público Caio Paiva afirmou que a intimação dos advogados foi um “excesso de zelo” do ministro, que deve decidir pela prisão.

"Me parece que está configurado o descumprimento e que a intimação para se manifestar foi excesso de zelo do ministro Alexandre de Moraes ou porque ele não tem ainda um pedido de prisão preventiva formulado pela PF ou pela PGR", afirmou o jurista.

Já o advogado criminalista Michel Saliba afirma que há espaço para que a defesa esclareça se realmente houve um erro de interpretação da decisão, alegando falta de clareza sobre declarações a veículos de imprensa.

Repercussão

Os líderes do PL no Congresso, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) e senador Carlos Portinho (RJ), realizam uma reunião “de emergência” com parlamentares da legenda para discutir estratégias na segunda-feira.

Eles classificaram as decisões de Moraes como “descabidas, desproporcionais e uma afronta ao Estado Democrático de Direito”.

Já o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é investigado por obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional, diz que a medida é “autoritária” e priva a população de seu direito à informação.

Do outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no STF um pedido de prisão preventiva de Bolsonaro. A liderança do partido entende que houve claro descumprimento de medida cautelar.

Por sua vez, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse o despacho de Moraes mostra que a Justiça brasileira “tem de ser obedecida” e que Bolsonaro não pode “desafiar” decisões judiciais e “continuar atuando impunemente contra o país, a partir dos EUA”.

Com informações da CNN Brasil

Brandão e Iracema participam de iniciativa que beneficiou 800 famílias num investimento de R$ 250 mil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou neste sábado (19), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da entrega dos cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, no município de Urbano Santos, onde 800 famílias foram beneficiadas.

“Esse é um projeto do nosso governador, que tem levado alimentação, formação, estímulo e saúde à população. Um programa completo, que tem beneficiado quem mais precisa em todo o Maranhão”, destacou Iracema Vale.

A iniciativa garante R$ 200 mensais a famílias em situação de vulnerabilidade social, com acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos na família.

“Estamos levando esse projeto para diversos municípios. Aqui, são quase mil famílias contempladas, num investimento de R$ 250 mil que fortalece a economia local, especialmente o setor de alimentação”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prefeito Clemilton Barros agradeceu a parceria. “Esse projeto é fundamental para garantir alimento às famílias de Urbano Santos. Só tenho a agradecer ao governador por essa importante ação que faz a diferença na vida da nossa população.”

Programa

O programa atende famílias com renda per capita inferior a R$ 218, mesmo as que já recebem o Bolsa Família. As compras são feitas com um cartão pré-pago em estabelecimentos credenciados.

Também estiveram presentes ao evento os prefeitos Neném Pontes (Belágua) e Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto); o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior (PSB), o presidente da Câmara de Municipal, Edinilson Moura (PSD), e todos os vereadores do município.

Instituto de Educação Superior no Maranhão é interditado em definitivo pelo MEC

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça determinou a suspensão definitiva das atividades de ensino superior desenvolvidas pelo Instituto de Educação Superior e Tecnológica Prof. Franbran Ltda, no município de Pinheiro. Em ação civil pública, o MPF comprovou que a instituição operava sem autorização e credenciamento exigidos pelo Ministério da Educação (MEC), como confirmado pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres/MEC).

As atividades pedagógicas no Instituto já estavam suspensas por decisão liminar. No curso do processo, a instituição tentou justificar suas operações por meio de convênios firmados com outras faculdades, como a Faculdade da Amazônia (Faam), por exemplo. Contudo, a Justiça Federal considerou que os acordos não são capazes de sanar as irregularidades verificadas.

No caso da Faam, embora a instituição seja credenciada pelo MEC e esteja regularmente ativa, sua autorização limita-se à oferta de cursos de graduação presenciais dentro dos limites territoriais de Ananindeua, no Pará. A faculdade não pode atuar em outras cidades nem delegar responsabilidades acadêmicas a terceiros. 

De acordo com a decisão judicial, o uso do nome da instituição para oferta de cursos em Pinheiro (MA) constitui prática de ensino superior irregular.

Segundo o MPF, o Instituto Franbran já teria adotado conduta semelhante em outros municípios, operando sem a devida regularização. A situação resultou em prejuízos aos alunos, que, após pagarem as mensalidades e frequentarem os cursos, foram surpreendidos com a interrupção das atividades pedagógicas devido às falhas constatadas. 

Na tentativa de preservar os interesses dos estudantes, o MPF buscou alternativas extrajudiciais para regularizar a situação, inclusive por meio de diálogo com o MEC. No entanto, diante da resistência da instituição e da continuidade das irregularidades, não houve alternativa senão ingressar com a ação coletiva.

Após liminar que determinou a suspensão das atividades, o Instituto Franbran não comprovou nem cumprimento da ordem nem a regularização da documentação junto ao MEC. 

A instituição alegou encerramento das atividades por dificuldades legais, mas a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) informa que a empresa segue ativa. As tentativas de intimação da instituição não foram concluídas, com a correspondência retornando sob a indicação de “destinatário desconhecido”.

Ao confirmar a liminar, a Justiça determinou a paralisação imediata e definitiva de todas as atividades de ensino superior desenvolvidas Instituto Franbran até que a instituição comprove a regularização de sua situação junto ao MEC. 

A sentença também suspende todos os contratos de prestação de serviços educacionais firmados com os alunos, incluindo a cobrança de mensalidades, enquanto continuar a irregularidade.

Em caso de descumprimento das ordens, o Instituto ficará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, além de eventuais responsabilizações criminais.

Ação Civil Pública n°1011929-63.2024.4.01.300

Iracema Vale reafirma apoios a Weverton e Orleans para 2026

Por meio das redes sociais, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou que para as eleições de 2026, já declarou publicamente que apoiará as candidaturas de Weverton Rocha (PDT), para a reeleição ao Senado da República, e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), ao Governo do Estado.

“Política se faz com diálogo, lealdade e respeito às construções coletivas. Acredito em composição, e não em imposição. Seguimos construindo”, declarou Iracema.

A declaração da presidente da Alema aconteceu depois dela ter participado de um evento da federação União Progressista em que, na oportunidade, foram lançadas as pré-candidaturas do ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) ao Senado.

Vale ressaltar que durante o evento, em apoio à pré- candidatura de Orleans, na corrida sucessória ao Palácio dos Leões, a deputada Iracema Vale também foi convidada a se filiar na federação, caso venha deixar o PSB.

Cármen Lúcia também vota para manter restrições a Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (19) para manter as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela é a terceira integrante da Primeira Turma a referendar a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, ao lado de Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre em plenário virtual até a noite de segunda-feira (21), e ainda aguarda o voto do ministro Luiz Fux.

Segundo o portal Congresso em Foco, o voto foi proferido um dia após os Estados Unidos revogarem os vistos de entrada de ministros do STF, incluindo a própria Cármen Lúcia. Também foram atingidos Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes. A decisão, anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio, foi uma resposta aos processos em tramitação no Judiciário contra o ex-presidente..

Em sua manifestação, a ministra considerou "evidenciada" a necessidade de manter as restrições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de uso de redes sociais. Segundo o voto, "parece adequada a adoção das providências definidas pelo Ministro Relator (...) em benefício da segurança pública e jurídica e da sociedade".

Cármen Lúcia ressaltou ainda que o ex-presidente e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro estariam interferindo no andamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A ministra citou como justificativa do voto "numerosas postagens juntadas no processo, nas quais constam indícios de esforços desenvolvidos" para obstruir a Justiça.

A imposição das medidas, segundo a ministra, atende ao que prevê o Código de Processo Penal. "É dever do julgador, valendo-se do poder de cautela que lhe é legalmente conferido, estabelecer as medidas necessárias à consecução dos fins estatais legítimos de processar e finalizar as ações devidas de investigação", afirmou no voto.

Veja aqui a íntegra do voto da ministra

Estados Unidos monitoram Pix desde 2022

Há três anos, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, do inglês) já revelava, em um documento oficial, que o país estava preocupado com os impactos da popularização da plataforma brasileira de pagamentos instantâneos, em uso desde novembro de 2020.

“Os Estados Unidos estão monitorando de perto os desenvolvimentos relacionados ao mercado de pagamentos eletrônicos de varejo no Brasil para garantir que o Banco Central [BC] brasileiro facilite condições equitativas para todos os participantes do mercado, dado o papel duplo do BC como regulador e operador do Pix, um serviço de pagamento de varejo em tempo real”, apontou o USTR em seu relatório anual sobre as perspectivas das exportações.

No documento, o USTR tece comentários sobre o que classifica como “barreiras comerciais estrangeiras” com o potencial de afetar as exportações, os investimentos e o comércio eletrônico dos EUA com 63 nações, incluindo o Brasil, mais o Reino Unido.

A edição de 2022 do relatório foi a primeira – e única - a mencionar nominalmente o Pix, embora documentos posteriores tenham voltado a mencionar o sistema financeiro brasileiro.

O USTR é uma agência federal que integra o gabinete executivo da presidência dos EUA. Responsável pelo desenvolvimento e coordenação da política de comércio internacional, o escritório tornou público, nesta quinta-feira (16), que instaurou uma investigação para apurar, entre outras ações comerciais brasileiras, o estímulo governamental ao uso do Pix.

Segundo o principal dirigente do USTR, Jamieson Greer, a investigação foi solicitada pelo próprio presidente Donald Trump para apurar “os ataques do Brasil às empresas de mídia social americanas, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovações tecnológicas” dos Estados Unidos.

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Iracema Vale recebe convite do "União Progressista" e já avalia saída do PSB

O presidente nacional da federação "União Progressista", que reúne os partidos União Brasil e Progressista, Antônio de Rueda, fez um convidou informal à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para se filiar na federação para construir uma bancada forte de novos parlamentares no estado.

O convite foi feito na sexta-feira (18) durante encontro promovido pelo União Progressista, que marcou o anúncio oficial da sigla à pré-candidatura do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na disputa ao Governo do Maranhão para as eleições de outubro de 2026.

“Minha presidente Iracema, se você precisar de um partido, você está desde já convidada. Você aqui será acolhida e todos que estão no projeto do Orleans serão acolhidos na federação União Brasil, que vai fazer a maior bancada de deputado estadual e federal”, disse Antônio de Rueda, sendo aplaudido pelas lideranças políticas que estiveram no local.

O União Progressista deve ter como pré-candidatos ao Senado da República o ministro do Esporte, André Fufuca, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

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Dino, Zanin e Moraes votam para apertar o cerco contra Bolsonaro

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (21) para votar.

A Primeira Turma do Supremo é também responsável por julgar uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por Bolsonaro, de acordo com acusação formal feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo dessa ação penal sobre a trama golpista, na qual Bolsonaro é réu, tendo sido apontado como líder do complô.

União Brasil formaliza apoio à pré-candidatura de Orleans ao Governo do Maranhão

Como já era esperado pela cúpula política maranhense, o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, confirmou nesta sexta-feira (18) que a sigla vai estar apoiando a pré-candidatura do secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na corrida sucessória ao Palácio dos Leões, em 2026.

Vale ressaltar que Rueda é quem comandará a Federação União Progressista, que juntará os partidos União Brasil/Progressista, que no Maranhão tem como principais líderes políticos o ministro dos Esportes, André Fufuca, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, quase ministro da Comunicações de outrora.

“Aqui (no Maranhão) essa federação, vai dar o norte e a partir de hoje você, Orleans, vai deslanchar, pode qualquer partido fraquejar, mas essa federação não vai fraquejar. Agora tem um bom problema pra vocês. Nós teremos dois senadores, o André Fufuca e o Pedro Lucas. Tenho certeza que será a maior vitória”, destacou Rueda.