A Câmara Municipal de São Luís passou a analisar o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Raimundo Jr (Podemos), que propõe a instalação de iluminação pública específica, em todas as paradas de ônibus da capital. A proposta, caso aprovada, valerá tanto para novos pontos novos de ônibus, como para os já existentes. O objetivo é garantir mais segurança aos usuários do transporte público, sobretudo durante a noite.
De acordo com o texto, os pontos de ônibus a serem implantados ou reformados no Município devem ser, obrigatoriamente, servidos por um ponto de iluminação pública, seguindo padrões técnicos recomendados. A iluminação específica é aquela instalada diretamente no equipamento público, distinta da iluminação das vias, voltada para proteger o pedestre durante a espera.
O vereador justificou a iniciativa afirmando que a falta de iluminação em muitos pontos é um problema recorrente em diversos bairros de São Luís. “O que vemos são paradas completamente escuras, que dependem apenas dos postes das avenidas. Isso expõe o cidadão e a cidadã a situações de risco”, declarou Raimundo Jr. Ele relembrou episódios de assaltos e casos de assédio registrados em locais sem iluminação adequada.
Além de reforçar a segurança, o texto ressalta que a medida contribui para a prevenção de acidentes. “A boa visibilidade permite que o pedestre enxergue obstáculos, degraus e possíveis irregularidades. É uma proteção física indispensável”, afirmou o parlamentar, destacando o impacto positivo para pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência visual.
O projeto destaca que as paradas já existentes que não atendem às exigências deverão ser adequadas em prazo a ser estipulado pela Prefeitura, seguindo critérios de eficiência e razoabilidade.
Outra proposta do projeto são concessões de publicidade em abrigos e passarelas, que só poderão ser autorizadas caso incluam a iluminação como contrapartida, independentemente da existência de painéis luminosos. “Dessa forma, vamos assegurar a manutenção dos equipamentos sem impacto financeiro adicional ao município”, frisou.
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