Após Justiça do Maranhão condenar Xuxa em R$ 50 mil, apresentadora recorre ao STJ para não pagar

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a apresentadora e empresária Xuxa Meneghel a indenizar em R$ 50 mil a empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda., em razão de declarações feitas durante uma transmissão ao vivo no Instagram, em novembro de 2018. A apresentadora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão judicial.

A determinação foi proferida pelo juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila, da 3ª Vara Cível de Imperatriz, e confirmada pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Além do pagamento da indenização, Xuxa também foi obrigada a se retratar publicamente, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil.

O caso teve início em 25 de novembro de 2018, quando a apresentadora afirmou em vídeos publicados na rede social que a empresa teria disponibilizado uma aeronave irregular para seu deslocamento em Fortaleza (CE). Segundo ela, o avião teria sido apreendido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) por suposta atividade clandestina.

Durante a transmissão, Xuxa mencionou nominalmente a Heringer Táxi Aéreo, responsabilizando a companhia pelo “insucesso da viagem” e alegando que a empresa não poderia operar como táxi aéreo. As falas repercutiram nas redes sociais e na imprensa.

Na ocasião, a apresentadora chegou a declarar: “Esse avião poderia ter… não sei, acontecido alguma coisa com a gente lá em cima, porque não tava certo (…). E o avião vai ficar preso até segunda-feira aqui. Porque em Brasília disse que já estavam buscando, olha só, procurando esse avião. Tava à procura porque, tipo assim, totalmente errado. Essa Heringer Taxi Aéreo não pode alugar aviões.”

Durante o processo, a ANAC confirmou que a aeronave apreendida não pertencia à empresa, que é devidamente autorizada a operar no setor. Para a Justiça maranhense, as declarações de Xuxa ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, atingindo a honra e a reputação da companhia.

Na sentença de primeira instância, a apresentadora foi condenada ao pagamento de R$ 40 mil em indenização. No entanto, o valor foi majorado para R$ 50 mil após recurso no TJMA.

O tribunal também determinou que Xuxa publique um vídeo de retratação, esclarecendo que a Heringer Táxi Aéreo possui autorização para atuar regularmente e que não foi responsável pela frustração do traslado ocorrido em 2018.

O pedido da empresa para que a apresentadora apresentasse desculpas formais foi rejeitado. De acordo com a decisão, a obrigação de retratação se cumpre com o desmentido público das informações divulgadas anteriormente.

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.

Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das sessões

2 de setembro – 9h e 14h;

3 de setembro – 9h;

9 de setembro – 9h e 14h;

10 de setembro –9h;

12 de setembro – 9h e 14h.

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Operação Impacto no Maranhão foi marcada por abordagens, apreensões e prisões

O policiamento ostensivo foi ampliado em todo o Maranhão com a intensificação da Operação Impacto, iniciada na última sexta-feira (29) pela Polícia Militar. Só na primeira noite, mais de 5 mil abordagens a suspeitos foram realizadas, resultando em apreensões de armas de fogo, armas brancas, veículos com registro de roubo e entorpecentes.

A ação, que já é desenvolvida de forma permanente, foi reforçada com 1.500 policiais e aproximadamente 400 viaturas, entre carros e motos, mobilizados além do efetivo ordinário.

Com o incremento, a polícia passa a atuar também com o apoio de novas tecnologias para checagem de informações e identificação de ilícitos durante barreiras e incursões em todas as regiões do estado.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou que a intensificação da Impacto é uma medida de prevenção e um esforço articulado do Governo do Maranhão.

“Esta é uma operação muito importante, que não tem data para encerrar. Ela reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir a tranquilidade da população, prevenindo crimes e levando mais segurança a todas as regiões. É um esforço integrado, que fortalece ainda mais a presença da Polícia Militar nas ruas”, afirmou.

Entre os resultados da primeira noite, foram apreendidas cinco armas de fogo no interior do estado e 10 armas brancas, sendo seis delas na Grande Ilha, além da recuperação de quatro veículos com registro de roubo. Dezoito pessoas foram conduzidas às delegacias para prestar esclarecimentos, resultando em sete autos de prisão em flagrante e registros de termos circunstanciais de ocorrência.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim, destacou que o reforço no policiamento é fundamental para intensificar a presença da PMMA e ampliar a de segurança pública.

“Estamos nas ruas com o nosso efetivo mobilizado, trabalhando de forma estratégica e integrada para oferecer resultados cada vez mais expressivos. Essa intensificação reforça o papel da Polícia Militar em proteger a população e combater a criminalidade em todas as regiões do estado. Vamos seguir trabalhando, conforme orientação do secretário Maurício Martins, para diminuir os índices de criminalidade e garantir mais tranquilidade para todos”, frisou.

Brandão vai empilhando comunistas fora do Palácio dos Leões

O governador Carlos Brandão continua passando a canetada nos comunistas aliados do vice-governador Felipe Camarão (PT) e do ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino. A mais recente exoneração, que causou surpresa nos meios políticos, foi a de Odair José Neves dos Santos, que até sexta-feira (29) era assessor especial da Secretaria de Estado da Educação.

Para os bastidores da política maranhense, a canetada de Brandão é mais um recado direto aos comunistas de plantão que ainda insistem em permanecer nos cargos do governo em meio à crise política que se instalou no Palácio dos Leões.

Vale lembrar que Odair José é aliado de primeira hora do ministro Flávio Dino e ocupou cargos importantes durante a gestão do ex-governador. Ele ocupou a função de secretário-adjunto de Planejamento, Gestão e Previdência, presidente da Comissão Central de Licitação (CCL) e diretor da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). 

Odair também faz parte da mais alta cúpula do PCdoB no Maranhão, partido pelo qual Flávio Dino foi eleito duas vezes governador. O agora exonerado é ligado ao deputado federal Márcio Jerry, que atualmente comanda a sigla comunista com mão de ferro no estado.

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo montado para garantir a realização do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, e do desfile cívico-militar do dia 7 de Setembro.

Na Praça dos Três Poderes (foto), a operação será integrada entre a Polícia Judicial do STF e a secretaria do Distrito Federal.

Serão utilizados equipamentos de última geração, como drones com capacidade de imagem térmica, que permitem varreduras diurnas e noturnas e vigilância contínua do perímetro.

O local também terá o policiamento ostensivo ampliado, podendo haver abordagens e revista de mochilas em situações suspeitas, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e obstruções na área.

Até o momento, segundo o Governo do Distrito Federal, não há indícios de manifestações relacionadas ao julgamento de Bolsonaro e aliados.

Também será instalada, a partir da segunda-feira (1º), a Célula Presencial Integrada de Inteligência na sede da SSP-DF. O julgamento no STF começará no dia seguinte.

"A estrutura reunirá órgãos de segurança locais e nacionais para ampliar o compartilhamento de informações, reduzir o tempo de resposta e potencializar ações preventivas, como o monitoramento de redes sociais e a identificação de movimentações suspeitas", informou a SSP-DF.

Para o desfile de 7 de Setembro, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Esplanada dos Ministérios será interditada a partir das 17h do dia 6, na altura da Catedral e às 23h, a partir da alça leste, logo após a Rodoviária do Plano Piloto.

O acesso ao público no dia do desfile será aberto às 6h, com pontos de revista instalados.

Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem autorização.

O Comando Móvel da Polícia Militar estará presente no local.

Com informações da Agência Brasil

Justiça quer ver longe "fantasmas" que rondam a administração municipal de Cururupu

A Prefeitura de Cururupu terá que implantar num prazo de 120 dias, segundo determinações da Justiça, um sistema de controle biométrico de frequência para todos os servidores da administração pública municipal, incluindo efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários e cedidos. 

A decisão, proferida em 17 de agosto pelo juiz André Francisco Oliveira, estabelece ainda a necessidade de regulamentação do sistema por meio de norma legal. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil.

A medida atende a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em dezembro de 2024 pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos contra o Município e o prefeito Aldo Luis Borges Lopes. O pedido foi motivado por denúncias de servidores “fantasmas”, revelando a ausência de mecanismos adequados de controle de jornada. 

Segundo a Promotoria, parte dos comissionados e contratados reside em São Luís e não comparece aos locais de trabalho, além de haver registros manuais de frequência incompletos ou preenchidos de forma retroativa.

Na ação, o MPMA sustentou que o sistema manual de ponto não é compatível com a dimensão da estrutura administrativa da Prefeitura, abrindo espaço para irregularidades. 

“É imprescindível a implantação de ponto eletrônico para o devido cumprimento da jornada dos servidores, para proporcionar transparência”, defendeu a promotora, reforçando que o controle de frequência é dever do gestor público, e não uma escolha.

O entendimento foi seguido pelo magistrado, que destacou a relação direta entre a falta de controle e a precariedade do serviço oferecido à população. Para ele, a ausência de fiscalização efetiva da jornada favorece faltas reiteradas de servidores e compromete o atendimento à sociedade. 

“O controle da jornada de trabalho não constitui medida sujeita à avaliação de conveniência e oportunidade, mas imposição da legalidade”, frisou o juiz ao proferir a sentença.

Justiça federal condena ex-vereador de Pinheiro por enriquecimento ilícito

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-vereador de Pinheiro, Leonardo Sá, por enriquecimento ilícito decorrente do acúmulo ilegal de cargos públicos entre 2009 e 2012.

Segundo a ação, Leonardo exerceu simultaneamente funções no INSS, no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), além do mandato de vereador e, posteriormente, secretário municipal de Meio Ambiente de Pinheiro, recebendo remunerações incompatíveis.

A Justiça considerou a conduta como ato de improbidade administrativa e determinou que o ex-vereador devolva integralmente os valores recebidos de forma irregular, além de pagar multa equivalente ao acréscimo patrimonial e ressarcir integralmente o prejuízo aos cofres públicos. Ainda cabe recurso da sentença.

Proposta do Orçamento para 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.631

 

A nova regra de correção fez o governo federal elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária de 2026, enviado na noite desta sexta-feira (29) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.631, R$ 1 mais alto que o valor de R$ 1.630 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor representa aumento nominal de 7,28% em relação ao salário mínimo de R$ 1.518 em 2025. A alta obedece à regra aprovada no fim do ano passado, que limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Pela regra atual, o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2025, 4,78%, mais o crescimento de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2024, o que daria valorização de 8,18%. No entanto, há um limite de crescimento de 2,5% acima da inflação, que reduz o reajuste para 7,28%.

O valor final do salário mínimo em 2026 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

Com informações da Agência Brasil

Zé Reinaldo é diagnosticado com linfoma medular e segue internado em Brasília

O ex-governador José Reinaldo Tavares, que atualmente comanda a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE) foi diagnosticado com um linfoma medular, cujos sintomas afetam a medula espinhal. Ele segue internado em uma unidade de saúde, em Brasília (DF).

O próprio governo do estado informou, por meio de nota, na tarde desta sexta-feira (29) a situação clínica do ex-governador José Reinaldo, que está internado desde o mês passado para tratar da saúde. Recentemente ele foi transferido para Brasília onde o diagnóstico foi fechado e o tratamento imediatamente iniciado.

Um boletim médico assinado pelos profissionais Flavia Xavier (hematologista), Antonio Aurelio (coordenador da UTI Geral), Guilherme Correa Meyer (diretor médico) e Allisson Barcelos Borges (diretor geral do Hospital DF Star, da Rede D’Or, em Brasília), informa que o secretário tem quadro clínico estável, com evolução considerada favorável. 

Na nota encaminhada à imprensa, Zé Reinaldo, e a família agradecem pelas manifestações de apoio, orações e mensagens de solidariedade recebidas desde a internação hospitalar.

Zé Reinaldo governou o Maranhão entre 2002 e 2006 e desde então atua de forma ativa na política. No atual cenário ele atua como um dos auxiliares do governador Carlos Brandão (PSB).

Veja abaixo a íntegra da nota:

Lula diz que "não tem pressa" para aplicar reciprocidade contra os EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (29), que “não tem pressa” para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos, mas que o processo precisa andar, inclusive, para tentar acelerar as negociações com o país norte-americano sobre o tarifaço de 50% aplicado aos produtos do Brasil.

Lula autorizou a aplicação da nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, e a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deu início ao processo que tem, entre suas etapas, a de notificar os Estados Unidos sobre a resposta brasileira à aplicação das tarifas. 

“Eu não tenho pressa de fazer qualquer coisa com a reciprocidade contra os Estados Unidos. Tomei a medida porque eu tenho que andar o processo”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte.

A lei permite ao Brasil dar uma resposta a eventuais medidas unilaterais adotadas por outros países contra produtos brasileiros, como as sobretaxas adotadas pelos EUA.

“Se você for tentar andar na forma que todas as leis exigem, o comportamento da Organização Mundial do Comércio [OMC], das regras, você vai demorar um ano. Então, nós temos que começar, nós já entramos com o processo na Organização Mundial do Comércio. Nós temos que dizer para os Estados Unidos que nós temos coisas para fazer contra os Estados Unidos. Mas eu não tenho pressa, porque eu quero negociar”, afirmou.

O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas. 

No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%.

Porém, em 6 de agosto, entrou em vigor a tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo Trump, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

De tudo que é exportado pelo Brasil ao país norte-americano, 35,6% estão sob uma tarifa de 50%.

Lula reafirmou a soberania do país e disse que se as autoridades norte-americanas quiserem “negociar sério com o Brasil” sobre as questões comerciais, “nós estaremos dispostos a negociar 24 horas por dia”. Todavia, ele argumentou que as autoridades brasileiras estão com pouco espaço de negociação nos Estados Unidos.

Ele lembrou que o vice-presidente Geraldo Alckmin lidera a missão de buscar novos acordos, junto com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

“Até agora nós não conseguimos falar com ninguém [...]. Então eles não estão dispostos a negociar. Se o Trump quiser negociar, o Lulinha paz e amor está de volta”, disse Lula, afirmando que não vai telefonar para o presidente dos Estados Unidos.

“Não tentei ligar. Eu não tenho nenhum problema de falar com quem quer que seja, ele tem que dar um sinal de que quer negociar. Porque as pessoas falam para ligar para o Trump, mas se o secretário de Tesouro não falou com Haddad, se o Alckmin não conseguiu falar com o cidadão do comércio, porque as pessoas acham que o telefonema meu para o Trump iria resolver?”, argumentou Lula.

Com informações da Agência Brasil