Registro Cidadão Quilombola amplia acesso à documentação básica a comunidades de Codó

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), por meio do Programa Registro Cidadão e com o apoio do Cartório do 2º Ofício de Codó, participou da Caravana Maranhão Quilombola, realizada nos dias 2 e 3 de julho, nas comunidades de Boqueirão dos Vieiras e Monte Cristo, em Codó. O mutirão de serviços integrou a programação da Semana da Cidadania Negra, iniciativa estadual voltada à promoção da igualdade racial, à valorização da cultura afro-brasileira e ao fortalecimento de políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas e aos povos tradicionais.

A presença da COGEX levou orientações e encaminhamentos relacionados ao registro civil e à documentação básica, instrumentos essenciais para que cidadãs e cidadãos possam acessar saúde, educação, trabalho, benefícios sociais e demais direitos assegurados pelo Estado. A iniciativa reafirma o compromisso institucional de aproximar os serviços extrajudiciais das populações que vivem em territórios mais distantes e enfrentam maiores dificuldades de acesso.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão possui a maior quantidade de comunidades quilombolas do Brasil e abriga mais de 260 mil pessoas que se autodeclaram quilombolas. Esse cenário evidencia a riqueza histórica e cultural do estado, mas também revela desafios persistentes relacionados à regularização, à titulação definitiva dos territórios e à garantia de direitos fundamentais para essas comunidades.

Durante a programação, a corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar, participou de uma roda de conversa com lideranças comunitárias e representantes dos órgãos parceiros. Na oportunidade, reafirmou o compromisso da COGEX em manter o diálogo com instituições federais, estaduais e municipais, fortalecendo uma rede de atuação capaz de ampliar o acesso ao registro civil e à documentação básica para o maior número possível de pessoas.

A iniciativa está alinhada ao Plano de Gestão da COGEX para o biênio 2026–2028, especialmente aos eixos de acesso à Justiça e inclusão social, erradicação do sub-registro civil e integração interinstitucional. O planejamento estratégico prevê a expansão de ações itinerantes em territórios de maior vulnerabilidade, o fortalecimento dos mutirões de documentação básica e a articulação permanente com órgãos públicos, cartórios e entidades representativas.

Secretária Célia Salazar, desembargadora Angela Salazar e o líder comunitário João Doutor

Também participaram da roda de conversa a secretária de Estado da Igualdade Racial, Célia Salazar, e um dos mais antigos líderes da comunidade Boqueirão dos Vieiras, João Evangelista, conhecido como João Doutor. 

A secretária de Estado destacou a trajetória de luta das comunidades quilombolas da região e ressaltou a importância de reconhecer a resistência construída por gerações. “Antes de ser secretária de Estado, estive ao lado do João Doutor em muitas lutas nas comunidades dessa região, não foi e nem é fácil para as comunidades quilombolas conseguirem o seu espaço”, pontuou.

Ao falar da história de formação do quilombo, João Doutor lembrou dos desafios enfrentados pela comunidade ao longo dos anos. “Foi muita luta e perseguição, mas hoje estamos aqui. Ainda resistindo”, relatou.

DOCUMENTAÇÃO QUE ABRE CAMINHOS

A falta ou a deterioração de documentos ainda representa uma barreira concreta para muitas famílias quilombolas. O morador do povoado Lance Bigudo, José Francisco Conceição, de 39 anos, procurou o mutirão para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento e na atualização da carteira de identidade. “Tenho enfrentado muitas dificuldades de acessar os serviços básicos, por causa da falta da segunda via do meu registro de nascimento e pelo estado de conservação da minha identidade e isso tem feito eu perder oportunidades de conseguir consultas médicas e trabalho”, disse.

Outro atendimento envolveu o senhor Antônio dos Santos, morador do Quilombo Baixa Grande, que procurou a equipe da COGEX para regularizar o registro de óbito do pai, falecido em 2018. “Devido as dificuldades de acesso e custos financeiros para deslocar até a sede, o óbito do meu pai nunca foi registrado”, contou o lavrador. 

Após receber orientações, ele foi encaminhado para dar início ao procedimento de registro tardio de óbito. Casos como esse demonstram como a ausência de registros civis, sejam de nascimento ou de óbito, pode comprometer a regularização familiar e dificultar o exercício a direitos.

A jovem Maria Clara Vieira, de 23 anos, esteve no mutirão acompanhada do filho, Théo Vieira, de 6 anos, para tirar o registro civil da criança. “Vim solicitar o registro do meu filho, porque o pai dele foi para São Paulo com a sua Declaração de Nascido Vivo e nunca mais voltou”. A situação recebeu atenção da equipe, que prestou as orientações necessárias para a realização do registro de nascimento.

A Caravana Maranhão Quilombola reuniu diversos parceiros, entre eles a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), além de outros órgãos e instituições.

Ao participar da ação, a COGEX reforçou que o combate ao sub-registro civil exige presença territorial, escuta ativa e atuação articulada. Mais do que orientar sobre certidões e registros, o Programa Registro Cidadão contribui para que comunidades historicamente afastadas dos serviços públicos possam exercer seus direitos com dignidade, segurança jurídica e reconhecimento perante o Estado.

A pedido do MPMA, Prefeitura de São Luís é obrigada a divulgar programa de acolhimento

Após solicitação do Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, o Poder Judiciário determinou que a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) realize campanha publicitária para divulgar o programa Família Acolhedora.

A decisão, do juiz José Augusto Leite, acolheu as solicitações feitas pelo promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, em Ação Civil Pública ajuizada em maio de 2021.

A sentença foi baseada na necessidade de ampliar o número de famílias cadastradas no programa para acolher crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. O programa permite que esse público permaneça sob cuidados de uma família acolhedora em vez de ser encaminhado a instituições de acolhimento.

A empresa EMI Digital LTDA será responsável pela execução da campanha, no prazo de 60 dias, pelo valor de R$ 23,5 mil. O montante deve ser custeado pelo erário municipal e depositado em juízo no prazo de cinco dias úteis, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

A multa por descumprimento é de R$ 500 diários, até o limite de 30 dias.

Internado, cacique Raoni tem saúde estável e respira sem aparelhos

O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Paulo (HSP/Unifesp). Segundo o boletim médico do hospital, o estado de saúde dele é estável.

O cacique está sem febre, respira sem ajuda de ventilação mecânica e está aceitando melhor a alimentação via oral, mas usa um dreno no tórax

Raoni deu entrada no Hospital São Paulo no último dia 19 com quadro de obstrução intestinal alta e pneumonia aspirativa. Foi submetido à cirurgia de desobstrução no dia 20, para manutenção do trânsito intestinal.

Segundo o boletim médico, divulgado na tarde deste sábado (4), na última terça-feira (30) apresentou hemorragia digestiva, já controlada. 

Raoni chegou a São Paulo após ser transferido do Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop, norte de Mato Grosso, onde estava sendo tratado desde o dia 14 de junho.

O tratamento está sendo acompanhado e conduzido pelo médico Franz Robert Apodaca Torrez, que já vinha monitorando a evolução do caso em articulação equipe médica.

Da Agência Brasil

‘Mais Saúde’ destaca avanços no tratamento de doenças oculares

A prevenção e o diagnóstico precoce continuam sendo os principais aliados na preservação da visão. Esse foi o destaque da entrevista concedida pela médica oftalmologista Acássia Jordão ao programa Mais Saúde, exibido neste domingo (5), pela TV Assembleia. 

Durante a conversa com o apresentador Ismael Gama, a especialista abordou os avanços no tratamento das doenças da retina e reforçou a importância das consultas periódicas com o oftalmologista em todas as fases da vida.

Segundo Acássia Jordão, muitas doenças oculares evoluem de forma silenciosa e só apresentam sintomas quando já estão em estágio avançado. “O ideal é que o paciente procure o oftalmologista para fazer um mapeamento de retina e exames que permitam identificar doenças graves ainda no início”, explicou.

A médica também destacou a importância do acompanhamento oftalmológico de crianças e adolescentes, especialmente durante o período de férias escolares, quando muitas famílias aproveitam para colocar os exames de saúde em dia. Ela lembrou que o desenvolvimento dos olhos ocorre até cerca dos 24 anos de idade, tornando o acompanhamento periódico essencial para garantir uma boa saúde visual.

Outro tema da entrevista foram os avanços nas terapias intravítreas, que consistem na aplicação de medicamentos diretamente dentro do olho, utilizadas no tratamento da degeneração macular relacionada à idade, do edema macular diabético e das oclusões vasculares da retina. Acássia Jordão, que participará de um congresso internacional em São Paulo para apresentar pesquisas sobre o assunto, explicou que os novos medicamentos buscam reduzir a frequência das aplicações, facilitando a continuidade do tratamento.

“O grande objetivo dessas novas terapias é diminuir o número de aplicações e aumentar o intervalo entre elas, melhorando a adesão dos pacientes e os resultados do tratamento”, afirmou.

Brasil mira fim de tabus contra Noruega e europeus em Copas do Mundo

São Paulo - Além da classificação às quartas de final da Copa do Mundo, o Brasil mira o fim de dois tabus no jogo deste domingo (5), às 17h (horário de Brasília), contra a Noruega, em Nova Jersey (Estados Unidos). A seleção canarinho busca a primeira vitória na história sobre a equipe escandina e voltar a superar um adversário europeu em um confronto eliminatório de Mundial.

A Noruega é a única seleção, das que o Brasil já enfrentou, que nunca foi derrotada pela Amarelinha. São quatro partidas, com dois empates e duas vitórias do time nórdico.

O primeiro embate foi realizado em 28 de julho de 1988, no Ullevaal Stadion, em Oslo, capital norueguesa, e terminou em 1 a 1. Os donos da casa saíram na frente com Jan Age Fjortoft e o também atacante Edmar, medalhista de prata na Olimpíada de Seul (Coreia do Sul) no mesmo ano, deixou tudo igual.

Comandada por Carlos Alberto Silva, aquela seleção brasileira contava com três nomes que seriam tetracampeões do mundo em 1994: Taffarel, Jorginho e Romário. O time da Noruega, por sua vez, reunia jogadores cujos filhos são da atual geração. Casos do goleiro Erik Thorstvedt, pai do meia Kristian Thorstvedt e de Goran Sorloth, cujo filho é o também atacante Alexander Sorloth.

Torcedor do Brasil e da Noruega festejam jogo entre suas seleções - Caean Couto/Reuters

Os países voltaram a se encontrar em 30 de maio de 1997, outra vez no Ullevaal. O Brasil detinha uma invencibilidade de 42 meses, anterior à conquista do tetra, em 1994. Mesmo com a dupla Ronaldo e Romário à frente, a seleção dirigida por Zagallo levou 4 a 2 da Noruega, que balançou as redes com o meia Petter Rudi e os atacantes Egil Ostenstad e Tore André Flo. Este último marcou duas vezes e infernizou a defesa brasileira com seu 1,93 metro (m).

Aquela equipe também possui relação com a atual. O lateral Alf-Inge Haaland é pai do atacante Erling Haaland, principal jogador da seleção norueguesa. Os negócios da família têm Ostenstad - que fez o quarto gol do triunfo nórdico - como um dos responsáveis. Já o meia Stale Solbakken é justamente o treinador da Noruega.

O terceiro duelo ocorreu no ano seguinte, na Copa da França, em Marselha. Pela última rodada da fase de grupos, em 23 de junho de 1998, o Brasil de Zagallo saiu na frente com o atacante Bebeto, mas levou a virada. Flo, "carrasco brasileiro", deixou tudo igual e o meia Kjetil Rekdal, cobrando pênalti cometido pelo zagueiro Júnior Baiano, decretaram o 2 a 1.

Oito anos se passaram até que brasileiros e noruegueses realizaram o duelo mais recente do confronto. Em 16 de agosto de 2006, as seleções se enfrentaram mais uma vez em Oslo. Os donos da casa abriram o placar com Morten Pedersen e o também meia Daniel Carvalho garantiu o 1 a 1, evitando o revés na estreia de Dunga no comando do time canarinho.

"Acho que isso [tabu contra a Noruega] pode servir para como motivação para que a gente possa tirar essa escrita. A gente espera que nesse jogo, que é tão especial para nós, possamos dar o melhor e sairmos felizes e contentes com a vitória", projetou o lateral brasileiro Douglas Santos, em entrevista coletiva na última sexta-feira (3).

Cinco Mundiais de jejum

Ganhar da Noruega neste domingo significaria, também, voltar a derrotar uma seleção da Europa em um jogo eliminatório de Copa desde a conquista do penta em 2002, em cima da Alemanha, em Yokohama (Japão), com dois gols do atacante Ronaldo. Jejum que provocou quedas dolorosas e traumáticas nos últimos Mundiais.

A sequência negativa iniciou em 2006, na Copa da Alemanha. Nas quartas de final, o Brasil reencontrou a França sedento para vingar o vice-campeonato de 1998. O problema é que o "carrasco" daquela final, o meia Zinedine Zidane, foi ainda mais brilhante. Com gol do atacante Thierry Henry, os europeus venceram por 1 a 0 em Frankfurt e eliminaram os então atuais campeões, dirigidos por Carlos Alberto Parreira.

Quatro anos depois, na África do Sul, a seleção brasileira teve pela frente a Holanda. No melhor primeiro tempo do time comandado por Dunga naquele Mundial, Robinho colocou o Brasil em vantagem. Na pior segunda etapa possível, o volante Felipe Melo foi expulso e o meia Wesley Sneijder virou o placar. No fim, triunfo holandês por 2 a 1 em Port Elizabeth.

Partida entre Brasil e Alemanha na Copa do Mundo de 2014, quando os alemães venceram por 7 a 1 - Marcello Casal jr/Agência Brasil

A queda na Copa de 2014 é a mais dolorosa. Por um lado, a melhor campanha do Brasil desde o penta, já que a equipe foi as semifinais. Por outro, teve o inesquecível 7 a 1 aplicado pela Alemanha no Mineirão, em Belo Horizonte. Os volantes Toni Kroos (dois) e Sami Khedira e os atacantes Thomas Müller, Miroslav Klose e André Schürrle (dois) anotaram os gols do massacre. O meia Oscar fez o do time anfitrião.

Em 2018, na primeira Copa da "era Tite", nova eliminação nas quartas de final, desta vez para a Bélgica, com derrota por 2 a 1 em Kazan (Rússia). O gol contra do volante Fernandinho e o chute de fora da área do atacante Romelu Lukaku complicaram a missão brasileira já no primeiro tempo. O meia Renato Augusto descontou na etapa final, mas foi insuficiente.

Já na Copa anterior, outra eliminação dolorida nas quartas. Em Doha, capital do Catar, Brasil e Croácia ficaram no 0 a 0 no tempo normal. Na prorrogação, Neymar colocou a seleção de Tite em vantagem. A quatro minutos do fim, o também atacante Bruno Petkovic igualou e levou para os pênaltis. Na marca da cal, os europeus levaram a melhor por 4 a 2, com o zagueiro Marquinhos perdendo a cobrança decisiva.

"Temos até certas conversas sobre o momento exato da eliminação [em edições anteriores] porque muitos dos nossos jogadores passaram por isso, mas é muito mais sobre não querer reviver aquele dia do que propriamente sobre o adversário ou a escola de onde ele vem, no caso a europeia. Para ganhar a Copa do Mundo, temos de passar por essas dificuldades. Que agora seja diferente e possamos contar uma outra história", sentenciou o atacante Matheus Cunha, também em entrevista coletiva na última sexta.

Com informações da Agência Brasil

Bruno Guimarães projeta duelo com Odegaard e alerta sobre bola parada

A partida deste domingo (5) entre Brasil e Noruega, valendo um lugar nas quartas de final da Copa do Mundo, coloca, frente à frente, dois dos principais "maestros" da competição. Com quatro assistências, o volante Bruno Guimarães é o segundo maior assistente do Mundial, com quatro passes para gol, um a mais que o meia Martin Odegaard, da seleção nórdica.

"Espero que eu possa levar a melhor. O jogo é coletivo, mas duelos individuais são importantes. A gente tem que estar em um bom dia. Tudo pode ser decidido em alguns momentos. Quero continuar fazendo história aqui", disse o camisa 8 brasileiro, em entrevista coletiva em Nova Jersey (Estados Unidos), sede do confronto pelas oitavas de final, que se inicia às 17h (horário de Brasília).

"Venho me sobressaindo nas assistências, mas meu futebol não é só isso. É fazer as bolas chegarem para os caras [meias e atacantes] poderem criar, marcar. Correr bastante. É o que venho fazendo, mesmo nesse calor", completou o jogador do Newcastle United (Inglaterra).

A expectativa é que o jogo ocorra, de fato, em meio a uma temperatura elevada. A previsão meteorológica é de 33ºC na hora da partida, com sensação térmica perto de 40ºC. Bruno Guimarães, porém, avaliou que o calor impacta igualmente as duas seleções.

"Acho que vai ser um jogo muito físico. É importante ter um grupo bom, com jogadores que possam vir frescos para decidir como fez o [Gabriel] Martinelli. Acho que vai ser um jogo truncado", projetou o volante, em referência ao gol marcado pelo atacante, que decidiu a vitória por 2 a 1 sobre o Japão na última segunda-feira (29), em Houston (Estados Unidos), pelos 16 avos de final.

Outro detalhe salientado pelo camisa 8 diz respeito à principal estratégia de jogo da Noruega, que é aproveitar a estatura da equipe, a maior da Copa, nas bolas paradas. Estrela da seleção escandinava e autor de quatro gols neste Mundial, Erling Haaland tem 1,95 metro (m), assim como o também atacante Alexander Sorloth. O zagueiro Gabriel Magalhães, com 1,90 m, é o mais alto do time brasileiro.

"Em qualquer escanteio e falta, eles vão dar a vida para tentar fazer gol. Treinamos muito isso para tentar neutralizar os pontos fortes. A gente espera, acima de tudo, estar em um bom dia para fazer nosso melhor futebol e sair com a classificação", concluiu Bruno Guimarães.

Com informações da Agência Brasil 

Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início das restrições começa a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. 

Durante o chamado período de defeso eleitoral, candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. Além disso, sites governamentais devem retirar conteúdos que mencionem candidatos. Somente conteúdos de utilidade pública poderão ser mantidos. 

Conforme as regras eleitorais, as páginas oficiais de órgãos dos governos federal e estadual devem retirar do ar nomes, símbolos e imagens que possam identificar políticos ou seu trabalho na administração pública, ainda que a publicação tenha sido realizada em momento posterior ao dia 4 de julho. 

Está proibida a realização de publicidade institucional de obras, serviços e campanhas de órgãos públicos. A contratação de shows artísticos com recursos públicos também está proibida. 

Os pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão estão vetados, mas poderão ser liberados previamente pela Justiça Eleitoral em casos de emergência.

As vedações estão previstas na Lei 9.504 de 1997, a chamada Lei das Eleições, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contratações 

Agentes públicos estão proibidos de nomear funcionários públicos, dispensar sem justa causa, exonerar, retirar vantagens, transferir, dificultar ou impedir o exercício funcional dos servidores públicos. 

As contratações e demissões só poderão ser realizadas nos casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão, dispensa de funções de confiança ou para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais. 

Estão excluídas da proibição as nomeações para os cargos do Judiciário, Ministério Público, dos tribunais de contas e órgãos da Presidência da República. 

Os aprovados em concursos públicos só poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 4 de julho.

Recursos

Agentes públicos também não poderão fazer transferências voluntárias de recursos do governo federal aos estados e municípios e dos estados aos municípios. Os repasses só estarão liberados nos casos de execução de obras pré-existentes ou calamidade pública.

Convenções 

A partir deste domingo (5), está autorizada propaganda interna dos pré-candidatos às convenções partidárias, que poderão começar em 20 de julho. O uso de propaganda externa no rádio, TV ou outdoor está proibida. 

Para concorrer às vagas das eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha é realizada por meio das convenções. 

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos, deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25, caso seja necessário.

Com informações da Agência Brasil

‘Café Com Notícias’: Advogada fala sobre importância da participação feminina no Quinto Constitucional

A advogada especialista em Direito Ambiental e professora universitária Lorena Saboya foi a entrevistada do programa Café com Notícias, da TV Assembleia, desta sexta-feira (3). 

Durante a conversa, ela falou sobre a experiência de integrar a lista tríplice para a escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), e ressaltou os desafios enfrentados pelas mulheres na ocupação de espaços de liderança no sistema de Justiça.

Lorena explicou que o processo de escolha passou por mudanças importantes nesta edição, com a participação direta da advocacia maranhense na primeira etapa da votação. Segundo ela, a medida ampliou a representatividade e fortaleceu a legitimidade da seleção. “Foi a primeira vez que os próprios advogados participaram da escolha. Isso tornou o processo mais democrático e aproximou profissionais de todas as regiões do estado”, afirmou.

A advogada detalhou as etapas da seleção, iniciada com 48 candidatos. Após votação da advocacia, foram definidos 12 nomes, que passaram pela análise do Conselho da OAB para a formação da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça. Em seguida, os desembargadores escolheram a lista tríplice, enviada ao governador do Estado para a nomeação.

Desafios

Durante a entrevista, Lorena Saboya também abordou os desafios enfrentados pelas mulheres que disputam espaços de destaque no meio jurídico. Segundo ela, além da qualificação técnica, muitas vezes é necessário demonstrar constantemente a própria capacidade.

“A mulher ainda enfrenta desafios culturais e precisa provar, muitas vezes em dobro, sua competência. Escolhi apresentar minha trajetória construída na advocacia, na pesquisa e na docência como forma de mostrar essa preparação”, destacou.

Professora universitária há quase duas décadas, Lorena afirmou que pretende utilizar sua experiência para incentivar outras mulheres a ocuparem espaços de liderança.

“O mais importante é mostrar que é possível chegar. Espero que essa caminhada inspire outras mulheres a acreditarem na própria capacidade e participarem de processos como esse”, disse.

Ao final da entrevista, a advogada reforçou que pretende continuar atuando na advocacia especializada em Direito Ambiental e incentivando a participação feminina em diferentes áreas do conhecimento e da Justiça.

O programa também esclareceu aos telespectadores como funciona o Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas nos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público, ampliando a pluralidade na composição do Poder Judiciário.

Paulo Victor propõe programa municipal para proteger direitos da pessoa idosa

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 0487/2025, que cria o Programa Municipal de Enfrentamento das Violações de Direitos da Pessoa Idosa – Cuidar 60+. 

De autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), a proposta busca fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa por meio de ações voltadas à prevenção, identificação e atendimento de casos de negligência, violência física, psicológica, sexual, financeira, institucional, discriminação e outras violações previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.

Entre as medidas propostas estão a promoção de campanhas educativas, a integração entre políticas públicas, a capacitação de servidores e a ampliação dos canais de denúncia. O projeto também cria a Operação Direitos da Pessoa Idosa, voltada à integração das ações de fiscalização e proteção, com atuação de equipes multidisciplinares e fortalecimento dos mecanismos de denúncia.

Na justificativa, Paulo Victor cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais a população idosa superará a de crianças e adolescentes até 2030, e defende que o envelhecimento da população brasileira exige políticas públicas permanentes. “Esses dados evidenciam a urgência de ações coordenadas, integradas e permanentes no âmbito local, uma vez que as violações acontecem e podem ser mais efetivamente enfrentadas nos territórios onde a população idosa reside”, pontuou o parlamentar.

O projeto foi encaminhado, no dia 17 de junho, à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Assistência Social. Após a análise dos colegiados, a proposta poderá seguir para votação em Plenário.

Brasil completa 1 ano fora do Mapa da Fome, mas desafios persistem

Em julho de 2025, há um ano, o Brasil deixou o Mapa da Fome o que resultou em menos de 2,5% da população com risco de subnutrição ou falta de acesso à alimentação suficiente. Apesar da conquista, ainda há no país cerca de 6,5 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar grave.

Um ano após deixar o Mapa da Fome, o Brasil ainda tem cerca de 6,5 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Especialistas afirmam que a manutenção desse resultado depende de políticas públicas permanentes nas áreas de emprego, renda, saúde, educação e segurança alimentar. 

Esse é o menor patamar da série histórica, mas, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil, ainda é preciso combater a fome. Fora aqueles que estão em situação mais grave, a segurança alimentar, ou seja, o acesso regular, permanente e suficiente a alimentos saudáveis e de qualidade, é garantido a 77% da população brasileira.

Segundo o pesquisador Lucas de Almeida Moura, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Combate à Fome, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, é preciso encontrar mecanismos que tornem permanentes as estratégias que reduziram o índice de insegurança alimentar no Brasil.

“Termos alcançado esse marco, pela segunda vez, de saída do Mapa da Fome, é resultado de uma intersetorialidade muito forte entre as políticas públicas. Isso precisa de fato ser mantido e, mais do que mantido, aprimorado.”

De acordo com o especialista, o combate à insegurança alimentar não está centrado somente na oferta de alimentos, mas na criação e na manutenção de toda uma estrutura complexa que vai garantir o acesso adequado à alimentação. Isso envolve a garantia de uma renda mínima, educação, acesso à água, esgotamento sanitário, segurança pública, emprego. 

Lucas Moura é autor do estudo que criou um ponto de medição multidimensional para a insegurança alimentar no Brasil, denominado Índice Multidimensional de Insegurança Alimentar, cujo primeiro número foi lançado em janeiro deste ano, abrangendo o período de 2018 a 2022. 

Os resultados do MUFII (do nome em inglês) foram publicados na revista Sustainability. A pesquisa propõe avaliação da fome a partir de 12 indicadores de Desenvolvimento Sustentável, comparando ano a ano.

Os resultados mostraram piora no cenário nacional em 2022, revelando que os menores valores médios foram encontrados em Santa Catarina, enquanto os maiores foram registrados no Maranhão, Acre e Amazonas. Os dados apontam que a maior parte dos estados do Norte e Nordeste do Brasil está em um nível acima dos 50% de insegurança alimentar multidimensional. A ideia dos pesquisadores é atualizar o índice para os anos posteriores a 2022. 

Políticas públicas

De acordo com a secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity, a meta é garantir que os brasileiros consigam se alimentar com qualidade e que isso seja um direito de todos.

“Essa é uma meta de longo prazo de impacto: a gente garantir direito à alimentação adequada saudável como um direito para toda a população brasileira.”

Uma das ações que mais impactaram nesta redução foi o Plano Brasil sem Fome, que articula medidas de política econômica e de proteção social. O plano fomentou a agricultura familiar, fez reajuste na alimentação escolar, apoiou as cozinhas comunitárias e determinou meios para garantir proteção social, trabalho, renda e acesso à alimentação adequada.

Segundo a secretária, a prioridade atual é a inclusão das pessoas que ainda estão em risco de insegurança alimentar em políticas públicas, apoiando estados e municípios para que também consigam fazer o mesmo movimento.

Três pilares

A professora Semíramis Domene, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e diretora do Instituto Fome Zero (IFZ), destacou que três grandes movimentos levaram a fome a patamares tão baixos novamente. 

Em primeiro lugar, foram mecanismos de diminuição dessa desigualdade. “Se o acúmulo de riqueza e desigualdade estão na raiz da fome, combater a desigualdade está na raiz do caminho para sair dela.”

As políticas de emprego e renda foram fundamentais para isso. “A gente tem hoje o menor índice de desemprego em 13 anos; temos uma elevação do salário mínimo que alcançou reajustes superiores a 6% a partir de 2022. Então, nessa primeira dimensão de combater a desigualdade, a gente tem sido muito bem-sucedido.”

Uma segunda frente foi o fortalecimento das políticas públicas de proteção social. Não se trata apenas da diminuição da desigualdade por meio do emprego mas, sim, a criação de mais emprego, de mais renda, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

No âmbito do Bolsa Família, os resultados são positivos e mostram que as famílias atendidas conseguem evoluir para uma condição de emprego, conseguem melhorar a escolarização das suas crianças “e muitas das famílias deixam o Bolsa Família, justamente porque melhora a sua condição familiar”. Citou também ganhos com o Cadastro Único, que foi modernizado recentemente em 2025 e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A terceira frente muito importante, que também explica a saída do Mapa da Fome, são as ações relativas à produção de alimentos, com o fortalecimento das políticas de abastecimento, sobretudo com incentivo à produção de alimentos da agricultura familiar, que está mais próxima da comida que vai à mesa do povo.

Para a diretora do Instituto Fome Zero, o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que estava praticamente extinto, sem financiamento, tem sido fundamental para a agricultura familiar. “Pode-se discutir abastecimento na perspectiva do alimento como função social e da terra não como um bem que favorece o mercado internacional de commodities.”

Insegurança alimentar

O economista e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Daniel Duque também destaca o protagonismo do Bolsa Família na redução da fome no país. Segundo ele, o aumento da assistência à renda permitiu que milhões de famílias voltassem a ter poder de compra.

Além disso, ele ressalta que os preços dos alimentos tiveram desaceleração em relação à inflação geral a partir de 2023 e também nos anos subsequentes de 2024 e 2025, com o país apresentando boas safras, o que ajudou a controlar os preços dos alimentos. Do mesmo modo, o mercado de trabalho melhorou bastante nesse período, contribuindo de forma significativa para a situação brasileira avançar.

Para que o Brasil se mantenha fora do Mapa da Fome e reduza os índices de insegurança alimentar, o país precisa manter uma situação do mercado de trabalho favorável. “Até agora, não parece haver nenhum indicativo de reversão do emprego”, afirmou Duque.

Com informações da Agência Brasil